EXPERIÊNCIAS EM CONCESSÕES E PARCERIAS
PÚBLICO PRIVADAS NA REGIÃO NORDESTE
01 de outubro de 2015
@gesner_oliveira
Três pontos...
1
• Investimento é a palavra chave para sair da
recessão...
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• PPPs e concessões devem ser estimuladas par...
1. Investimento é a palavra chave para sair da
recessão...
Média do período
PIB, var (%) no ano
Economia tem o pior desempenho econômico das
últimas décadas…
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Fonte: IBGE; (P) Proj...
Identidade do PIB ilustra a importância dos investimentos
para o país voltar a crescer no curto prazo...
𝑃𝐼𝐵 = 𝐶 + 𝐼 + 𝐺 +...
Taxa de investimento no Brasil é baixa
comparativamente a outros emergentes...
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Investimento em infraestrutura (% do PIB) no Brasil nas
últimas duas décadas foi bem inferior ao de outros
emergentes...
B...
Brasil está na zona de rebaixamento em qualidade
de infraestrutura...
#1 #2 #3 #4 #5 #6 #7 #8 #9 #10
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#69 #80
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Saneamento está na zona de rebaixamento da
terceira divisão...
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Atraso brasileiro no saneamento é ponto fora da
curva em termos internacionais...
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Brasil perde R$ 8 bilhões/ano por conta da água
desperdiçada...
Fonte: SNIS. Elaboração GO Associados
Com o ritmo atual de investimentos em
saneamento, Brasil só atingirá universalização em
2052 …
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Apesar do crescimento da demanda, os investimentos em
transportes caíram de 1,82% do PIB, em 1975, para 0,32%
em 2011...
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Mais de 80% das rodovias brasileiras não são
pavimentadas...
TotaldeRodovias
1.691.522km
Rodovias Pavimentadas
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A densidade da malha rodoviária pavimentada
brasileira é baixíssima...
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62% das rodovias brasileiras estão em estado
regular, ruim ou péssimo...
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Malha aérea brasileira ainda é incipiente...
Fonte: SAC.
Brasil EUA
População 200 mi 315 mi
Área 8,5 mi km² 9,6 mi km²
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Quanto custaria para eliminar tamanho déficit na
área de infraestrutura?...
R$ 5
trilhões em
20 anos
R$ 240
bilhões por
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2. PPPs e concessões devem ser estimuladas para
aumentar os investimentos em infraestrutura...
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PPPs: investimentos globais em infraestrutura por
regiões 1990, 1995-2011 - US$ bilhões...
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Estatísticas da Índia registram 847 projetos com
participações privadas (1996 -2014)...
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Reino Unido teve um papel pioneiro na execução de PPPs:
mais de 700 projetos realizados...
 A partir de 1992: Private Fin...
Estado de Victoria na Austrália sugere que modelos
institucionais mais maduros avançaram para áreas sociais...
 PPPs intr...
Fornecimento Direto
Locação de
ativos
PPP administrativa PPP patrocinada Concessão
Quem paga Público Público Público Públi...
Locação de ativos se tornou mais frequente...
Poder
público
Parceiro
privado
Fiscalização da obra
Pagamento de VML
Financi...
Concessão administrativa...
Poder
Concedente
Parceiro
privado
Pagamento de contraprestação
vinculadas ao atendimento de me...
Concessão patrocinada...
Poder público
Usuários e
contrinuintes
Parceiro
privado
Concede direito de exploração dos serviço...
Concessão comum...
Poder público
Usuários
Parceiro
privado
Concede direito de exploração dos serviços
Tarifas
Financiament...
Concessão comum:
CCR AutoBAn...
Administra o Sistema
Anhanguera-Bandeirantes
É também responsável pela
conservação de um t...
Concessão patrocinada: "Nova Tamoios“...
• Operação da Rodovia SP099 e dos Contornos de Caraguatatuba
e São Sebastião
• Du...
Concessão administrativa: Sistema Produtor do Alto
Tietê...
• Ampliação da Estação de Tratamento de Água
• Construção de 1...
Locação de ativos da Sabesp: São José dos Campos...
• Valor: R$ 94.064.418,69 – VML: R$
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• Objeto: Financiamento...
4Ps: PPPs em execução e projetos de PPPs - 06/2014
a 09/2015...
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Conces...
4Ps: Parcerias têm ocorrido em diversos setores -
06/2014 a 09/2015...
Saneamento
Iluminaçãopública
ResíduosSólidos
Estaci...
A importância das PPPs e concessões no
Nordeste...
O Nordeste é segunda região do país com mais PPPs....
Sudeste
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Nordeste
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Centro Oeste
4%
Norte
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Sul
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PPP de Limpeza Urbana e
Manejo de Resíduos
Sólidos em São Luís – MA
(2012)...
Objeto: Concessão Administrativa
que visa:
(...
PPP do Agreste:
primeira PPP do Estado
de Alagoas (2012)...
Objeto: concessão administrativa
que visa:
(i) Construção, Ges...
PPP da Parte Alta de
Maceió- Esgotamento
Sanitário (2014)...
Objeto: Implantação e operação de sistema
de esgotamento sani...
Hospital Regional
Metropolitano em
Fortaleza: PPP do Estado do
Ceará (2014)...
Objeto: concessão administrativa para
const...
Hospital do Subúrbio de
Salvador: PPP do Estado
da Bahia (2010)...
Objeto: concessão administrativa para gestão
e operação...
Apesar das vantagens e interesse do
setor privado, persistem entraves às
Parcerias...
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São necessários mais recursos
Fal...
3. Pontos para uma nova cultura de parcerias e
concessões...
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Aprimoramentos podem trazer mais recursos, adequar
garantias e desburocratizar Concessões...
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É crucial desenvolver novas fontes de financiamento para
a infraestrutura...
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Crédito privado precisa se tornar mais relevante...
• Dada a atual necessidade de realização de um ajuste
fiscal e dada a ...
Emissões de debêntures nem sempre se traduzem
em investimentos em infraestrutura...
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Refinanciamen...
Financiamento da infraestrutura pelos Fundos RPPS
constitui alternativa interessante...
• Atende as necessidades das SPEs,...
Há um potencial de
captação de
aproximadamente R$ 80
bilhões...
Ativos
Vinculados
Por Lei ao
RPPS
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Renda Fixa
41%
Renda...
Espaço para a captação de recursos, principalmente junto
aos RPPSs estaduais...
Estados (inclui DF)
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Demais Municípios
...
Como seria o financiamento via Fundos RPPS...
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Como seria o financiamento via Fundos RPPS...
1. Ente Federativo: pagar as contribuições normais e suplementares aos
RPPSs...
Como estimular as debêntures de infraestrutura...
• Continuidade dos benefícios tributários referentes à
remuneração das d...
Aprimoramentos podem trazer mais recursos, adequar
garantias e desburocratizar as parcerias...
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É preciso difundir os mecanismos já existentes de
garantias públicas...
Estabelecimento
das Garantias
Início da
Execução d...
Exemplos das Arenas Pernambuco e Fonte Nova:
fontes de receitas alternativas...
Fundo de Participação dos Estados
(FPE)
Cr...
A estruturação de contragarantias efetiva a garantia do
FGP às PPPs estaduais e municipais...
57
Empresas garantidoras reduzem os riscos do setor privado,
contribuindo para a queda do prêmio de risco e dos custos de
fin...
Aprimoramentos podem trazer mais recursos, adequar
garantias e desburocratizar Parcerias...
59
Estímulo à formação de empresas estruturadoras de
projetos e de capacitação para os municípios...
60
Exemplo:
Modularização de projetos...
• Analisar factibilidade tendo em vista:
• Engenharia financeira: restrição orçamentária do p...
Criação de métricas e toolkits...
• Caixa de ferramentas: manual, formulários padrão e
modelos de business plan para manif...
