O SIAGEO Amazônia e suas contribuições
para a gestão territorial da região
Brasília, 27 de setembro de 2016
Lei federal nº 6.938/1981
(Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e
aplic...
S US T E N T A B I L I D A D ES US T E N T A B I L I D A D E
Planejamento territorial em bases sustentáveisPlanejamento te...
Ocupação racional do
território e uso sustentável
dos recursos naturais
Metodologia de
elaboração do ZEE
Planejamento terr...
As diferentes escalas do planejamento territorial
Orienta o planejamento e a implementação
de políticas públicas federais
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O ZEE estadual no “novo” Código Florestal
O “novo” Código Florestal (lei nº 12.651/2012) estabelece, em seu art. 13, um pr...
Sistema
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GEOespacial
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Parceiros envolvidos
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» Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
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Objetivos principais do SIAGEO Amazônia
» Constituir  uma  base  de  informações  territoriais  integradas,  permitindo  u...
www.amazonia.cnptia.embrapa.br
UZEE AmL
ZEE-AP ZEE-MA
ZEE-TOZEE-MTZEE-RO
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ZEE-AC ZEE-AM ZEE-PA
MacroZEE da AmL TerraClass 2010
MMA
Embrapa
Visão geral das ferramentas utilizadas
Sistema de Informação
Geográfica – SIG
Software Quantum GIS
Visão geral das ferramentas utilizadas
Plataforma WebGIS
Sistema de Informação Geográfica
(SIG) para Web
Interface Integra...
Visão geral das ferramentas utilizadas
Sistema de Gerenciamento de
Banco de Dados - SGBD
Software PostgreSQL
Extensão espa...
Visão geral das ferramentas utilizadas
Ferramenta para geração de
relatórios de análise espacial
Software desenvolvido pel...
www.amazonia.cnptia.embrapa.br
Atlas
WebGIS
Relatórios
Publicações
Próximos passos
» Internalização do SIAGEO Amazônia na estrutura do MMA
» Capacitar gestores e técnicos na utilização do s...
Departamento de Zoneamento Territorial – DZT
Ministério do Meio Ambiente – MMA
Contato: (61) 2028-1364 / 1379
www.mma.gov....
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O SIAGEO Amazônia e suas contribuições para a gestão territorial da região

  1. 1. O SIAGEO Amazônia e suas contribuições para a gestão territorial da região Brasília, 27 de setembro de 2016
  2. 2. Lei federal nº 6.938/1981 (Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação) Art. 9º. São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: II – o zoneamento ambiental; Decreto federal nº 4.297/2002 (Regulamenta o art. 9º, inciso II, da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabelecendo critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil – ZEE) Art. 1º. O Zoneamento Ecológico-Econômico – ZEE, como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá aos critérios mínimos estabelecidos neste Decreto.
  3. 3. S US T E N T A B I L I D A D ES US T E N T A B I L I D A D E Planejamento territorial em bases sustentáveisPlanejamento territorial em bases sustentáveis Informações integradas sobre o território em bases geográficas Informações integradas sobre o território em bases geográficas Concepção e espacialização das políticas públicas Concepção e espacialização das políticas públicas Mobilização, articulação e capacitação dos agentes públicos e privados Mobilização, articulação e capacitação dos agentes públicos e privados Ocupação racional do território e uso sustentável dos recursos naturais Ocupação racional do território e uso sustentável dos recursos naturais ZEE Planejamento estratégico, descentralizado e participativo • Modelo de desenvolvimento extensivo • Iniciativas governamentais desarticuladas • Modelo de desenvolvimento extensivo • Iniciativas governamentais desarticuladas B R A S I LB R A S I LB R A S I LB R A S I L Conhecimento do espaço segundo suas potencialidades e limitações Conhecimento do espaço segundo suas potencialidades e limitações
  4. 4. Ocupação racional do território e uso sustentável dos recursos naturais Metodologia de elaboração do ZEE Planejamento territorial em bases sustentáveis
  5. 5. As diferentes escalas do planejamento territorial Orienta o planejamento e a implementação de políticas públicas federais Orienta o planejamento e a implementação de políticas públicas macrorregionais (superintendências de desenvolvimento) Orienta o planejamento e a implementação de políticas públicas estaduais Orienta o planejamento a implementação de políticas públicas municipais
  6. 6. O ZEE estadual no “novo” Código Florestal O “novo” Código Florestal (lei nº 12.651/2012) estabelece, em seu art. 13, um prazo de cinco anos para que todos os estados elaborem e aprovem seus ZEEs, segundo metodologia unificada, estabelecida em norma federal
  7. 7. Sistema Interativo Análise GEOespacial Amazônia Legal Decreto federal nº 4.297/2002 Art. 16.  As instituições  integrantes do Consórcio  ZEE-Brasil, criado pelo  Decreto de 28 de dezembro  de 2001, constituirão rede  integrada de dados e  informações, de forma a  armazenar, atualizar e  garantir a utilização  compartilhada dos produtos  gerados pelo ZEE nas  diferentes instâncias  governamentais.
