Apresentação workshop evora

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Apresentação workshop evora

  1. 1. PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO<br />Assistente Social Gecira Di Fiori<br />Doutorado na PUCSP – Brasil em estágio na UPORTO <br />Orientadoras <br />ProfªDrªMaria Lucia Carvalho e ProfªDrªFernanda Rodrigues<br />Financiamento Governo Federal -ME- CAPES<br />Coord. de Apoio de Pessoal do Ensino Superior<br />
  2. 2. ALGUNS CONCEITOS<br />PROGRAMA DE GOVERNO <br />PLANEJAMENTO<br />EMPREGO<br />TRABALHO<br />RENDA<br />PROTEÇÃO SOCIAL<br />
  3. 3. PROGRAMA POLÍTICO ELEITORAL <br />E <br />PLANO DE GOVERNO<br />alianças partidárias<br />“O conjunto dos objetivos a que se propõe um partido...forma o programa deste partido.” (Bukarin, 1977,p.11 e 12)<br /> programa político eleitoral -- plano <br /> técnicas de planejamento<br />instrumento de governo<br />
  4. 4. Planejamento Estratégico Situacional<br />Matus (1997,p.195)<br />a estratégia articula as ações – a finalidade <br />a tática – os meios<br />o planejamento como um processo<br />começa ainda na elaboração do programa político/eleitoral, <br />“participação popular”<br />instrumentos<br />
  5. 5. PARTICIPAÇÃO<br />Planejamento Estratégico Participativo<br />PEP<br />DeToni (2002) acrescenta a participação<br />Planejamento Estratégico Situacional de Matus<br />planejamento local, municipal<br />Dowbor (1994,p.76)<br />Nogueira (1998)<br />politizar a participação<br />
  6. 6. Emprego<br />Governantes<br /> planejamento<br />e o problema principal <br />a questão do desemprego e da baixa renda da maioria da população<br />trabalho,emprego, desemprego e renda.<br />
  7. 7. TRABALHO X EMPREGO<br />no trabalho do homem há<br />liberdade: pode parar o que esta fazendo quando quiser, <br />e fazer do jeito que desejar.<br />trabalho assalariado<br />capitalismo moderno<br />A transformação da força de trabalho em mercadoria.<br />ALBORNOZ, Suzana. O Que É Trabalho.<br />Coleção Primeiros Passos<br />Editora Brasiliense, São Paulo – SP, 2002.<br />
  8. 8. Renda<br />renda de um trabalhador assalariado será a<br />remuneração recebida pela produção de seu trabalho mais os<br />serviços prestados pelo Estado.<br />a renda de um trabalhador, que necessita de<br />emprego, é afetada diretamente pela situação de desemprego e pela<br />capacidade de prestação de serviço pelo Estado, ou pela sua condição de acessar a estes serviços.<br />Sanches (1997,p.231)<br />
  9. 9. O salário é o preço de mercado da força de trabalho.<br />exército de reserva industrial/ desemprego<br />Dependem da lógica de acumulação do capital<br />Concorrência<br /> mão-de-obra / máquinas <br />As crises <br />...O capital esforça-se por fazer baixar os salários no sentido do mínimo vital fisiológico”.<br />MANDEL, Ernest. Introdução ao marxismo. 1982.<br />
  10. 10. NEOLIBERALISMO<br />neo e o clássico discurso liberal <br />ESTADO<br />o liberalismo clássico <br />concepção negativa do poder do estado<br />o individual x a intervenção do estado <br />Neoliberalismo <br />concepção positiva do papel do estado <br />leis e instituições necessárias para a operacionalização do mercado.<br />reduz a “burocracia” mas não o “controle”.<br />
  11. 11. NEOLIBERALISMO<br />questão do desemprego é um problema<br />de mercado e por ele deve e pode ser resolvido<br /><ul><li> a “flexibilidade”: habilidades meta de vida;
  12. 12. Livre comércio crescimento econômico</li></li></ul><li>NEOLIBERALISMO<br /><ul><li>redução dos serviços do estado: privatização, contratos, cartões do usuário </li></ul>nível de desemprego e taxas de crescimento se tornarem dependentes das condições de mercado<br />.. . a sustentação do estado <br /> X <br />" empreendedorismo e esforço" , " auto-gerência" responsável; e " sacrifício pessoal”<br />(Keat,1991;Peters, 1992)<br />
  13. 13. keynesianos X monetaristas<br />Milton Friedman<br /> 1912 – 2006<br />Inflação x emprego<br />flexibilidade do trabalho<br />“ natural taxa de desemprego”<br />Redução dos gastos públicos<br />estratégias praticas para mudar agendas econômicas e da política social <br />CHIGAGO e LONDON SCHOOL OF ECONOMICS<br />
  14. 14. Friderich A Hayek (1899-1992)<br />ESCOLA AUSTRÍACA<br />as relações de mercado x planejamento público <br />ordem espontânea emerge como um processo natural<br />a teoria da ordem espontânea <br />a idéia de auto-organização das estruturas <br />ordem espontânea do mercado<br />