Definição da taxa interna de retorno referencial:
abrangendo outros riscos...
• A TIR é a taxa que iguala o VPL dos fluxos...
Aumento do custo da dívida de terceiros deve elevar custo
de capital...
𝑊𝐴𝐶𝐶 = 𝑟𝑒(𝐸/(D+𝐸))+ 𝑟𝑑(𝐷/(𝐷+𝐸)*(1−𝑇))
• 𝑟𝑒 = custo...
Cálculo do custo de capital próprio....
• Capital Asset Pricing Model – CAPM (Modelo de Precificação de
Ativos Financeiros...
CAPM apresenta alguns vieses...
• Existem eventos no extremo
da distribuição (crashes e
booms) que não são
devidamente exp...
Desenvolvimento do conceito de “rating do projeto”...
• Empresas de médio porte frequentemente não
conseguem rating corpor...
Difusão da operacionalização dos step in rights traz segurança
ao financiador e aos parceiros público e privados ...
• Pel...
É necessário difundir a operacionalização deste mecanismo,
como trazido pela recente alteração da Lei de PPP em
jan/2015.....
O “step in técnico” pode garantir a continuidade de um
projeto modularizado...
• Criação de dispositivo legal de direito d...
Pacote de investimentos em logística e transporte
é limitado, mas vai na direção correta...
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É possível realizar quase R$ 84 bi dos R$ 198,4 bi
previstos no PIL 2015...
Modal
Investimentos
realizados
(R$ bilhões)
In...
Aeroportos também
devem sair...
AEROPORTO
INTERNACIONAL
DE FORTALEZA
AEROPORTO
INTERNACIONAL
DE SALVADOR
AEROPORTO
INTERNA...
Aeroporto de Fortaleza deve atrair R$ 1,8 bi em
investimentos...
• Principal investimento:
ampliação do pátio e
terminal d...
PIL é fundamental para reaquecer a economia...
Relembrando os três pontos...
1
• Investimento é a palavra chave para sair da
recessão...
2
• PPPs e concessões devem ser ...
Agradecimentos em nome da equipe multidisciplinar
colaborou nesta discussão...
Economista
Gesner Oliveira
Advogado
Fernand...
Para entrar em
E-mail
gesner@goassociados.com.br
pedro@goassociados.com.br
fsmarcato@goassociados.com.br
msabud@goassociad...
Sumário das propostas e atos normativos e ações
necessárias à sua implementação...
Proposta Motivação Ato normativo
1.
Fin...
Sumário das propostas e atos normativos e ações
necessárias à sua implementação (Cont.)...
Proposta Motivação Ato normativ...
Sumário das propostas e atos normativos e ações
necessárias à sua implementação (Cont.)...
Proposta Motivação Ato normativ...
Sumário das propostas e atos normativos e ações
necessárias à sua implementação (Final)...
Proposta Motivação Ato normativ...
Perdas continuam sendo um desafio para os 100
municípios avaliados pelo Trata Brasil...
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Matriz SWOT da infraestrutura pública...
Strengths (Forças)
Prestadores de serviço maduros e com alta
tecnologia
Diminuiçã...
Pilares tornam o modelo de PPP robusto…
Investimento do setor privado
Catalisam
interação
Público
Privada:
Governo
define ...
Saneamento é um dos segmentos mais atrasados da
infraestrutura brasileira...
Portos Saneamento
Rodovias e
Ferrovias
Aeropo...
Rodovias também apresentam demanda firme…
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Setor aéreo e portuário possuem demanda elevada
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Parcerias com o setor privado podem assumir
diversas formas...
•Prestação de serviço e performance (melhoria operacional,
...
Evolução do marco legal das PPPs no Brasil...
1993
•Lei de
licitações
1995
•Lei de
concessões
2003
•Lei de PPPs
MG
2004
•L...
Estimular a emissão de debêntures de infraestrutura...
• Restruturação das debêntures no sentido de desatrelar
o rendiment...
Readequação da matriz de risco versus porte das
empresas...
• Recomenda-se uma releitura, por parte das agências
regulador...
Value for Money (VfM) permite aplicação de critério
objetivo na avaliação da viabilidade das PPPs...
• Value for Money (Vf...
A perda do grau de investimento do Brasil pela S&P
surpreendeu pelo timing...
Fonte: portal G1 – infográfico de 23.07/2015
Rebaixamento pelas outras agências não é
automático...
Fonte: portal G1 – infográfico de 23.07/2015
Agência Fitch esteve esta semana em Brasília para
nova avaliação...
• Terça-feira (22),
representantes da Fitch
tiveram re...
Taxa de investimento teria de crescer entre 5-7 p.p.
para atingir um nível consistente com o crescimento
sustentado...
Fon...
PPPs levam a um alinhamento de incentivos entre os
setores público e privado…
Setor Público Setor Privado
Foco no resultad...
Nunca houve um ano com tantos projetos sendo
iniciados....
99Fonte: Radar PPP * Até o 3° trimestre do ano
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Nordeste tem 39% das PPPs estaduais....
Sudeste
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Fonte: Levantamento GO As...
Nordeste tem 39% das PPPs estaduais....
Sudeste
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Fonte: Levantamento GO As...
Governo de SP estuda novas Concessões em
infraestrutura...
• Concessão de 6.700 km da malha rodoviária, dobrando a
extensã...
Governo de SP pretende desenvolver sistema
logístico na região metropolitana...
Má estruturação dos incentivos cria ciclo vicioso...
Emissor de títulos
•Altos custos de emissão inviabilizam
a utilização...
Ausência de vias navegáveis no Centro-Oeste, onde se
concentra agronegócio brasileiro, mostra necessidade de
investimentos...
Mensurando o “Value for Money”…
Tipicamente demanda a projeção de dois fluxos de caixa:
• O fluxo esperado de desembolsos ...
É necessário recapitalizar o Fundo Garantidor de
Parcerias...
3270.3 3219.5
5427.0
5,275.6 5,332.1
331.5 383.7 469.2
19.7 ...
Experiência internacional oferece exemplos de
estruturação de garantias...
Financiamento Direto
País Setor Case
Reino Unid...
Outros países destacam a importância das
garantias...
Garantias Parciais
País Setor Garantias Case
Polônia Transporte Cota...
Quantificação do risco pode ser aprimorada...
• A quantificação da probabilidade de ocorrência dos
eventos de interesse na...
Considerando outras variáveis de risco...
• CAPM desconsidera outros fatores e especificidades de
cada empresa que vão alé...
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  1. 1. EXPERIÊNCIAS EM CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS NA REGIÃO NORDESTE 01 de outubro de 2015 @gesner_oliveira
  2. 2. Três pontos... 1 • Investimento é a palavra chave para sair da recessão... 2 • PPPs e concessões devem ser estimuladas para aumentar investimentos em infraestrutura... 3 • Pontos para uma nova cultura de parcerias e concessões...
  3. 3. 1. Investimento é a palavra chave para sair da recessão...
