Forum economia ferrovias 2014 fmp v2

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Forum economia ferrovias 2014 fmp v2

  1. 1. FórumEconomiaFGV-Ferroviasipea Fórum Economia Ferrovias Fabiano Mezadre Pompermayer Maio de 2014 1
  2. 2. FórumEconomiaFGV-Ferroviasipea Regulação de infraestrutura de transportes e concorrência Infraestrutura Serviço de transporte Mercado dos usuários Monopólio Natural Concorrência é possível Usualmente concorrencial Regulação obrigatória Regulação é necessária Regular concentração de mercado Ex.: Via férrea, berços, canal de acesso e bacia de evolução dos portos Serviços de trens, Serviços de carga e descarga portuária, Serviços de armazenagem portuária Minério de ferro, Carvão, Grãos, Produtos siderúrgicos, Cimento, Contêineres 2
  3. 3. FórumEconomiaFGV-Ferroviasipea 3 Breve histórico do setor ferroviário nacional  1854 – Estrada de Ferro Rio-Petrópolis  Primeira metade do século XX – Construção de linhas férreas associadas a exportação de commodities agrícolas  pequenas ferrovias dispersas e isoladas  Estado encampa várias delas para impedir falências e colapso econômico das regiões dependentes  Década de 1950 – industrialização, urbanização, rodoviarização  1957 – RFFSA, unificou 42 ferrovias  1970 – Crise do petróleo, redução dos investimentos na malha ferroviária
  4. 4. FórumEconomiaFGV-Ferroviasipea 4 Implantação do modelo regulatório inicial  Decreto n° 1.832/96 – “Regulamento dos Transportes Ferroviários - RTF”  Contratos de Concessão e Contratos de Arrendamento  1996 – Privatização da RFFSA  1998 – Privatização da FEPASA  Lei n° 10.233/2001 – Criação da ANTT
  5. 5. FórumEconomiaFGV-Ferroviasipea 5 Malha Ferroviária Concedida Até 2007
  6. 6. FórumEconomiaFGV-Ferroviasipea Regulação de infraestrutura e concorrência Infraestrutura Serviço de transporte Mercado dos usuários Operador vende serviço de transporte Grandes usuários tentam controle acionário do operador Regulação sobre o serviço de transporte, para garantir prestação a todos os usuários interessados mediante tarifa justa Mais atrativo ao investidor com carga própria Acesso a infraestrutura é obrigatório (em geral), mas há grande assimetria de informação Possibilidade de concentração de mercado Exs.: Concessões Ferroviárias dos anos 1990, Terminais Portuários Privativos Distribuição de Energia Elétrica aos Consumidores Cativos Operação da infraestrutura atrelada ao serviço 6
  7. 7. FórumEconomiaFGV-Ferroviasipea 7 Concessões Ferroviárias Controladora Ferrovia km MM TU Bi TKU[1] produtos Vale EFVM – Estrada de Ferro Vitória a Minas 905 133,2 72,8 Minério de ferro, carvão mineral, soja, produtos siderúrgicos e celulose. EFC – Estrada de Ferro Carajás 892 103,7 87,5 Minério, ferro gusa, manganês, cobre, combustíveis derivados do petróleo e soja FCA – Ferrovia Centro- Atlântica S. A. 8.066 19,3 15,1 Soja e farelo, calcário siderúrgico, minério de ferro, fosfato, açúcar, milho e fertilizantes Ferrovia Norte Sul 420 1,4 1,0 Soja e farelo, areia, fosfato, cloreto de potássio. Vale, CSN, Usiminas e Gerdau MRS – MRS Logística S.A. 1.674 119,8 55,6 Minério de ferro, carvão mineral, produtos siderúrgicos, ferro gusa, cimento, soja. ALL ALL – América Latina Logística Malha sul S.A. 7.304 26,8 17,4 Soja e farelo, açúcar, derivados de petróleo e álcool, milho, cimento. ALL - Malha Paulista S.A. 1.989 5,2 3,1 Açúcar, cloreto de potássio, adubo, calcário e derivados de petróleo e álcool. ALL –Malha Oeste S.A. 1.945 3,2 1,3 Minério de ferro, soja e farelo, açúcar, manganês, derivados de petróleo e álcool ALL - Malha Norte S.A. 500 8,2 11,3 Soja e farelo, milho, óleo vegetal, adubo, combustível. CSN TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A. 4.207 1,6 0,9 Cimento, derivados de petróleo, alumínio, calcário, coque. Gov. PR FERROESTE 248 1,0 0,7 Soja e farelo, milho, contêiner, trigo. FTC FTC – Ferrovia Tereza Cristina S.A. 164 3,0 0,2 Carvão mineral. [1] TKU: tonelada quilômetro útil, tonelada de carga multiplicada pela distância percorrida.
