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Título
Referencial de Educação Rodoviária para a Educação Pré-Escolar e o Ensino Básico

Autores
Isabel Carvalho
Luísa Nunes

Acompanhamento e colaboração
Helena Gil

Editor
Ministério da Educação e Ciência
Direção-Geral da Educação
Av. 24 de Julho, n.º 140 – 1399-025 Lisboa
Tel: 213934500 – Fax: 213934695
http://www.dge.mec.pt
Email: dge@dge.mec.pt

Diretor-Geral
Fernando Egídio Reis

Coordenadores
Luís Filipe Santos
Pedro Cunha

Consultores no quadro da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária
Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados
Associação para a Promoção da Segurança Infantil
Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Direção-Geral do Consumidor
Instituto da Mobilidade e dos Transportes
Instituto Português do Desporto e Juventude
Guarda Nacional Republicana
Polícia de Segurança Pública
Prevenção Rodoviária Portuguesa

Conceção Gráfica e Imagem
Manuela Lourenço

Data
2012

ISBN
978-972-742-357-6
A Educação Rodoviária assume-se, no atual contexto social, como um            uma mudança de atitudes que passa, necessariamente, pela tomada de
processo de formação ao longo da vida que envolve toda a sociedade num        consciência das situações vivenciadas em ambiente rodoviário e pela
esforço conjunto. Tendo como finalidade a mudança dos comportamentos          adoção de comportamentos seguros.
e a transformação de hábitos sociais, a Educação Rodoviária visa, numa
perspetiva global, a melhoria da qualidade de vida e o bem- estar geral das   A fim de enquadrar a intervenção pedagógica, que se pretende aplicável
populações. O comportamento em ambiente rodoviário é inseparável das          dentro e fora da escola, foi elaborado o Referencial de Educação
relações sociais e a Educação Rodoviária indissociável da formação da         Rodoviária que se constitui como um suporte da ação educativa.
pessoa, enquanto cidadão.                                                     Trata-se de um documento orientador que, no quadro da revisão da
A família, a escola, as autarquias, os serviços de saúde e de segurança, a    estrutura curricular do ensino básico e secundário, consagrada no
comunicação social e outras instituições, públicas e privadas,                Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, visa contribuir para:
desempenham, consoante a sua natureza e o seu espaço de atuação, um               - o “reforço do caráter transversal da educação para a cidadania,
papel determinante no desenvolvimento de processos de cooperação e de             estabelecendo conteúdos e orientações programáticas” (alínea m) do
intervenção que se pretendem sustentados em estratégias de ação                   Artigo 3.º);
concertadas e adequadas às necessidades e características de cada                 - a oferta de “componentes curriculares complementares com carga
contexto, de cada realidade.                                                      horária flexível” (Artigo 12.º);
                                                                                  - o desenvolvimento de “projetos e atividades que contribuam para a
Em Portugal, como noutros países da União Europeia, a sinistralidade              formação pessoal e social dos alunos, designadamente (…) educação
rodoviária é identificada como um problema social atual, de dimensão              rodoviária (…)” (Artigo 15.º).
preocupante, que justifica uma séria intervenção. Associada a uma             Para além da dimensão transversal que caracteriza a Educação para a
questão de atitudes e de comportamentos, esta situação reflete uma            Cidadania em todos os níveis de educação e ensino, esta constitui, no 1.º
realidade, também reconhecida como um grave problema de saúde                 ciclo do ensino básico, uma área não disciplinar de oferta obrigatória,
pública, com pesadas consequências sociais e económicas.                      podendo organizar-se, nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, como oferta
Alterar o quadro de elevada sinistralidade rodoviária requer uma ampla        complementar, de iniciativa da escola. A abordagem da Educação
mobilização e uma profunda transformação de hábitos e de práticas             Rodoviária nas escolas assume-se, no quadro da autonomia que lhes é
quotidianas que se pretende alicerçada numa cultura de responsabilidade       reconhecida, sob formas diversas, concretizando-se através do exercício
social e se desenvolve no âmbito de uma educação para a cidadania ativa.      de práticas de cidadania e do desenvolvimento de dinâmicas de
                                                                              intervenção que devem ter em conta a realidade de cada comunidade
Neste sentido, foi aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros           educativa.
n.º 54/2009, de 26 de junho, a Estratégia Nacional de Segurança
                                                                              O Referencial de Educação Rodoviária para a Educação Pré-Escolar e o
Rodoviária (ENSR) para 2008-2015, com o objetivo de promover uma              Ensino Básico, que visa enquadrar a Educação Rodoviária no âmbito da
dinâmica intergovernamental na procura de soluções para este problema.        Educação para a Cidadania e promover a sua operacionalização na escola,
Assim, afigura-se pertinente o desenvolvimento de uma ação junto da           foi aprovado por despacho da Secretária de Estado do Ensino Básico e
comunidade educativa, de forma a sensibilizar a população escolar para        Secundário, de 26 de Junho de 2012.
O que é a Educação Rodoviária?

Poder-se-á definir a Educação Rodoviária como um processo de aquisição        e conscientes, privilegiando, nas suas deslocações, opções mais ecológicas
de conhecimentos e desenvolvimento de capacidades que visa a formação         e económicas.
do cidadão, enquanto passageiro, peão e condutor. Pretende-se assim
promover a integração segura do indivíduo em ambiente rodoviário, o que       Mudar a realidade envolve cada pessoa, enquanto indivíduo e enquanto
pressupõe uma atitude crítica e participativa que implica não só a escola e   elemento de um coletivo social do qual faz parte. O comportamento de
a comunidade educativa mas toda a sociedade.                                  cada um influencia e condiciona o do outro, dele dependendo o bem-estar
                                                                              de todos. Neste processo de construção conjunta e continuada, a
Neste processo está também implícita uma perspetiva de mobilidade             Educação Rodoviária assume uma dimensão pessoal, social e cívica que se
sustentável, associada ao modo de deslocação de bens e pessoas, por           traduz sob a forma de compromisso público e que tem como finalidade
forma a minimizar os efeitos negativos da poluição e promover a qualidade     última formar cidadãos.
de vida das populações.
                                                                              Cabe à escola definir e aplicar um plano de Educação Rodoviária que
Quanto mais consciente se torna uma sociedade dos problemas que a             abranja os alunos desde a Educação Pré-Escolar ao Ensino Secundário.
afetam, mais facilmente se organiza no sentido de encontrar respostas
                                                                              A infância e a adolescência são consideradas idades de grande
para a sua resolução, o que leva a considerar, de acordo com o paradigma
                                                                              vulnerabilidade, estimando-se que, em média, 14 crianças e jovens com
de mobilidade sustentável, a necessidade de um conhecimento efetivo
                                                                              idades até aos 17 anos sejam vítimas de acidente rodoviário, por dia.
sobre os problemas associados à mobilidade e a procura de soluções
                                                                              (http://www.apsi.org.pt/24/comunicado_de_imprensa_alargado.pdf).
eficazes, com o objetivo de satisfazer as necessidades de deslocação das
pessoas, recorrendo a modos de transporte sustentáveis.                       Diversos fatores inerentes ao próprio processo de crescimento da criança
                                                                              e do jovem concorrem para esta situação, tais como a sua pequena
Quer isto dizer que o exercício de uma mobilidade sustentável implica:
(i) diminuir o impacte sobre o ambiente e os seus efeitos nocivos, em         estatura, a baixa concentração da atenção, a reduzida amplitude da visão,
termos energéticos e ambientais, utilizando modos de transporte suaves e      a dificuldade em detetar a proveniência dos sons, o insuficiente domínio
transportes coletivos amigos do ambiente; (ii) desenvolver novas formas       da lateralidade, a espontaneidade e impulsividade dos seus
de organização dos espaços urbanos, favorecendo hábitos de vida               comportamentos, a imprecisa noção de perigo, distância e velocidade a
saudáveis e promovendo condições para a prática de uma mobilidade             que circulam os veículos, entre outros, que tornam o ambiente rodoviário
sustentável.                                                                  especialmente agressivo. Há também que considerar os riscos associados
                                                                              aos comportamentos de afirmação, caraterísticos da adolescência, que
Pretende-se assim, e de acordo com o princípio de satisfação das              resultam em desafio e transgressão da norma, incentivados muitas vezes
necessidades atuais, sem comprometer as gerações futuras, incentivar na       pela influência dos seus pares.
população mais jovem a adoção de comportamentos e atitudes coerentes
A Educação Rodoviária não é tarefa exclusiva da escola, cabendo aos pais e
outros intervenientes da comunidade educativa um importante papel na
sua concretização. Este processo, que se constrói, necessariamente, com a
participação de diferentes setores da sociedade, apela à constituição de
parcerias e ao desenvolvimento de ações concertadas, envolvendo serviços
e entidades diversas, públicas e privadas.
OBJETIVOS DE EDUCAÇÃO RODOVIÁRIA PARA A EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E ENSINO BÁSICO


 1. Identificar, conhecer e   A criança/jovem desenvolve e aprofunda o seu conhecimento sobre o ambiente rodoviário, estabelecendo com os outros e com o meio
 adotar comportamentos        envolvente um sistema de interações, enquanto peão. Tomando consciência dos riscos inerentes a cada situação, a criança/jovem desenvolve a
 adequados à circulação e     capacidade de atenção e antecipação do perigo. Reconhece que as brincadeiras na via pública podem constituir um perigo e age de forma
                              prudente, sozinho ou em grupo. Na medida em que evolui na compreensão da realidade, adquire progressiva autonomia e adequa os seus
 ao atravessamento
                              comportamentos, em situação de circulação e de atravessamento da faixa de rodagem. A partir da análise da realidade vivenciada e observada,
 enquanto peão
                              a criança/jovem aprofunda o sentido crítico, identifica e reconhece comportamentos e situações de risco e contribui para a construção de
                              ambientes mais seguros.


