Programas habitacionais

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Programas habitacionais

  1. 1. P ROGRAMAS H ABITACIONAIS U MA SÍNTESE DOS PROBLEMAS E SOLUÇÕES
  2. 2. U MA S ÍNTESE DOS PROBLEMAS <ul><li>         O déficit habitacional e a favelização são problemas estruturais da sociedade brasileira, que se intensificaram devido à concentração populacional nas grandes cidades, sem a necessária provisão   </li></ul><ul><li>de moradia e serviços de infra- </li></ul><ul><li>estrutura urbana adequados. </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>  </li></ul>
  3. 3. U MA SOLUÇÃO ENCONTRADA <ul><li>Dada a crescente demanda por moradias e a escas- </li></ul><ul><li>sez das mesmas, o governo federal criou, através da Lei Nº 10.188, DE 12 de fevereiro de 2001, o PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDEN- CIAL - PAR, lei esta, assinada pelo Presi- </li></ul><ul><li>dente da República Fernando Henrique  </li></ul><ul><li>Cardoso e promulgada pelo então  </li></ul><ul><li>Presidente do Congresso Nacional,  </li></ul><ul><li>Senador Antônio Carlos Magalhães . </li></ul>
  4. 4. O BJETIVO DO PAR <ul><li>O Programa de Arrendamento Residencial (PAR) tem por objetivo propiciar moradia à população de baixa ren- </li></ul><ul><li>da, sob a forma de arrendamento residencial com opção de compra. O PAR é uma operação de aquisição de em- </li></ul><ul><li>preendimentos novos, a serem construídos, em constru- </li></ul><ul><li>ção ou a recuperar/reformar.  As unidades  </li></ul><ul><li>habitacionais dos empreendimentos adqui- </li></ul><ul><li>ridos se destinam à oferta de moradias,  </li></ul><ul><li>sob a forma de arrendamento residencial  </li></ul><ul><li>com opção de compra, às pessoas físicas  </li></ul><ul><li>enquadradas no Programa. </li></ul>
  5. 5. A QUEM SE DESTINA O PAR <ul><li>-Famílias com renda mensal até R$ 1.700,00, nos casos de empreendimentos com especificação técnica mínima, localizados em São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ, e de até R$ 1.500,00 nos demais municípios; </li></ul><ul><li>-Famílias com renda mensal até R$ 2.200,00, para empreendimentos com especificação  </li></ul><ul><li>padrão, localizados em São Paulo/SP e  </li></ul><ul><li>Rio de Janeiro/RJ, e de até R$ 1.500,00  </li></ul><ul><li>nos demais municípios; </li></ul>
  6. 6. A QUEM SE DESTINA O PAR ( CONT .) <ul><li>-Famílias com renda mensal até R$ 2.800,00, no caso de militares das forças armadas e profissionais da área de segurança pública, particularmente policiais civis e militares, em qualquer localidade; </li></ul><ul><li>-Famílias com renda mensal até R$ 2.200,00,  </li></ul><ul><li>nos casos de empreendimentos inseridos  </li></ul><ul><li>em programas de requalificação de  </li></ul><ul><li>centros urbanos ou recuperação  </li></ul><ul><li>de sítios históricos. </li></ul>
  7. 7. C OMO F UNCIONA O PAR <ul><li>            O Arrendamento dos Imóveis funciona da seguinte maneira:    </li></ul><ul><li>           As pessoas físicas interessadas procuram o Poder Publico (Secretaria de Habitação Municipal ou Estadual), responsável pela identificação  </li></ul><ul><li>das famílias a serem beneficiadas pelo  </li></ul><ul><li>PAR, para obter informações sobre  </li></ul><ul><li>como se candidatar. </li></ul>
  8. 8. O PAR EM P ELOTAS <ul><li>Dentro do contexto municipal, constatamos junto a Secretaria Municipal de Habitação, que foram construídos milhares de imóveis entre casas e apartamentos.  </li></ul><ul><li>Até o ano de 2009 foram mais de 9 mil  </li></ul><ul><li>inscrições no programa. </li></ul>
  9. 9. P ROGRAMAS H ABITACIONAIS O UTROS P ROGRAMAS H ABITACIONAIS EM P ELOTAS
  10. 10. P ROGRAMAS M UNICIPAIS <ul><li>     Nos primeiros 3 anos de governo foram constru- ídas centenas de casas - além dos loteamentos PAR - em várias partes da cidade, beneficiando principal- mente famílias com menor poder aquisitivo. Alguns dos lugares beneficiados foram os  loteamen -tos Fraget, Mário Meneguetti, Vinte e Dois de Maio, Balneário dos Prazeres, Darcy Ribero,  </li></ul><ul><li>Vila Governaço, entre outros.      Além desses, outros projetos também   </li></ul><ul><li>foram concretizados, como no bairro Getúlio  </li></ul><ul><li>Vargas, Pestano e vila Farroupilha. </li></ul>
  11. 11. P ROGRAMAS M UNICIPAIS <ul><li>Outra realização da prefeitura municipal é a Regularização Fundiária , onde com o título de posse nas mãos, as famílias adquirem cidadania e passam a ter uma referência, podendo instalar luz, água e telefone regularmente. </li></ul><ul><li>No município, das 156 áreas de ocupações e invasões por posseiros, nos primeiros 3 anos de admi- nistração, dezenas já haviam sido regu- </li></ul><ul><li>larizadas beneficiando centenas de famílias.  </li></ul><ul><li>Muitos outros ainda estão em processo de regularização. </li></ul>
  12. 12. FIM

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