Financiamento da seguridade social no brasil [modo de compatibilidade]

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Financiamento da seguridade social no brasil [modo de compatibilidade]

  1. 1. FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL DE ONDE VEM? PARA ONDE VAI?
  2. 2. DE ONDE VEM O DINHEIRO? FONTES DE RECEITA DA SEGURIDADE SOCIAL EM 2009 ANO RECEITAS ESPECIFICAÇÃO 182,0 116,8 392,3 bilhões CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE - COFINS 43,6 CSLL 31,0 2009 CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIARIAS PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL PIS / PASEP Elaboração Própria – Fonte de Dados (ANFIP)
  3. 3. DESTINO DOS RECURSOS DESPESAS DA SEGURIDADE SOCIAL EM 2009 ANO DESPESAS ESPECIFICAÇÕES 224,8 18,7 Benefícios Assistenciais 11,8 Benefícios Assistenciais Transferências de Renda 27,0 Benefícios FAT 58,3 2009 359,0 bilhões Benefícios Previdenciários Saúde Elaboração Própria – Fonte de Dados (ANFIP)
  4. 4. DADOS DA SEGURIDADE SOCIAL NA LINHA DO TEMPO ANO RECEITAS DESPESAS RESULTADO 2005 278,0 220,0 58,0 2006 303,0 255,0 48,0 2007 347,0 286,0 61,0 2008 364,0 312,0 52,0 2009 392,0 359,0 33,0 Elaboração Própria – Fonte de Dados (ANFIP)
  5. 5. PRINCIPAIS FATORES DO RESULTADO DA SEGURIDADE SOCIAL •Reajuste anual do salário mínimo; Ampliação •Ampliação de vagas no mercado de trabalho; •Diminuição da Informalidade •Aumento da capacidade de consumo.
  6. 6. PREVIDÊNCIA SOCIAL FISCALISTA CONSTITUCIONALISTA
  7. 7. VISÃO FISCALISTA SUPOSTO DEFICIT DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ANO RECEITAS DESPESAS RESULTADO 2009 182,0 bilhões 224,8 bilhões -42,8 Elaboração Própria – Fonte de Dados (ANFIP)
  8. 8. VISÃO CONSTITUCIONALISTA SUPERAVIT DA SEGURIDADE SOCIAL ANO RECEITAS DESPESAS RESULTADO 2009 392,0 bilhões 359,0 bilhões +33,0 Elaboração Própria – Fonte de Dados (ANFIP)
  9. 9. DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA UNIÃO DRU •Mecanismo Constitucional – 1994; •Desvinculação de 20% das receitas; •Ultima renovação 2007 – 2011; Ultima •Amortização dos juros da divida pública;
  10. 10. DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA UNIÃO DRU Emenda Constitucional 59/2009 Supressão escalonada da Incidência da DRU sobre os recursos da Educação: •Redução de 20% para 12% em 2009; •Redução de 12% para 5% em 2010; •Nulo em 2011.

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