 2. Identificar, conhecer e   A criança/jovem desenvolve e aprofunda o seu conhecimento sobre o ambiente rodoviário, estabelecendo com os outros e com o meio
 adotar comportamentos        envolvente um sistema de interações, enquanto passageiro. Ao adquirir hábitos de segurança e responsabilidade, designadamente pela
 adequados, enquanto          utilização dos sistemas de retenção e cinto de segurança, toma consciência da necessidade de uma atitude preventiva e da adoção de
                              comportamentos adequados. Compreende que a segurança de cada um dos passageiros, tal como a do veículo, depende não só do condutor,
 passageiro
                              mas também da conduta dos passageiros e da relação que estabelecem entre si. A criança/jovem age de forma a influenciar positivamente o
                              comportamento dos outros, passageiros ou condutores, no sentido de promover a segurança de todos.


 3. Identificar               A criança/jovem desenvolve e aprofunda o seu conhecimento sobre o ambiente rodoviário, estabelecendo com os outros e com o meio
 comportamentos               envolvente um sistema de interações, enquanto condutor. Na medida em que se autonomiza, assume a condução como um ato de
 adequados e inadequados      responsabilidade individual e coletiva que aconselha uma atitude moderada e defensiva. A possibilidade de se confrontar com situações
                              inesperadas implica uma atenção cuidada e a adequação da condução face a situações de risco, como as decorrentes de condições atmosféricas
 e adotar comportamentos
                              desfavoráveis e de trânsito intenso. Compreende que é condição essencial de segurança o perfeito domínio do veículo, tal como a sua
 seguros, enquanto
                              manutenção, bem como o uso de equipamento de proteção. A criança/jovem observa e analisa criticamente as situações de risco e implica-se,
 condutor                     de forma responsável, no desenvolvimento de atitudes e comportamentos seguros.


 4. Analisar criticamente o   A criança/jovem desenvolve e aprofunda o seu conhecimento sobre o ambiente rodoviário e assume-se como elemento integrante do sistema,
 ambiente rodoviário e        aprendendo a conviver e a partilhar o espaço público com segurança, responsabilidade e respeito. Tomando como referência os valores de
                              cidadania, desenvolve uma atitude crítica e interventiva nos diferentes contextos em que se insere, cooperando ativamente na construção de
 adotar atitudes e
                              um ambiente mais seguro. Observando e refletindo sobre as diferentes situações com que se depara no quotidiano, estuda/propõe alterações
 comportamentos sociais
                              e participa em ações e estratégias que visam a sua transformação. Compreende que a Educação Rodoviária constitui um processo educativo
 e cívicos adequados          contínuo, assente no desenvolvimento de aptidões sociais que sustentam a construção de atitudes e comportamentos adequados. A
                              criança/jovem adquire progressivamente consciência rodoviária através de uma vivência quotidiana de cidadania. Apercebe-se da necessidade
                              de compromisso social e público, apoia as entidades responsáveis e participa na sensibilização da comunidade educativa.
Para cada objetivo foram definidos Descritores de operacionalização, por
níveis de educação e ensino, que se subdividem em i) Conhecimentos e
capacidades e ii) Comportamentos e atitudes.

Os descritores de operacionalização constituem um conjunto de
aprendizagens necessárias para a concretização do respetivo objetivo.
Identificam os Conhecimentos e as capacidades de que a criança/jovem
necessita para adotar Comportamentos e atitudes adequados, nas
diferentes situações com que se depara em contexto rodoviário no seu
quotidiano ou, numa perspetiva mais ampla, no quadro de uma
intervenção cívica e de educação para a cidadania.

De acordo com os diferentes níveis de educação e ensino, desde a Educação
Pré-Escolar ao 3.º ciclo do Ensino Básico, a formulação dos descritores de
operacionalização apresenta-se numa lógica de progressão, tendo em conta
as etapas de desenvolvimento da criança e do jovem e, consequentemente,
as características do seu comportamento. O mesmo descritor é por vezes
contemplado em diferentes níveis de educação e ensino, com a mesma
formulação, ainda que pressupondo uma abordagem de complexidade
progressiva, adequada aos diferentes níveis etários.

Quando o descritor se repete nos vários níveis de educação e ensino, o
mesmo é identificado nos quadros (pp. 12-19) através de numeração
romana, colocada entre parêntesis - Ex: Primeiro descritor (p. 12) Educação
Pré-Escolar - 1.1.1...(I); 1º ciclo EB - 1.2.1... (II); 2º ciclo EB - 1.3.1... (III); 3º
ciclo EB - 1.4.1... (IV).
Educação Rodoviária no quotidiano da escola

A Educação Rodoviária desenvolve-se na escola, no contexto da Educação      Na concretização dos objetivos de Educação Rodoviária está implícita a
para a Cidadania. Entendida numa perspetiva de aprendizagem ao longo        avaliação dos desempenhos esperados, mediante a sua operacionalização
da vida, a Educação para a Cidadania concretiza-se numa vivência            e contextualização. Enquanto processo formativo, a avaliação constitui em
quotidiana, individual e coletiva, através de uma prática sistemática,      si mesma uma atividade de aprendizagem, a ela estando associadas
transversal a todas as disciplinas e áreas do currículo e em todas as       estratégias de reflexão, autoquestionamento e autoavaliação que se
atividades proporcionadas pela escola.                                      traduzem em ação reguladora.

