Processo de implementação
do GHS no Brasil
ANDRÉ FENNER
andre.fenner@saude.gov.br – (61) 81559105
Saúde Ambiental e Saúde ...
SEGURANÇA QUÍMICA
conceito global, desenvolvido para assegurar a
proteção da saúde, da vida e do ambiente,
frente aos risc...
SEGURANÇA QUÍMICA NO ÂMBITO INTERNACIONAL
20 milhões de substâncias de origem natural ou antrópica
100 mil substâncias pos...
Pictogramas do GHS
www.traficoadr.com
Sistemas Internacionais sobre
Clasificação e Comunicação de Perigos Químicos
Modelo de
regulamentação
(Livro Laranja)
Sist...
Histórico
•• 19981998 –– Ratificação pelo Brasil da Convenção OITRatificação pelo Brasil da Convenção OIT
170170 –– Segura...
MARCOS INTENACIONAIS
AGENDA 21AGENDA 21 –– Rio de JaneiroRio de Janeiro -- BRASILBRASIL
GHSGHS –– Área Programática “B” Ca...
Comissão Nacional de Segurança
Química - CONASQ
•• Criada pela Portaria Ministerial N º 319 de 27 de dezembro deCriada pel...
PRONASQ
PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA QUÍMICA
•• Mecanismos de controle e fiscalização na Gestão deMecanismos de controle...
PRONASQ
PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA QUÍMICA (Cont.)
•• Segurança Química nas Universidades e InstituiçõesSegurança Quím...
INÍCIO DOS TRABALHOS DO GTINÍCIO DOS TRABALHOS DO GT
Criado em 2001
Subgrupo de Trabalho da CONASQ:
Ação Prioritária – Imp...
Membros do GT-GHS
2000
MDIC
MTE
INMETRO
MCT
SRF/MF
Petrobrás
SITICESP/SP
IBAMA
MMA
3M
ABIQUIM
Bayer
INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES DO GTINSTITUIÇÕES PARTICIPANTES DO GT -- 20042004
Universidade de BrasíliaUniversidade Católica...
Atividades Realizadas - 2002
Reuniões periódicas (5 ao ano)
Formação de um GT
(GT-GHS Brasil e GT-GHS América Latina)
Work...
Criação da Web-page
20022002
Inclusão de atas, relatórios, palestras, documentosInclusão de atas, relatórios, palestras, d...
Realizações 2003/2004
Reuniões periódicas (5 anuais)Reuniões periódicas (5 anuais)
Criação e reuniões periódicas de SubCri...
Realizações 2005
Oficina do GHS durante oOficina do GHS durante o ForumForum Social MundialSocial Mundial ––
JaneiroJaneir...
Realizações 2006
Reunião do Setor GovernamentalReunião do Setor Governamental –– MaioMaio
Reunião do GTReunião do GT--GHSG...
Realizações 2006 (Cont.)
Finalização do Projeto Nacional deFinalização do Projeto Nacional de
Implementação do GHSImplemen...
Realizações 2007
DecretoDecreto PresidencialPresidencial (junho/2007)(junho/2007)
FormalizaçãoFormalização dada Implementa...
Ações Futuras
Continuidade e ampliação da participação brasileira nasContinuidade e ampliação da participação brasileira n...
Perspectivas futuras
Desenvolvimento de Cooperações Técnicas entre oDesenvolvimento de Cooperações Técnicas entre o
Brasil...
Planos de Implementação
IFCS - Forum III - Bahia - Outubro 2000
Todos os países são encojados a
implementar o GHS com vist...
Planos de Implementação
Foi iniciado o trabalho em organismos
internacionais (UNITAR, OIT) para a
avaliação das capacidade...
Conclusão
Na fase inicial de implementação custoscustos
serão agregados.
Países com Sistema,Sistema,
Sistema fragmentado o...
Sri Lanka, África do SUl, Zâmbia
Gambia, Nigéria, Senegal
Indonésia, Filipinas, Tailândia
Laos, Camboja
Países que receber...
Objetivos de um Projeto Nacional
Participação Pública
Conscientização e formação
Arcabouço Legal para aplicação do GHS
Pla...
