INTRODUÇÃOObjetiva o presente artigo analisar as práticas políticas preconizadas durante aRepública Velha (1889-1930) suas...
Sinônimo ainda de corrupção e patrimonialismo, ou atuação em benefício próprio, apolítica atual é mais um dos frutos podre...
Durante esse período as oligarquias consolidaram-se no poder, apoiadas em suariqueza, mas também em uma estrutura política...
• Fazenda: Rui Barbosa;           • Guerra: tenente-coronel Benjamin Constant;           • Marinha: Eduardo Wandenkolk;   ...
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O FECHAMENTO DO CONGRESSOArticulada uma chapa oposicionista, ligada aos interesses das oligarquias estaduaispaulistas e li...
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As mesmas oligarquias que apoiaram o golpe para a derrubada de Deodoro,passaram a fazer oposição a Floriano, fundamentando...
Vemos assim que a República tornou-se possível, em grande parte, graças àaliança entre militares e fazendeiros de café. Es...
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Um outro vício da República velha que devemos levar em consideração é a questãodo falseamento do voto e das fraudes eleito...
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Podemos notar ainda a insatisfação que este processo eleitoral estava causando nomeio político, o próprio Venceslau Brás4 ...
permanecer no poder, juntamente com o apoio advindo do governo federal, bemcomo dos governadores, estes últimos os princip...
no Centro de Ensino Fundamental 12 e portava arma e algemas, apesar de estarfora de serviço".(FONSECA, Correioweb. 22 de o...
e preparar testemunhas; [...]; impedir que a policia tome as armas de seusprotegidos, ou lograr que as restitua; [...]; co...
parceiro, colono, camarada, agregado, peão, volante, etc.) esta delimitado pelareligião, a violência e o conformismo, como...
fraude nas urnas, apesar do Tribunal Eleitoral afirmar que as atuais urnas sãototalmente confiáveis como atesta a Unicamp ...
Atualmente podemos notar candidatos que prometem vantagens para os eleitores eainda aos seus aliados, no afame de conquist...
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASBURSZTYN, Marcel. O poder dos donos: planejamento e clientelismo no nordeste. Petrópolis: Editor...
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Estrutura Político Legislativa na República Velha

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Estudo sobre a estrutura político-legislativa na República Velha, de 1889 a 1930

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Estrutura Político Legislativa na República Velha

  1. 1. INTRODUÇÃOObjetiva o presente artigo analisar as práticas políticas preconizadas durante aRepública Velha (1889-1930) suas estruturas político, legislativa, não apenas sob aótica econômica, embora não se possa furtar ao tema, mas igualmente estabelecerum contraponto com o atual contexto político do Brasil, enfocando também aredemocratização1 do sistema político (1986 – 2012).Os esforços empreendidos com fins identificar não apenas resquícios das práticasque caracterizaram o sistema político conhecido como coronelismo, e tambémestabelecer um paralelo entre o posicionamento político-Legislativo entre o ocaso doSéculo XIX e primeiros anos do Século XX e o cenário descortinado na atualidade.Para tanto lancei mão de uma obra clássica sobre a matéria a ser discutida,Coronelismo, enxada e voto de Victor Nunes Leal, uma literatura básica para sepesquisar sobre o tema, dentre outros autores, pois esta obra disseca o sistemapolítico vigente a época onde os coronéis tinham um papel fundamental nestesistema.POLÍTICA Um conhecido dicionário traz as seguintes definições para o verbete "política": • Princípio doutrinário que caracteriza a estrutura constitucional do Estado. • Sistema de regras respeitantes à direção dos negócios públicos. • Maneira hábil de agir, astúcia, ardil, artifício, esperteza.A última definição é, sem dúvida, a que melhor caracteriza a política em nossaépoca. Aliás, o termo "politiqueiro", definido nos dicionários como "aquele que empolítica se utiliza de processos menos corretos", e também "indivíduo intrigante,mexeriqueiro", apareceu pela primeira vez no ano de 1899, como que numprenúncio do que seria a política nos séculos seguintes;1 Processo de restauração da democracia após passar por um período de autoritarismo ou ditadura 5
  2. 2. Sinônimo ainda de corrupção e patrimonialismo, ou atuação em benefício próprio, apolítica atual é mais um dos frutos podres que a humanidade tem de deglutir, umefeito decorrente da atuação errada de povos inteiros, um carma coletivo.Os dirigentes deveriam ser pessoas que trouxessem si um sentido incorruptível daverdadeira justiça e, com a sua visão mais ampla que os demais, estivessem aptos areconhecer de que forma deveriam conduzir o povo, para que este alcançasse seumáximo desenvolvimento. Uma maneira de governar que sequer se consegueimaginar, preferimos taxá-la de fantasia.Assim quais práticas que figuram na atual política brasileira, são pertinentes aoscoronéis tão bem caracterizados por Leal? Perdura ainda no atual contexto políticobrasileiro o poderoso líder regional? Os coronéis de hoje se utilizam de novasferramentas de dominação do eleitorado? Por que os potentados obtiveram dogoverno federal o direito de possuir repetidoras de jornais, rádio, televisão e maisrecentemente da informação digital? Estas são algumas questões que nortearam apesquisa, e que espero sejam respondidas no decorrer do mesmo, pois este é oobjetivo principal do trabalho.Na metodologia aplicada, utilizarei alguns trechos de discurso de políticos,pronunciamentos, entrevistas, matéria de jornais e revistas, que possam me auxiliarna confecção do artigo, a fim de estabelecer algumas semelhanças entre antigas erecentes estruturas político-legislativas, entre os velhos coronéis e os novoscoronéis. Tomaremos como ferramenta de trabalho a pesquisa bibliográfica, por setratar de um ótimo mecanismo na busca de documentos e materiais que seencaixem perfeitamente no tema estudado.REPÚBLICA DA ESPADARepública Velha é o nome dado ao período que inicia-se com o Golpe Militarconhecido como Proclamação da República em 1889 e terminou com o movimentode 1930 que depôs o presidente Washington Luis. 6
  3. 3. Durante esse período as oligarquias consolidaram-se no poder, apoiadas em suariqueza, mas também em uma estrutura política típica, desenvolvida pelas elites.No entanto, não podemos imaginar que, apesar de controlarem o poder de formahegemônica durante mais de 30 anos, essa tenha sido uma tarefa fácil. Ostrabalhadores, marginalizados politicamente e explorados economicamenterebelaram-se diversas vezes contra o poder das oligarquias, tanto nas cidadescomo no campo.Na República Velha, desde sua proclamação houve revoluções, golpes e contra-golpes dentro de golpes.Segundo alguns relatos históricos, no momento da derrubada do Primeiro MinistroOuro Preto no Campo de Santana, Deodoro da Fonseca impediu o brado de Viva aRepública e leu um manifesto contra o governo do Primeiro Ministro que foi preso.Consta que não dirigiu crítica ao Imperador e que vacilava em suas palavras.Relatos dizem que foi uma estratégia para evitar derramamento de sangue. Sabia-se que Deodoro da Fonseca estava com o Tenente-coronel Benjamin Constant aoseu lado e que não havia civis naquele momento. A classe dominante, descontentecom o Império que incentivou o golpe, não foi para vê-lo consumado. Nota-se que aprópria proclamação da República não alterou as estruturas sócio-econômicas doBrasil imperial. A riqueza nacional continuou concentrada em poucas famíliaselitistas, enquanto na economia predominava o sistema agrícola de exportação,baseado na monocultura e no latifúndio. Se houve alguma mudança com aproclamação da República foi uma mudança na classe social que passou adominar a política brasileira: os grandes cafeicultores paulistas, que tiraram o poderdas antigas elites cariocas e nordestinas.Proclamada a República, na mesma noite de 15 de novembro de 1889 formou-se oGoverno Provisório, com o Marechal Deodoro como chefe de governo. Eis oprimeiro ministério da República: • Interior: Aristides da Silveira Lobo; • Relações Exteriores: Quintino Bocaiúva; 7