A concretização dos objetivos de Educação Rodoviária implica uma            O aluno é participante ativo neste processo que é, simultaneamente, um
articulação entre os conteúdos das diferentes áreas e disciplinas. A sua    processo de construção do conhecimento e de formação pessoal e cívica.
integração no currículo deve privilegiar abordagens diferenciadas, dentro   Envolvendo responsabilidade, compromisso e partilha, o mesmo deve ter
e fora da escola, nomeadamente através de vivências em contexto real ou     em conta o percurso e o ritmo individual da criança ou do jovem, bem
simulado, da análise e reflexão sobre situações concretas do ambiente       como o seu próprio processo de aprendizagem.
rodoviário, da resolução de problemas, do desenvolvimento de projetos
de intervenção e outros, com carácter disciplinar ou interdisciplinar.      A consciencialização, por parte do aluno, da dinâmica e do processo de
                                                                            aprendizagem permite identificar problemas, equacionar soluções, receber
Enquanto dimensão da Educação para a Cidadania, a Educação Rodoviária       feedback, repensar a ação, adequar comportamentos e atitudes.
supõe uma dinâmica pedagógica que remete para a relação da escola           Considerando que é objetivo da avaliação melhorar o desempenho das
com o meio, para a relação do indivíduo consigo mesmo e com os outros,      crianças e dos jovens, a mesma requer desempenhos que, sustentados em
para a definição de quadros de conduta que sustentam, no dia a dia,         aquisições anteriores, dão origem a novos saberes e se traduzem em
práticas de responsabilidade e consciência cívica.                          respostas a desafios concretos da vida quotidiana.
Sabendo que cada criança/jovem é portadora de saberes que variam,
                                                                            O Referencial de Educação Rodoviária, enquanto documento orientador,
consoante a sua experiência e o seu percurso, a intervenção educativa
                                                                            não assume carácter prescritivo, podendo ser utilizado pelos docentes
deve ter em consideração as aprendizagens anteriormente realizadas.
                                                                            sempre que o considerarem pertinente e útil para a sua prática. A sua
O seu conhecimento permitirá que as mesmas sejam potenciadas, sendo
                                                                            aplicação não exige a observância da sequencialidade apresentada, nem o
para o efeito adotadas dinâmicas educativas adequadas e facilitadoras.
                                                                            desenvolvimento exaustivo de todo o processo de operacionalização.
Os objetivos de Educação Rodoviária a atingir serão selecionados a partir
do conhecimento do grupo e de acordo com as necessidades                    A utilização do referencial pressupõe, contudo, uma contextualização
identificadas, tendo em conta o contexto de vida das crianças e dos         adaptada a cada realidade educativa e uma progressão das aprendizagens de
jovens, bem como a realidade do seu quotidiano. As aprendizagens            acordo com o desenvolvimento da criança/jovem, nas suas diferentes etapas.
deverão constituir-se como experiências significativas, motivadoras e
mobilizadoras de uma intervenção perspetivada no sentido da adoção de
comportamentos seguros e de melhoria do ambiente rodoviário.
1.1.1.  Conhecer os benefícios pessoais,      1.2.1.    Conhecer os benefícios pessoais,       1.3.1.  Conhecer os benefícios pessoais,        1.4.1.  Conhecer os benefícios pessoais,
        sociais e ambientais resultantes de             sociais e ambientais resultantes de            sociais e ambientais resultantes de             sociais e ambientais resultantes
        caminhar a pé (I).                              caminhar a pé (II).                            caminhar a pé (III).                            de caminhar a pé (IV).
1.1.2. Identificar a direção dos ruídos       1.2.2.    Identificar comportamentos de          1.3.2. Orientar a atenção de forma              1.4.2. Orientar a atenção de forma
        provenientes do trânsito.                       risco para os peões.                           articulada com a resposta aos                   articulada com a resposta aos
1.1.3. Reconhecer os sentidos do trânsito     1.2.3.    Identificar o sentido da circulação,           estímulos provenientes de                       estímulos provenientes de
        e transferir o domínio da                       nomeadamente através dos ruídos                diferentes situações de trânsito (I).           diferentes situações de trânsito (II).
        lateralidade para o ambiente                    e sinais de trânsito.                  1.3.3. Compreender a relação entre a            1.4.3. Compreender a relação entre a
        rodoviário.                           1.2.4.    Reconhecer riscos de                           posição, distância e velocidade                 posição, distância e velocidade
1.1.4. Identificar o tipo de veículo pelos              atravessamento fora da passadeira              associada à visibilidade, dimensão,             associada à visibilidade,
        ruídos provenientes do trânsito.                ou locais adequados.                           forma dos veículos e traçado da                 dimensão, forma dos veículos e
                                                                                                       estrada (I).                                    traçado da estrada (II).
1.1.5. Identificar as passadeiras como        1.2.5.    Reconhecer riscos de circulação na
        locais de atravessamento.                       berma das estradas ou fora dos         1.3.4. Distinguir e selecionar locais de boa    1.4.4. Observar, prever e antecipar
                                                        passeios.                                      visibilidade para atravessar a faixa            comportamentos dos peões e dos
1.1.6. Identificar o passeio e a berma e os                                                            de rodagem (I).                                 condutores que possam ser
        seus limites.                         1.2.6.    Reconhecer riscos de deficiente                                                                geradores de perigo.
                                                        visibilidade causados pela sua         1.3.5. Reconhecer e adotar o percurso
1.1.7. Conhecer os sinais luminosos e os                                                               mais adequado casa-escola-casa          1.4.5. Reconhecer os perigos
        sinais de trânsito enquanto peão.               pequena estatura, por veículos
                                                        estacionados ou outros obstáculos.             (II).                                           resultantes de uma momentânea
1.1.8. Identificar as cores (semáforos) no                                                     1.3.6. Compreender a perigosidade de                    diminuição da atenção.
        contexto do trânsito e o seu          1.2.7.    Reconhecer e adotar o percurso mais
                                                        adequado casa-escola-casa (I).                 comportamentos de risco quando          1.4.6. Distinguir e selecionar locais de
        significado.                                                                                   circula sozinho ou em grupo (I).                boa visibilidade para atravessar a
1.1.9. Identificar as ordens das              1.2.8.    Reconhecer riscos de                                                                           faixa de rodagem (II).
                                                        atravessamento em passagens de         1.3.7. Reconhecer comportamentos
        autoridades enquanto peão (I).                                                                 seguros no atravessamento de            1.4.7. Reconhecer comportamentos
                                                        nível.
1.1.10. Reconhecer que os veículos se                                                                  passagens de nível (I).                         seguros no atravessamento de
        deslocam com diferentes               1.2.9.    Compreender a perigosidade de                                                                  passagens de nível (II).
                                                        comportamentos de risco quando         1.3.8. Reconhecer os sinais de trânsito
        velocidades.                                                                                   enquanto peão (II).                     1.4.8. Compreender a perigosidade de
                                                        circula sozinho ou em grupo.
                                                                                               1.3.9. Identificar as ordens das                        comportamentos de risco quando
                                              1.2.10.   Reconhecer os sinais de trânsito                                                               circula sozinho ou em grupo (II).
                                                        enquanto peão (I).                             autoridades enquanto peão (III).
                                                                                               1.3.10. Compreender que quanto maior é a        1.4.9. Reconhecer os sinais de trânsito
                                              1.2.11.   Identificar as ordens das                                                                      enquanto peão (III).
                                                        autoridades enquanto peão (II).                velocidade do veículo, maior é a
                                                                                                       distância de paragem (II).              1.4.10. Identificar as ordens das
                                              1.2.12.   Compreender a relação existente                                                                autoridades enquanto peão (IV).
                                                        entre os sinais luminosos para
                                                        peões e os sinais luminosos para os                                                    1.4.11. Compreender que quanto maior
                                                        condutores.                                                                                    é a velocidade do veículo, maior é
                                                                                                                                                       a distância de paragem (III).
                                              1.2.13.   Compreender que os veículos se
                                                        deslocam a diferentes velocidades.
                                              1.2.14.   Compreender que os veículos não
                                                        param instantaneamente.
                                              1.2.15.   Compreender que quanto maior é
                                                        a velocidade do veículo, maior é a
                                                        distância de paragem (I) .
Respondendo aos estímulos auditivos      Respondendo a estímulos visuais e            Reforçando a atenção em situações           Reforçando a atenção em situações
e visuais do trânsito.                   acústicos do trânsito.                       inesperadas de trânsito - condições         inesperadas de trânsito - condições
Parando na beira do passeio ou berma     Parando na beira do passeio ou berma         atmosféricas, trânsito intenso, obras       atmosféricas, trânsito intenso, obras
e olhando para os dois lados, antes de   e olhando para os dois lados, antes de       na via pública (I).                         na via pública (II).
atravessar (I).                          atravessar (II).                             Parando na beira do passeio ou berma        Parando na beira do passeio ou berma
Atravessando de mão dada com o           Atravessando de mão dada com o               e olhando para os dois lados, antes de      e olhando para os dois lados, antes de
adulto (I).                              adulto (II).                                 atravessar (III).                           atravessar (IV).
Atravessando com os carros parados e     Atravessando com os carros parados e         Atravessando com o sinal verde para         Atravessando com o sinal verde para
não parando ou correndo na faixa de      não parando ou correndo na faixa de          os peões (III).                             os peões (IV).
rodagem (I).                             rodagem (II).                                Utilizando roupa clara ou com               Utilizando roupa clara ou com
Atravessando com o sinal verde para      Atravessando com o sinal verde para          refletores, quando circula na via           refletores, quando circula na via
os peões (I).                            os peões (II).                               pública durante a noite (II).               pública durante a noite (III).
Circulando no passeio ou na berma,       Utilizando roupa clara ou com                Atravessando, após a saída de um            Atravessando, após a saída de um
acompanhado de um adulto e do lado       refletores, quando circula na via            transporte público, apenas depois de        transporte público, apenas depois de
mais afastado da faixa de rodagem.       pública durante a noite (I).                 este ter reiniciado a marcha (não           este ter reiniciado a marcha (não
                                                                                      atravessar na frente ou nas traseiras       atravessar na frente ou nas traseiras
Circulando nas bermas, em sentido        Atravessando, após a saída de um             do autocarro parado) (II).                  do autocarro parado) (III).
contrário ao do trânsito.                transporte público, apenas depois de
                                         este ter reiniciado a marcha (não            Certificando-se de que está a ver e a       Certificando-se de que está a ver e a
Utilizando as passagens aéreas e                                                      ser visto, em situação de                   ser visto, em situação de
subterrâneas (I).                        atravessar na frente ou nas traseiras
                                         do autocarro parado) (I).                    atravessamento (II).                        atravessamento (III).
                                         Certificando-se de que está a ver e a        Abrandando o passo e certificando-se de     Abrandando o passo e certificando-se de
                                         ser visto, em situação de                    que pode passar com segurança junto a       que pode passar com segurança junto a
                                         atravessamento (I).                          saídas de garagens e oficinas (II).         saídas de garagens e oficinas (III).
                                         Abrandando o passo e certificando-se         Circulando na berma (em fila indiana)       Circulando na berma (em fila indiana)
                                         de que pode passar com segurança             em sentido contrário ao do trânsito (II).   em sentido contrário ao do trânsito (III).
                                         junto a saídas de garagens e oficinas (I).   Utilizando as passagens aéreas e            Utilizando as passagens aéreas e
                                         Circulando na berma (em fila indiana)        subterrâneas (III).                         subterrâneas (IV).