  4. 4. Média do período PIB, var (%) no ano Economia tem o pior desempenho econômico das últimas décadas… 4 Fonte: IBGE; (P) Projeções GO Associados Lula 4,0% FHC 2,2% 3.39 0.35 0.49 4.38 1.28 3.07 1.22 5.66 3.15 4.00 6.01 5.02 -0.24 7.57 3.92 1.76 2.74 0.14 -2.70 -0.80 0.50 1.50 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015P 2016P 2017P 2018P Dilma 0,88% P
  5. 5. Identidade do PIB ilustra a importância dos investimentos para o país voltar a crescer no curto prazo... 𝑃𝐼𝐵 = 𝐶 + 𝐼 + 𝐺 + 𝑋 − 𝑀 𝐶 = 𝑐𝑜𝑛𝑠𝑢𝑚𝑜 𝐼 = 𝑖𝑛𝑣𝑒𝑠𝑡𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜 𝐺 = 𝑔𝑎𝑠𝑡𝑜𝑠 𝑑𝑜 𝐺𝑜𝑣𝑒𝑟𝑛𝑜 𝑋 − 𝑀 = 𝑏𝑎𝑙𝑎𝑛ç𝑎 𝑐𝑜𝑚𝑒𝑟𝑐𝑖𝑎𝑙 (𝑒𝑥𝑝𝑜𝑟𝑡𝑎çõ𝑒𝑠 − 𝑖𝑚𝑝𝑜𝑟𝑡𝑎çõ𝑒𝑠) 5 Queda acentuada das importações Não está crescendo Não pode subir
  6. 6. Taxa de investimento no Brasil é baixa comparativamente a outros emergentes... 24.7 19.0 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 China Qatar Indonésia Índia Irã ArábiaSaudita CoréiadoSul Malásia Tailândia Equador Peru Média(26países) EmiradosÁrabes… Colômbia Bulgária México Uruguai Chile ÁfricadoSul Bolívia Brasil Rússia Argentina Turquia Venezuela Paraguai Nigéria Fonte: Projeções FMI. Investimento total (% do PIB) – 2015 (P)
  7. 7. Investimento em infraestrutura (% do PIB) no Brasil nas últimas duas décadas foi bem inferior ao de outros emergentes... Brasil Índia China Mundo 2.20% 4.70% 8.50% 3.80% 7 Fonte: McKinsey (estudo para o Anuário EXAME de Infraestrutura 2013-2014)
  8. 8. Brasil está na zona de rebaixamento em qualidade de infraestrutura... #1 #2 #3 #4 #5 #6 #7 #8 #9 #10 #39 #45 #50 #69 #80 #99 #108 #120 #144 0 1 2 3 4 5 6 7 Fonte: Fórum Econômico Mundial (2014) Ranking de infraestrutura (0 a 7)
  9. 9. Saneamento está na zona de rebaixamento da terceira divisão... 82.50% 48.64% 39.01% 36.95% 99% 92% 86% 31% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% Atend c/ rede Água Total Atend c/ rede Esgotos Total Tratamento Perdas de Água na Distribuição Situação atual PLANSAB (2033) Fonte: PLANSAB e SNIS 2013 100 MILHÕES SEM COLETA DE ESGOTO 120 MILHÕES SEM TRATAMENTO DE ESGOTO
  10. 10. Atraso brasileiro no saneamento é ponto fora da curva em termos internacionais... 20 40 60 80 100 $0.00 $10,000.00 $20,000.00 $30,000.00 $40,000.00 $50,000.00 $60,000.00 TratamentodeEsgoto(%) PIB per capita (em US$) BRAIND RUS ARG URU CHL CHN SVN USA Fonte: Banco Mundial
  11. 11. Brasil perde R$ 8 bilhões/ano por conta da água desperdiçada... Fonte: SNIS. Elaboração GO Associados
  12. 12. Com o ritmo atual de investimentos em saneamento, Brasil só atingirá universalização em 2052 … 0 50 100 150 200 250 300 350 400 450 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044 2045 2046 2047 2048 2049 2050 2051 2052 Bilhões(R$) PLANSAB Current InvestmentInvestimento atual
  13. 13. Apesar do crescimento da demanda, os investimentos em transportes caíram de 1,82% do PIB, em 1975, para 0,32% em 2011... 13 Fonte: Ministério dos Transportes
  14. 14. Mais de 80% das rodovias brasileiras não são pavimentadas... TotaldeRodovias 1.691.522km Rodovias Pavimentadas 203.599 km 12,0% Rodovias Federais 65.930 km 32,4% Rodovias Estaduais 110.842 km 54,4% Rodovias Municipais 26.827 km 13,2% Rodovias Não Pavimentadas 1.358.829 km 80,4% Rodovias Planejadas (fisicamente inexistentes) 129.094 km 7,6% Fonte: (CNT, 2014)
  15. 15. A densidade da malha rodoviária pavimentada brasileira é baixíssima... 438.1 359.9 83.2 54.3 46 41.6 23.9 0 50 100 150 200 250 300 350 400 450 500 EUA China Argentina Rússia Austrália Canadá Brasil Fonte: (CNT, 2014) Densidade de malha rodoviária pavimentada – km (rodovia) / 1.000 km² (área territorial)
  16. 16. 62% das rodovias brasileiras estão em estado regular, ruim ou péssimo... Ótimo 10% Bom 28% Regular 38% Ruim 17% Péssimo 7% Fonte: (CNT, 2014)
  17. 17. Malha aérea brasileira ainda é incipiente... Fonte: SAC. Brasil EUA População 200 mi 315 mi Área 8,5 mi km² 9,6 mi km² Aeronaves em serviço 460 5.190 Cidades servidas 105 390 Mercados servidos 450 3.000
  18. 18. Quanto custaria para eliminar tamanho déficit na área de infraestrutura?... R$ 5 trilhões em 20 anos R$ 240 bilhões por ano 5,5% do PIB até 2033 18 Fonte: McKinsey (estudo para o Anuário EXAME de Infraestrutura 2013-2014) OU OU
  19. 19. 2. PPPs e concessões devem ser estimuladas para aumentar os investimentos em infraestrutura... 19
  20. 20. PPPs: investimentos globais em infraestrutura por regiões 1990, 1995-2011 - US$ bilhões... 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 200 África Subsaariana Sul da Ásia Oriente Médio e Norte da África Améria Latina e Caribe Europa e Ásia Central Leste da Ásia e Pacífico Fonte: Private Participation in Infrastructure Database - Banco Mundial
  21. 21. Estatísticas da Índia registram 847 projetos com participações privadas (1996 -2014)... 387 356 38 37 14 8 7 5 0 50 100 150 200 250 300 350 400 450 Fonte: Banco Mundial. Pré-projeto e estudos de viabilidade são cruciais O Governo precisa prover total cooperação em diferentes fases da parceria Critérios para licitação precisam ser simples e robustos Atenção para questões ambientais
  22. 22. Reino Unido teve um papel pioneiro na execução de PPPs: mais de 700 projetos realizados...  A partir de 1992: Private Finance Initiative  Foco em infraestrutura social  Building Schools for the Future (2004)  Cerca de 3.500 escolas  Favorecimento de 3.300.000 alunos  Programa deveria ser expandido  Ensinamentos  PPPs permitem maior eficiência no uso dos recursos públicos Fonte: Partnerships for Schools/2010 – Pesquisa de Michael Coleman
  23. 23. Estado de Victoria na Austrália sugere que modelos institucionais mais maduros avançaram para áreas sociais...  PPPs introduzidas no Estado a partir de 2000 (22 PPPs)  Foco em infraestrutura social: hospitais, prisões, rodovias, centros de pesquisas, escolas e saneamento  Aspectos interessantes:  Adequação dos planos de investimentos  Supervisão das construções e operações  Sistema de monitoramento de desempenho  Foco em resultado Fonte: Governo Australiano: www.infrastructureaustralia.gov.au
  24. 24. Fornecimento Direto Locação de ativos PPP administrativa PPP patrocinada Concessão Quem paga Público Público Público Público e Usuário Usuário Financiamento Público Privado Privado Privado Privado Construção Público Privado Privado Privado Privado Operação Público Público Privado Privado Privado Relação com o Usuário Público Público Público Privado Privado Existem vários modelos de parceria com o privado... Participação crescente do setor privado