  4. 4. • Fazenda: Rui Barbosa; • Guerra: tenente-coronel Benjamin Constant; • Marinha: Eduardo Wandenkolk; • Agricultura, Comércio e Obras Públicas: Demétrio Nunes Ribeiro; • Justiça: Manuel Ferraz de Campos Sales.A ECONOMIA E O ENCILHAMENTONa corrida de cavalos, a iminência da largada era indicada pelo seu encilhamento,isto é, pelo momento em que se apertavam com as cilhas (tiras de couro) as selasdos cavalos. É o instante em que as tensões transparecem no nervosismo dasapostas. Por analogia, chamou-se "encilhamento" à politica de emissão de dinheiroem grande quantidade que redundou numa desenfreada especulação na Bolsa deValores.Para compreender por que o Governo Provisório decidiu emitir tanto papel-moeda,é preciso recordar que, durante a escravidão, os fazendeiros se encarregavam defazer as compras para si e para seus escravos e agregados. E o mercado deconsumo estava praticamente limitado a essas compras, de modo que o dinheiroera utilizado quase exclusivamente pelas pessoas ricas. Por essa razão, asemissões de moeda eram irregulares: emitia-se conforme a necessidade e semmuito critério.A situação mudou com a abolição da escravatura e a grande imigração. Com otrabalho livre e assalariado, o dinheiro passou a ser utilizado por todos, ampliando omercado de consumo.Para atender à nova necessidade, o Governo Provisório adotou uma políticaemissionista em 17 de janeiro de 1890. O ministro da Fazenda, Rui Barbosa, dividiuo Brasil em quatro regiões, autorizando em cada uma delas um banco emissor. Asquatro regiões autorizadas eram: Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande doSul. O objetivo da medida era o de cobrir as necessidades de pagamento dosassalariados - que aumentaram desde a abolição - e, além disso, expandir o créditoa fim de estimular a criação de novas empresas. 8
  5. 5. Todavia, a desenfreada política emissionista acarretou uma inflação incontrolável,pois os "papéis pintados" não tinham como lastro outra coisa que não a garantia dogoverno. Por isso, o resultado foi muito diverso do esperado: em vez de estimular aeconomia a crescer, desencadeou uma onda especulativa. Os especuladorescriaram projetos mirabolantes e irrealizáveis e, em seguida, lançaram as suas açõesna Bolsa de Valores, onde eram vendidas a alto preço. Desse modo, algumaspessoas fizeram fortunas da noite para o dia, enquanto seus projetos permaneciamapenas no papel.Em 1891, depois de um ano de orgia especulativa, Rui Barbosa se deu conta docaráter irreal de sua medida e tentou remediá-la, buscando unificar as emissões noBanco da República dos Estados Unidos do Brasil. Mas a demissão coletiva doministério naquele mesmo ano frustrou a sua tentativa.Esta primeira fase do período republicano, conhecida como República da Espada,marcado pelos os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. Época detransição do regime monárquico para o republicano, além deste desastreinflacionário promovido por Rui Barbosa eram comuns os levantes populares e arepressão a focos de resistência monárquica. O governo de Deodoro da Fonseca foiparticularmente marcado por greves e pela Primeira Revolta da Armada, Depois deelaborar a Constituição de 1891, a Assembléia Constituinte foi transformada emCongresso Nacional e, nessa condição, deveria eleger os primeiros presidente evice-presidente da República.UM SISTEMA LEGISLATIVOComo primeiras o Governo Provisório, assim formado, decretou o regimerepublicano e federalista e a transformação das antigas províncias em "estados" dafederação. O Império do Brasil chamava-se, agora, com a República, EstadosUnidos do Brasil - o seu nome oficial. 9
  6. 6. Em caráter de urgência, foram tomadas também as seguintes medidas: a "grandenaturalização", que ofereceu a cidadania a todos os estrangeiros residentes; ainstituição do casamento e do registro civil. Porém, dentre as várias medidas,destaca-se particularmente o "encilhamento", adotado por Rui Barbosa, entãoministro da Fazenda, já visto e que dará base a inúmeras revoltas eenfraquecimentos que levarão ao fim da republica da espada..O Poder Legislativo era exercido pelo Congresso Nacional, formado pela Câmarados Deputados e pelo Senado Federal. O poder dos estados (antigas províncias) foisignificativamente ampliado com a introdução do princípio federalista. Os estadospassaram a organizar-se com leis próprias, desde que respeitando os princípiosestabelecidos pela Constituição Federal. Seus governantes, denominadospresidentes estaduais, passaram a ser eleitos também pelo voto direto.Foi abolida a religião oficial com a separação entre o Estado e a Igreja Católica, cujaunidade era fixada pela antiga Constituição Imperial caracterizando a laicidade doEsta e o fim do padroado.Durante grande parte da Primeira República (1889-1930) desenvolveu-se umintenso debate sobre a necessidade de se reformar a Constituição de 1891, muitosreformadores defendiam a ampliação dos poderes da União e do presidente daRepública como forma de melhor enfrentar as pressões advindas dos gruposregionais. A Emenda Constitucional de 1926 viria, em parte, atender a essasdemandas centralizadoras. A Revolução de 1930 encerraria o período de vigênciadessa primeira carta republicana.Abaixo detalhe da Constituição de 1891 e seus primeiros artigos 10
  7. 7. O FECHAMENTO DO CONGRESSOArticulada uma chapa oposicionista, ligada aos interesses das oligarquias estaduaispaulistas e liderada por Prudente de Morais, foi, porém, derrotada. Os rumores sobrea intervenção militar para impor Deodoro, caso não vencesse as eleições, 11
