O MODELO DE TRANSPORTE MARÍTIMO E AÉREO PARA A RAMREFLEXÃO E SOLUÇÕES 
Painel I 
o modelo de transportes aéreos nas ilhas ...
MODELOS TRANSPORTE AÉREO -REGIÕES AUTÓNOMAS OBRIGAÇÕES DE SERVIÇO PÚBLICO. 
Tipo: 
Passageiros residentes-estudantes + ca...
MODELOS TRANSPORTE AÉREO -REGIÕES AUTÓNOMAS OBRIGAÇÕES DE SERVIÇO PÚBLICO. 
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Exclusivamente passageiros residentes-...
Impacto do Modelo de Transportes Aéreos nas Regiões Autónomas 
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Análise do Modelo de Transportes Aéreos nas Regiões Autónomas 
Custo eCaracterísticas
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OBRIGADO.
DEPUTADO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES 
Francisco do Vale César 
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O modelo de transportes aéreos nas ilhas e sua competitividade: ligações com o continente e ligações inter-ilhas

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Apresentação de uma análise sobre os modelos de transporte aéreo nas Regiões Autónomas, bem como, uma breve apresentação do novo modelo de Obrigações de Serviço Público e de liberalização dos espaço aéreo territorial nos Açores, negociado entre o Governo dos Açores e Governo de Portugal.

Apresentação realizada no Funchal, no passado dia 31 de Outubro, no âmbito de uma conferência sobre transportes organizada pelo jornal Diário de Noticias e GPPS.

Publicada em: Economia e finanças
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O modelo de transportes aéreos nas ilhas e sua competitividade: ligações com o continente e ligações inter-ilhas