  8. 8. FórumEconomiaFGV-Ferroviasipea 8 Resultados das concessões ferroviárias • Retomada dos investimentos (principalmente locomotivas e vagões) • Aumento do volume transportado • Redução dos acidentes Mas... • Expansão de capacidade da malha foi tímida • em alguns casos a ferrovia é um centro de custo • Vários trechos sub-utilizados • Novas linhas dependentes de investimento público
  9. 9. FórumEconomiaFGV-Ferroviasipea 9 Ações do Governo (2007 a 2011) • Retomada dos investimentos públicos • Novas linhas via VALEC •FNS até Anápolis •FIOL na Bahia • Interferências urbanas •Contornos de cidades e passagens em nível • Mudanças regulatórias da ANTT
  10. 10. FórumEconomiaFGV-Ferroviasipea ANTT altera marco regulatório em 2011 (para as concessões existentes) • Objetivo: aumentar a utilização das capacidades das malhas ferroviárias existentes e a serem construídas • Três resoluções: – procedimentos para pactuar as metas de produção por trecho e as metas de segurança – procedimentos para o compartilhamento de infraestrutura ferroviária e de recursos operacionais nas operações de direito de passagem e tráfego mútuo – direitos e deveres dos usuários dos serviços de transporte ferroviário de carga. 10
  11. 11. FórumEconomiaFGV-Ferroviasipea Regulação de infraestrutura e concorrência Infraestrutura Serviço de transporte Mercado dos usuários Operador vende capacidade da infraestrutura Operador vende serviço de transporte Grandes usuários tentam controle acionário do operador de serviço Em geral é empresa estatal Podem haver vários operadores competindo na mesma infraestrutura Mais atrativo ao investidor especializado em transporte Concentração de mercado dificultada Exs.: Novo modelo de concessões ferroviárias, Portos Públicos Distribuição de Energia Elétrica aos Consumidores Livres Operação da infraestrutura segregada do serviço 11
  12. 12. FórumEconomiaFGV-Ferroviasipea ANTT altera marco regulatório em 2011 (para as concessões existentes) 12 Concessionária declara Capacidade ANTT define metas por trecho Capacidade ociosa por trecho Usuário solicita transporte ferroviário Concessionária atende? Sim Serviço prestado Não Usuário pode: -Investir em locomotivas e vagões, mediante redução do frete -Contratar operador ferroviário para prestar serviço via direito de passagem -Investir em capacidade de malha
  13. 13. FórumEconomiaFGV-Ferroviasipea Novo programa de concessões de ferrovias 2012 15
  14. 14. FórumEconomiaFGV-Ferroviasipea Regras de PPP das novas concessões ferroviárias • Governo contrata a construção, a manutenção e a operação da ferrovia • VALEC compra a capacidade integral de transporte da ferrovia • VALEC faz oferta pública da capacidade, assegurando o direito de passagem dos trens em todas as malhas, buscando modicidade tarifária • Será feita pela VALEC para: – Usuários que quiserem transportar carga própria – Operadores ferroviários independentes – Concessionários de transporte ferroviário 16 Fonte: Apresentação do Ministério dos Transportes
  15. 15. FórumEconomiaFGV-Ferroviasipea Regulação de infraestrutura e concorrência Infraestrutura Serviço de transporte Mercado dos usuários Operador vende capacidade da infraestrutura Operador vende serviço de transporte Grandes usuários tentam controle acionário do operador de serviço Em geral é empresa estatal Podem haver vários operadores competindo na mesma infraestrutura Mais atrativo ao investidor especializado em transporte Exs.: Novo modelo de concessões ferroviárias, Portos Públicos Concentração de mercado dificultada Operação da infraestrutura segregada do serviço 17
  16. 16. FórumEconomiaFGV-Ferroviasipea Mudanças no marco regulatório e o novo programa de investimentos ferroviários • Novo Modelo (Segregado) X Modelo Original (Integrado) Vantagens Desvantagens promover a concorrência no serviço de transporte maior concorrência no mercado dos usuários dificulta a otimização operacional da malha ferroviária e dos ativos (locomotivas, vagões e terminais) do serviço de transporte evita a possibilidade de discriminação dos usuários pelo prestador do serviço de transporte exige contratos e procedimentos operacionais mais rígidos e complexos 18