  25. 25. Locação de ativos se tornou mais frequente... Poder público Parceiro privado Fiscalização da obra Pagamento de VML Financiamento Realização de investimentos Ativo revertido ao final do contrato Usuários Tarifas, taxas, tributos Responsável pelos serviços públicos perante a população
  26. 26. Concessão administrativa... Poder Concedente Parceiro privado Pagamento de contraprestação vinculadas ao atendimento de metas Contribuintes e usuários Tarifas, taxas, tributos Financiamento Realização de investimentos Operação do ativo Responsável pelos serviços públicos perante a população
  27. 27. Concessão patrocinada... Poder público Usuários e contrinuintes Parceiro privado Concede direito de exploração dos serviços Pagamento de subsídios Tarifas Financiamento Realização de investimentos Operação Prestação dos serviços
  28. 28. Concessão comum... Poder público Usuários Parceiro privado Concede direito de exploração dos serviços Tarifas Financiamento Realização de investimentos Operação Prestação dos serviços
  29. 29. Concessão comum: CCR AutoBAn... Administra o Sistema Anhanguera-Bandeirantes É também responsável pela conservação de um trecho de 6 km da Marginal Tietê Prazo de concessão: 28 anos e 8 meses Iniciou operações em 1998 Investimentos: cerca de R$ 6,8 bilhões
  30. 30. Concessão patrocinada: "Nova Tamoios“... • Operação da Rodovia SP099 e dos Contornos de Caraguatatuba e São Sebastião • Duplicação do trecho de serra existente ("Ampliação Principal") • Prazo contratual: 30 anos • Aporte de recursos públicos: devidos durante o prazo de conclusão da Ampliação Principal (5 primeiros anos) • Garantias: (i) recebíveis dos contratos de concessões rodoviárias ("ônus fixo"); e (ii) recursos disponíveis no caixa da ARTESP • Contraprestação pecuniária: devida mensalmente variando de acordo com atendimento dos indicadores de desempenho e da banda de receita estabelecida (30 anos) • Garantias: Fiança da CPP e do Fundo de Investimentos da ARTESP • O pagamento da contraprestação foi ainda lastreado por garantias subsidiárias: • i. ativos e ações detidas pelo Estado; e • ii. multas (de trânsito nas rodovias) recolhidas pelo DER/SP
  31. 31. Concessão administrativa: Sistema Produtor do Alto Tietê... • Ampliação da Estação de Tratamento de Água • Construção de 17,7 km de adutoras • Construção de 4 reservatórios • Boosters, estações elevatórias e obras acessórias • Concessionária vencedora: CAB Ambiental, Galvão Engenharia S.A. • Prazo da concessão: 15 anos • Valor de contrato: R$ 997.377.948 • Investimento estimado: R$ 284.759.486 • Garantias: Cessão de Recebíveis - disponibilidade de créditos tarifários da SABESP • Reajuste: (i) Anual, através de fórmula paramétrica, (ii) automático, para mais ou para menos, independente de solicitação • Remuneração Preço X Volume: (i) Mensal - Baseada no preço contratual e volumes fixados; (ii) Sujeita à redução no não atendimento de índices de performances técnicas.
  32. 32. Locação de ativos da Sabesp: São José dos Campos... • Valor: R$ 94.064.418,69 – VML: R$ 833.474,11 • Objeto: Financiamento, construção e pré- operação do sistema de esgotamento sanitário Pararangaba • Aumentará índices de coleta de esgotos de 91% para 93% • E índices de tratamento de esgoto dos 88% atuais para 92% • População Beneficiada: aprox. 130 mil hab. • Prazo do contrato: 276 meses (sendo 6 meses para o período de eficácia, 30 meses para execução das obras e 240 meses para a locação dos ativos) • Vazão: 640l/s
  33. 33. 4Ps: PPPs em execução e projetos de PPPs - 06/2014 a 09/2015... 5 7 1 0 1 2 0 1 1 2 30 25 5 4 1 2 1 3 1 8 3 2 6 2 0 Concessão/PPP Contratada Concessão/PPP em Formatação ou Licitação 33 Fonte: Diário Oficial da União e diversos diários oficiais de Estados e Municípios. Elaboração GO Associados.
  34. 34. 4Ps: Parcerias têm ocorrido em diversos setores - 06/2014 a 09/2015... Saneamento Iluminaçãopública ResíduosSólidos Estacionamento Transporte… DepósitodeVeículos Saúde Prédiospúblicos Urbanização Ambiental Educação Telecomunicação TransporteAquaviário Habitacional Presídio Funerário Atendimentoaocidadão Esporte MobilidadeUrbana Militar Tecnologiadainformação Aeroportos Equipamentosurbanos 6 4 1 3 1 1 1 1 1 1 1 1 16 21 15 13 9 8 7 8 3 2 1 2 1 2 1 3 0 1 1 1 1 Concessão/PPP Contratada Concessão/PPP em Formatação ou Licitação 34 Fonte: Diário Oficial da União e diversos diários oficiais de Estados e Municípios. Elaboração GO Associados.
  35. 35. A importância das PPPs e concessões no Nordeste...
  36. 36. O Nordeste é segunda região do país com mais PPPs.... Sudeste 62% Nordeste 23% Centro Oeste 4% Norte 4% Sul 2% União 1% Distrito Federal 4% Fonte: Levantamento GO Associados Nordeste conta com 19 PPPs entre as 82 existentes
  37. 37. PPP de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos em São Luís – MA (2012)... Objeto: Concessão Administrativa que visa: (i) execução dos serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos, através da coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos domiciliares; (ii) implantação da Unidade Beneficiamento de Resíduos da Ribeira Valor do Contrato: R$2,275 bilhões Prazo: 20 anos Empresa: São Luís Engenharia Ambiental S.A
  38. 38. PPP do Agreste: primeira PPP do Estado de Alagoas (2012)... Objeto: concessão administrativa que visa: (i) Construção, Gestão, Operação e Manutenção do Novo Sistema Adutor do Agreste (ii) Recuperação, gestão, operação e manutenção do Sistema Coletivo do Agreste Existente; e (iii) Realização serviços complementares (Leitura de Hidrômetros, Fiscalização e Cobrança dos municípios) Valor do Contrato: R$ 143 milhões Prazo: 30 anos Empresa: CAB
  39. 39. PPP da Parte Alta de Maceió- Esgotamento Sanitário (2014)... Objeto: Implantação e operação de sistema de esgotamento sanitário, ações de apoio à gestão comercial para incremento de faturamento. Área de intervenção: Unidade de Negócios Benedito Bentes Benedito Bentes I (Serviços) e II (Serviços e obras), Tabuleiro dos Martins, Clima Bom, Sta. Lúcia, Cid. Universitária, Santos Dumont, Colina dos Eucaliptos, Rosane Collor, Antares, Tabuleiro Novo e adjacências do Salvador Lyra e José Maria de Melo (Serviços e obras) Novas obras: 34.000 novas ligações; 166 km de rede coletora; 02 ETES Valor do Contrato: R$ 293 milhões Prazo: 30 anos Empresa: Consórcio Maceió Saneamento (GS Inima Brasil Ltda., STE Serviços Técnicos de Engenharia S/A e Enorsul – serviços em saneamento Ltda.)