  15. 15. BRASIL<br />RIO GRANDE DO SUL<br />
  16. 16. RIO GRANDE DO SUL<br />
  17. 17. RIO GRANDE DO SUL<br />FAZENDA SANTA MARTA – NOVA SANTA MARTA<br />
  18. 18. Programa Eleitoral de Olívio Dutra<br />proposta de Apoio à Economia Popular e Solidária, expande o conceito de emprego, da tradicional relação de trabalho capitalista, para novas formas de trabalho<br />crescimento/desenvolvimento ”ampliação dos postos de trabalho”.<br />Primeiro emprego<br />Economia popular solidária<br />Intermediação<br />de empregos<br />Capacitação gerencial e tecnológica<br />incubadoras de negócios<br />Educação Profissional<br />pequenas e micro empresas<br />Fundo estadual de geração de emprego e renda<br />agroindústrias familiares<br />Observatório permanente do mercado de trabalho<br />reforma agrária<br />
  19. 19. A política desenvolvida pelo governo gaúcho<br /> reconhecia iniciativas de economia popular<br /> acesso a financiamentos<br /> apoio do Estado <br />projeto alternativo de desenvolvimento econômico<br /> incentivo e financiamento público de grandes corporações internacionais, <br />X<br />apoio aos Sistemas Locais de Produção<br /> geração de trabalho e renda <br /> empreendimentos solidários <br /> programa estadual de apoio a Economia Solidária <br />políticas de assistência social <br />
  20. 20. Programa Família Cidadã <br /> governo estadual do Rio Grande do Sul. <br /> programa iniciado em agosto de 2001<br />10 mil famílias (um total de 56 mil pessoas) <br />linha de pobreza <br />renda média mensal de R$ 21,65 por pessoa.<br /> valor médio de R$ 221,00.<br />R$ 26 milhões - execução do programa <br />famílias cadastradas no programa - valor máximo<br /> R$ 225,00. <br />Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social-STCAS<br />
  21. 21. PROGRAMA COLETIVOS DE TRABALHO<br />Governo do Estado do RS (gestão 1999-2002),<br />trabalhadores desempregados <br />inseridos de forma precária no mercado de trabalho<br />vulnerabilidade social <br />
  22. 22. PROGRAMA COLETIVOS DE TRABALHO<br />DOIS EIXOS ESTRATÉGICOS <br /><ul><li>o emergencial, que produzia benefícios imediatos para as condições de vida dos trabalhadores e suas comunidades
  23. 23. o estratégico, que apoiava o desenvolvimento de iniciativas auto-sustentáveis de geração de trabalho e renda e de ações de caráter pedagógico, de alcance a médio e longo prazo (STCAS, 2005).</li></li></ul><li>
  24. 24. DE TONI, Jackson. Planejamento Estratégico e Participativo –<br />UERGS, Porto Alegre, 2002.<br />DE TONI, Jackson. O Planejamento Estratégico e Situacional – PES.<br />Texto, Secretaria Geral de Governo do Rio Grande do Sul, Porto<br />Alegre, 2001.<br />DOWBOR, Ladislau. Estado e sociedade civil: A democracia<br />participativa. In: A Reprodução Social. Vozes, Rio de Janeiro,<br />1998.<br />DOWBOR, Ladislau. O Que Acontece Com o Trabalho? Editora SENAC,<br />São Paulo – SP, 2001.<br />DOWBOR, Ladislau. O Que É Poder Local. Coleção Primeiros Passos.<br />Editora Brasiliense, São Paulo – SP, 1994.<br />FERREIRA, Francisco Whitaker. Planejamento Sim e Não: um modo de<br />agir num mundo em permanente mudança. Paz e Terra, São Paulo,<br />1994.<br />
  25. 25. MATUS, Carlos. Política, Planejamento e Governo, Tomo I e II,<br />IPEA, Brasília, 1993.<br />MATUS, Carlos. Adeus Senhor Presidente, Governantes e Governados,<br />Ed. FUNDAP, São Paulo, 1996.<br />Nogueira, Marco Aurélio. As Possibilidades Da Política – Idéias<br />para a reforma democrática do Estado. Paz e Terra, São Paulo – SP,<br />1998.<br />Nogueira, Marco Aurélio. Gestão Participativa, Reforma do Estado e<br />Democracia. Apresentação em PowerPoint, novembro de 2001.<br />OLSSEN, M., CODD, J. e O’NEILL, A.-M. (2004) “The Ascendancy of Neoliberalism” in M. Olssen, J. Codd e A-M. O’Neill, Education Policy: Globalization, Citizenship & Democracy. Londres: Sage Publications, pp. 134-152.<br />PONT, Raul. Democracia Representativa e Democracia Participativa.<br />In: Por Uma Nova Esfera Pública. Vozes, Rio de Janeiro, 2000.<br />PONT, Raul. A Reforma Política Que Precisamos. Cadernos de<br />Campanha. Janeiro de 2002,Porto Alegre.<br />SANCHES, Osvaldo Maldonado. Dicionário de Orçamento, Planejamento<br />e Áreas Afins. 1ª Edição, Ed. Prisma, Brasília, 1997.<br />

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