O documento discute a governança no planejamento estratégico e o papel dos órgãos de controle na materialização das políticas públicas. Aborda os desafios do governo em retirar informações úteis de suas bases de dados fragmentadas e em envolver a sociedade na co-produção de conhecimento. Também discute a importância da gestão para resultados e do monitoramento e avaliação das políticas públicas para melhorar a eficiência e eficácia do setor público.

1. Governança no planejamento
estratégico e o papel dos
órgãos de controle na
materialização das políticas
públicas
Gilberto Porto
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2. …a limitação de recursos disponíveis
para políticas públicas e as demandas
sociais…
Demandas sociais
Capacidade do
Estado em atender
... Limitada (Orçamento)
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3. …um novo cidadão e uma nova forma
de controle social…
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4. …co-responsabilidade com a sociedade
pelo controle…
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5. …produção de conhecimento a partir
das bases de dados…
Os desfafios…
• O desafio do governo
em retirar informação
das suas bases de dados
• As informações
fragmentadas não são
analisadas ou cruzadas
• Não considera o
potencial uso da
sociedade como
interessada na coprodução do
conhecimento
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6. …a próxima geração das cartas de
serviço…
A Carta de Serviço como
instrumento de cobrança de
desempenho e qualidade
• Serviços oferecidos
• Canais de acesso
(presencial, telefone, intern
et)
• Nível de desempenho
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7. A gestão para resultados e o papel dos
órgãos de controle
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8. A gestão para resultados e o papel dos
órgãos de controle
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9. Estamos controlando a dimensão de
resultado relevante?
Dimensões do
Resultado
Eficiência
Eficácia
Efetividade
Insumos
(inputs)
Outros
Ética
Poder
Cultura
Produtos
(outputs)
Impactos
(outcomes)
Ações/Atividades
P
r
o
j
e
t
o
s
Economicidade
Excelência
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Organizações
Execução
Dimensões
9
de Esforço

10. A gestão para resultados e o papel dos
órgãos de controle
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11. Os responsáveis pelos resultados estão
identificados?
METAS
-convergência com políticas públicas
-ação x desempenho
-realismo
-desafio
C
O
N
D
I
Ç
Õ
E
S
MEIOS
-recursos financeiros
-patrimônio & RH
-flexibilidade conferida
-flexibilidade utilizada
BOAS
EXPERIÊNCIAS
CONTRATUAIS
DESEMPENHO =
ALCANCE DOS
RESULTADOS
CONTROLE
-relação com supervisor
-acompanhamento
-representação junto ao contratado
-controle interno & externo
-transparência & controle social
INCENTIVOS
-punição de erros
-premiação de acertos
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FATORES INTERVENIENTES

12. A gestão para resultados e o papel dos
órgãos de controle
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13. Monitoramento & Avaliação das
políticas públicas
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14. Obrigado!
Gilberto Porto
(61) 3262-8250
gilberto.porto@institutopublix.com.br
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