  40. 40. Hospital Regional Metropolitano em Fortaleza: PPP do Estado do Ceará (2014)... Objeto: concessão administrativa para construção, fornecimento de equipamentos, manutenção e gestão dos serviços não assistenciais do novo Hospital. Serão 37 mil m² de área construída, 13 andares e um total de 432 leitos. Contará com uso racional de água potável e redução de até 50% do volume de esgoto, redução do consumo de energia elétrica, com o uso de ventilação e iluminação natural, lâmpada de alta eficiência (LEDs, fluorescentes), utilização de equipamentos para recuperação de calor e sistema de automação inteligente. Valor do Contrato: R$ 2,46 bilhões Prazo: 25 anos Empresa: Ceará Saúde S.A (Construtora Marquise S.A, PB Consultoria Ltda, Vivante S.A)
  41. 41. Hospital do Subúrbio de Salvador: PPP do Estado da Bahia (2010)... Objeto: concessão administrativa para gestão e operação do Hospital do Subúrbio de Salvador/BA. O HS é um hospital geral voltado para área de urgência e emergência para pacientes adultos e pediátricos. É a primeira unidade de saúde no modelo de PPP no Brasil, ficou entre os dez melhores projetos do mundo da categoria. Foi premiado pela revista inglesa World Finance como o melhor projeto de PPP em saúde da América Latina. Valor do Contrato: R$ R$ 1.035 bilhão (soma das contraprestações anuais); R$ 50,5 milhões (obra civil realizada pelo Estado); R$50 milhões (investimentos privados) Prazo: 10 anos Empresa: Prodal Saúde S.A ( Promédica Patrimonial S.A e Dalkia Brasil S.A)
  42. 42. Apesar das vantagens e interesse do setor privado, persistem entraves às Parcerias... 42 São necessários mais recursos Falta robustez às garantias públicas e privadas Municípios de pequeno e médio porte têm tido dificuldade para implantar PPPs Número de projetos ainda é relativamente pequeno Processos ainda são burocráticos e morosos Taxa interna de retorno deve refletir tendências de mercado Muitas empresas ainda têm dificuldade em participar de Parcerias
  43. 43. 3. Pontos para uma nova cultura de parcerias e concessões... 43
  44. 44. Aprimoramentos podem trazer mais recursos, adequar garantias e desburocratizar Concessões... 44
  45. 45. É crucial desenvolver novas fontes de financiamento para a infraestrutura... 45
  46. 46. Crédito privado precisa se tornar mais relevante... • Dada a atual necessidade de realização de um ajuste fiscal e dada a perspectiva de contração do PIB, há um esgotamento das tradicionais fontes oficiais de recursos 46
  47. 47. Emissões de debêntures nem sempre se traduzem em investimentos em infraestrutura... 43% 20% 13% 12% 8% 2% 2% Refinanciamento de passivo Capital de giro Investimento em infraestrutura Investimento ou aquisição em participações societárias Recompra ou resgate de debêntures de emissão anterior Implantação de projeto Fonte: Anbima citado por Rezende. Dos R$ 74 bi emitidos em 2014, apenas R$ 9,8 bi foram investidos em infraestrutura
  48. 48. Financiamento da infraestrutura pelos Fundos RPPS constitui alternativa interessante... • Atende as necessidades das SPEs, do lado dos demandantes de crédito... • ...e dos RPPSs, em termos de meta atuarial, do lado dos financiadores 48
  49. 49. Há um potencial de captação de aproximadamente R$ 80 bilhões... Ativos Vinculados Por Lei ao RPPS 53% Renda Fixa 41% Renda Variável 4% Outros 2% Existiam em 2013, aproximadamente R$ 175 bilhões em recursos aplicados pelos RPPSs. 49
  50. 50. Espaço para a captação de recursos, principalmente junto aos RPPSs estaduais... Estados (inclui DF) 67% Demais Municípios 28% Capitais 5% 50
  51. 51. Como seria o financiamento via Fundos RPPS... 51 4 1 3 2
  52. 52. Como seria o financiamento via Fundos RPPS... 1. Ente Federativo: pagar as contribuições normais e suplementares aos RPPSs de maneira a garantir seu equilíbrio financeiro; efetuar os pagamentos referentes aos eventuais aportes e contraprestações pecuniárias junto à SPE 2. SPE: execução dos investimentos e prestações de serviços inerentes à PPP; fazer eventual emissão de títulos de dívida, a fim de captar recursos para a realização dos investimentos 3. Fundo: Administração dos títulos de dívida emitidos pela(s) SPE(s) responsáveis pela(s) PPP(s) no município; vender cotas junto ao RPPS e remunerá-lo 4. RPPS: Compra das cotas vendidas pelo Fundo, respeitando sua meta atuarial e seu plano previdenciário, que contempla políticas de diversificação, de exposição ao risco, entre outras variáveis 52
  53. 53. Como estimular as debêntures de infraestrutura... • Continuidade dos benefícios tributários referentes à remuneração das debêntures • Desindexação do papel em relação ao DI (ou à taxa de juros de curto prazo) • Em compensação, debenturista passa a ter participação de lucro na SPE 53
  54. 54. Aprimoramentos podem trazer mais recursos, adequar garantias e desburocratizar as parcerias... 54
  55. 55. É preciso difundir os mecanismos já existentes de garantias públicas... Estabelecimento das Garantias Início da Execução das Obras Medição da Fração Executada Pagamento da Fração Executada Complementação das Garantias para o próximo período 55 Inadimplindo, executa a Garantia
  56. 56. Exemplos das Arenas Pernambuco e Fonte Nova: fontes de receitas alternativas... Fundo de Participação dos Estados (FPE) Créditos públicos inscritos em dívida ativa Ações e dividendos de empresas estatais Royalties de petróleo 56
  57. 57. A estruturação de contragarantias efetiva a garantia do FGP às PPPs estaduais e municipais... 57
  58. 58. Empresas garantidoras reduzem os riscos do setor privado, contribuindo para a queda do prêmio de risco e dos custos de financiamento... Empresa Garantidora Prestação de garantias às PPPs estaduais e municipais Contragarantias aos financiamentos obtidos junto às instituições financeiras 58
  59. 59. Aprimoramentos podem trazer mais recursos, adequar garantias e desburocratizar Parcerias... 59
  60. 60. Estímulo à formação de empresas estruturadoras de projetos e de capacitação para os municípios... 60 Exemplo:
  61. 61. Modularização de projetos... • Analisar factibilidade tendo em vista: • Engenharia financeira: restrição orçamentária do poder público e economias de escala e escopo; • Questão concorrencial: trade-off entre ganhos de escala e maior competição • Engenharia física: características inerentes ao projeto (exp: construção de túneis) 61
  62. 62. Criação de métricas e toolkits... • Caixa de ferramentas: manual, formulários padrão e modelos de business plan para manifestação de interesse e acervo de casos e métricas utilizadas pelas autoridades • Garante maior simplicidade e transparência ao processo • Aumenta agilidade das análises das propostas • Permite comparabilidade entre as propostas apresentadas • Facilitação de eventual ressarcimento decorrente do aproveitamento dos estudos apresentados 62
  63. 63. Definição da taxa interna de retorno referencial: abrangendo outros riscos... • A TIR é a taxa que iguala o VPL dos fluxos de caixa à zero t=0 N FC𝐿t (1 + TIR)t = 0 • FCLt é o fluxo de caixa livre; • t é o número de períodos da concessão ∴ 𝑇𝐼𝑅 ≥ 𝐶𝑢𝑠𝑡𝑜 𝑑𝑒 𝐶𝑎𝑝𝑖𝑡𝑎𝑙 (WACC) 63
  64. 64. Aumento do custo da dívida de terceiros deve elevar custo de capital... 𝑊𝐴𝐶𝐶 = 𝑟𝑒(𝐸/(D+𝐸))+ 𝑟𝑑(𝐷/(𝐷+𝐸)*(1−𝑇)) • 𝑟𝑒 = custo de capital próprio (equity cost) • 𝑟𝑑 = custo de capital de terceiros (debt cost) • 𝐸 = montante de capital próprio (sócios) que financia a empresa • 𝐷 = montante de dívida (credores) que financia a empresa • 𝑇 = alíquota de impostos e contribuições sobre o lucro tributável da empresa 64 Redução da participação efetiva do BNDES deve elevar rd
  65. 65. Cálculo do custo de capital próprio.... • Capital Asset Pricing Model – CAPM (Modelo de Precificação de Ativos Financeiros) • Ra retorno de um ativo a ser precificado • Rf taxa livre de risco (risco sistêmico) • Rm retorno de uma carteira de mercado • β fator de risco relativo ao setor/empresa • ε Resíduo (outros riscos) 65 𝑅 𝑎 − 𝑅𝑓 = 𝛽 ∙ 𝑅 𝑚 − 𝑅𝑓 + ε ε ~ N(0, σ)
