A Formação de Paralegais em Direito dos
Recursos Naturais e Desenvolvimento,
em Moçambique
Antecedentes, Realizações e Imp...
Conteúdo
Antecedentes
Base Conceptual
Resultados Imediatos
Impacto
Antecedentes
O Projecto CFJJ-FAO 2001-2004:
Formação de Juízes e Procuradores em Legislação da Terra,
Ambiente e Floresta...
Antecedentes
O Projecto CFJJ-FAO 2005-2008:
Formação de Paralegais e Comunidades;
Seminários Distritais.
Formações sect...
Antecedentes
O Projecto CFJJ-MCA 2008-2013 e
O Projecto CFJJ-FAO 2009-2012:
Formação de Paralegais e Comunidades;
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Base Conceptual
Indivíduos que possuem conhecimentos básicos em
matéria de direitos e com capacidade de apoiar outros
cida...
NÍVEL DISTRITAL
(Produção de Resposta)
NÍVEL COMUNITÁRIO
(Criação de Demanda)
Paralegal
Base Conceptual
Objectivos:
 Enriquecer os conhecimentos dos camponeses e
das outras pessoas que vivem dos recursos
naturais, sobre os se...
Áreas de Intervenção:
•Mobilização e advocacia
•Educação cívica
•Aconselhamento jurídico
prático
•Assistência jurídica
Bas...
Conteúdos Programáticos:
1. O Estado, Cidadão e Comunidade, e o Acesso e Uso dos
Recursos Naturais
2. O Direito dos Recurs...
Conteúdos Programáticos:
Aspectos gerais sobre a estrutura do
Estado, do sistema judiciário
e da legislação
Legislação esp...
Resultados Imediatos
Paralegais Formados:
Total - 38 Cursos Realizados – cerca de 950 Paralegais
MCA – 19 Cursos Realizado...
Resultados Imediatos
Produtos Materiais:
Curso de Paralegais em Direito dos Recursos Naturais e
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Recrudescimento de conflitos
Associações Provinciais de Paralegais
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Associações Provinciais dos Paralegais:
 Cabo Delgado
 Nampula
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 Manica
 Gaza
 Maputo
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Associação Nacional dos Paralegais:
CFJJ / CTV / ActionAid Moçambique
Criação de uma associação de âmbito nacional
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Réplica da Formação de Paralegais:
iTC – Formação avançada e de base de paralegais
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Avaliação Externa de Impacto:
Formações foram relevantes
- Problemáticas sociais e políticas discutidas
- Interacção entr...
Avaliação Externa de Impacto:
Limitações:
- Actuação do paralegal condicionada pelo vínculo a uma
organização de advocaci...
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Presentation given at a workshop on land deal governance in Mozambique, July 2013.

http://www.future-agricultures.org/research/land/7863-workshop-on-land-deals-in-mozambique-july-2013

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A Formação de Paralegais em Direito dos Recursos Naturais e Desenvolvimento, em Moçambique: Antecedentes, Realizações e Impacto

