Modelo de contrato_de_zeladoria

3.794 visualizações

Publicada em

Modelo de contrato de zeladoria

0 comentários
1 gostou
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
3.794
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
2
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
33
Comentários
0
Gostaram
1
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Modelo de contrato_de_zeladoria

  1. 1. MODELO DE CONTRATO DE TRABALHO (ZELADORIA) CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Pelo presente instrumento Particular de Contrato de Trabalho por tempo determinado, entreASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA TERCEIRA REGIÃO ECLESIÁSTICA – IgrejaMetodista em . . . , inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.083.369/....-.. , sediada na (rua, número, cidade, estado),doravante aqui designada EMPREGADORA, neste ato representada por seu(s) procurador(es) (nome,nacionalidade, estado civil, profissão, residência, CIC, RG) e o/a sr/a . . . . . (nome, nacionalidade, estadocivil, profissão, residência, CIC, RG, Carteira Profissional nº. . . série . . . ), adiante designado/aEMPREGADO/A, fica justo e contratado o que se segue. 1 - O/A EMPREGADO/A trabalhará na função de (zelador/a), a partirdesta data, pelo prazo certo e ajustado de 90 (noventa) dias, (ou até odia .../.../...), ao fim do/s qual/is se rescindirá o presente contrato,sem aviso prévio ou indenização. Parágrafo 1º - Fica assegurado às partes o direito recíproco de rescisão imotivada antes do termo supra, independentemente de prévio aviso ou indenização. Parágrafo 2º - Se, durante o prazo deste contrato, o/a EMPREGADO/A praticar qualquer das faltas previstas na legislação trabalhista, como justa causa para a dispensa, esta se efetivará sumariamente, podendo, entretanto, a exclusivo critério da EMPREGADORA, ser a mesma substituída por outra penalidade, como advertência ou suspensão, no caso de ser a falta julgada de menor gravidade. A tolerância em relação a qualquer falta, não se constituirá em perdão tácito. Parágrafo 3º - Findo o prazo constante do caput desta cláusula e não havendo rescisão, o presente contrato ficará automaticamente prorrogado por prazo indeterminado, para todos os efeitos legais. 2 – O horário normal de trabalho será de 8 (oito horasdiárias de 3ª feira a Domingo, e, no máximo, 44 (quarenta e quatro)horas semanais, podendo ser excedido, quando necessário, nos termosprevistos em lei, obrigando-se o/a EMPREGADO/A à prestação de horasextras correspondentes, independente de prévia determinação, embora sepossa proceder a esta, sempre que possível, com, pelo menos, 24 (vinte equatro) horas de antecedência, em cada caso.
  2. 2. Parágrafo 1º - A jornada supra será dividida por um intervalo de 2 (duas) horas, para refeição e descanso, não computável na duração do trabalho.Obs. – O intervalo poderá ser, no mínimo de uma hora, e dilatado pormais de duas horas. Parágrafo 2º - O trabalho aos domingos, quando as atividades da EMPREGADORA são mais intensas, deverá ser cumprido normalmente pelo/a EMPREGADO/A, ficando esclarecido que não se tratará de serviço extraordinário. Parágrafo 3° - A folga semanal é estabelecida para as segundas-feiras, contudo, uma vez por mês recairá em um domingo, a critério da EMPREGADORA. 3 – O/A EMPREGADO/A receberá a remuneração mensal deR$. . . (extenso) (Atenção: Não poderá ser INFERIOR AO PISO DACATEGORIA) nela incluídos os repousos remunerados de lei. Parágrafo 1º - Sendo o/a EMPREGADO/A residente em propriedade da EMPREGADORA, serão acrescidos ao salário mais 25% (vinte e cinco por cento) referente ao salário habitação, cujo total, portanto, será de R$. . . (extenso)(ATENÇÃO PARA ESTA INFORMAÇÃO! Os 25% do salário habitação, fazem parte da remuneraçãodo/a zelador/a, cujo total servirá de base para cálculo dos encargos sociais, inclusive FGTS. Os mesmos25% deverão ser descontados do salário, devendo constar, obrigatoriamente, da coluna remuneração –como salário habitação – e também da coluna de descontos, com o mesmo nome, sem necessidade deespecificação de que se trata de locação, ou outra qualquer nomenclatura). Parágrafo 2º - Sendo a remuneração do/a EMPREGADO/A fixada em relação ao piso salarial da categoria, receberá a mesma, automaticamente, aumentos periódicos, toda vez que novos níveis mínimos salariais forem acordados, não podendo o empregado pleitear outros aumentos ou reajustamentos, senão quando decorrentes de lei, de acordo sindical ou sentença normativa, caso em que serão compensados os aumentos porventura concedidos espontaneamente pela EMPREGADORA.