  66. 66. CAPM apresenta alguns vieses... • Existem eventos no extremo da distribuição (crashes e booms) que não são devidamente explicados pelo modelo (que pressupõe distribuição bem comportada na variável dos retornos) • É indicado inclusão de variáveis adicionais 0 2 4 6 8 10 12 14 16 -0.2 -0.175 -0.15 -0.125 -0.1 -0.075 -0.05 -0.025 -3.46945E-17 0.025 0.05 0.075 0.1 0.125 0.15 0.175 0.2 Mais Histograma - Resíduos - AES Tietê Freqüência “Crash” “Boom” 66
  67. 67. Desenvolvimento do conceito de “rating do projeto”... • Empresas de médio porte frequentemente não conseguem rating corporativo • Necessário desenvolver o project finance 67
  68. 68. Difusão da operacionalização dos step in rights traz segurança ao financiador e aos parceiros público e privados ... • Pelo inadimplemento da SPE perante o financiador, a cláusula de step-in right dá a este o direito de assumir o controle direto da sociedade, adquirindo direito de voto podendo, destituir a administração e eleger outros membros, por determinado prazo de tempo. 68
  69. 69. É necessário difundir a operacionalização deste mecanismo, como trazido pela recente alteração da Lei de PPP em jan/2015... • requisitos e condições em que o parceiro público autorizará a transferência temporária do controle com o objetivo de promover a sua reestruturação financeira e assegurar a continuidade da prestação dos serviços • a possibilidade de emissão de empenho em nome dos financiadores • a legitimidade dos financiadores do projeto para receber indenizações por extinção antecipada do contrato, bem como pagamentos efetuados pelos fundos e empresas estatais garantidores de parcerias público-privadas • não responsabilidade dos financiadores e garantidores em relação à tributação, encargos, ônus, sanções, obrigações ou compromissos com terceiros, inclusive com o poder concedente ou empregados. • estabelecimento de prazo da administração temporária 69
  70. 70. O “step in técnico” pode garantir a continuidade de um projeto modularizado... • Criação de dispositivo legal de direito de assunção técnica – um step in técnico, permitindo que uma concessionária possa assumir as responsabilidades técnicas de uma outra que não esteja sendo capaz de cumprir obrigações contratuais, evitando descontinuidades no projeto. 70
  71. 71. Pacote de investimentos em logística e transporte é limitado, mas vai na direção correta... 71
  72. 72. É possível realizar quase R$ 84 bi dos R$ 198,4 bi previstos no PIL 2015... Modal Investimentos realizados (R$ bilhões) Investimentos previstos para os próximos 6 meses Investimentos previstos para entre 6 meses e 12 meses Investimentos previstos para a partir de 12 meses Rodoviário - - 2,2 32,5 Aéreo - - 1,4 7,1 Portuário - - 0,4 0,1 Ferroviário - - 40 Total PIL (até 10/09) - - 4,0 79,7 Fonte: Elaboração GO Associados. * Divulgações de editais, estudos de viabilidade técnica e abertura de PMI
  73. 73. Aeroportos também devem sair... AEROPORTO INTERNACIONAL DE FORTALEZA AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANÓPOLIS AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO ALEGRE • No caso dos aeroportos, a redução da participação da Infraero nos consórcios (provavelmente limitada a 15%) é positiva • O aumento da demanda por transporte aéreo de passageiros nos últimos anos deverá garantir procura para os terminais que o governo pretende licitar 73
  74. 74. Aeroporto de Fortaleza deve atrair R$ 1,8 bi em investimentos... • Principal investimento: ampliação do pátio e terminal de passageiros • 12º Aeroporto mais movimentado do país e o 3º da Região Nordeste • Movimentação de passageiros em 2014: 6,5 milhões Fonte: Governo Federal.
  75. 75. PIL é fundamental para reaquecer a economia...
  76. 76. Relembrando os três pontos... 1 • Investimento é a palavra chave para sair da recessão... 2 • PPPs e concessões devem ser estimuladas para aumentar investimentos em infraestrutura... 3 • Pontos para uma nova cultura de parcerias e concessões...
  77. 77. Agradecimentos em nome da equipe multidisciplinar colaborou nesta discussão... Economista Gesner Oliveira Advogado Fernando Marcato Economista Pedro Scazufca Economista Rodrigo Cintra Advogado Ricardo Mellão 77
  78. 78. Para entrar em E-mail gesner@goassociados.com.br pedro@goassociados.com.br fsmarcato@goassociados.com.br msabud@goassociados.com.br regis@goassociados.com.br Twitter @gesner_oliveira @fsmarcato @alvarojmenezesc Blog http://goassociados.blogspot.com.br Site www.goassociados.com.br Tel.: +55 (11) 3030-6676 Endereço – São Paulo (SP) Av. Brigadeiro Faria Lima, 2081, 3º andar Jardim Paulistano CEP: 01452000 Endereço – Maceió (AL) Rua Estudante Ubiracy Norberto Juazeiro de Farias 193, Loteamento Stella Maris, Jatiúca, CEP 57.036-780, Maceió Endereço – Maceió (AL) Rua Estudante Ubiracy Norberto Juazeiro de Farias 193, Loteamento Stella Maris, Jatiúca, CEP 57.036-780, Maceió Muito Obrigado!
  79. 79. Sumário das propostas e atos normativos e ações necessárias à sua implementação... Proposta Motivação Ato normativo 1. Financiamento da infraestrutura pelos Fundos RPPS Necessidade de atração de novos recursos ao financiamento das PPPs Flexibilizar / Facilitar, via Ministério da Previdência e CNPC, a aquisição de títulos de dívida e debêntures emitidas pelas SPEs e formatação de fundos gestores de baixo custo devidamente credenciados na CVM. 2. Desenvolvimento do conceito de “rating do projeto” Facilitar a obtenção de crédito pelas médias empresas levando em consideração as especificidades do projeto analisado Estimular, via Banco Central, o desenvolvimento de modelos de análise de risco utilizado pelas instituições financeiras 3. Estimular a emissão de debêntures de infraestrutura Necessidade de fomentar o crédito à infraestrutura, tendo em vista o cenário de ajuste fiscal e, consequentemente, esgotamento das tradicionais fontes de financiamento (BNDES) Alteração da Lei 12.431/21 que criou benefícios tributários para debêntures de infraestrutura, a fim de estabelecer outras requisitos mínimos para a obtenção destes benefícios, como a desindexação ao CDI, estabelecimento de participações nos lucros, entre outros. 79
  80. 80. Sumário das propostas e atos normativos e ações necessárias à sua implementação (Cont.)... Proposta Motivação Ato normativo 4. Difusão dos mecanismos já existentes de garantias públicas Há uma ideia (muitas vezes equivocada) de escassez das garantias públicas passíveis de serem outorgadas em PPPs. Modelar novas estruturas e avaliar fontes alternativas de receitas nos projetos, como as PPP Tamoios, Arenas Fonte Nova e Pernambuco. 5. A estruturação de contragarantias efetiva a garantia do FGP às PPPs estaduais e municipais Muito embora a lei de PPPs já permita ao FGP prestar garantias para municípios e estados, ainda não estão devidamente regulamentadas. Alterar o Regulamento do FGP para especificar as regras de contribuição e contragarantia por parte dos estados e municípios. 6. A criação de empresas garantidoras Necessidade de multiplicar o modelo de empresas garantidoras a outros estados. Elaboração de minuta de lei padrão de criação das empresas e destinação dos ativos necessários ao empreendimento. 7. Estimular à formação de empresas estruturadoras de projetos e de capacitação para os municípios Disseminação do conhecimento e desenvolvimento de projetos mais sólidos, que consigam alinhar interesses públicos e privados Estimular as parcerias societárias em que o público é minoritário. 80