                                         em sentido contrário ao do trânsito (I).     Atravessando as passagens de nível,         Acautelando a distância de segurança
                                         Utilizando as passagens aéreas e             olhando para ambos os lados e tendo         e a distância de travagem.
                                         subterrâneas (II).                           em atenção que os comboios circulam         Atravessando as passagens de nível,
                                                                                      pela esquerda (II).                         olhando para ambos os lados e tendo
                                         Atravessando as passagens de nível,
                                         olhando para ambos os lados e tendo          Acautelando o atravessamento entre          em atenção que os comboios circulam
                                         em atenção que os comboios circulam          veículos estacionados, parando na           pela esquerda (III).
                                         pela esquerda (I).                           faixa de rodagem, no limite dos             Acautelando o atravessamento entre
                                                                                      veículos (II).                              veículos estacionados, parando na
                                         Acautelando o atravessamento entre
                                         veículos estacionados, parando na            Atravessando a faixa de rodagem,            faixa de rodagem, no limite dos
                                         faixa de rodagem, no limite dos              tendo em conta a distância e a              veículos (III).
                                         veículos (I).                                velocidade dos veículos (II).               Atravessando a faixa de rodagem,
                                         Atravessando a faixa de rodagem,                                                         tendo em conta a distância e a
                                         tendo em conta a distância e a                                                           velocidade dos veículos (III).
                                         velocidade dos veículos (I).
2.1.1.   Reconhecer comportamentos            2.2.1.    Reconhecer comportamentos            2.3.1.   Reconhecer comportamentos              2.4.1.   Reconhecer comportamentos
         adequados e inadequados em                    adequados e inadequados em                     adequados e inadequados em                      adequados e inadequados em
         passageiros de automóveis ligeiros            passageiros de automóveis ligeiros             passageiros de automóveis ligeiros              passageiros de automóveis ligeiros
         e de transporte coletivo (I).                 e de transporte coletivo (II).                 e de transporte coletivo (III).                 e de transporte coletivo (IV).
2.1.2.   Compreender os efeitos               2.2.2.    Analisar criticamente                2.3.2.   Analisar criticamente                  2.4.2.   Analisar criticamente
         ambientais resultantes do uso de              comportamentos dos passageiros (I).            comportamentos dos passageiros (II).            comportamentos dos passageiros
         diferentes meios de transporte.      2.2.3.    Compreender os efeitos               2.3.3.   Compreender as implicações das                  (III).
                                                       ambientais e económicos                        opções de transporte em termos         2.4.3.   Compreender a necessidade da
                                                       resultantes do uso de diferentes               ambientais e de dependência                     utilização de novas tecnologias
                                                       meios de transporte.                           energética.                                     amigas do ambiente em sistemas
                                                                                                                                                      de mobilidade.
Viajando no banco de trás, nos          Viajando no banco de trás até aos 12    Viajando no banco de trás até aos 12    Utilizando o cinto de segurança de
veículos ligeiros.                      anos ou até ter 1,5m (I).               anos ou até ter 1,5 m (II).             forma adequada (mesmo quando
Utilizando o sistema de retenção de     Utilizando o sistema de retenção de     Utilizando o sistema de retenção de     viaja no banco de trás).
segurança homologado, adequado ao       segurança homologado, adequado ao       segurança homologado e adequado         Mantendo-se sentado corretamente
tamanho e peso e colocando o cinto      tamanho e peso e colocando o cinto      ao tamanho e peso e colocando o         durante o percurso (IV).
de segurança de forma adequada, sob     de segurança de forma adequada, sob     cinto de segurança de forma             Levantando-se para sair, apenas com o
a supervisão do adulto (I).             a supervisão do adulto (II).            adequada, sob a supervisão do adulto    veículo totalmente parado (III).
Mantendo-se corretamente sentado        Mantendo-se sentado corretamente        (III).
                                                                                                                        Mantendo a cabeça e braços dentro
durante o percurso (I).                 durante o percurso (II).                Mantendo-se sentado corretamente        do veículo (IV).
Mantendo a cabeça e braços dentro       Levantando-se para sair, apenas com o   durante o percurso (III).
                                                                                                                        Não atirando papéis ou objetos para a
do veículo (I).                         veículo totalmente parado (I).          Levantando-se para sair, apenas com o   via pública (IV).
Não atirando papéis ou objetos para a   Mantendo a cabeça e os braços dentro    veículo totalmente parado (II).
                                                                                                                        Respeitando a necessidade de
via pública (I).                        do veículo (II).                        Mantendo a cabeça e os braços dentro    concentração do condutor (IV).
Respeitando a necessidade de            Não atirando papéis ou objetos para a   do veículo (III).
                                                                                                                        Agindo de modo a influenciar
concentração do condutor (I) .          via pública (II).                       Não atirando papéis ou objetos para a   positivamente o comportamento dos
Entrando e saindo do veículo, sempre    Respeitando a necessidade de            via pública (III).                      outros passageiros (III).
do lado do passeio ou da berma (I).     concentração do condutor (II).          Respeitando a necessidade de            Esperando pelo transporte público, na
                                        Agindo de modo a influenciar            concentração do condutor (III).         paragem, sem sair do passeio e
                                        positivamente o comportamento dos       Agindo de modo a influenciar            respeitando a sua vez (III).
                                        outros passageiros (I).                 positivamente o comportamento dos       Entrando e saindo do veículo, sempre
                                        Esperando pelo transporte público, na   outros passageiros (II).                do lado do passeio ou da berma (IV).
                                        paragem, sem sair do passeio e          Esperando pelo transporte público, na
                                        respeitando a sua vez (I).              paragem, sem sair do passeio e
                                        Entrando e saindo do veículo, sempre    respeitando a sua vez (II).
                                        do lado do passeio ou da berma (II).    Entrando e saindo do veículo, sempre
                                                                                do lado do passeio ou da berma (III).
4.1.1.   Compreender a necessidade de            4.2.1.   Compreender a necessidade de            4.3.1.   Compreender a necessidade de             4.4.1.   Reconhecer a necessidade de
         regras básicas de segurança                      regras básicas de segurança                      regras básicas de segurança                       regulamentação e ordenamento
         enquanto peão, passageiro e                      enquanto peão, passageiro e                      enquanto peão, passageiro e                       do trânsito.
         condutor (I).                                    condutor (II).                                   condutor (III).                          4.4.2.   Analisar criticamente o ambiente
4.1.2.   Analisar criticamente o ambiente        4.2.2.   Analisar criticamente o ambiente        4.3.2.   Analisar criticamente o ambiente                  rodoviário e identificar situações
         rodoviário e identificar situações de            rodoviário e identificar situações de            rodoviário e identificar situações de             de risco (IV).
         risco (I).                                       risco (II).                                      risco (III).                             4.4.3.   Propor alterações e assumir como
4.1.3.   Propor alterações que tornem o          4.2.3.   Propor alterações que tornem o          4.3.3.   Propor alterações que tornem o                    responsabilidade social a sua
         ambiente rodoviário mais seguro (I).             ambiente rodoviário mais seguro (II).            ambiente rodoviário mais seguro (III).            intervenção para melhorar o
4.1.4.   Reconhecer que pode influenciar as      4.2.4.   Reconhecer que pode influenciar as      4.3.4.   Reconhecer que pode influenciar as                ambiente rodoviário.
         tomadas de decisão, propondo                     tomadas de decisão, propondo                     tomadas de decisão, propondo             4.4.4.   Reconhecer que pode influenciar
         alterações.                                      alterações fundamentadas (I).                    alterações fundamentadas (II).                    as tomadas de decisão, propondo
4.1.5.   Observar e identificar                  4.2.5.   Observar e identificar                  4.3.5.   Observar e identificar                            alterações fundamentadas (III).
         comportamentos adequados e                       comportamentos adequados e                       comportamentos adequados e               4.4.5.   Observar e identificar
         inadequados dos utentes da via                   inadequados dos utentes da via                   inadequados dos utentes da via                    comportamentos adequados e
         pública (I).                                     pública (II).                                    pública (III).                                    inadequados dos utentes da via
4.1.6.   Reconhecer os riscos da prática de      4.2.6.   Reconhecer os riscos da prática de      4.3.6.   Reconhecer os riscos da prática de                pública (IV).
         jogos e outras brincadeiras na via               jogos e outras brincadeiras na via               jogos e outras brincadeiras na via       4.4.6.   Reconhecer os riscos da prática
         pública (I).                                     pública (II).                                    pública (III).                                    de jogos e outras brincadeiras na
4.1.7.   Manifestar interesse, respeito e        4.2.7.   Compreender o ponto de vista do         4.3.7.   Compreender o ponto de vista do                   via pública (IV).
         solidariedade com os outros (I).                 outro e interagir de forma                       outro e interagir de forma               4.4.7.   Compreender o ponto de vista do
                                                          construtiva (I).                                 construtiva (II).                                 outro e interagir de forma
                                                                                                  4.3.8.   Conhecer as principais medidas a                  construtiva (III).
                                                                                                           adotar em caso de acidente (I).          4.4.8.   Conhecer as principais medidas a
                                                                                                                                                             adotar em caso de acidente (II).
Adotando e encorajando os seus         Adotando e encorajando os seus            Adotando e encorajando os seus             Adotando e encorajando os seus
colegas no sentido de desenvolverem    colegas no sentido de desenvolverem       colegas no sentido de desenvolverem        colegas no sentido de desenvolverem
comportamentos seguros (I).            comportamentos seguros (II).              comportamentos seguros (III).              comportamentos seguros (IV).
Adotando e incentivando a utilização   Adotando e incentivando a utilização      Adotando e incentivando a utilização       Adotando e incentivando a utilização
de espaços públicos destinados às      de espaços públicos destinados às         de espaços públicos destinados às          de espaços públicos destinados às
atividades lúdicas (I).                atividades lúdicas (II).                  atividades lúdicas (III).                  atividades lúdicas (IV).
Agindo com sentido de entreajuda,      Agindo com sentido de entreajuda,         Agindo com sentido de entreajuda,          Agindo com sentido de entreajuda,
tolerância e responsabilidade (I).     tolerância e responsabilidade (II).       tolerância e responsabilidade (III).       tolerância e responsabilidade (IV).
Manifestando interesse, respeito e     Manifestando interesse, respeito e        Manifestando interesse, respeito e         Manifestando interesse, respeito e
solidariedade com os outros (I).       solidariedade com os outros (II).         solidariedade com os outros (III).         solidariedade com os outros (IV).
Recorrendo à ajuda de um adulto, em    Recorrendo ao número europeu de           Recorrendo ao número europeu de            Recorrendo ao número europeu de
caso de acidente.                      emergência 112 em caso de acidente (I).   emergência 112 em caso de acidente (II).   emergência 112 em caso de acidente (III).
Colaborando em ações de                Colaborando em ações de                   Colaborando em ações de                    Colaborando em ações de
sensibilização da comunidade           sensibilização da comunidade              sensibilização da comunidade               sensibilização da comunidade
educativa (I).                         educativa (II).                           educativa (III).                           educativa (IV).
                                                                                 Utilizando corretamente os avisadores      Utilizando corretamente os avisadores
                                                                                 de estrada SOS (I).                        de estrada SOS (II).
                                                                                                                            Agindo em conformidade com as
                                                                                                                            regras de segurança, em situação de
                                                                                                                            sinistro, de forma a prevenir a
                                                                                                                            ocorrência de posteriores acidentes.
Referencial de Educação Rodoviária