  8. 8. garantiram sua vitória. Em compensação, o candidato oposicionista à vice-presidência, Floriano Peixoto, derrotou o vice de Deodoro.Não dispondo de maioria parlamentar, Deodoro sofreu várias derrotas noCongresso, que vetou muitos de seus projetos. Não conseguindo conviverpoliticamente com o Congresso, Deodoro dissolveu-o e prendeu seus principaislíderes. Recebeu apoio de parte do Exército e de vários presidentes estaduais.A República Velha foi marcada também pelo enfraquecimento do Poder Legislativo.Eleito pelo Congresso Nacional (indiretamente), Deodoro passou a enfrentar aoposição do Congresso e da população devido à crise econômica.Entre agosto e novembro de 1891, o Congresso tentou aprovar a Lei deResponsabilidades, que reduzia os poderes do presidente, mas Deodoro contra-atacou e decretou a dissolução do Congresso em 3 de novembro de 1891. Namesma data, lançou um "manifesto à Nação" para explicar os motivos do seu ato.Tropas militares cercaram os prédios do Legislativo e prenderam líderesoposicionistas.Deodoro decretou estado de sítio (suspensão dos direitos civis) e oficializou acensura à imprensa. Ao assumir, em 23 de novembro de 1891, Floriano Peixotoanulou o decreto de dissolução do Congresso e suspendeu o estado de sítio.Congressistas liderados por Floriano, Wandenkolk e Custódio de Melo arquitetaramentão um contragolpe, ao qual Deodoro tentou resistir, ordenando a prisão doalmirante Custódio de Melo. Este reagiu sublevando uma esquadra, cujos naviospostaram-se na baía de Guanabara, ameaçando bombardear o Rio de Janeiro,caso Deodoro não renunciasse.Sem alternativa, Deodoro renunciou e entregou o poder ao vice-presidente FlorianoPeixoto, em 23 de novembro de 1891. Peixoto, ao assumir a presidência,desenvolveu uma política econômica e financeira voltada para a industrialização:tarifas protecionistas e facilidades de crédito foram concedidas, porém,acompanhadas de medidas para controlar a inflação e impedir a especulação. 12
  9. 9. As mesmas oligarquias que apoiaram o golpe para a derrubada de Deodoro,passaram a fazer oposição a Floriano, fundamentando-se no artigo 42 daConstituição, que dizia: "Se, no caso de vaga, por qualquer causa à Presidência,não houver decorrido dois anos do período presidencial, proceder-se-á a novaseleições".A POLÍTICA DOS GOVERNADORESRatificada por Campos Sales (1898-1902), a "política dos governadores" consistiano seguinte: o presidente da República apoiava, com todos os meios ao seualcance, os governadores estaduais e seus aliados (oligarquia estadual dominante)e, em troca, os governadores garantiriam a eleição, para o Congresso, doscandidatos oficiais. Desse modo, o poder Legislativo, constituído por deputados esenadores aliados do presidente - poder Executivo -, aprovava as leis de seuinteresse. Estava afastado assim o conflito entre os dois poderes.Em cada estado existia, portanto, uma minoria (oligarquia) dominante, que, aliando-se ao governo federal, se perpetuava no poder. Existia também uma oligarquia quedominava o poder federal, representada pelos políticos paulistas e mineiros. Essaaliança entre São Paulo e Minas - que eram os estados mais poderosos -, cujoslideres políticos passaram a se revezar na presidência, ficou conhecida como a"política do café com leite".Nota-se que mesmo durante a República da Espada, as oligarquias agráriasformaram a base governamental. O poder dos militares sucumbiu à força políticados barões do café de São Paulo e aos pecuaristas de Minas Gerais. Com ainstituição de eleições diretas, os cafeicultores paulistas conseguiram elegerPrudente de Moraes. Seu governo iniciou a política do café com leite (divisão dopoder entre paulistas e mineiros), que norteou a segunda fase da República Velha,conhecido como República Oligárquica (1894-1930). 13
  10. 10. Vemos assim que a República tornou-se possível, em grande parte, graças àaliança entre militares e fazendeiros de café. Esses dois grupos tinham, entretanto,projetos distintos em relação à forma de organização do novo regime: os primeiroseram centralistas e os segundos, federalistas. Os militares não eramsuficientemente poderosos para impor o seu projeto nem contavam com aliados quepudessem lhes dar o poder de que precisavam.Os cafeicultores, ao contrário, contavam com um amplo arco de aliados potenciais ecompunham, economicamente, o setor mais poderoso da sociedade. A partir dePrudente de Morais, que, em 1894, veio a suceder Floriano, o poder passoudefinitivamente para esses grandes fazendeiros. Mas foi com Campos Sales (189&1902) que uma fórmula política duradoura de dominação foi finalmente elaborada: a"política dos governadores”.CICLO DA BORRACHAOutra característica da República Velha foi a valorização da borracha, no final doséculo XIX, advento da vulcanização coincide com a descoberta dos grandesseringais nativos no Rio Purus. Acontece no Acre, provocado pelo início dademanda das industrias norte-americanas e européias pela borracha, o primeiromovimento de imigração vindo do nordeste do Brasil. Este movimento migratórioquase provocou uma guerra com a Bolívia, que na mesma época tentava instalarpostos aduaneiros nos rios Madeira, Purus e Juruá. Milhares de imigrantes,principalmente nordestinos fugidos da seca da década de 1870, invadem a florestapara recolher o látex e transformá-lo em borracha.Os novos seringalistas se apropriaram de áreas enormes de Floresta para extrair olátex das seringas. Os índios nas áreas de Juruá e Purus tentaram defender suasterras deles, mas tendo só arco e flecha não conseguiram. Assim, foram extintos amaioria dos índios. Muitos também morreram das doenças como tuberculose esarampo, as quais não existiam antes entre os índios e foram trazidas pelos novosimigrantes. A mão de obra dos índios submetidos foi explorada para recolher o látexe construir estradas. 14
  11. 11. Por quase cinqüenta anos, da segunda metade do século XIX até a segunda décadado século XX, a borracha natural sustentou um dos mais importantes ciclos dedesenvolvimento do Brasil. Naquela época, a revolução industrial se expandiavelozmente e o mundo vivia período histórico de prosperidade e descobertas que serefletiam em todos os setores. Automóvel, bonde, telefone, luz elétrica e outrasinovações mudavam paisagem e costumes nas cidades. Novos mercados seabriam. Era a “belle époque”, cujo esplendor a literatura e o cinema se encarregaramde retratar para as gerações seguintes.As cidades amazonenses crescem, impulsionadas pelo desenvolvimento docomércio extrativista da região e começa a experimentar anos de prosperidade,acentuadamente após 1888, quando Dunlop descobre o pneumático para bicicletas,mais tarde aplicado nos automóveis pelos irmãos Michelin. A produção amazônicachega a 42 mil toneladas anuais e o Brasil domina o mercado mundial de borrachanatural em 1912 alimentada pelo aquecimento da indústria automobilística dosEstados Unidos. O interesse norte-americano pela borracha levou o Brasil a compraro território que hoje corresponde ao estado do Acre, então pertencente à Bolívia. Nanegociação foi conduzida pelo barão de Rio Branco, o Brasil pagou um milhão dedólares à Bolívia e construiu a estrada de ferro Madeira-Mamoré, que facilitaria oescoamento da borracha e de produtos da Bolívia, sem saída para o mar.O ciclo da borracha trouxe progresso à região amazônica, especialmente a Belém eManaus. A borracha chegou a ocupar o segundo posto de nossas exportações,perdendo apenas para o café. Com o aumento da importância da borracha nocenário internacional, os ingleses apanharam sementes de seringueira no Brasil efizeram plantações na Malásia. Com o passar do tempo, a produção da Malásiasuperou a brasileira.PRÁTICAS POLÍTICAS NA REPÚBLICA VELHA – CORONELISMO, FILHOTISMOE MANDONISMOPor toda Repúbica, a época o tratamento de "coronel" passou a ser dado pelossertanejos a qualquer chefe político, não necessariamente dono de terras e nem 15