  81. 81. Sumário das propostas e atos normativos e ações necessárias à sua implementação (Cont.)... Proposta Motivação Ato normativo 8. Facilitação na contratação de consultores Dificuldade de contratação de consultores e especialistas para modelagem de projetos Alteração da Lei nº 11.079/04 (ou Lei 8.666/93), para permitir um procedimento especial de contratação para a modelagem de PPPs, nos moldes da Carta Convite do Banco Mundial. 9. Criação de métricas e toolkits Necessidade de desenvolver e disseminar metodologias que permitam maior segurança para avaliar os projetos e acelerar a tomada de decisão quanto à aprovação de projetos. Elaboração do toolkit padrão e divulgação para utilização pela Administração Pública e Unidades de PPP 10 . Modularização de projetos Necessidade de se adequar o tamanho das contratações de PPPs e concessões Alteração da Lei nº 11.079/04 para replicar o parágrafo 1º do Art. 23 da Lei 8.666/93 11 . Definição da taxa interna de retorno referencial: abrangendo outros riscos Necessidade de compatibilizar a relação risco-retorno de maneira a obter uma real leitura da atratividade do projeto em si, separando os retornos obtidos via engenharia financeira (fluxo de caixa do acionista) das características do projeto (fluxo de caixa do projeto) Estabelecimento de portarias que definam a metodologia de cálculo do custo de capital referencial 81
  82. 82. Sumário das propostas e atos normativos e ações necessárias à sua implementação (Final)... Proposta Motivação Ato normativo 12. Readequação da matriz de risco versus porte das empresas Muitas vezes, a distribuição de riscos nos projetos ainda tende a transferir ao privado a maior parte dos riscos. Nesse sentido, empresas menores, com custo maior de securitização não são atraídas a tais projetos. Redistribuição dos riscos alocados ao privado em novos projetos, levando a consideração as características do projeto e o porte das contratadas. 13. Criação da possibilidade de um step in técnico em projetos loteados Necessidade de se assegurar a continuidade dos serviços em um projeto loteado/ modularizado. Alteração na Lei 11.079/04, de maneira a permitir que uma concessionária do mesmo projeto assuma temporariamente as obras de uma concessionária que esteja passando por dificuldades técnicas, a fim de se manter a unidade dos prazos de lançamento das obras. 14. Difusão da operacionalização dos step in rights A operacionalização dos step in rights já foi objeto da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 Replicar as alterações legislativas na modelagem das PPPs e concessões comuns. 82
  83. 83. Perdas continuam sendo um desafio para os 100 municípios avaliados pelo Trata Brasil... 8 18 36 27 11 0 5 10 15 20 25 30 35 40 <=15% 15,1-30% 30,1-45% 45,1-60% >60% 83 * Municípios com 15% ou menos de perdas receberam nota máxima nesse indicador. Média Brasil = 39% / 100 cidades = 40,20%
  84. 84. Matriz SWOT da infraestrutura pública... Strengths (Forças) Prestadores de serviço maduros e com alta tecnologia Diminuição da carga ideológica Weaknesses (Fraquezas) Baixa capacidade de planejamento e execução Restrições fiscais Opportunities (Oportunidades) Alta demanda Receitas oriundas da exploração dos serviços Threats (Ameaças) Lava-jato Imobilismo político SWOT EXTERNOINTERNO
  85. 85. Pilares tornam o modelo de PPP robusto… Investimento do setor privado Catalisam interação Público Privada: Governo define os objetivos Maior controle do gasto público mediante demandas crescentes por serviços públicos Saída financeira interessante em cenário de restrição de crédito Contratos de longo prazo demandam planejamento cuidadoso Redução dos custos de transação Incentivo à eficiência: o serviço é operado pelos investidores 85
  86. 86. Saneamento é um dos segmentos mais atrasados da infraestrutura brasileira... Portos Saneamento Rodovias e Ferrovias Aeroportos Energia Telecom Fonte: Apresentação Dr. Mascarenhas – CNI (Fórum Estadão, 13/09/2012) Nível de desenvolvimento e competitividade do setor Mais desenvolvidoMenos Desenvolvido
  87. 87. Rodovias também apresentam demanda firme… 40,000 50,000 60,000 70,000 80,000 90,000 100,000 110,000 120,000 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Tráfego por km concessionado 1,400,000 1,900,000 2,400,000 2,900,000 3,400,000 3,900,000 Quantidade de veículos novos 87 Fonte: Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) e Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA). Nºdeveículosporkmderodovia
  88. 88. Setor aéreo e portuário possuem demanda elevada por obras em infraestrutura… 30 45 60 75 90 105 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 Passageiros pagos (aéreos), mercado doméstico e internacional - milhões 600 650 700 750 800 850 900 950 1,000 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Total de carga movimentada nos portos – milhões de t 88 Fonte: Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
  89. 89. Parcerias com o setor privado podem assumir diversas formas... •Prestação de serviço e performance (melhoria operacional, capacitação de pessoas, tecnologia, entre outros) •Concessões clássicas •Concessões administrativas e patrocinadas ou PPPs •Locação de ativos •Sociedades de Propósito Específico (SPEs) 89
  90. 90. Evolução do marco legal das PPPs no Brasil... 1993 •Lei de licitações 1995 •Lei de concessões 2003 •Lei de PPPs MG 2004 •Lei de PPP federal e leis estaduais BA, CE, GO, SC, SP, SE ............ •Leis estaduais AL,AP, AM, DF, ES, MA,MT,PB, PE, RS,RJ, RN, RO, TO 2011 •Lei estadual MT e Projeto de Lei 2.892 do Deputado Arnaldo Jardim 2012 •Lei estadual PR e MPV 575 convertida na Lei 12.766 2015 •LEI Nº 13.097 modificand o Lei de PPPs de 2004 São contratos de longo prazo, durando entre 5 e 35 anos pactuados entre Governos e companhias privadas (que pode ter um ou mais associados) com intuito de construir, financiar, operar e manter obras de infraestrutura, com valor superior a R$ 20 milhões
  91. 91. Estimular a emissão de debêntures de infraestrutura... • Restruturação das debêntures no sentido de desatrelar o rendimentos destas ao CDI, tendo em vista que grande parte remunera o capital em função de CDI + spread de acordo com o risco da empresa e/ou do projeto • Sugestões de reestruturação: • Torná-las pré-fixadas, com taxa fixa + IPCA (exemplo: IPCA + 6%) • Colocar remuneração extra referente à participação nos lucros 91
  92. 92. Readequação da matriz de risco versus porte das empresas... • Recomenda-se uma releitura, por parte das agências reguladoras e dos órgãos públicos, da alocação tradicional de riscos feita no Brasil versus o custo efetivo dos instrumentos necessários a tal prática. • Seria útil simular os custos de contratação de tais instrumentos, para vislumbrar e estruturar as melhores formas de alocação de riscos, e consequente, adequação destes frente à realidade de potenciais entrantes de médio porte. 92
  93. 93. Value for Money (VfM) permite aplicação de critério objetivo na avaliação da viabilidade das PPPs... • Value for Money (VfM) é o cálculo quantitativo da capacidade de um projeto de PPP propiciar ganhos de eficiência quando comparados com métodos tradicionais de construção de infraestrutura • Todos projetos de PPPs devem ser submetidos a este teste na fase de estruturação • Se uma PPP possui um melhor “Value for Money” do que sua contrapartida pública, o projeto é aprovado e submetido à licitação
  94. 94. A perda do grau de investimento do Brasil pela S&P surpreendeu pelo timing... Fonte: portal G1 – infográfico de 23.07/2015
  95. 95. Rebaixamento pelas outras agências não é automático... Fonte: portal G1 – infográfico de 23.07/2015
  96. 96. Agência Fitch esteve esta semana em Brasília para nova avaliação... • Terça-feira (22), representantes da Fitch tiveram reuniões no Ministério da Fazenda • Quarta-feria (23) houve reunião no Banco Central e encontro no Ministério do Planejamento
  97. 97. Taxa de investimento teria de crescer entre 5-7 p.p. para atingir um nível consistente com o crescimento sustentado... Fonte: PASTORE, A. C.; PINOTTI, M. C.; PAGANO, T. A. Limites ao Crescimento Econômico.