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Referencial de Educação Rodoviária

  • 1.
  • 2. Título Referencial de Educação Rodoviária para a Educação Pré-Escolar e o Ensino Básico Autores Isabel Carvalho Luísa Nunes Acompanhamento e colaboração Helena Gil Editor Ministério da Educação e Ciência Direção-Geral da Educação Av. 24 de Julho, n.º 140 – 1399-025 Lisboa Tel: 213934500 – Fax: 213934695 http://www.dge.mec.pt Email: dge@dge.mec.pt Diretor-Geral Fernando Egídio Reis Coordenadores Luís Filipe Santos Pedro Cunha Consultores no quadro da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados Associação para a Promoção da Segurança Infantil Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Direção-Geral do Consumidor Instituto da Mobilidade e dos Transportes Instituto Português do Desporto e Juventude Guarda Nacional Republicana Polícia de Segurança Pública Prevenção Rodoviária Portuguesa Conceção Gráfica e Imagem Manuela Lourenço Data 2012 ISBN 978-972-742-357-6
  • 3. A Educação Rodoviária assume-se, no atual contexto social, como um uma mudança de atitudes que passa, necessariamente, pela tomada de processo de formação ao longo da vida que envolve toda a sociedade num consciência das situações vivenciadas em ambiente rodoviário e pela esforço conjunto. Tendo como finalidade a mudança dos comportamentos adoção de comportamentos seguros. e a transformação de hábitos sociais, a Educação Rodoviária visa, numa perspetiva global, a melhoria da qualidade de vida e o bem- estar geral das A fim de enquadrar a intervenção pedagógica, que se pretende aplicável populações. O comportamento em ambiente rodoviário é inseparável das dentro e fora da escola, foi elaborado o Referencial de Educação relações sociais e a Educação Rodoviária indissociável da formação da Rodoviária que se constitui como um suporte da ação educativa. pessoa, enquanto cidadão. Trata-se de um documento orientador que, no quadro da revisão da A família, a escola, as autarquias, os serviços de saúde e de segurança, a estrutura curricular do ensino básico e secundário, consagrada no comunicação social e outras instituições, públicas e privadas, Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, visa contribuir para: desempenham, consoante a sua natureza e o seu espaço de atuação, um - o “reforço do caráter transversal da educação para a cidadania, papel determinante no desenvolvimento de processos de cooperação e de estabelecendo conteúdos e orientações programáticas” (alínea m) do intervenção que se pretendem sustentados em estratégias de ação Artigo 3.º); concertadas e adequadas às necessidades e características de cada - a oferta de “componentes curriculares complementares com carga contexto, de cada realidade. horária flexível” (Artigo 12.º); - o desenvolvimento de “projetos e atividades que contribuam para a Em Portugal, como noutros países da União Europeia, a sinistralidade formação pessoal e social dos alunos, designadamente (…) educação rodoviária é identificada como um problema social atual, de dimensão rodoviária (…)” (Artigo 15.º). preocupante, que justifica uma séria intervenção. Associada a uma Para além da dimensão transversal que caracteriza a Educação para a questão de atitudes e de comportamentos, esta situação reflete uma Cidadania em todos os níveis de educação e ensino, esta constitui, no 1.º realidade, também reconhecida como um grave problema de saúde ciclo do ensino básico, uma área não disciplinar de oferta obrigatória, pública, com pesadas consequências sociais e económicas. podendo organizar-se, nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, como oferta Alterar o quadro de elevada sinistralidade rodoviária requer uma ampla complementar, de iniciativa da escola. A abordagem da Educação mobilização e uma profunda transformação de hábitos e de práticas Rodoviária nas escolas assume-se, no quadro da autonomia que lhes é quotidianas que se pretende alicerçada numa cultura de responsabilidade reconhecida, sob formas diversas, concretizando-se através do exercício social e se desenvolve no âmbito de uma educação para a cidadania ativa. de práticas de cidadania e do desenvolvimento de dinâmicas de intervenção que devem ter em conta a realidade de cada comunidade Neste sentido, foi aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros educativa. n.º 54/2009, de 26 de junho, a Estratégia Nacional de Segurança O Referencial de Educação Rodoviária para a Educação Pré-Escolar e o Rodoviária (ENSR) para 2008-2015, com o objetivo de promover uma Ensino Básico, que visa enquadrar a Educação Rodoviária no âmbito da dinâmica intergovernamental na procura de soluções para este problema. Educação para a Cidadania e promover a sua operacionalização na escola, Assim, afigura-se pertinente o desenvolvimento de uma ação junto da foi aprovado por despacho da Secretária de Estado do Ensino Básico e comunidade educativa, de forma a sensibilizar a população escolar para Secundário, de 26 de Junho de 2012.
  • 4. O que é a Educação Rodoviária? Poder-se-á definir a Educação Rodoviária como um processo de aquisição e conscientes, privilegiando, nas suas deslocações, opções mais ecológicas de conhecimentos e desenvolvimento de capacidades que visa a formação e económicas. do cidadão, enquanto passageiro, peão e condutor. Pretende-se assim promover a integração segura do indivíduo em ambiente rodoviário, o que Mudar a realidade envolve cada pessoa, enquanto indivíduo e enquanto pressupõe uma atitude crítica e participativa que implica não só a escola e elemento de um coletivo social do qual faz parte. O comportamento de a comunidade educativa mas toda a sociedade. cada um influencia e condiciona o do outro, dele dependendo o bem-estar de todos. Neste processo de construção conjunta e continuada, a Neste processo está também implícita uma perspetiva de mobilidade Educação Rodoviária assume uma dimensão pessoal, social e cívica que se sustentável, associada ao modo de deslocação de bens e pessoas, por traduz sob a forma de compromisso público e que tem como finalidade forma a minimizar os efeitos negativos da poluição e promover a qualidade última formar cidadãos. de vida das populações. Cabe à escola definir e aplicar um plano de Educação Rodoviária que Quanto mais consciente se torna uma sociedade dos problemas que a abranja os alunos desde a Educação Pré-Escolar ao Ensino Secundário. afetam, mais facilmente se organiza no sentido de encontrar respostas A infância e a adolescência são consideradas idades de grande para a sua resolução, o que leva a considerar, de acordo com o paradigma vulnerabilidade, estimando-se que, em média, 14 crianças e jovens com de mobilidade sustentável, a necessidade de um conhecimento efetivo idades até aos 17 anos sejam vítimas de acidente rodoviário, por dia. sobre os problemas associados à mobilidade e a procura de soluções (http://www.apsi.org.pt/24/comunicado_de_imprensa_alargado.pdf). eficazes, com o objetivo de satisfazer as necessidades de deslocação das pessoas, recorrendo a modos de transporte sustentáveis. Diversos fatores inerentes ao próprio processo de crescimento da criança e do jovem concorrem para esta situação, tais como a sua pequena Quer isto dizer que o exercício de uma mobilidade sustentável implica: (i) diminuir o impacte sobre o ambiente e os seus efeitos nocivos, em estatura, a baixa concentração da atenção, a reduzida amplitude da visão, termos energéticos e ambientais, utilizando modos de transporte suaves e a dificuldade em detetar a proveniência dos sons, o insuficiente domínio transportes coletivos amigos do ambiente; (ii) desenvolver novas formas da lateralidade, a espontaneidade e impulsividade dos seus de organização dos espaços urbanos, favorecendo hábitos de vida comportamentos, a imprecisa noção de perigo, distância e velocidade a saudáveis e promovendo condições para a prática de uma mobilidade que circulam os veículos, entre outros, que tornam o ambiente rodoviário sustentável. especialmente agressivo. Há também que considerar os riscos associados aos comportamentos de afirmação, caraterísticos da adolescência, que Pretende-se assim, e de acordo com o princípio de satisfação das resultam em desafio e transgressão da norma, incentivados muitas vezes necessidades atuais, sem comprometer as gerações futuras, incentivar na pela influência dos seus pares. população mais jovem a adoção de comportamentos e atitudes coerentes
  • 5. A Educação Rodoviária não é tarefa exclusiva da escola, cabendo aos pais e outros intervenientes da comunidade educativa um importante papel na sua concretização. Este processo, que se constrói, necessariamente, com a participação de diferentes setores da sociedade, apela à constituição de parcerias e ao desenvolvimento de ações concertadas, envolvendo serviços e entidades diversas, públicas e privadas.