  12. 12. sempre de acordo com a condição financeira do indivíduo, dependia muito daliderança carismática como chefe local e de sua capacidade de exercer as funçõesdo Estado em seus domínios territoriais. Eles concentravam grande poder, porquese tornaram peças importantes no desempenho do sistema oligárquico, realizando amediação entre os Governadores e o eleitorado do Município, eram eles queindicavam os ocupantes para os diversos cargos municipais e comandavam um loteconsiderável de votos de cabrestoO fenômeno que existiu na vida política do interior do Brasil tinha características depolítica municipal, é considerado uma espécie peculiar de ethos político, um conceitobrasileirista, específico da República Velha num sistema representativo eleitoralonde existia voto e eleição e concentração de terra em grandes propriedades. Amaioria da população morava nas terras de outros e estava sujeita aos seus donos,numa dependência econômica e social inadequada, marcada pela pobreza. Amaioria dos eleitores, 70% pertencia à população rural. É necessário regressarmosum pouco no tempo, até a época imperial, no Império havia fazendeiros queexerciam poder regional, mas não havia coronelismo. Esta era, sobretudo, umcompromisso, uma troca de favores, caracterizada pelo poder públicoprogressivamente fortalecido e pelo poder privado em decadência em relação àinfluência social dos senhores de terras, o ponto de encontro destas duas retasoferecia o ponto ótimo para a existência do coronelismo, portanto este fenômenotinha relação com a estrutura agrária e estava baseado na sustentação dasmanifestações de poder privado.O coronelismo foi pesquisado por Leal em sua obra Coronelismo, enxada e voto(1976), no qual ele pretendia analisar o sistema político, mas para tanto teve que seembrear pelo caminho que o levou ao encontro com a figura do "coronel".O vocábulo tinha sua origem nos "coronéis" da extinta Guarda Nacional, nascida em1831, por iniciativa do padre Diogo Antonio Feijó, com o objetivo de manter a ordeminterna. A Guarda Nacional existiu por quase um século, tendo sobrevivido até 1918,havendo um regimento em cada município e o posto de coronel era concedido aochefe político da comuna. O poder dos coronéis se favoreciam basicamente pelosistema de clientela e patronagem, no qual eles recebiam a patente de coronel ou 16
  13. 13. mesmo as compravam assumindo assim o posto de oficial da Guarda Nacional e arepresentação local das autoridades do Império, gozando de privilégios e cargos deconfiança, normalmente era o mais rico comerciante, ou fazendeiro. O termo é, nosdias da publicação, ainda utilizado para identificar aqueles que mandavam napolítica local.Qualquer que seja, entretanto, o chefe municipal, o elemento primário desse tipo deliderança é o "coronel", que comanda discricionariamente um lote considerável devotos de cabresto. Recurso através do qual eram eleitos os chefes políticos locais(municipais), regionais (estaduais) e federal (o governo central). A fraude, acorrupção, e o favorecimento permeavam todo o processo eleitoral de modo adeturpar a representação política.No âmbito municipal os coronéis locais dependiam do governador para obtenção deauxílio financeiro para obras públicas e benfeitorias gerais, daí a necessidade deapoiar e obter votos para os candidatos de determinada facção das oligarquiasestaduais.As oligarquias estaduais também dependiam de votos para conquistarem ouassegurarem seu domínio político, daí a necessidade de barganharem com oscoronéis locais. Semelhante condição de dependência política se manifestava nasrelações do governo federal com os governos estaduais.As rivalidades, lutas e conflitos armados entre coronéis de pouca ou grandeinfluência e pertencentes a diferentes oligarquias agrárias eram comuns, fazendo daviolência um componente constitutivo e permanente do sistema de dominaçãopolítica da República Velha A força eleitoral empresta-lhe prestigio político, naturalcoroamento de sua privilegiada situação econômica e social de dono de terra.A figura do coronel representava ainda a de uma pessoa que aglutinava váriasfunções sociais, exercidas, sobretudo com a forte influência que tinha sobre seusdependentes bem como os aliados, empregados e capangas2, senão vejamos:2 O papel da capangagem e do cangaço nas lutas políticas locais tem sido muito relevante, embora diminua como desenvolvimento da polícia, que não raro fazem as suas vezes. 17
  14. 14. Dentro da esfera própria de influência, o "coronel" como que resume em sua pessoa,sem substituí-las, importantes instituições sociais. Exerce, por exemplo, uma amplajurisdição sobre seus dependentes, compondo rixas e desavenças e proferindo, àsvezes, verdadeiros arbitramentos, que os interessados respeitam. Também seenfeixam em suas mãos, com ou sem caráter oficial, extensas funções policiais,(LEAL, 1976, p. 23)Podemos entender a influência social desses “coronéis” fazendo referencia àestrutura agrária do país. “O “coronelismo” é, sobretudo, um compromisso, umatroca de proveitos entre o poder público, progressivamente fortalecido e a decadenteinfluência social dos chefes locais” (p.20). O poder desses fazendeiros e a suaimportância para o poder público se dão pela forma de representação proporcional ea então recente ampliação do sufrágio, porque “o governo não pode prescindir doeleitorado rural, cuja situação de independência ainda é incontestável” (p.20).Os chefes políticos que não são “coronéis” são ligados a essa classe de gente. Mas“qualquer que seja, entretanto, o chefe municipal, o elemento primário desse tipo deliderança é o “coronel” que comanda discricionariamente um lote considerável devotos de cabresto” (p.23). Ele exerce uma ampla jurisdição e poderes de políciasobre seus dependentes. A sua qualidade de proprietário rural faz com que ele sejaconsiderado rico por esse povo sertanejo sofrido, justamente por ter acesso àeducação, boa alimentação, saneamento básico e outros “luxos” que não chegam àscamadas populares do campo. Essa falta de estrutura é “remediada” pelo “coronel”que passa a ser visto como um benfeitor, sendo “... dele, na verdade, que recebe os únicos favores que sua obscura existência conhece. Em sua situação, seria ilusório pretender que esse novo pária tivesse consciência do seu direito a uma vida melhor e lutasse por ele com independência cívica” (p.25). “Para se compreender melhor a influência política dos fazendeiros, tão importante no mecanismo da liderança local, cumpre examinar alguns aspectos de distribuição da propriedade e da composição das classes na sociedade rural” (p.26). 18
  15. 15. O autor aponta o crescimento numérico das pequenas e médias propriedades,apesar do percentual de concentração não ter diminuído.Com a instalação da República Velha que tem na historiografia tradicional a versãoque a "proclamação da República resultou de crises que abalaram o fim do SegundoReinado e basicamente nas instituições como: Religiosa e Militar, bem como aabolição da escravatura" (VIOTTI, 1998, p. 447) o coronelismo teve sua atuaçãoincrementada, sobretudo pela manutenção do sistema eleitoral pautado em votoaberto, facilitando, portanto a pressão do líder local em relação ao eleitorado. Aformação dos currais eleitorais era de certa forma constituída dentro dos domíniosfundiários do coronel, valorizando a formação de grandes potentados, juntamentecom o fortalecimento do "voto de cabresto".Portanto, o líder municipal ocupava sem sombra de dúvidas um lugar de extremoprivilégio nos seus domínios de influência, que o tornava um parceiro muitointeressante para o desenvolvimento político das grandes oligarquias agrárias, asverdadeiras elites que estavam no poder justamente com o apoio do coronel e queao longo do século XIX tiveram suas posses agrárias abaladas especificamente peladiminuição e extinção da mão-de-obra escrava e não obstante o esfacelamento dospreços das monoculturas3 de café algodão e açúcar, e o fortalecimento de algumasatividades comercias, como podemos notar no texto de Faoro: a chamada elite agrária, forte e altiva nos seus latifúndios, some diante do ardente círculo dos negócios: ela está subordinada, pelos interesses da escravidão, ao "monopólio de outros monopólios comerciais"3 (...)o Segundo Reinado será o paraíso dos comerciantes, entre os quais se incluem os intermediários honrados e os especuladores prontos para o bote à presa, em aliança com o Tesouro (FAORO, 2001, p. 500).Leal disseca ainda a perpetuação do coronelismo em face das representaçõespolíticas e sociais inadequadas e um setor privado que como já vimos, exercegrande influência setorial, causando justamente uma superposição do privado em3 Sistema de exploração agrícola que cultiva exclusivamente determinada planta 19