  1. 1. A Formação de Paralegais em Direito dos Recursos Naturais e Desenvolvimento, em Moçambique Antecedentes, Realizações e Impacto” Maputo, Hotel VIP, 31 de Julho de 2013
  2. 2. Conteúdo Antecedentes Base Conceptual Resultados Imediatos Impacto
  3. 3. Antecedentes O Projecto CFJJ-FAO 2001-2004: Formação de Juízes e Procuradores em Legislação da Terra, Ambiente e Florestas e Fauna Bravia; Promoção do acesso à legislação Pesquisa sobre “Conflitos de Terra, Ambiente e Florestas e Fauna Bravia”. Baixo nível de conhecimento sobre direitos a nível das comunidades locais e dos sectores administrativos com competência na gestão e administração da terra e outros recursos naturais
  4. 4. Antecedentes O Projecto CFJJ-FAO 2005-2008: Formação de Paralegais e Comunidades; Seminários Distritais. Formações sectoriais Criação de demanda pelo reconhecimento dos direitos dos cidadãos e comunidades sobre a terra e recursos naturais e produção de resposta concertada
  5. 5. Antecedentes O Projecto CFJJ-MCA 2008-2013 e O Projecto CFJJ-FAO 2009-2012: Formação de Paralegais e Comunidades; Seminários Distritais. Formações sectoriais Criação de demanda pelo reconhecimento dos direitos dos cidadãos e comunidades sobre a terra e recursos naturais e produção de resposta concertada
  6. 6. Base Conceptual Indivíduos que possuem conhecimentos básicos em matéria de direitos e com capacidade de apoiar outros cidadãos que necessitem de apoio e assistência jurídica
  7. 7. NÍVEL DISTRITAL (Produção de Resposta) NÍVEL COMUNITÁRIO (Criação de Demanda) Paralegal Base Conceptual
  8. 8. Objectivos:  Enriquecer os conhecimentos dos camponeses e das outras pessoas que vivem dos recursos naturais, sobre os seus direitos garantidos por lei;  Ajudar os camponeses e outros membros das comunidades locais exercer e defender os seus direitos para o seu próprio desenvolvimento. Base Conceptual
  9. 9. Áreas de Intervenção: •Mobilização e advocacia •Educação cívica •Aconselhamento jurídico prático •Assistência jurídica Base Conceptual
  10. 10. Conteúdos Programáticos: 1. O Estado, Cidadão e Comunidade, e o Acesso e Uso dos Recursos Naturais 2. O Direito dos Recursos Naturais: Síntese de todas as leis pertinentes 3. As principais leis do ´direito dos recursos naturais´ 4. Género e direitos das mulheres 5. Métodos participativos de transmissão de conhecimentos 6. Exercendo os Direitos Atribuídos por Lei 7. Conflitos sobre os Recursos Naturais: Garantias Jurídicas, Estratégias e Mediação 8. O Papel do Judiciário: Como Recorrer a Justiça (Tribunal e PGR) Base Conceptual
  11. 11. Conteúdos Programáticos: Aspectos gerais sobre a estrutura do Estado, do sistema judiciário e da legislação Legislação específica do D. R. N. Exercício prático dos direitos Parcerias e conflitos Conflitos, resolução alternativa e recurso ao tribunal Métodos participativos Dramaturgia Trabalho de campo Estudos de caso reais Base Conceptual
  12. 12. Resultados Imediatos Paralegais Formados: Total - 38 Cursos Realizados – cerca de 950 Paralegais MCA – 19 Cursos Realizados – cerca de 475 Paralegais  Meta Programa MCA – 20 Cursos / 500 Paralegais
  13. 13. Resultados Imediatos Produtos Materiais: Curso de Paralegais em Direito dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Institucionalizado Guião do curso Manual do Paralegal Manual do Formador Material promocional (cartazes, camisetas, capulanas, documentários e peça teatral)
  14. 14. Impacto da Formação Recrudescimento de conflitos Associações Provinciais de Paralegais Associação Nacional de Paralegais Estatuto do Paralegal
  15. 15. Associações Provinciais dos Paralegais:  Cabo Delgado  Nampula  Tete (AAAJC)  Manica  Gaza  Maputo Impacto da Formação
  16. 16. Associação Nacional dos Paralegais: CFJJ / CTV / ActionAid Moçambique Criação de uma associação de âmbito nacional Debate sobre o Estatuto dos Paralegais Impacto da Formação
  17. 17. Réplica da Formação de Paralegais: iTC – Formação avançada e de base de paralegais CTV – Formação avançada de paralegais ActionAid Moçambique – Formação de Base ORAM – Formação de base UNAC – Formação de base Impacto da Formação
  18. 18. Avaliação Externa de Impacto: Formações foram relevantes - Problemáticas sociais e políticas discutidas - Interacção entre os diferentes sectores (comunidade, sociedade civil, sector público) - Qualidade motivação e prestígio dos participantes - Criação de capacidades a nível das OSCs - Deveria ser um programa contínuo Impacto da Formação
  19. 19. Avaliação Externa de Impacto: Limitações: - Actuação do paralegal condicionada pelo vínculo a uma organização de advocacia - Falta de assistência e seguimento - Não suficiente para habilitar o paralegal a intermediar investidores e comunidades - Fraca participação do sector privado Impacto da Formação
  20. 20. OBRIGADO PELA ATENÇÃO

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