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  • 7.
  • 8. OBJETIVOS DE EDUCAÇÃO RODOVIÁRIA PARA A EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E ENSINO BÁSICO 1. Identificar, conhecer e A criança/jovem desenvolve e aprofunda o seu conhecimento sobre o ambiente rodoviário, estabelecendo com os outros e com o meio adotar comportamentos envolvente um sistema de interações, enquanto peão. Tomando consciência dos riscos inerentes a cada situação, a criança/jovem desenvolve a adequados à circulação e capacidade de atenção e antecipação do perigo. Reconhece que as brincadeiras na via pública podem constituir um perigo e age de forma prudente, sozinho ou em grupo. Na medida em que evolui na compreensão da realidade, adquire progressiva autonomia e adequa os seus ao atravessamento comportamentos, em situação de circulação e de atravessamento da faixa de rodagem. A partir da análise da realidade vivenciada e observada, enquanto peão a criança/jovem aprofunda o sentido crítico, identifica e reconhece comportamentos e situações de risco e contribui para a construção de ambientes mais seguros. 2. Identificar, conhecer e A criança/jovem desenvolve e aprofunda o seu conhecimento sobre o ambiente rodoviário, estabelecendo com os outros e com o meio adotar comportamentos envolvente um sistema de interações, enquanto passageiro. Ao adquirir hábitos de segurança e responsabilidade, designadamente pela adequados, enquanto utilização dos sistemas de retenção e cinto de segurança, toma consciência da necessidade de uma atitude preventiva e da adoção de comportamentos adequados. Compreende que a segurança de cada um dos passageiros, tal como a do veículo, depende não só do condutor, passageiro mas também da conduta dos passageiros e da relação que estabelecem entre si. A criança/jovem age de forma a influenciar positivamente o comportamento dos outros, passageiros ou condutores, no sentido de promover a segurança de todos. 3. Identificar A criança/jovem desenvolve e aprofunda o seu conhecimento sobre o ambiente rodoviário, estabelecendo com os outros e com o meio comportamentos envolvente um sistema de interações, enquanto condutor. Na medida em que se autonomiza, assume a condução como um ato de adequados e inadequados responsabilidade individual e coletiva que aconselha uma atitude moderada e defensiva. A possibilidade de se confrontar com situações inesperadas implica uma atenção cuidada e a adequação da condução face a situações de risco, como as decorrentes de condições atmosféricas e adotar comportamentos desfavoráveis e de trânsito intenso. Compreende que é condição essencial de segurança o perfeito domínio do veículo, tal como a sua seguros, enquanto manutenção, bem como o uso de equipamento de proteção. A criança/jovem observa e analisa criticamente as situações de risco e implica-se, condutor de forma responsável, no desenvolvimento de atitudes e comportamentos seguros. 4. Analisar criticamente o A criança/jovem desenvolve e aprofunda o seu conhecimento sobre o ambiente rodoviário e assume-se como elemento integrante do sistema, ambiente rodoviário e aprendendo a conviver e a partilhar o espaço público com segurança, responsabilidade e respeito. Tomando como referência os valores de cidadania, desenvolve uma atitude crítica e interventiva nos diferentes contextos em que se insere, cooperando ativamente na construção de adotar atitudes e um ambiente mais seguro. Observando e refletindo sobre as diferentes situações com que se depara no quotidiano, estuda/propõe alterações comportamentos sociais e participa em ações e estratégias que visam a sua transformação. Compreende que a Educação Rodoviária constitui um processo educativo e cívicos adequados contínuo, assente no desenvolvimento de aptidões sociais que sustentam a construção de atitudes e comportamentos adequados. A criança/jovem adquire progressivamente consciência rodoviária através de uma vivência quotidiana de cidadania. Apercebe-se da necessidade de compromisso social e público, apoia as entidades responsáveis e participa na sensibilização da comunidade educativa.
  • 9. Para cada objetivo foram definidos Descritores de operacionalização, por níveis de educação e ensino, que se subdividem em i) Conhecimentos e capacidades e ii) Comportamentos e atitudes. Os descritores de operacionalização constituem um conjunto de aprendizagens necessárias para a concretização do respetivo objetivo. Identificam os Conhecimentos e as capacidades de que a criança/jovem necessita para adotar Comportamentos e atitudes adequados, nas diferentes situações com que se depara em contexto rodoviário no seu quotidiano ou, numa perspetiva mais ampla, no quadro de uma intervenção cívica e de educação para a cidadania. De acordo com os diferentes níveis de educação e ensino, desde a Educação Pré-Escolar ao 3.º ciclo do Ensino Básico, a formulação dos descritores de operacionalização apresenta-se numa lógica de progressão, tendo em conta as etapas de desenvolvimento da criança e do jovem e, consequentemente, as características do seu comportamento. O mesmo descritor é por vezes contemplado em diferentes níveis de educação e ensino, com a mesma formulação, ainda que pressupondo uma abordagem de complexidade progressiva, adequada aos diferentes níveis etários. Quando o descritor se repete nos vários níveis de educação e ensino, o mesmo é identificado nos quadros (pp. 12-19) através de numeração romana, colocada entre parêntesis - Ex: Primeiro descritor (p. 12) Educação Pré-Escolar - 1.1.1...(I); 1º ciclo EB - 1.2.1... (II); 2º ciclo EB - 1.3.1... (III); 3º ciclo EB - 1.4.1... (IV).
  • 10. Educação Rodoviária no quotidiano da escola A Educação Rodoviária desenvolve-se na escola, no contexto da Educação Na concretização dos objetivos de Educação Rodoviária está implícita a para a Cidadania. Entendida numa perspetiva de aprendizagem ao longo avaliação dos desempenhos esperados, mediante a sua operacionalização da vida, a Educação para a Cidadania concretiza-se numa vivência e contextualização. Enquanto processo formativo, a avaliação constitui em quotidiana, individual e coletiva, através de uma prática sistemática, si mesma uma atividade de aprendizagem, a ela estando associadas transversal a todas as disciplinas e áreas do currículo e em todas as estratégias de reflexão, autoquestionamento e autoavaliação que se atividades proporcionadas pela escola. traduzem em ação reguladora. A concretização dos objetivos de Educação Rodoviária implica uma O aluno é participante ativo neste processo que é, simultaneamente, um articulação entre os conteúdos das diferentes áreas e disciplinas. A sua processo de construção do conhecimento e de formação pessoal e cívica. integração no currículo deve privilegiar abordagens diferenciadas, dentro Envolvendo responsabilidade, compromisso e partilha, o mesmo deve ter e fora da escola, nomeadamente através de vivências em contexto real ou em conta o percurso e o ritmo individual da criança ou do jovem, bem simulado, da análise e reflexão sobre situações concretas do ambiente como o seu próprio processo de aprendizagem. rodoviário, da resolução de problemas, do desenvolvimento de projetos de intervenção e outros, com carácter disciplinar ou interdisciplinar. A consciencialização, por parte do aluno, da dinâmica e do processo de aprendizagem permite identificar problemas, equacionar soluções, receber Enquanto dimensão da Educação para a Cidadania, a Educação Rodoviária feedback, repensar a ação, adequar comportamentos e atitudes. supõe uma dinâmica pedagógica que remete para a relação da escola Considerando que é objetivo da avaliação melhorar o desempenho das com o meio, para a relação do indivíduo consigo mesmo e com os outros, crianças e dos jovens, a mesma requer desempenhos que, sustentados em para a definição de quadros de conduta que sustentam, no dia a dia, aquisições anteriores, dão origem a novos saberes e se traduzem em práticas de responsabilidade e consciência cívica. respostas a desafios concretos da vida quotidiana. Sabendo que cada criança/jovem é portadora de saberes que variam, O Referencial de Educação Rodoviária, enquanto documento orientador, consoante a sua experiência e o seu percurso, a intervenção educativa não assume carácter prescritivo, podendo ser utilizado pelos docentes deve ter em consideração as aprendizagens anteriormente realizadas. sempre que o considerarem pertinente e útil para a sua prática. A sua O seu conhecimento permitirá que as mesmas sejam potenciadas, sendo aplicação não exige a observância da sequencialidade apresentada, nem o para o efeito adotadas dinâmicas educativas adequadas e facilitadoras. desenvolvimento exaustivo de todo o processo de operacionalização. Os objetivos de Educação Rodoviária a atingir serão selecionados a partir do conhecimento do grupo e de acordo com as necessidades A utilização do referencial pressupõe, contudo, uma contextualização identificadas, tendo em conta o contexto de vida das crianças e dos adaptada a cada realidade educativa e uma progressão das aprendizagens de jovens, bem como a realidade do seu quotidiano. As aprendizagens acordo com o desenvolvimento da criança/jovem, nas suas diferentes etapas. deverão constituir-se como experiências significativas, motivadoras e mobilizadoras de uma intervenção perspetivada no sentido da adoção de comportamentos seguros e de melhoria do ambiente rodoviário.