  16. 16. detrimento do público, que torna o coronelismo exatamente uma troca de favores, ouseja, uma verdadeira rede de clientelismo. Um comprometimento entre o poderpúblico e o poder privado, no qual podem coexistir amplamente na esfera municipal.(LEAL, 1976, p. 20)O coronel encontra no meio rural o alicerce primordial para alcançar o mais amplodomínio político, pois o homem do campo "tira a sua sobrevivência" essencialmentedas terras do coronel, onde segundo Leal ele vive na mais completa miséria,ignorância e abandono. A grande massa de trabalhadores tinha na figura do coronelum homem rico e próspero, portanto capaz de em qualquer momento poder ajudá-los, com qualquer tipo de ajuda, seja ela com remédios, empréstimos em dinheiro eaté mesmo com proteção contra querelas com famílias rivais, fomentando maisainda o voto de cabresto, pois: "O lógico é o que presenciamos: no plano político, eleluta com o coronel e pelo coronel". (LEAL, 1976, p. 25).Uma característica marcante do fenômeno coronelístico tem como base também opatrocínio do grande chefe local de todas às custas eleitorais, portanto quanto maiorsendo as posses do coronel maior chance ele terá no pleito. As despesas são dasmais variadas, pois o meio rural era, sobretudo paupérrimo, configurando assim atotal dependência do eleitorado ao seu protetorado, causando uma obediênciaincondicional ao líder local, conforme o trecho abaixo: Sem dinheiro e sem interesse direto, o roceiro não faria o menor sacrifício nesse sentido. Documento, transporte, alojamento, refeições, dias de trabalho perdidos, e até roupa, calçado, chapéu para o dia da eleição, tudo é pago pelos mentores políticos empenhados na sua qualificação e comparecimento. (LEAL, 1976, p. 35)Embora o poder privado estivesse em decadência, a República Velha não era capazde governar sem o seu apoio, por isto, o poder público alimentava os privatismos,porque dependia do eleitorado rural, e em conseqüência do poder privado municipal.Do compromisso entre os dois resultavam as características secundárias do sistema 20
  17. 17. "coronelista": o mandonismo, o filhotismo, o falseamento do voto e a desorganizaçãodos serviços públicos locais. práticas bastante corriqueiras.O filhotismo, fruto de um inadequado corpo burocrático tanto no contexto federalcomo no estadual e, portanto, acentuado no município, onde imperava uma troca defavores entre os agregados políticos do coronel, que exerciam cargos e eram seusagregados e protegidos, sendo ou não parentes. O dinheiro dos bens e serviçosmunicipais eram utilizados nos pleitos eleitorais, perpetuando-se assim, por meio deseus afilhados, toda a máquina municipal, que frequentemente era usada paracustear gastos com as verdadeiras batalhas políticas, onde era utilizado desdedinheiro, até a mão-de-obra municipal, por meio desta ocorrência o coronelconseguia manter-se no comando do município por muito tempo e com ele todos osseu agregados. O que imperava realmente sobre qualquer outra coisa era afidelidade partidária e para tanto o chefe local dispunha de critérios, muita dasvezes, ilícitos para assegurar a seus correligionários um bom cargo na administraçãomunicipal.O mandonismo por sua vez servia basicamente para perseguir aos adversários ougrupos rivais, "para os amigos pão, para os inimigos pau" ou mais delicadamente"aos amigos se faz justiça, aos inimigos se aplica a lei". As relações do chefe localcom seus adversários raramente eram cordiais, e periodicamente eram hostis entreos grupos, e não poderia deixar de ser, qualquer tipo de favor era negado ao gruporival, e também qualquer tipo de favor era tido como uma humilhação. Nosperíodos que antecediam uma eleição a convivência entre eles ficavacomplicada vindo a melhorar um pouco nos períodos entre eleições. É neste períodoque os coronéis podiam angariar um contingenciamento de cabos eleitorais oumesmo de outros coronéis para engrossar sua fileira. Os acordos podiam serselados até pouco tempo antes das eleições, e assegurava certa segurança por umtempo maior, pois até que configurasse a não adesão ao grupo que estava nasituação, podiam ser poupados pelos grupos dominantes, mas não firmado o acordologo começava a perseguição.Segundo Leal, estas práticas são ocasionadas, sobretudo pela falta de autonomiaque se encontrava no seio do município, onde o governo dispõe ao "coronel",da 21
  18. 18. situação, uma autonomia "extra-legal", delegando poderes que serão fundamentaispara a manutenção do sistema de liderança bem como o de compromisso,utilizando, sempre que necessário, a violência para concretizar alianças, ou atémesmo enfraquecer os grupos rivais. Como afirma o trecho abaixo: É justamente nessa autonomia extralegal que consiste a carta- branca que o governo estadual outorga aos correligionários locais, em cumprimento da sua prestação no compromisso típico do coronelismo. É ainda em virtude dessa carta-branca que as autoridades estaduais dão o seu concurso ou fecham os olhos a quase todos os atos do chefe local governista, inclusive a violências e outras arbitrariedades (LEAL, 1976, p. 51)Paradoxalmente, o "coronelismo" que tem como firmamento o enfraquecimento daestrutura agrária dos donos de terra, que se sustentam, sobretudo na relação depoder e prestígio, conquistados a custa de submissão políticas às oligarquiasestaduais, e apoiados na massa que depende incondicionalmente das terras e dosfavores dos coronéis, não tem se enfraquecido, como era de se esperar,principalmente com a inadequada situação agrária do país, naquele contexto, bemcomo com o fortalecimento do poder publico, o que podemos destacar é: O fortalecimento do poder público não tem sido, pois, acompanhado de correspondente enfraquecimento do coronelismo; tem, ao contrario, contribuído para consolidar o sistema, garantindo aos condutores da maquina oficial do Estado quinhão mais substancioso na barganha que o configura. Os próprios instrumentos do poder constituído é que são utilizados, paradoxalmente, para rejuvenescer, segundo linhas partidárias, o poder privado residual dos coronéis, que assenta basicamente numa estrutura agrária em fase de notória decadência. (LEAL, 1976, p. 255)Mas nesta visão cumpre pontuar ainda o poder do coronel não se assenta apenassobre a questão do latifúndio, o poder de mando do coronel vai além do domínio dasposses, mas manda também porque reside sobre ele o prestígio e a 22
