Educação: Plano de Carreira Magistério 2015

1.170 visualizações

Publicada em

Respostas para perguntas frequentes sobre o estudo do novo plano de carreira do magistério em Santa Catarina.

Tire suas dúvidas, faça a simulação dos seus vencimentos com o novo plano e entenda os detalhes do estudo em: http://www.sed.sc.gov.br/secretaria/novo-plano-carreira-do-magisterio-sc

Publicada em: Educação
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
1.170
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
5
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
5
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Educação: Plano de Carreira Magistério 2015

  1. 1. ESTUDO DA NOVA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE SANTA CATARINA No dia 3 de fevereiro de 2015, a Secretaria de Estado da Educação apresentou o estudo da nova carreira do magistério de Santa Catarina. Como toda mudança, sobraram dúvidas pontuais e informações equivocadas foram espalhadas. A Secretaria da Educação elaborou o presente Perguntas e Respostas para esclarecer todos os questionamentos e se coloca à disposição para quaisquer outras dúvidas. Por que o Governo do Estado elaborou o estudo para uma nova carreira do magistério? Desde 2011, quando foi implantada a Lei do Piso para os professores, Santa Catarina vem reajustando significativamente o salário do magistério, mas a política adotada anteriormente priorizou a valorização dos professores da base. O novo estudo procura, agora, garantir ganhos maiores para os níveis de titulação (doutorado, mestrado, pós-graduação e graduação), que tiveram ganhos menores desde o início da aplicação da Lei do Piso. Na atual tabela de carreira salarial, há 12 níveis e 7 referências, enquanto que no estudo proposto serão 4 níveis e 10 referências. Quanto será o aumento para os professores em 2015? Para cada nível e referência, o reajuste do vencimento será diferente. Atualmente, a carreira começa com o vencimento de R$ 1.697,37 e o novo estudo traz o acréscimo para R$ 2.535,06. Ao final da carreira, hoje um professor com doutorado recebe R$ 3.144,49 e passará para R$ 4.590,93 pelo novo estudo. Esses valores terão um novo reajuste de 5% no vencimento ainda em 2015, em data a ser definida. Houve descompactação da tabela salarial? Sim, o objetivo do estudo da nova carreira é justamente valorizar os professores com titulação e mais tempo de serviço. Comparando-se a tabela atual com a do estudo, o professor com graduação em sala de aula ganha o salário de R$ 2.268,50 e chegaria ao final de carreira recebendo R$ 5.345,66 se fizer doutorado. Pelo estudo da nova carreira, o mesmo professor começa ganhando R$ 3.753,12 e termina com salário de R$ 9.044,16. Qual o impacto financeiro da nova carreira? O aumento indicado pelo estudo da nova carreira vai alcançar 18,1 mil profissionais efetivos da ativa, com impacto anual estimado em R$ 130 milhões/ano. Quando os professores começam a ganhar mais? Os professores estão analisando o estudo proposto pela Secretaria da Educação. Assim que a proposta estiver pronta, um projeto de lei será enviado para a Assembleia Legislativa. A nova carreira do magistério passa a valer a partir da aprovação da Alesc. Como os professores vão poder evoluir na tabela salarial?
  2. 2. Os professores da rede estadual de ensino são enquadrados em uma tabela conforme o tempo de serviço e a atual habilitação. A progressão funcional vertical será concedida a qualquer tempo, mediante comprovação de nova habilitação profissional. A progressão funcional horizontal será concedida a cada 3 anos, a partir de fevereiro de 2014, no mês de aniversário do servidor, desde que comprove frequência ou docência em curso de aperfeiçoamento e atualização com o mínimo de 200 horas. É vedada a progressão funcional horizontal ao servidor da carreira que, durante o período, obtiver mais do que cinco faltas (injustificadas) registradas na sua ficha funcional. Quais os cursos contarão para o avanço na tabela? Todos os cursos oferecidos pela Secretaria da Educação e Gereds, incluindo os cursos de formação continuada e parada pedagógica realizados no início e meio do ano. Como ficam os proventos e gratificações? O estudo não altera o número e o percentual de triênios e nem as regras de percebimento; O professor em sala de aula passará a perceber o incentivo de ministração de aulas em forma de valor fixo em tabela própria; O estudo não trata das funções gratificadas de direção de escola e nem altera a Licença-Prêmio. Por que a gratificação por regência de classe foi incorporada ao vencimento e foi criado um novo incentivo? Atualmente, todos os professores ganham a gratificação de 25%. No novo estudo da carreira foi criado um novo incentivo apenas para quem está em sala de aula. Os valores variam de R$ 254,61 a R$ 404,20. Como garantir o aumento para os professores nos próximos anos? O projeto de lei que será enviado para a Assembleia Legislativa contemplará novos reajustes nos próximos anos. Portanto, o Governo do Estado fica obrigado a cumprir a tabela salarial a ser inserida no projeto de lei. Como ficam os aposentados no novo estudo? Os inativos serão enquadrados na tabela proposta, considerando o seu nível de formação e sua referência da tabela atual. Os professores aposentados acompanham a tabela proposta no estudo da nova carreira, pois eles fazem parte da carreira. Santa Catarina cumpre a lei do piso salarial? Sim, desde 2011 o Estado cumpre integralmente a Lei do Piso e desde então reajusta o vencimento todo início de ano. Quanto foi o aumento da folha de pagamento do magistério?
  3. 3. Desde 2011, houve um crescimento de 70% no pagamento da folha salarial do magistério de Santa Catarina. Em 2010, era investido na folha R$ 1.839 bilhão e evoluiu para R$ 3.139 bilhões em 2014. Qual é a meta de comprometimento do Fundeb com a folha salarial? A Secretaria de Estado da Educação busca diminuir o comprometimento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com a folha de pagamento. Hoje, 92% do Fundo são destinados a salários, enquanto a meta é chegar aos 80%. Para se chegar à meta, o Governo do Estado tem apostado na melhoria da gestão escolar, no aumento prometido do percentual do PIB nacional para a educação e no aumento das matrículas de alunos no ensino médio, já que os recursos do Fundeb repassados são calculados com base no aluno/ano por estado. Onde posso consultar mais informações? A Secretaria de Estado da Educação criou um espaço para que todos os professores tenham acesso a todas as informações. No www.sed.sc.gov.br é possível: - Conhecer em detalhes o estudo - Simular o salário - Enviar dúvidas. Quem pode utilizar o simulador? Todos os servidores do quadro do Magistério Público estadual, lotados nas unidades escolares da rede estadual pública e no órgão central.

×