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  • 12. 1.1.1. Conhecer os benefícios pessoais, 1.2.1. Conhecer os benefícios pessoais, 1.3.1. Conhecer os benefícios pessoais, 1.4.1. Conhecer os benefícios pessoais, sociais e ambientais resultantes de sociais e ambientais resultantes de sociais e ambientais resultantes de sociais e ambientais resultantes caminhar a pé (I). caminhar a pé (II). caminhar a pé (III). de caminhar a pé (IV). 1.1.2. Identificar a direção dos ruídos 1.2.2. Identificar comportamentos de 1.3.2. Orientar a atenção de forma 1.4.2. Orientar a atenção de forma provenientes do trânsito. risco para os peões. articulada com a resposta aos articulada com a resposta aos 1.1.3. Reconhecer os sentidos do trânsito 1.2.3. Identificar o sentido da circulação, estímulos provenientes de estímulos provenientes de e transferir o domínio da nomeadamente através dos ruídos diferentes situações de trânsito (I). diferentes situações de trânsito (II). lateralidade para o ambiente e sinais de trânsito. 1.3.3. Compreender a relação entre a 1.4.3. Compreender a relação entre a rodoviário. 1.2.4. Reconhecer riscos de posição, distância e velocidade posição, distância e velocidade 1.1.4. Identificar o tipo de veículo pelos atravessamento fora da passadeira associada à visibilidade, dimensão, associada à visibilidade, ruídos provenientes do trânsito. ou locais adequados. forma dos veículos e traçado da dimensão, forma dos veículos e estrada (I). traçado da estrada (II). 1.1.5. Identificar as passadeiras como 1.2.5. Reconhecer riscos de circulação na locais de atravessamento. berma das estradas ou fora dos 1.3.4. Distinguir e selecionar locais de boa 1.4.4. Observar, prever e antecipar passeios. visibilidade para atravessar a faixa comportamentos dos peões e dos 1.1.6. Identificar o passeio e a berma e os de rodagem (I). condutores que possam ser seus limites. 1.2.6. Reconhecer riscos de deficiente geradores de perigo. visibilidade causados pela sua 1.3.5. Reconhecer e adotar o percurso 1.1.7. Conhecer os sinais luminosos e os mais adequado casa-escola-casa 1.4.5. Reconhecer os perigos sinais de trânsito enquanto peão. pequena estatura, por veículos estacionados ou outros obstáculos. (II). resultantes de uma momentânea 1.1.8. Identificar as cores (semáforos) no 1.3.6. Compreender a perigosidade de diminuição da atenção. contexto do trânsito e o seu 1.2.7. Reconhecer e adotar o percurso mais adequado casa-escola-casa (I). comportamentos de risco quando 1.4.6. Distinguir e selecionar locais de significado. circula sozinho ou em grupo (I). boa visibilidade para atravessar a 1.1.9. Identificar as ordens das 1.2.8. Reconhecer riscos de faixa de rodagem (II). atravessamento em passagens de 1.3.7. Reconhecer comportamentos autoridades enquanto peão (I). seguros no atravessamento de 1.4.7. Reconhecer comportamentos nível. 1.1.10. Reconhecer que os veículos se passagens de nível (I). seguros no atravessamento de deslocam com diferentes 1.2.9. Compreender a perigosidade de passagens de nível (II). comportamentos de risco quando 1.3.8. Reconhecer os sinais de trânsito velocidades. enquanto peão (II). 1.4.8. Compreender a perigosidade de circula sozinho ou em grupo. 1.3.9. Identificar as ordens das comportamentos de risco quando 1.2.10. Reconhecer os sinais de trânsito circula sozinho ou em grupo (II). enquanto peão (I). autoridades enquanto peão (III). 1.3.10. Compreender que quanto maior é a 1.4.9. Reconhecer os sinais de trânsito 1.2.11. Identificar as ordens das enquanto peão (III). autoridades enquanto peão (II). velocidade do veículo, maior é a distância de paragem (II). 1.4.10. Identificar as ordens das 1.2.12. Compreender a relação existente autoridades enquanto peão (IV). entre os sinais luminosos para peões e os sinais luminosos para os 1.4.11. Compreender que quanto maior condutores. é a velocidade do veículo, maior é a distância de paragem (III). 1.2.13. Compreender que os veículos se deslocam a diferentes velocidades. 1.2.14. Compreender que os veículos não param instantaneamente. 1.2.15. Compreender que quanto maior é a velocidade do veículo, maior é a distância de paragem (I) .
  • 13. Respondendo aos estímulos auditivos Respondendo a estímulos visuais e Reforçando a atenção em situações Reforçando a atenção em situações e visuais do trânsito. acústicos do trânsito. inesperadas de trânsito - condições inesperadas de trânsito - condições Parando na beira do passeio ou berma Parando na beira do passeio ou berma atmosféricas, trânsito intenso, obras atmosféricas, trânsito intenso, obras e olhando para os dois lados, antes de e olhando para os dois lados, antes de na via pública (I). na via pública (II). atravessar (I). atravessar (II). Parando na beira do passeio ou berma Parando na beira do passeio ou berma Atravessando de mão dada com o Atravessando de mão dada com o e olhando para os dois lados, antes de e olhando para os dois lados, antes de adulto (I). adulto (II). atravessar (III). atravessar (IV). Atravessando com os carros parados e Atravessando com os carros parados e Atravessando com o sinal verde para Atravessando com o sinal verde para não parando ou correndo na faixa de não parando ou correndo na faixa de os peões (III). os peões (IV). rodagem (I). rodagem (II). Utilizando roupa clara ou com Utilizando roupa clara ou com Atravessando com o sinal verde para Atravessando com o sinal verde para refletores, quando circula na via refletores, quando circula na via os peões (I). os peões (II). pública durante a noite (II). pública durante a noite (III). Circulando no passeio ou na berma, Utilizando roupa clara ou com Atravessando, após a saída de um Atravessando, após a saída de um acompanhado de um adulto e do lado refletores, quando circula na via transporte público, apenas depois de transporte público, apenas depois de mais afastado da faixa de rodagem. pública durante a noite (I). este ter reiniciado a marcha (não este ter reiniciado a marcha (não atravessar na frente ou nas traseiras atravessar na frente ou nas traseiras Circulando nas bermas, em sentido Atravessando, após a saída de um do autocarro parado) (II). do autocarro parado) (III). contrário ao do trânsito. transporte público, apenas depois de este ter reiniciado a marcha (não Certificando-se de que está a ver e a Certificando-se de que está a ver e a Utilizando as passagens aéreas e ser visto, em situação de ser visto, em situação de subterrâneas (I). atravessar na frente ou nas traseiras do autocarro parado) (I). atravessamento (II). atravessamento (III). Certificando-se de que está a ver e a Abrandando o passo e certificando-se de Abrandando o passo e certificando-se de ser visto, em situação de que pode passar com segurança junto a que pode passar com segurança junto a atravessamento (I). saídas de garagens e oficinas (II). saídas de garagens e oficinas (III). Abrandando o passo e certificando-se Circulando na berma (em fila indiana) Circulando na berma (em fila indiana) de que pode passar com segurança em sentido contrário ao do trânsito (II). em sentido contrário ao do trânsito (III). junto a saídas de garagens e oficinas (I). Utilizando as passagens aéreas e Utilizando as passagens aéreas e Circulando na berma (em fila indiana) subterrâneas (III). subterrâneas (IV). em sentido contrário ao do trânsito (I). Atravessando as passagens de nível, Acautelando a distância de segurança Utilizando as passagens aéreas e olhando para ambos os lados e tendo e a distância de travagem. subterrâneas (II). em atenção que os comboios circulam Atravessando as passagens de nível, pela esquerda (II). olhando para ambos os lados e tendo Atravessando as passagens de nível, olhando para ambos os lados e tendo Acautelando o atravessamento entre em atenção que os comboios circulam em atenção que os comboios circulam veículos estacionados, parando na pela esquerda (III). pela esquerda (I). faixa de rodagem, no limite dos Acautelando o atravessamento entre veículos (II). veículos estacionados, parando na Acautelando o atravessamento entre veículos estacionados, parando na Atravessando a faixa de rodagem, faixa de rodagem, no limite dos faixa de rodagem, no limite dos tendo em conta a distância e a veículos (III). veículos (I). velocidade dos veículos (II). Atravessando a faixa de rodagem, Atravessando a faixa de rodagem, tendo em conta a distância e a tendo em conta a distância e a velocidade dos veículos (III). velocidade dos veículos (I).