  98. 98. PPPs levam a um alinhamento de incentivos entre os setores público e privado… Setor Público Setor Privado Foco no resultado Previsibilidade do fluxo de caixa Remuneração vinculada a desempenho Maior incentivo à prestação do serviço com qualidade Fiscalização do contrato de um fornecedor único, diminuindo custos transacionais de múltiplos editais e licitações Integração da prestação do serviço e relacionamento de longo prazo com o setor público Maior capacidade de planejamento Melhor alocação de risco Realização de gasto público com qualidade Garantias fornecidas pelo poder público
  99. 99. Nunca houve um ano com tantos projetos sendo iniciados.... 99Fonte: Radar PPP * Até o 3° trimestre do ano 0 20 40 60 80 100 120 2012 2013 2014 2015 Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) iniciados 39 59 54 99*
  100. 100. Nordeste tem 39% das PPPs estaduais.... Sudeste 52% Nordeste 39% Centro Oeste 2% Norte 5% Sul 2% Fonte: Levantamento GO Associados Nordeste conta com 17 PPPs entre as 44 estaduais existentes
  101. 101. Nordeste tem 39% das PPPs estaduais.... Sudeste 52% Nordeste 39% Centro Oeste 2% Norte 5% Sul 2% Fonte: Levantamento GO Associados Nordeste conta com 17 PPPs entre as 44 estaduais existentes
  102. 102. Governo de SP estuda novas Concessões em infraestrutura... • Concessão de 6.700 km da malha rodoviária, dobrando a extensão da malha atualmente concedida ao privado • Construção de sistema ferroviário integrado com plataformas logísticas para a distribuição de carga na Região Metropolitana de São Paulo • Concessão administrativa para aprimoramento da logística de medicamentos • Concessão comum de aeroportos de aviação executiva de Jundiaí, Bragança Paulista, Amarais, Ubatuba e Itanhaém em um único lote
  103. 103. Governo de SP pretende desenvolver sistema logístico na região metropolitana...
  104. 104. Má estruturação dos incentivos cria ciclo vicioso... Emissor de títulos •Altos custos de emissão inviabilizam a utilização dos recursos para financiamento de infraestrutura Comprador de títulos •Rentabilidade ajustada pelo risco não apresenta retorno satisfatório para atrair investidores institucionais (fundos de pensão e seguradoras) •Maiores detentores de debêntures são os bancos (79% em 2013)
  105. 105. Ausência de vias navegáveis no Centro-Oeste, onde se concentra agronegócio brasileiro, mostra necessidade de investimentos para esta região.... Fonte: ANTAQ (2013). Extensão das vias economicamente navegadas no transporte longitudinal de carga VIAS ECONOMICAMENTE NAVEGADAS - CARGAS EXTENSÃO (km) % REGIÃO AMAZÔNICA 15.704 79,5% PARANÁ-TIETÊ 1.495 7,6% TOCANTINS 883 4,5% PARAGUAI 592 3,0% SÃO FRANCISCO 576 2,9% SUL 514 2,6% TOTAL 19.764 100,0%
  106. 106. Mensurando o “Value for Money”… Tipicamente demanda a projeção de dois fluxos de caixa: • O fluxo esperado de desembolsos do governo em um contrato de PPP, incluindo todos os custos adicionais oriundos do projeto, como custos regulatórios, contratação de consultorias e auditorias, etc. • O fluxo esperado de desembolsos do governo caso os aportes sejam realizados diretamente pelo ente público, incluindo uma medida econômica para a apropriação do risco que seria transferido para o privado caso vigorasse uma PPP. Este fluxo é normalmente denominado “Public Sector Comparator (PSC)”.
  107. 107. É necessário recapitalizar o Fundo Garantidor de Parcerias... 3270.3 3219.5 5427.0 5,275.6 5,332.1 331.5 383.7 469.2 19.7 21.3 21.3 0 1000 2000 3000 4000 5000 6000 1º Exercício 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015* Fonte: Prestação de Contas Anual, dizem respeito a agosto de cada ano. * Prestação de Contas Mensal, dados referentes a abril/15. EVOLUÇÃO DOS ATIVOS TOTAIS DO FGP (NOMINAL) – MILHÕES R$
  108. 108. Experiência internacional oferece exemplos de estruturação de garantias... Financiamento Direto País Setor Case Reino Unido Infraestrutura Criou-se a Infrastructure Finance Unit (TIFU) para emprestar recursos a taxas competitivas para projetos de PPP que não conseguiram levantar fundos em bancos comerciais. Após o financiamento de um projeto de saneamento em Manchester, a simples pré-disposição do Estado de atuar como emprestador aumentou a confiança do mercado, de modo que novos projetos foram realizados sem a necessidade de financiamento público. Estados Unidos Transporte O Transportation Infrastructure Finance and Innovation Act (TIFIA) criou mecanismo para o Departamento de Transportes estadunidense providenciar empréstimos (e/ou garantias) diretamente para os entes privados de projetos selecionados. A assistência creditícia geralmente é provida em condições flexíveis, assumindo uma posição subordinada o que contribui para atrair mais capital privado. Índia Infraestrutura O Viability Gap Fund (VGF) foi estruturado via aportes do tesouro, com o intuito de subsidiar projetos de PPPs. A existência do fundo incentiva as firmas a participarem das licitações, desta forma, a competição levou muitos projetos a serem financiados inteiramente pelo capital privado, não necessitando de aportes do VGF.
  109. 109. Outros países destacam a importância das garantias... Garantias Parciais País Setor Garantias Case Polônia Transporte Cotas subordinadas Em 2000, garantiu 358 milhões de euros na forma de uma cota subordinada, através do EIB, com o intuito de viabilizar a concessão da Autoestrada A2. A garantia permitiu à concessionária buscar crédito comercial para o projeto. Coréia Infraestrutura Empréstimo on demand O Infrastructure Credit Guarantee Fund, assegura crédito através de um sistema de contra-garantias. Ou seja, o fundo garante um empréstimo sob demanda, que pode ser requisitado pelo projeto para realizar o serviço da dívida das cotas seniors. Cazaquistão Transporte Bonds Proveu garantias para os bonds emitidos para as PPPs do setor de transportes. As garantias governamentais deram segurança para que os fundos de pensão investissem nos projetos. Peru Transporte Bonds Criou uma estrutura de securitização para viabilizar a construção de estradas no país. O crédito é viabilizado pelos CRPAOs (Certificados de Recebíveis dos Pagamentos Anuais de Obras), garantidos por uma espécie de bond (PAO) pago pelo governo peruano anualmente. A estrutura foi
  110. 110. Quantificação do risco pode ser aprimorada... • A quantificação da probabilidade de ocorrência dos eventos de interesse nas principais variáveis do fluxo de caixa do projeto • Probabilidade de cenários diversos de crescimento econômico (que afeta a geração de caixa) • Probabilidade de sobrepreços na execução dos investimentos • Probabilidade para diversos cenários de preços que impactam os custos e despesas • Simulação de cenários de outros fatores 110
  111. 111. Considerando outras variáveis de risco... • CAPM desconsidera outros fatores e especificidades de cada empresa que vão além da comparação com o risco de mercado e taxa livre de risco • Ou seja, modelo é eficaz para prever condições em que as variáveis se comportam de maneira estável • Alternativa: aplicação dos modelos denominados multifatoriais, que acabam por englobar outros riscos aos quais as empresas estão sujeitas, tendendo a aumentar a rentabilidade necessária 111

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