Enfoque UNITAR/OIT
Implementação do GHS
Indústria Transporte Agricultura Consumo
Governo
Setor
Privado
Org. Interesse
Públ...
Metodologia da UNITAR/OIT
Interesse Público
e Sindicatos
Análise de
Compreensão
Estratégia
Nacional de
Implementação do
GH...
Conclusão, cont.
BRASIL
- Grupo de Trabalho 2001-2007
- 43 Instituições (NGOs, Governo, Indústria e
Sociedade Civil)
- Reu...
Conclusão, cont.
MERCOSUL
- SGT 6 “Meio Ambiente” e Reunião de Ministros de
Saúde (RMS), SGT 11 “Saúde” e SGT 10 “Trabalho...
Conclusão, cont.
LACUNAS NO MERCOSUL
- Projeto piloto na região
- Escassos recursos humanos e financeiros
- Consolidação d...
Conclusão, cont.
Sinergias com outras Convenções ou
Acordos Internacionais
- SAICM (política global, plano global de
ação,...
Conclusão, cont.
Espera-se que o GHS seja amplamente aplicado, e os
benefícios significativos para a saúde humana e ao
mei...
“O homem é parte da natureza e sua
guerra contra a natureza é
inevitavelmente uma guerra contra si
mesmo... Temos pela fre...
Obrigado
GT-GHS Brasil
ghs@desenvolvimento.gov.br
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  1. 1. Processo de implementação do GHS no Brasil ANDRÉ FENNER andre.fenner@saude.gov.br – (61) 81559105 Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador Ministério da Saúde
  2. 2. SEGURANÇA QUÍMICA conceito global, desenvolvido para assegurar a proteção da saúde, da vida e do ambiente, frente aos riscos decorrentes da produção, comercialização, uso, armazenagem, transporte, manuseio e descarte de substâncias químicas, incluídos os resíduos industriais e domésticos
  3. 3. SEGURANÇA QUÍMICA NO ÂMBITO INTERNACIONAL 20 milhões de substâncias de origem natural ou antrópica 100 mil substâncias possuem uso comercial difundido 1000 e 2000 novas substâncias a cada ano no mercado 6000 substâncias foi realizado algum teste de toxicidade 400 milhões de ton (2000) é a produção mundial 10% do comércio internacional e rendimentos globais produção seja 100% superior em 2020 em relação a 1995 FONTE: IPCS 2005
  4. 4. Pictogramas do GHS
  5. 5. www.traficoadr.com
  6. 6. Sistemas Internacionais sobre Clasificação e Comunicação de Perigos Químicos Modelo de regulamentação (Livro Laranja) Sistema Globalmente Harmonizado (Livro Púrpura) Produção Transporte Comer. e Uso Produ;cão Transporte Comer. e Uso
  7. 7. Histórico •• 19981998 –– Ratificação pelo Brasil da Convenção OITRatificação pelo Brasil da Convenção OIT 170170 –– Segurança no uso de produtos químicosSegurança no uso de produtos químicos nos locais de trabalho.nos locais de trabalho. •• 1998 a 20011998 a 2001 –– Participação Brasileira (MTE eParticipação Brasileira (MTE e FUNDACENTRO) em reuniões do Grupo deFUNDACENTRO) em reuniões do Grupo de Trabalho de Comunicações de Riscos / GHSTrabalho de Comunicações de Riscos / GHS (WGHC(WGHC –– Working Group Hazard CommunicationWorking Group Hazard Communication)) -- OITOIT
  8. 8. MARCOS INTENACIONAIS AGENDA 21AGENDA 21 –– Rio de JaneiroRio de Janeiro -- BRASILBRASIL GHSGHS –– Área Programática “B” Capítulo 19 da Agenda 21Área Programática “B” Capítulo 19 da Agenda 21 FORUM IIIFORUM III –– Outubro 2000Outubro 2000 –– SalvadorSalvador -- BRASILBRASIL Declaração da BahiaDeclaração da Bahia -- GHS implementado até 2008GHS implementado até 2008 Prioridades de Ação para depois de 2000Prioridades de Ação para depois de 2000 FORUM IVFORUM IV –– NOVEMBRO 2003NOVEMBRO 2003 –– BangkokBangkok -- TAILÂNDIATAILÂNDIA DinnerDinner WorkshopWorkshop –– aproximação Brasil/UNITAR/GTZaproximação Brasil/UNITAR/GTZ Documento de Decisão sobre o GHSDocumento de Decisão sobre o GHS RIO + 10RIO + 10 –– JonnesburgoJonnesburgo –– ÁFRICA DO SULÁFRICA DO SUL Plano de ImplementaçãoPlano de Implementação –– Art. 22Art. 22