  8. 8. Parceiros envolvidos » Ministério do Meio Ambiente  » Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária » Órgãos coordenadores do ZEE nos nove estados da Amazônia Legal Projeto “Uniformização do ZEE da Amazônia  Legal e integração com zoneamentos  agroecológicos da região”
  9. 9. Objetivos principais do SIAGEO Amazônia » Constituir  uma  base  de  informações  territoriais  integradas,  permitindo  um  maior  conhecimento do território amazônico » Subsidiar a formulação e a espacialização de planos, programas e políticas » Contribuir  na  execução  eficiente  de  ações  na  região,  reduzindo  sobreposições  e  facilitando o compartilhamento de informações. » Reunir de forma sistematizada as informações geoespaciais utilizadas e produzidas  nas diversas iniciativas de ZEE da região, possibilitando a visualização e o download  de mapas georreferenciados e de informações tabulares de modo interativo
  10. 10. www.amazonia.cnptia.embrapa.br
  11. 11. UZEE AmL ZEE-AP ZEE-MA ZEE-TOZEE-MTZEE-RO ZEE-RR ZEE-AC ZEE-AM ZEE-PA MacroZEE da AmL TerraClass 2010 MMA Embrapa
  12. 12. Visão geral das ferramentas utilizadas Sistema de Informação Geográfica – SIG Software Quantum GIS
  13. 13. Visão geral das ferramentas utilizadas Plataforma WebGIS Sistema de Informação Geográfica (SIG) para Web Interface Integrada para Internet de Ferramentas de Geoprocessamento – i3Geo
  14. 14. Visão geral das ferramentas utilizadas Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados - SGBD Software PostgreSQL Extensão espacial PostGIS
  15. 15. Visão geral das ferramentas utilizadas Ferramenta para geração de relatórios de análise espacial Software desenvolvido pela Embrapa Informática Agropecuária em extensão ao i3Geo
  16. 16. www.amazonia.cnptia.embrapa.br
  17. 17. Atlas
  18. 18. WebGIS
  19. 19. Relatórios
  20. 20. Publicações
  21. 21. Próximos passos » Internalização do SIAGEO Amazônia na estrutura do MMA » Capacitar gestores e técnicos na utilização do sistema » Ampliação do escopo territorial do SIAGEO para as demais regiões do país 12 e 13 de setembro – São Luís (MA) 15 e 16 de setembro – Palmas (TO) 03 e 04 de outubro – Manaus (AM) 06 e 07 de outubro – Boa Vista (RR) 17 e 18 de outubro – Belém (PA) 20 e 21 de outubro – Macapá (AP) 07 e 08 de novembro – Rio Branco (AC) 10 e 11 de novembro – Porto Velho (RO) 17 e 18 de novembro – Cuiabá (MT) 24 e 25 de novembro – Brasília (DF)
  22. 22. Departamento de Zoneamento Territorial – DZT Ministério do Meio Ambiente – MMA Contato: (61) 2028-1364 / 1379 www.mma.gov.br/zee zee@mma.gov.br

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