  3. 3. Parágrafo 3º - Serão descontados do salário do/ a EMPREGADO/A, além do que a lei, acordo sindical ou sentença normativa estabelecerem, os eventuais adiantamentos por conta de salários e o valor dos danos, de qualquer natureza, causados pelo/a mesmo/a, ainda que por negligência, imperícia ou imprudência, nos bens da EMPREGADORA, inclusive quanto a multas impostas pela autoridade competente e decorrentes de infrações de responsabilidade do empregado. Parágrafo 4º - Além da remuneração mensal, por mera liberalidade, a EMPREGADORA não cobrará do/a EMPREGADO/A os gastos de consumo de luz, água, gás, telefone, exceto telefonemas interurbanos e internacionais que o mesmo venha a fazer para assuntos particulares.(ATENÇÃO! SE TIVER MEDIDOR DE ÁGUA E LUZ, EM SEPARADO, EVIDENTEMENTE NÃOCOLOCAR O PARÁGRAFO 4º, OU, AINDA, COLOCAR O QUE A IGREJA DETERMINAR ARESPEITO) 4 - São atribuições do/a EMPREGADO/A:(ATENÇÃO! Colocar aqui as reais atribuições do/a zelador/a, sem muitosdetalhes. NUNCA COLOCAR, por exemplo: serviços diversos, faxina, limpezae conservação, serviços de manutenção em eletricidade, pedreiro, pintor,carpinteiro, marceneiro, etc., que podem ensejar reclamaçõestrabalhistas por múltiplas funções).(Seguem-se ALGUNS EXEMPLOS de serviços de zeladoria) a) Controlar o uso das dependências locais pelas diversas organizações internas, abrindo e fechando as portas conforme definido pelos órgãos administrativos locais; b) Deter a posse das chaves das instalações, dos equipamentos e dos instrumentos da igreja local, somente cedendo-as a pessoas autorizadas ou credenciadas pelos órgãos administrativos locais; c) Supervisionar e manter com boa qualidade as atividades de limpeza, manutenção e de utilização das instalações, equipamentos e instrumentos musicais da igreja; d) Receber e encaminhar, com urgência, as correspondências aos respectivos destinatários; e) Manter controle dos telefones, equipamentos elétricos, eletrônicos, computadores,
  4. 4. permitindo uso somente às pessoas credenciadas ou autorizadas pelos órgãos administrativos; f) Manter controle do consumo de gás, água e energia elétrica, especialmente, neste último caso, mantendo acesas somente as luzes das dependências que estão sendo utilizadas; g) Manter o controle sobre os bens patrimoniais, materiais de limpeza, higiene, equipamentos de cozinha e das salas de aulas, brinquedos e instrumentos da igreja local; h) Prover os elementos para Santa Ceia, providenciando-os nos dias e horários estabelecidos pelo/a pastor/a local; i) Proceder a pequenos reparos mais urgentes, solicitando, para serviços mais complexos, autorização para contratação de profissional competente;(Podem ser incluídos outros que a administração local determinar e quenão se confundam com as funções de faxineiro/a, ou outro profissional,os quais devem contar com pessoa credenciada somente para essasfunções). 5 – O/A EMPREGADO/A não pode:(seguem-se exemplos de restrições, que também podem constar de“Regulamento de Zeladoria" da igreja local e, neste caso, não necessitamser explicitados neste contrato) a) freqüentar outra Igreja no mesmo dia e hora de qualquer programação da Igreja Metodista do seu local de trabalho; b) ausentar-se da Igreja, sob qualquer pretexto (a não ser nos seus dias de folga), sem providenciar que alguém o/a substitua nas situações emergenciais, ou quando devidamente autorizado/a pelos administradores locais; c) utilizar-se da cozinha da igreja, ou de qualquer utensílio, sem autorização dos responsáveis; d) utilizar material de limpeza da igreja para uso próprio; e) emprestar ou entregar as chaves de qualquer dependência da igreja a pessoa não autorizada pelos responsáveis; f) comentar com qualquer pessoa da igreja seus problemas particulares, recomendando-se que, em
  5. 5. caso de necessidade, procure o coordenador da Administração, ou o/a pastor/a local; g) comentar com terceiros, membros da igreja ou não, qualquer assunto particular da mesma comunidade. 6 – O/A EMPREGADO/A opta, neste momento, e em separado,pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, consoante as normas legaisvigentes, com efetivação dos registros requeridos e anotação em suaCarteira de Trabalho e Previdência Social (Dec.Nº59.820, de 20.12.66. 7 - O/A EMPREGADO/A se obriga a respeitar todas as ordens,portarias, avisos e circulares sobre condições de serviços, aplicando-se, em caso de desrespeito, as penas neles previstas, ou na própria leivigente, obrigando-se a EMPREGADORA, por seu turno, a cumprir o quantofor determinado em lei, contratos ou dissídios coletivos. 8 – Fica entendido que, sendo este um contrato de trabalhocom direito a moradia, rescindido este, o imóvel deverá ser desocupado,conforme leis e normas vigentes, dentro de 30 (trinta) dias, se o avisoprévio não for trabalhado. Caso seja trabalhado, o prazo de desocupaçãoserá de 60 (sessenta) dias. E, por estarem, assim, justos e contratados, assinam opresente em 2 (duas) vias de igual teor e forma, diante das duastestemunhas abaixo identificadas, a tudo presentes. (cidade, ... de ............ de ..... _______________________________________________________ ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA – 3ª Região Eclesiástica IGREJA METODISTA EM .... NOME DO(S) PROCURADOR(ES) _____________________________________ EMPREGADO/ATESTEMUNHAS:________________________________NOMEENDEREÇOCICRG________________________________________NOMEENDEREÇOCICRG

×