  9. 9. Comissão Nacional de Segurança Química - CONASQ •• Criada pela Portaria Ministerial N º 319 de 27 de dezembro deCriada pela Portaria Ministerial N º 319 de 27 de dezembro de 20002000 -- COPASQCOPASQ •• Alterada pela Portaria Ministerial Nº 352 de agosto de 2003Alterada pela Portaria Ministerial Nº 352 de agosto de 2003 -- CONASQCONASQ •• Objetivos: articulação institucional e fomentar discussõesObjetivos: articulação institucional e fomentar discussões sobre segurança químicasobre segurança química •• Implementar o Programa Nacional de Segurança QuímicaImplementar o Programa Nacional de Segurança Química –– PRONASQPRONASQ –– 10 linhas de ação10 linhas de ação •• Estrutura: 22 instituições (Estrutura: 22 instituições (governo e sociedade civil organizadagoverno e sociedade civil organizada)) •• Presidência: Ministério do Meio AmbientePresidência: Ministério do Meio Ambiente •• ViceVice--Presidência: Ministério da SaúdePresidência: Ministério da Saúde
  10. 10. PRONASQ PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA QUÍMICA •• Mecanismos de controle e fiscalização na Gestão deMecanismos de controle e fiscalização na Gestão de Substâncias QuímicasSubstâncias Químicas •• Rede de Intercâmbio e Difusão de Informações paraRede de Intercâmbio e Difusão de Informações para Segurança Química no BrasilSegurança Química no Brasil •• Redução das Vulnerabilidades aos Acidentes comRedução das Vulnerabilidades aos Acidentes com Produtos QuímicosProdutos Químicos •• Áreas ContaminadasÁreas Contaminadas .. Sistema Global Harmonizado de Classificação eSistema Global Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos QuímicosRotulagem de Produtos Químicos
  11. 11. PRONASQ PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA QUÍMICA (Cont.) •• Segurança Química nas Universidades e InstituiçõesSegurança Química nas Universidades e Instituições de Pesquisade Pesquisa •• Implementação de Convenções InternacionaisImplementação de Convenções Internacionais (Estocolmo,(Estocolmo, RoterdãRoterdã)) •• Manejo Integrado de Pragas e VetoresManejo Integrado de Pragas e Vetores •• Inventário de Emissões e Transferências de PoluentesInventário de Emissões e Transferências de Poluentes •• Perfil Nacional da Gestão de Substâncias QuímicasPerfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas
  12. 12. INÍCIO DOS TRABALHOS DO GTINÍCIO DOS TRABALHOS DO GT Criado em 2001 Subgrupo de Trabalho da CONASQ: Ação Prioritária – Implementação do GHS Coordenação MDIC (Indústria e Comércio) Vice-Coordenação MTE (Trabalho e Emprego) Trabalho atuante de outros atores (Saúde, ABIQUIM, MTE, INMETRO, ABIPHEC, ASSOCIQUIM, SBTOX, FUNDACENTRO)
  13. 13. Membros do GT-GHS 2000 MDIC MTE INMETRO MCT SRF/MF Petrobrás SITICESP/SP IBAMA MMA 3M ABIQUIM Bayer
  14. 14. INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES DO GTINSTITUIÇÕES PARTICIPANTES DO GT -- 20042004 Universidade de BrasíliaUniversidade Católica de Brasília DRT/MGMin. Minas e Energia - MME SBToxALUMARABRAFATICRQ - IV ** Outros Sindicatos** ONG’s de interesse público ** Defesa do ConsumidorVolkswagen FIOCRUZCEBGASONIPABQ CFQCUTSINTOX/FIOCRUZÍntegraBrasilL ABNTABONGANDEFASSOCIQUIM ABICLOR/ CLOROSUR ABIHPECABIFINAPETROBRAS IBPABEMAABIQUIMSITIVESP AENDAMin. Integração -Defesa Civil FUNDACENTROIBAMA Universidades de São Paulo INMETROMin. Fazenda – SRF/Aduana Ministério da Defesa - MD Min. Relações Exteriores - MRE Min. Agricultura - MAPAMin. Transportes ANTTMin. Ciência e Tecnologia - MCT Min. da Saúde CGVAM/ANVISA Min. do Meio Ambiente - MMA Min. Trabalho e Emprego - MTE Min. Indústria e Comércio - MDIC