  19. 19. tradicionalidade. Como podemos notar no trecho abaixo, pode existir coronel semlatifúndio: O coronel, economicamente autônomo, formara o primeiro degrau da estrutura política, projetada de baixo para cima. Se a riqueza é substancial à construção da pirâmide, não é fator necessário, o que significa que pode haver coronéis remediados, não senhores de terra. (FAORO, 2001, p. 700)A análise desta situação se faz necessária para compreender o "coronelismo", poisna medida em que se vê o enfraquecimento "natural" do dono da terra, mas se fazimprescindível o apoio do "oficialismo" no intuito de garantir o domínio da correntepolítica local. Não obstante ainda para a compreensão do declínio do sistema.Como vimos, o "coronelismo" tinha fôlego no largo eleitorado rural que basicamentedependia das terras do coronel e com pouco ou nenhuma instrução política. Agrande influência do coronel na massa de votantes rurais fomentava ainstitucionalização da "política dos governadores" que tinha como base o domíniodos governadores sobre o voto. Entretanto o controle dos governadores sobre asurnas era de certa forma possibilitada pelo apoio advindo dos lideres locais – oscoronéis, detentores de um fortíssimo produto de troca, o voto, ou seja, era o famoso"toma lá, dá cá". O governo estadual precisava, para manutenção desta "política dosgovernadores", que o coronel além de ter influência dentro do seu "curral eleitoral",ou seja, a influência direta, ele possuísse também uma ampla influência indireta, queMaria Isaura de Queiroz define como sendo uma ampla rede de parentela, mas nãoa parentela de cunho antropológico, que vai alem dos laços familiares, como elaafirma: O grupo familiar ultrapassa a família nuclear, pois reúne numa rede de reciprocidade, de deveres e de direitos tios, sobrinhos, primos, além de avôs e netos estendendo-se, portanto não só o montante quanta à jusante da grande corrente das gerações, e espraiando-se também horizontalmente para as duas margens de modo indistinto. (QUEIROZ, 1997, P. 165) 23
  20. 20. Um outro vício da República velha que devemos levar em consideração é a questãodo falseamento do voto e das fraudes eleitorais. Segundo Pang: "O mínimo que sepode dizer sobre as eleições na Primeira República é que constituíam verdadeirasfarsas". (PANG, 1979, p. 34), fica claro, portanto que no período das eleições asfraudes eleitorais eram pertinentes ao processo, pois já começava com o registrodos eleitores que ficava a cargo do coronel escolhendo quem estava qualificadopara votar, era de se esperar um abuso de poder para barrar o alistamento doseleitores que não apoiavam o candidato da situação, como percebemos abaixo: A luta pela vitória eleitoral começava com o registro de eleitores. A pratica corrente era que cada município ou comarca (uma distrito judicial abrangia dois ou mais municípios) organizava três comissões para promover as eleições: uma comissão de registro (junta de alistamento), uma comissão eleitoral executiva (junta ou mesa eleitoral), e uma comissão de apuração (junta de apuração).[...] As três juntas eram formadas pelo juiz da comarca nomeado pelo governador (juiz de direito) um juiz municipal eleito pelos munícipes, e membros escolhidos dentre o eleitorado local. (PANG, 1979, p. 34).O cenário eleitoral era totalmente favorável para a corrente da situação, no qualeram por demais controlado pelo coronel local, pois os juízes eram indicados pelosgovernadores o que facilitava a ação do chefe local no tocante a qualquer tipo deprática ilegal para se ganhar uma eleição. O procedimento que imperava era autilização da violência para tentar inibir o registro de qualquer eleitor que por venturaapoiasse o candidato rival, caso o registro fosse efetuado havia então um despejode capangas muito bem armados para intimidar os eleitores da oposição.Quando havia suspeitas de um pleito apertado, a violência ocorria muito antes dosregistros dos eleitores ocasionando por algumas vezes o cancelamento daseleições, por motivo de grandes conflitos entre as correntes partidárias. Chagara aocaso de um "coronel" guardar dentro de sua própria casa o registro de eleitores,deixando claro que somente os que eram ligados ao coronel tinham acesso aoregistro. A compra de votos era outra prática muito comum da República Velha, mas 24
  21. 21. não parava por ai, alem de existirem eleitores que eram remunerados pelo o voto,existiam ainda aqueles que votavam depois de mortos, ou seja, era utilizado umregistro de uma pessoa que já havia morrido, como podemos notar no texto quesegue, o contexto eleitoral marcado pela compra de votos e pelo falseamento deles,perpetuou por algum tempo depois de finalizada a da República Velha, vejamos: Duas décadas após o final da Primeira República, um oficial das Nações Unidas observou que muitos eleitores analfabetos jogavam na urna seus cupons de almoço, em vez da cédula que lhes era fornecida junto com o cupom de refeição pelo chefe político. A distribuição de roupas novas, sapatos e outros bens essenciais era comum durante a campanha. [...] Outros abusos mais sérios diziam respeito a eleitores que não existiam. Essa pratica eleitoral fraudulenta era conhecida como bico de pena. Nomes de pessoas falecidas vinham de túmulos do interior; eleitores fantasmas ou fósforo, como eram chamados na gíria eleitoral da época, não só eram registrados pelo coronel dominante, mas também jogavam sua cédula (PANG, 1979, p. 36).Fica claro, portanto que no período da República Velha o bojo das eleições era umproduto da relação entre os poderes locais, representados pelo coronel, e pelo poderfederal, os governadores e os presidentes, estes últimos que controlavam ainda comextrema parcialidade a verificação dos diplomas dos candidatos, no qual constava aquantidade de votos adquiridos na eleição, no que se sabe os resultados obtidoseram analisados pela comissão de verificação, onde candidatos que não apoiavam acorrente da situação poderia ter sua homologação cancelada, e ainda "rever ascredenciais dos deputados eleitos" (PANG, 1979, p. 56), fortalecendo cada vez maiso chefe local, pois quando este perdia nas urnas poderia contar com o recurso doscorreligionários nas comissões de verificação, onde o que menos importava era ovoto mas sim a qual corrente o candidato estava ligado.A Comissão de Verificação na realidade tratava-se de uma ferramenta extra queanalisava todos os candidatos eleitos fazendo uma triagem fraudulenta de todos 25
  22. 22. aqueles que eram indesejáveis. Se de algum modo um candidato de oposição fosseeleito, essa comissão tinha seus meios para embargar sua posse.Assim, o presidente tinha total apoio nas bancadas do Congresso, uma vez que oGoverno Federal respeitava as decisões dos partidos dominantes de cada estado eestes permitiam o poder do coronel em suas regiões.No quadro abaixo o diagrama da Hierarquia e dominação política da RepublicaVelha 26