  17. 17. FórumEconomiaFGV-Ferroviasipea Mudanças no marco regulatório e o novo programa de investimentos ferroviários PROCEDIMENTOS E CONTRATOS A DESENVOLVER: • Calibrar o preço a ser cobrado pela capacidade vendida – adequada previsão da demanda – balizar a capacidade a ser construída • Modelo econômico mais apropriado para a distribuição da capacidade entre os prestadores de transporte – alocação eficiente de recursos escassos – desestimular práticas anticompetitivas, tais como: colusão entre competidores; imposição de barreiras à entrada de novos participantes (compra de capacidade acima de sua necessidade para bloquear concorrentes) – Modelos de leilão que incentivem uma maior arrecadação, mesmo que com alguma perda de concorrência, a fim de manter a rentabilidade da Valec – Limitação de aquisição de capacidade por operador (pode inviabilizar a operação de grandes produtores 19
  18. 18. FórumEconomiaFGV-Ferroviasipea Mudanças no marco regulatório e o novo programa de investimentos ferroviários • Em alguns dos trechos previstos (já concedidos), verifica-se baixo volume transportado – podem não ser suficientes para justificar uma modernização completa das linhas férreas • Nestes trechos as cargas não são tipicamente ferroviárias (alto volume e baixo valor agregado) – competitividade da ferrovia é reduzida, tendo em vista a concorrência de outros modais. Isto traz preocupações quanto a capacidade destes trechos atraírem volume de carga que justifique, do ponto de vista socioeconômico, o elevado investimento de remodelação das linhas. • Receita da VALEC (nestes trechos) tende a ser muito menor que o custo (pagamento aos concessionários operadores da infraestrutura) 20
  19. 19. FórumEconomiaFGV-Ferroviasipea Mudanças no marco regulatório e o novo programa de investimentos ferroviários Retomada de trechos concedidos • Necessidade do poder concedente definir regras claras e objetivas • Inclui trechos com alta demanda (acesso aos portos) e de baixa demanda • Concessionárias não são obrigadas a devolver • Custo da devolução pode ser elevado 21
  20. 20. FórumEconomiaFGV-Ferroviasipea Situação Atual • Concessões para construção atrasadas em relação ao cronograma original • Desconfiança quanto à capacidade de pagamento pela VALEC – Poderia ser bastante minimizado se trechos de menor demanda não fossem incluídos no programa • Reestruturação da VALEC – Desenho de contratos? – Modelagem de estrutura tarifária? – Modelo de venda de capacidade? • Devolução dos trechos? 22
  21. 21. FórumEconomiaFGV-Ferroviasipea Situação Atual • Devolução de trechos da FCA – Resolução ANTT 4.131/2013 – Trechos antieconômicos => Reinvestir na própria malha. OK! Mas como controlar o efetivo gasto? – Trechos viáveis => Direito de utilizar a nova malha, sem custo • Capacidade reservada para FCA na nova malha é superior ao que utilizava (até 4 x) • Demandado pela FCA e aceito pelo Governo • FCA poderá dominar o mercado de serviços ferroviários nos novos trechos, por melhor estrutura de custo, pondo em risco o objetivo de promoção da concorrência • No trecho Corinto-Salvador, irá concorrer também com os serviços na linha Barreiras-Ilhéus (da VALEC) prejudicando a concorrência e a VALEC • Trecho BH-Corinto mantido sob controle da FCA, prejudicando interconexão das malhas (FCA, EFVM, MRS e Nova linha para Salvador) 23
  22. 22. FórumEconomiaFGV-Ferroviasipea Situação Atual • Devolução de trechos da FCA – Resolução ANTT 4.131/2013 – Trechos viáveis => Direito de utilizar a nova malha, sem custo • Capacidade reservada para FCA na nova malha é superior ao que utilizava: Trecho Iaçu-Candeias 24 Mil TU
  23. 23. FórumEconomiaFGV-Ferroviasipea Bibliografia • Infraestrutura Econômica no Brasil: diagnósticos e perspectivas para 2025 - Vol 1 - IPEA, 2010 http://www.ipea.gov.br/082/08201004.jsp?ttCD_CHAVE=3264 • Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas - Volume 02 , capítulo 13 – IPEA, 2010 http://www.ipea.gov.br/082/08201004.jsp?ttCD_CHAVE=3254 • Brasil em Desenvolvimento 2011 - Estado, Planejamento e Políticas Públicas - volume 1, capítulo 4 – IPEA, 2012 http://www.ipea.gov.br/082/08201004.jsp?ttCD_CHAVE=3577 • Nota Técnica DISET/Ipea n. 06/2012 - Considerações sobre os marcos regulatórios do setor ferroviário brasileiro – 1997-2012 http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=articl e&id=16346&Itemid=825
  24. 24. FórumEconomiaFGV-Ferroviasipea Obrigado! Fabiano Mezadre Pompermayer Coordenador de Estudos sobre Infraestrutura Econômica Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada fabiano.pompermayer@ipea.gov.br Tel.: +55 61 3315-5241 26

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