  15. 15. Atividades Realizadas - 2002 Reuniões periódicas (5 ao ano) Formação de um GT (GT-GHS Brasil e GT-GHS América Latina) Workshop Nacional - novembro 2002 Diagnóstico de implementação feito pela ABIQUIM (estado da arte, dificuldades e desafios) Implementação da página na internet - MDIC Questionários do GHS
  16. 16. Criação da Web-page 20022002 Inclusão de atas, relatórios, palestras, documentosInclusão de atas, relatórios, palestras, documentos e informações atualizadas.e informações atualizadas. Hospedada no MDICHospedada no MDIC -- Ministério doMinistério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/ secex/negInternacionais/claRotSubQuimi cas/oquee.php
  17. 17. Realizações 2003/2004 Reuniões periódicas (5 anuais)Reuniões periódicas (5 anuais) Criação e reuniões periódicas de SubCriação e reuniões periódicas de Sub--gruposgrupos GlossárioGlossário Capacitação/DivulgaçãoCapacitação/Divulgação LaboratóriosLaboratórios LegislaçãoLegislação ResíduosResíduos Termo de ReferênciaTermo de Referência Projeto de ImplementaçãoProjeto de Implementação Realização do workshop sobre LaboratóriosRealização do workshop sobre Laboratórios
  18. 18. Realizações 2005 Oficina do GHS durante oOficina do GHS durante o ForumForum Social MundialSocial Mundial –– JaneiroJaneiro --Porto AlegrePorto Alegre –– BrasilBrasil 1 Reunião ( Março)1 Reunião ( Março) Programação de Atividades para 2005Programação de Atividades para 2005 1 Reunião do Sub1 Reunião do Sub--grupo de Laboratórios paragrupo de Laboratórios para estabelecimento de atividades para o ano 2005estabelecimento de atividades para o ano 2005 Preparação de uma Mesa e um MiniPreparação de uma Mesa e um Mini--curso do GHScurso do GHS para o Congresso Brasileiro de Toxicologiapara o Congresso Brasileiro de Toxicologia
  19. 19. Realizações 2006 Reunião do Setor GovernamentalReunião do Setor Governamental –– MaioMaio Reunião do GTReunião do GT--GHSGHS –– MaioMaio –– BrasíliaBrasília Participação da Conferência Européia sobre o GHSParticipação da Conferência Européia sobre o GHS –– incluindo questões do REACHincluindo questões do REACH –– BledBled Participação da Reunião do Comitê de EspecialistasParticipação da Reunião do Comitê de Especialistas –– GenebraGenebra Reunião do SubReunião do Sub--GT Divulgação e CapacitaçãoGT Divulgação e Capacitação –– SetembroSetembro 2 Oficinas de divulgação2 Oficinas de divulgação-- Rio de JaneiroRio de Janeiro –– DRT/RJ eDRT/RJ e ABIFINAABIFINA Finalização do Projeto Nacional de Implementação doFinalização do Projeto Nacional de Implementação do GHS (deve ser revisto)GHS (deve ser revisto)
  20. 20. Realizações 2006 (Cont.) Finalização do Projeto Nacional deFinalização do Projeto Nacional de Implementação do GHSImplementação do GHS Realização do II Curso de Capacitação sobreRealização do II Curso de Capacitação sobre GHS na FUNDACENTRO/SP de 4 a 8 deGHS na FUNDACENTRO/SP de 4 a 8 de dezembrodezembro Tradução do Livro Púrpura para o portuguêsTradução do Livro Púrpura para o português Contração de Consultoria para elaboração deContração de Consultoria para elaboração de Metodologia sobre a Comunicação de Risco doMetodologia sobre a Comunicação de Risco do GHSGHS Trabalhos em Congressos Internacionais (SaúdeTrabalhos em Congressos Internacionais (Saúde no Rio de Janeiro e Toxicologia no Chile)no Rio de Janeiro e Toxicologia no Chile)