  23. 23. Podemos notar ainda a insatisfação que este processo eleitoral estava causando nomeio político, o próprio Venceslau Brás4 que era Vice-presidente da República,portanto pertencente a corrente da situação, detentora da máquina do Estado e eranome para concorrer a Presidência da República, defende a lisura e o fim dasperseguições nas urnas, como ele mesmo proferiu:"Não quero dizer com isto que não sejam necessárias umas tantas medidasgarantidoras da verdade do alistamento e do voto, da apuração deste e doconhecimento de poderes. [...] Desejo apenas afirmar que qualquer disposiçãolegislativa, à altura da atualidade, fielmente executado, produzirá melhoresresultados do que outra, ainda que mais perfeita, desde que esta seja deturpadapelos abusos do poder ou pela fraude".Sobre este assunto, que é transcendental para a República, agireidesassombradamente perante os funcionários públicos, e procurarei os chefespúblicos para os seguintes fins: Seriedade no alistamento; Plena liberdade nas urnas; Reconhecimento de poderes dos legitimamente eleitos; Sincera, Leal, positiva garantia para a efetiva representação das minorias. (SILVA CARNEIRO, 1998, P. 69-70)Portanto fica caracterizada a inquietação que estava causando tais vícios que eraminerentes da República Velha e reconhecida, se não, até por alguns membros daelite política, que segundo os autores Silva e Carneiro, no momento em queVenceslau lia a sua plataforma de governos alguns líderes gaúchos que estavampresentes na reunião se mostraram demasiadamente descontentes com a mesma.Então era desta forma que se fazia política na República Velha, com a presença dolíder político local, na figura do coronel, que lançava mão em qualquer artifício para4 Venceslau Brás Pereira Gomes, nasceu em São Caetano da Vargem Grande, hoje Brasópolis – MG, no dia 26de fevereiro de 1868, filho do Coronel Francisco Brás Pereira Gomes e Isabel Pereira dos Santos. Vice-Presidente da República, 1910 a 1914 – Presidente da República de 1914 a 1918. 27
  24. 24. permanecer no poder, juntamente com o apoio advindo do governo federal, bemcomo dos governadores, estes últimos os principais lideres oligárquicos que via nocoronel um elo fortíssimo para domínio das urnas e, contudo a manutenção dosgrandes potentados no poder.AS DIVISÕES E A ALIANÇA LIBERALAs primeiras rachaduras nessa estrutura aparecem no final da década de 1910. Em1918, o paulista Rodrigues Alves é eleito para suceder o mineiro Venceslau Brás.Rodrigues Alves morre antes da posse, e paulistas e mineiros não chegam a umacordo para sua substituição. Lançam, então, o paraibano Epitácio Pessoa, quegoverna de 1919 a 1922. Seu sucessor é o mineiro Artur Bernardes (1922 a 1926),que não tem a unanimidade de paulistas e mineiros. Bernardes desperta umaoposição militar que desemboca nas revoltas tenentistas, tendo de governar sobestado de sítio. O paulista Washington Luís (1926 a 1930) também assume aPresidência sem a sustentação das lideranças de seu estado. Enfrenta oendividamento interno e externo do país, a retração das exportações e, a partir de1929, os problemas provocados pela crise econômica mundial.Pela política do café-com-leite, cabe ao PRM indicar o candidato à sucessão deWashington Luís. O partido já tem um nome, o do governador de Minas Gerais,Antônio Carlos. Sustentado pelo PRP, o presidente lança o nome de Júlio Prestes,governador de São Paulo. O gesto rompe o acordo das oligarquias paulista emineira. Com o apoio do Rio Grande do Sul e da Paraíba, o PRM compõe a AliançaLiberal, que parte para a disputa tendo o gaúcho Getúlio Vargas como candidato apresidente e o paraibano João Pessoa, a vice. Em abril de 1930, a chapa de JúlioPrestes vence a eleição. Inconformados, os aliancistas provocam a Revolução de1930, que põe fim à República Velha.REQUÍCIOS DO CORONELISMO NA NOVA REPÚBLICA"A Polícia Civil abrirá sindicância para apurar a prisão do agente Gilberto Maciel deAraújo, detido no Gama por um promotor eleitoral. Ele trabalhou como fiscal de Roriz 28
  25. 25. no Centro de Ensino Fundamental 12 e portava arma e algemas, apesar de estarfora de serviço".(FONSECA, Correioweb. 22 de outubro de 2002) Este fato foidivulgado pelo Correio Brazilense em Outubro de 2002, na ocasião o entãocandidato pelo Partido dos Trabalhadores, questionava a legitimidade bem como alisura no pleito para governador do Distrito Federal, do qual saiu derrotado por umapequena margem de votos pelo candidato a reeleição: Joaquim Roriz.O contexto político atual está recheado de denúncias que remetem as práticas jábem caracterizadas no capítulo anterior, no que se refere à República Velha. Namesma matéria divulgada pelo Correio Braziliense, existem denúncias de compra devoto, transporte clandestino de eleitores e coação dos eleitores no momento do voto.Tais práticas nos remetem aos velhos coronéis que utilizavam o poder, e ainda ocompadrio para tentar vencer as eleições. E é exatamente o que podemos notarcomo descreve o jornal.No segundo pedido de cassação de Roriz, a coligação de Magela relata váriascondutas que caracterizariam tentativa de compra de voto. Uma delas, adistribuição, no dia 25 de outubro, do cartão de desconto da rede Brasilcard paratodos os servidores da administração direta do GDF.Os cartões eramacompanhados de uma carta em que Roriz assumia 15 compromissos relacionadosa reajustes salariais. Segundo os advogados, foram distribuídas ainda notas de R$50 dentro de camisetas com o nome de Roriz, pedindo voto para o governador.Também teriam sido distribuídos vale-transporte e cupons de abastecimento,acompanhados de material de propaganda eleitoral, além de promessas de empregoe lote. (Correio Brazilense, 03 de novembro de 2002, p. 08)Segundo a denúncia acima, havia ainda a promessa de favorecimento por parte docandidato, o que nos leva a verdadeira comparação entre os antigos coronéis ealguns políticos do atual contexto político brasileiro, pois os antigos coronéis paralograrem êxito na campanha eleitoral concediam ao eleitorado uma gama defavores, bem como dádiva financeira, como discorre Leal em nota de rodapé:Eis aqui uma lista incompleta: arranjar emprego; emprestar dinheiro; avalizar títulos;obter credito em casas comerciais; contratar advogado; influenciar jurados; estimular 29
  26. 26. e preparar testemunhas; [...]; impedir que a policia tome as armas de seusprotegidos, ou lograr que as restitua; [...]; colaborar na legalização de terras; [...],enfim uma infinidade de préstimos de ordem pessoal, que dependem dele ou deseus serviçais, agregados, amigos ou chefes. (LEAL, 1976, p. 38)Ainda hoje, podemos perceber no eleitorado, uma carência que é advinda do campo,a do político protetor e bondoso, portanto os políticos que no seu discurso depalanque insufla a massa com promessas que vão ao encontro com o desejo deles,como emprego e moradia, fatalmente irão obter o apoio necessário. Apesar de nãose tratar de um favor, pois tais promessas são deveres do estado previstos naConstituição de 1988:Art. 6o São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, asegurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistênciaaos desamparados, na forma desta Constituição.(Redação dada pela EmendaConstitucional nº. 26, de 2000)O candidato utiliza-se da pouca consciência política que a massa tem paradesenvolver políticas que o personificarão como sendo o protetor dos pobres etomando para si a figura do Estado, tal qual era tido o coronel na República Velha, oque fomenta também a consolidação dos grandes bolsões eleitorais, ou seja, umaregião onde determinado candidato é campeão de votos. Um verdadeiro paralelocomo às áreas de influências dos antigos coronéis, que ficou conhecido como sendoo "curral eleitoral". Podemos notar no texto abaixo:Outro elemento importante para a compreensão da estrutura política de massas é acomposição rural-urbana do proletariado industrial. Ai esta um dos fatores dainexperiência política dessa parte do povo brasileiro. Com a migrações internas, nosentido das cidades e dos centros industriais – particularmente intensas a partir de1945 – aumenta bastante e rapidamente o contingente relativo dos trabalhadoressem qualquer tradição política. O seu horizonte cultural esta profundamentemarcado pelos valores e padrões do mundo rural. Neste, predominam formaspatrimoniais ou comunitárias de organização do poder, de liderança e submissão,etc. Em particular, o universo social e cultural do trabalhador agrícola (sitiante, 30