  • 14. 2.1.1. Reconhecer comportamentos 2.2.1. Reconhecer comportamentos 2.3.1. Reconhecer comportamentos 2.4.1. Reconhecer comportamentos adequados e inadequados em adequados e inadequados em adequados e inadequados em adequados e inadequados em passageiros de automóveis ligeiros passageiros de automóveis ligeiros passageiros de automóveis ligeiros passageiros de automóveis ligeiros e de transporte coletivo (I). e de transporte coletivo (II). e de transporte coletivo (III). e de transporte coletivo (IV). 2.1.2. Compreender os efeitos 2.2.2. Analisar criticamente 2.3.2. Analisar criticamente 2.4.2. Analisar criticamente ambientais resultantes do uso de comportamentos dos passageiros (I). comportamentos dos passageiros (II). comportamentos dos passageiros diferentes meios de transporte. 2.2.3. Compreender os efeitos 2.3.3. Compreender as implicações das (III). ambientais e económicos opções de transporte em termos 2.4.3. Compreender a necessidade da resultantes do uso de diferentes ambientais e de dependência utilização de novas tecnologias meios de transporte. energética. amigas do ambiente em sistemas de mobilidade.
  • 15. Viajando no banco de trás, nos Viajando no banco de trás até aos 12 Viajando no banco de trás até aos 12 Utilizando o cinto de segurança de veículos ligeiros. anos ou até ter 1,5m (I). anos ou até ter 1,5 m (II). forma adequada (mesmo quando Utilizando o sistema de retenção de Utilizando o sistema de retenção de Utilizando o sistema de retenção de viaja no banco de trás). segurança homologado, adequado ao segurança homologado, adequado ao segurança homologado e adequado Mantendo-se sentado corretamente tamanho e peso e colocando o cinto tamanho e peso e colocando o cinto ao tamanho e peso e colocando o durante o percurso (IV). de segurança de forma adequada, sob de segurança de forma adequada, sob cinto de segurança de forma Levantando-se para sair, apenas com o a supervisão do adulto (I). a supervisão do adulto (II). adequada, sob a supervisão do adulto veículo totalmente parado (III). Mantendo-se corretamente sentado Mantendo-se sentado corretamente (III). Mantendo a cabeça e braços dentro durante o percurso (I). durante o percurso (II). Mantendo-se sentado corretamente do veículo (IV). Mantendo a cabeça e braços dentro Levantando-se para sair, apenas com o durante o percurso (III). Não atirando papéis ou objetos para a do veículo (I). veículo totalmente parado (I). Levantando-se para sair, apenas com o via pública (IV). Não atirando papéis ou objetos para a Mantendo a cabeça e os braços dentro veículo totalmente parado (II). Respeitando a necessidade de via pública (I). do veículo (II). Mantendo a cabeça e os braços dentro concentração do condutor (IV). Respeitando a necessidade de Não atirando papéis ou objetos para a do veículo (III). Agindo de modo a influenciar concentração do condutor (I) . via pública (II). Não atirando papéis ou objetos para a positivamente o comportamento dos Entrando e saindo do veículo, sempre Respeitando a necessidade de via pública (III). outros passageiros (III). do lado do passeio ou da berma (I). concentração do condutor (II). Respeitando a necessidade de Esperando pelo transporte público, na Agindo de modo a influenciar concentração do condutor (III). paragem, sem sair do passeio e positivamente o comportamento dos Agindo de modo a influenciar respeitando a sua vez (III). outros passageiros (I). positivamente o comportamento dos Entrando e saindo do veículo, sempre Esperando pelo transporte público, na outros passageiros (II). do lado do passeio ou da berma (IV). paragem, sem sair do passeio e Esperando pelo transporte público, na respeitando a sua vez (I). paragem, sem sair do passeio e Entrando e saindo do veículo, sempre respeitando a sua vez (II). do lado do passeio ou da berma (II). Entrando e saindo do veículo, sempre do lado do passeio ou da berma (III).
  • 16.
  • 17.
  • 18. 4.1.1. Compreender a necessidade de 4.2.1. Compreender a necessidade de 4.3.1. Compreender a necessidade de 4.4.1. Reconhecer a necessidade de regras básicas de segurança regras básicas de segurança regras básicas de segurança regulamentação e ordenamento enquanto peão, passageiro e enquanto peão, passageiro e enquanto peão, passageiro e do trânsito. condutor (I). condutor (II). condutor (III). 4.4.2. Analisar criticamente o ambiente 4.1.2. Analisar criticamente o ambiente 4.2.2. Analisar criticamente o ambiente 4.3.2. Analisar criticamente o ambiente rodoviário e identificar situações rodoviário e identificar situações de rodoviário e identificar situações de rodoviário e identificar situações de de risco (IV). risco (I). risco (II). risco (III). 4.4.3. Propor alterações e assumir como 4.1.3. Propor alterações que tornem o 4.2.3. Propor alterações que tornem o 4.3.3. Propor alterações que tornem o responsabilidade social a sua ambiente rodoviário mais seguro (I). ambiente rodoviário mais seguro (II). ambiente rodoviário mais seguro (III). intervenção para melhorar o 4.1.4. Reconhecer que pode influenciar as 4.2.4. Reconhecer que pode influenciar as 4.3.4. Reconhecer que pode influenciar as ambiente rodoviário. tomadas de decisão, propondo tomadas de decisão, propondo tomadas de decisão, propondo 4.4.4. Reconhecer que pode influenciar alterações. alterações fundamentadas (I). alterações fundamentadas (II). as tomadas de decisão, propondo 4.1.5. Observar e identificar 4.2.5. Observar e identificar 4.3.5. Observar e identificar alterações fundamentadas (III). comportamentos adequados e comportamentos adequados e comportamentos adequados e 4.4.5. Observar e identificar inadequados dos utentes da via inadequados dos utentes da via inadequados dos utentes da via comportamentos adequados e pública (I). pública (II). pública (III). inadequados dos utentes da via 4.1.6. Reconhecer os riscos da prática de 4.2.6. Reconhecer os riscos da prática de 4.3.6. Reconhecer os riscos da prática de pública (IV). jogos e outras brincadeiras na via jogos e outras brincadeiras na via jogos e outras brincadeiras na via 4.4.6. Reconhecer os riscos da prática pública (I). pública (II). pública (III). de jogos e outras brincadeiras na 4.1.7. Manifestar interesse, respeito e 4.2.7. Compreender o ponto de vista do 4.3.7. Compreender o ponto de vista do via pública (IV). solidariedade com os outros (I). outro e interagir de forma outro e interagir de forma 4.4.7. Compreender o ponto de vista do construtiva (I). construtiva (II). outro e interagir de forma 4.3.8. Conhecer as principais medidas a construtiva (III). adotar em caso de acidente (I). 4.4.8. Conhecer as principais medidas a adotar em caso de acidente (II).
  • 19. Adotando e encorajando os seus Adotando e encorajando os seus Adotando e encorajando os seus Adotando e encorajando os seus colegas no sentido de desenvolverem colegas no sentido de desenvolverem colegas no sentido de desenvolverem colegas no sentido de desenvolverem comportamentos seguros (I). comportamentos seguros (II). comportamentos seguros (III). comportamentos seguros (IV). Adotando e incentivando a utilização Adotando e incentivando a utilização Adotando e incentivando a utilização Adotando e incentivando a utilização de espaços públicos destinados às de espaços públicos destinados às de espaços públicos destinados às de espaços públicos destinados às atividades lúdicas (I). atividades lúdicas (II). atividades lúdicas (III). atividades lúdicas (IV). Agindo com sentido de entreajuda, Agindo com sentido de entreajuda, Agindo com sentido de entreajuda, Agindo com sentido de entreajuda, tolerância e responsabilidade (I). tolerância e responsabilidade (II). tolerância e responsabilidade (III). tolerância e responsabilidade (IV). Manifestando interesse, respeito e Manifestando interesse, respeito e Manifestando interesse, respeito e Manifestando interesse, respeito e solidariedade com os outros (I). solidariedade com os outros (II). solidariedade com os outros (III). solidariedade com os outros (IV). Recorrendo à ajuda de um adulto, em Recorrendo ao número europeu de Recorrendo ao número europeu de Recorrendo ao número europeu de caso de acidente. emergência 112 em caso de acidente (I). emergência 112 em caso de acidente (II). emergência 112 em caso de acidente (III). Colaborando em ações de Colaborando em ações de Colaborando em ações de Colaborando em ações de sensibilização da comunidade sensibilização da comunidade sensibilização da comunidade sensibilização da comunidade educativa (I). educativa (II). educativa (III). educativa (IV). Utilizando corretamente os avisadores Utilizando corretamente os avisadores de estrada SOS (I). de estrada SOS (II). Agindo em conformidade com as regras de segurança, em situação de sinistro, de forma a prevenir a ocorrência de posteriores acidentes.