  21. 21. Realizações 2007 DecretoDecreto PresidencialPresidencial (junho/2007)(junho/2007) FormalizaçãoFormalização dada ImplementaçãoImplementação do GHSdo GHS nono BrasilBrasil Realização de 2 Cursos de CapacitaçãoRealização de 2 Cursos de Capacitação sobre GHS pela FUNDACENTRO e MSsobre GHS pela FUNDACENTRO e MS Tradução do Livro Púrpura para oTradução do Livro Púrpura para o portuguêsportuguês –– diversas oficinas (Brasília, Riodiversas oficinas (Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre, São Paulo)de Janeiro, Porto Alegre, São Paulo)
  22. 22. Ações Futuras Continuidade e ampliação da participação brasileira nasContinuidade e ampliação da participação brasileira nas sessões do Subsessões do Sub--Comitê do GHS/Genebra e OECDComitê do GHS/Genebra e OECD Reunião de aproximação com setor produtivo deReunião de aproximação com setor produtivo de AgrotóxicosAgrotóxicos Realização de Cursos de Capacitação do GHSRealização de Cursos de Capacitação do GHS Compromisso Voluntário entre os diversos tomadores deCompromisso Voluntário entre os diversos tomadores de decisão visando a implementação do GHSdecisão visando a implementação do GHS Desenvolvimento de material de comunicação eDesenvolvimento de material de comunicação e divulgação do GHS (divulgação do GHS (foldersfolders, relatórios, pagina, relatórios, pagina webweb)) Diagnóstico da situação nacional da legislaçãoDiagnóstico da situação nacional da legislação relacionada ao GHSrelacionada ao GHS Consolidação da capacidade laboratorialConsolidação da capacidade laboratorial Financiamento para implementação do Projeto NacionalFinanciamento para implementação do Projeto Nacional de Implementação do GHSde Implementação do GHS
  23. 23. Perspectivas futuras Desenvolvimento de Cooperações Técnicas entre oDesenvolvimento de Cooperações Técnicas entre o Brasil e outro países em nível regional e internacionalBrasil e outro países em nível regional e internacional Apoio dos entidades financiadores ao Projeto BrasileiroApoio dos entidades financiadores ao Projeto Brasileiro de implementação do GHS no país (via Banco Mundial,de implementação do GHS no país (via Banco Mundial, GEF, GTZ, CIDA, e outros)GEF, GTZ, CIDA, e outros) Desenvolvimento de Cooperação Técnica com os paísesDesenvolvimento de Cooperação Técnica com os países de língua portuguesa (Portugal, Guiné Bissau,de língua portuguesa (Portugal, Guiné Bissau, TimorTimor Leste, Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé eLeste, Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe)Príncipe) Fortalecimento das atividades e do trabalho jáFortalecimento das atividades e do trabalho já desenvolvido pelo GTdesenvolvido pelo GT--GHS Brasil via parceirosGHS Brasil via parceiros internacionaisinternacionais Desenvolvimento de parcerias na implementação doDesenvolvimento de parcerias na implementação do GHSGHS
  24. 24. Planos de Implementação IFCS - Forum III - Bahia - Outubro 2000 Todos os países são encojados a implementar o GHS com vistas a que esteja plenamente operacional em todos os países até 2008 Referendado na Rio +10, em Joanesburgo 2002 e pelo IFCS IV
  25. 25. Planos de Implementação Foi iniciado o trabalho em organismos internacionais (UNITAR, OIT) para a avaliação das capacidades nacionais e as necessidades de assistência técnica para países em desenvolvimento. O GHS proverá a “plataforma”O GHS proverá a “plataforma” sobre a qual os países podemsobre a qual os países podem elaborar programas de gestão deelaborar programas de gestão de segurança para produtos químicos.segurança para produtos químicos.