  27. 27. parceiro, colono, camarada, agregado, peão, volante, etc.) esta delimitado pelareligião, a violência e o conformismo, como soluções tradicionais. Esse horizontecultural modifica-se na cidade, na industria, mas de modo lento, parcial econtraditório. (IANNI, 1988, p. 57)Segundo Ianni, este universo vem sendo modificado como de fato percebemos,contudo grande parte do eleitorado ainda permanece arraigada com valoresoriundos do meio rural, encontrando nos políticos que se propõem a praticar aspolíticas de massas, um líder bondoso e justo, quase sempre rico, pronto e dispostoa ajudar os necessitados.O estudo de Leal partiu a princípio dos municípios, onde o coronel, que segundo ele,desempenhava seu domínio basicamente por conta da questão da terra como já foidito. Portanto vamos partir para denuncias nos pequenos municípios, onde osgrandes chefes e lideres políticos ainda são ligados a terra ou desempenham outrasatividades como é defendido por Pang em um contraponto a Leal:As transformações econômicas e sociais das décadas de 1930 e 1940acrescentaram uma nova dimensão à modificação do coronelismo. Depois de 1945,um coronel raramente é um Czar econômico ou patriarca social de seu município. Oestereotipo esta desaparecendo rapidamente. Hoje em dia o coronel, ou maisrespeitado chefe político, é frequentemente um homem de nível universitário, muitasvezes um advogado ou um medico. Até 1964 ele era uma pessoa-chave de umdosdiversos partidos políticos de seu município, aceitando a liderança do diretório local.(PANG, 1979, p. 56)Como define Pang, o coronel ao longo do tempo sofreu metamorfoses, que odiferenciam de certa forma do coronel definido por Leal, mas não obstante éatribuído a ele um grande poder, não apenas pelo grande potentado agrário, mastambém por uma questão financeira agradável que pode ser fruto de uma atividadeliberal, ou até mesmo comercial.Nas últimas eleições o que podemos notar é uma gama de denúncias nos processoseleitorais dos municípios do interior, que vão desde compra de votos até mesmo a 31
  28. 28. fraude nas urnas, apesar do Tribunal Eleitoral afirmar que as atuais urnas sãototalmente confiáveis como atesta a Unicamp em avaliação do sistema informatizadodas eleições em maio de 20025. Porém a própria Unicamp sugeriu que as urnasfossem dotadas de mais recursos no intuito de garantir maior lisura no processoeleitoral como, por exemplo, a impressão por meio de assinaturas digitais como umaforma de autenticação dos boletins de urnas, ou seja, o resultado da apuração decada urna eletrônica.Dentre os grupos mais influentes na atual política brasileira podemos encontrarnomes como os da família Sarney no Maranhão, Quércia, Maluf e Covas em SãoPaulo, os Magalhães na Bahia, os Barbalhos no Pará, Inocêncio de Oliveira noPernambuco; o que nos leva a confirmação de que possuir uma ampla rede decomunicação é a garantia de manter as fortes oligarquias no poder, bem como aperpetuação do poder na mão delas por membros da família.CONSIDERAÇÕES FINAISO sistema político conhecido como coronelismo tal como foi defino por Leal, dentreoutros autores, teve seu início e fim na República Velha, mas suas práticasperpetuam até os dias atuais.Ainda hoje podemos encontrar no cenário político brasileiro os traços de uma políticaque a questão do grande potentado influência boa parte do eleitorado, juntamentecom a relação de poder que tem por finalidade manter as grandes oligarquias nocomando político.A compra de voto hoje já não acontece da mesma forma como na República Velha,mas esta não deixou de existir, só que de uma forma mais velada e camuflada naspolíticas eleitoreiras, ou seja, na doação de cestas básicas, leite, pão, remédio, eprincipalmente na barganha com empregos e a casa própria, acabando por fiminfluenciando o resultado de uma eleição.5 Como resultado da avaliação realizada conclui-se que o sistema eletrônico de votação analisadoatende as exigências fundamentais do processo eleitoral, ou seja, o respeito à expressão do voto doeleitor e a garantia de seu sigilo. 32
  29. 29. Atualmente podemos notar candidatos que prometem vantagens para os eleitores eainda aos seus aliados, no afame de conquistar a eleição. E o que podemos dizer dofilhotismo praticado pelos antigos coronéis, perpetua ainda por intermédio daindicação de cargos e empregos aos membros da família e aos correligionários,objetivando a manutenção de uma ampla rede de clientelismo e a garantia dodomínio da máquina estatal, utilizada para campanha política.Apesar de um grande avanço no sistema eleitoral, a possibilidade de falseamento dovoto, ainda persiste principalmente por a urna eletrônica se tratar de um programade computador passível de ser manipulado e carente de mais incrementos.A questão que salta os olhos realmente é a do coronelismo eletrônico, este é umagrande reprodução dos coronéis de antigamente, pois como os tais, os atuaiscoronéis, estão construindo verdadeiros latifúndios, por intermédio do domínio dosmeios de comunicação, e consequentemente exercendo sobre o eleitorado umagrande influência na hora do voto, pois quando se aproxima um novo pleito osgrandes potentados televisivos escolhem os seus apadrinhados e combate de umaforma muito veemente o grupo rival.Portanto com a confecção deste artigo notamos a importância de discutirmos estetema em todas as esferas sociais, comunidade, casa, escola, pois somente com oconhecimento de tais práticas podemos notar a semelhança entre os antigos e osnovos coronéis. Possibilitando com isso que se faça uma análise mais profunda esuscitar estudos futuros mais aprofundados sobre a temática. 33
  30. 30. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASBURSZTYN, Marcel. O poder dos donos: planejamento e clientelismo no nordeste. Petrópolis: EditoraVozes, 1984.CONSTITUIÇÃO: República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.Correio Braziliense, 03 de novembro de 2002, p. 08.FAORO, Raymundo. Os donos do Poder – Formação do Patrono Político brasileiro. São Paulo:Globo, 2001FONSECA, Correioweb. 22 de outubro de 2002. Disponível em: http://www.correioweb.com.br.Acesso em 19 de Abril de 2012 às 00:55IANNI, Octavio. O colapso do populismo no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1988.LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, Enxada e Voto – município e o regime representativo no Brasil.São Paulo: Alfa-omega, 1976.PANG, Eul-Soo. Coronelismo e oligarquias, 1989-1934: A Bahia na primeira república brasileira. Riode Janeiro: Civilizacão Brasileira, 1979.QUEIROZ, Maria Isaura Pereira de. O mandonismo local na vida política brasileira e outros ensaios.São Paulo: Alfa-Omega, 1976.SILVA, Hélio; CARNEIRO, Maria Cecília Ribas. História da república brasileira. São Paulo: EditoraTrês, 1998. 34

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