  26. 26. Conclusão Na fase inicial de implementação custoscustos serão agregados. Países com Sistema,Sistema, Sistema fragmentado ouSistema fragmentado ou sem Sistemasem Sistema terão de adotar estratégias diferentes na implementação.
  27. 27. Sri Lanka, África do SUl, Zâmbia Gambia, Nigéria, Senegal Indonésia, Filipinas, Tailândia Laos, Camboja Países que receberam recursos internacionais para implementar
  28. 28. Objetivos de um Projeto Nacional Participação Pública Conscientização e formação Arcabouço Legal para aplicação do GHS Planos de aplicação por setores Apoio de alto nível para uma estratégica nacional para implementação do GHS
  29. 29. Enfoque UNITAR/OIT Implementação do GHS Indústria Transporte Agricultura Consumo Governo Setor Privado Org. Interesse Público/ Sindicatos
  30. 30. Metodologia da UNITAR/OIT Interesse Público e Sindicatos Análise de Compreensão Estratégia Nacional de Implementação do GHS Aplicação do GHS Sector Privado Análise de Situação e de lacunas Planos de Implement ação do GHS -Indústria -Agricultura -Transporte -Consumo
  31. 31. Conclusão, cont. BRASIL - Grupo de Trabalho 2001-2007 - 43 Instituições (NGOs, Governo, Indústria e Sociedade Civil) - Reuniões Períodicas (Sub – GT: Legislação, Laboratório, Capacitação, Divulgação, Informações Confidenciais, etc.) - Seminários nacionais e regionais - 4 Cursos do GHS de 40 horas (120 técnicos capacitados de diversas áreas) - Decreto Presidencial – Oficializando o GT
  32. 32. Conclusão, cont. MERCOSUL - SGT 6 “Meio Ambiente” e Reunião de Ministros de Saúde (RMS), SGT 11 “Saúde” e SGT 10 “Trabalho” - Argentina: Prefeitura Naval, seminários, identificação de instrumentos legais, curso 2008 CEQUIME - Chile: comitê nacional multisetorial, identificação de lacunas, sistema transporte e pesticidas inconsistentes, apoio da indústria - Paraguai: não tem comissão ou comitê - Uruguai: seminários, Evento paralelo COP1 de POPs, falta estrutura legal, país piloto - Venezuela: comissão interministerial de segurança química, legislação para pesticidas
  33. 33. Conclusão, cont. LACUNAS NO MERCOSUL - Projeto piloto na região - Escassos recursos humanos e financeiros - Consolidação da legislação existente - Relutância dos doadores internacionais - Programas de capacitação e treinamento - Comunicação/coordenação com os diversos setores envolvidos no GHS - Programas de educação e divulgação - Especialistas no GHS
  34. 34. Conclusão, cont. Sinergias com outras Convenções ou Acordos Internacionais - SAICM (política global, plano global de ação, capacitação e aplicar o GHS nos planos nacionais) - POPs (preâmbulo e art. 10) - Basiléia (contato com o sub-comitê) - PIC (art. 13)
  35. 35. Conclusão, cont. Espera-se que o GHS seja amplamente aplicado, e os benefícios significativos para a saúde humana e ao meio ambiente sejam o resultado dessa aplicação. Texto do Documento GHS (livro púrpura) http://www.unece.org/trans/danger/publi/ghs/ghs_rev00/00files_e.html
  36. 36. “O homem é parte da natureza e sua guerra contra a natureza é inevitavelmente uma guerra contra si mesmo... Temos pela frente um desafio como nunca a humanidade teve, de provar nossa maturidade e nosso domínio, não da natureza, mas de nós mesmos.” Rachel Carson - 1962
  37. 37. Obrigado GT-GHS Brasil ghs@desenvolvimento.gov.br andre.fenner@saude.gov.br

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