  1. 1. O MODELO DE TRANSPORTE MARÍTIMO E AÉREO PARA A RAMREFLEXÃO E SOLUÇÕES Painel I o modelo de transportes aéreos nas ilhas e sua competitividade: ligações com o continente e ligações inter-ilhas. Funchal, 31 de Outubro 2014
  2. 2. MODELOS TRANSPORTE AÉREO -REGIÕES AUTÓNOMAS OBRIGAÇÕES DE SERVIÇO PÚBLICO. Tipo: Passageiros residentes-estudantes + carga: •Relação Estado vs. Transportadoras aéreas •Subsídio ao Bilhete (SB) -incluí Rotas: Açores/Continente; Açores/Funchal; •Indeminizações Compensatórias (IC) –Rotas: Inter-ilhas Açores (suportado financeiramente pelo Orçamento dos Açores) Inter-ilhas Madeira (suportado financeiramente pelo Orçamento do Estado)
  3. 3. MODELOS TRANSPORTE AÉREO -REGIÕES AUTÓNOMAS OBRIGAÇÕES DE SERVIÇO PÚBLICO. Tipo: Exclusivamente passageiros residentes-estudantes n/a carga: •Relação Estado vs. Passageiro •Liberalização total das Rotas (L) -sem qualquer tipo de obrigação para as companhias aéreas. •Subsídio Social de Mobilidade fixoao passageiro por percurso •Madeira/Continente;
  4. 4. Impacto do Modelo de Transportes Aéreos nas Regiões Autónomas Turismo vs.Passageiros
  5. 5. 1 012 029 1 798 466 1 716 671 - 200 000 400 000 600 000 800 000 1 000 000 1 200 000 1 400 000 1 600 000 1 800 000 2 000 000 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Anos Transporte Aéreo RAA Açores Total de Passageiros
  6. 6. 408 025 1 291 072 1 186 901 1 012 029 1 798 466 1 716 671 - 200 000 400 000 600 000 800 000 1 000 000 1 200 000 1 400 000 1 600 000 1 800 000 2 000 000 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Anos RAA -Transporte Aéreo vs. Turismo Açores Total Dormidas Açores Total de Passageiros
  7. 7. 1 569 436 2 564 077 2 444 009 828 027 763 841 904 261 790 083 - 500 000 1 000 000 1 500 000 2 000 000 2 500 000 3 000 000 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Anos Transporte Aéreo RAM Madeira Total de Passageiros Madeira FNC-LIS-FNC Calamidades RAM Liberalização do Espaço Aéreo
  8. 8. 1 569 436 2 564 077 2 444 009 3 962 000 6 208 144 6 018 368 - 1 000 000 2 000 000 3 000 000 4 000 000 5 000 000 6 000 000 7 000 000 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Anos RAM -Transporte Aéreo vs. Turismo Madeira Total de Passageiros Madeira Total Dormidas Madeira FNC-LIS-FNC Liberalização do Espaço Aéreo Calamidades RAM
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  10. 10. - 500 000 1 000 000 1 500 000 2 000 000 2 500 000 3 000 000 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Anos Movimento de Passageiros RAM Madeira Total de Passageiros Linear (Madeira Total de Passageiros ) 0,00 € 5 000,00 € 10 000,00 € 15 000,00 € 20 000,00 € 25 000,00 € 30 000,00 € 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Anos Evolução do PIB Per Capita PIB per capita (PPS) ZE18 -Zona Euro (18 Países) PIB per capita (PPS) PT -Portugal Linear (PIB per capita (PPS) ZE18 -Zona Euro (18 Países))
  11. 11. Análise do Modelo de Transportes Aéreos nas Regiões Autónomas Custo eCaracterísticas
  12. 12. CUSTO. Modelo de Transportes Açores/Continente/Funchal -16 ME OE (11+5) atual. (ano) Modelo de Transportes Inter- Ilhas –22 ME ORAA(ano) Modelo de Transporte Inter- ilhas –1,85 ME OE(ano) Modelo de Transporte Madeira/Continente –6,2* ME OE(ano) Novo Modelo de Transporte Açores/Continente/Funchal –16 ME OE (7,5+2,8+5,7)
  13. 13. Liberalização total das RotasAberto a todas as transportadorasSobrigações de frequência ou de lugares disponíveis Slimite mínimo ou máximo de tarifaResidentes e EstudantesSubsídio fixo de 30€por percursoPagamento ao passageiro até 90 diasIsenção de subsídio qd. tarifa igual ou inferior a 30€ BenefíciosAcesso a canais distribuição turística maior disponibilização de lugaresmaior diversificação tarifáriaProblemasPreços altos em época alta/disponiblidadeS encaminhamento ao passageiro para outra ilhaSOSP ao nível da carga Modelo transporte aéreo -Obrigações de serviço Público. Ligações Região Autónoma da Madeira -Continente
  14. 14. AÇORES:MODELO DE TRANSPORTES AÉREOSPremissa base: COESÃO SOCIAL VS.COMPETITIVIDADE ECONÓMICA
  15. 15. Modelo de Transportes aéreos RAA Pressupostos Proteção ao passageiro residente/estudante no custo final da viagem Encaminhamentos para residentes e turísticas –(destino único) Clausula de “Salvaguarda” Separação Carga/Passageiro modelo de fomento das exportações Liberalização das rotas com condições de mercado Modelo transporte aéreo -Obrigações de serviço Público. Ligações Região Autónoma dos Açores/Continente/Funchal
  16. 16. Materialização Modelo de Transportes aéreos RAA Manutenção e alargamento do Modelo de Encaminhamentos Liberalização do Espaço Aéreo Subsídio Social de Mobilidade flexível Estabelecimento de OSP tradicionais nas rotas LIS/HOR, LIS/SMA, LIS/PIX e PDL/FNL Imposição de OSP Carga e Correio nas rotas -Ponta Delgada e Terceira ao Continente Português Adaptação das OSP Inter-ilhas ao novo modelo pelo GRA até ao final do ano Modelo transporte aéreo -Obrigações de serviço Público. Ligações Região Autónoma dos Açores/Continente/Funchal
  17. 17. Modelo transporte aéreo -Obrigações de serviço Público. Ligações Região Autónoma dos Açores/Continente/Funchal Manutenção e alargamento do Modelo de Encaminhamentos •Modelo de “destino “único, preço único” •Abrange todos o passageiros: não residentes, residentes, estudantes; •Vigora em todas as rotas e regimes de transporte; •Permite aos não residentes encarem o destino Açores como um destino único, pois tem acesso a qualquer ilha sem gateway, ao preço da viagem para a gatewayda sua preferência; •Permite aos residentes e estudantes, viajarem de uma ilha dos Açores para o Continente e Funchal (RT), ao mesmo preço da viagem direta entre a gatewayda sua preferência e o Continente e Funchal.
  18. 18. Liberalização do Espaço •Livre acesso gatewayTerceira/Continente Português; •Livre acesso gatewayPonta Delgada/Continente português; •Clausula de “salvaguarda” em caso de abandono de rota ou problema no serviço prestado; •Transportadoras interessadas: SATA Internacional, TAP, EasyJet, Transaviae Ryanair. Modelo transporte aéreo -Obrigações de serviço Público. Ligações Região Autónoma dos Açores/Continente/Funchal
  19. 19. Modelo transporte aéreo -Obrigações de serviço Público. Ligações Região Autónoma dos Açores/Continente/Funchal Subsídio Social de Mobilidade Variável •Subsidiação direta aos passageiros; •Residentes e Estudantes; •Aplicável aos dois regimes de transportes; •Sobre o custo elegível (preço final ao passageiro) •Garante um custo máximo ao Passageirode: •Continente Português –Açores: •Residentes: 134(RT) ou 67 (OW): •Estudantes: 99(RT) ou 47,50 (OW) •Açores -Funchal: •Residentes: 119(RT) ou 59,5 (OW); •Estudantes: 89(RT) ou 44,50 (OW).
  20. 20. Modelo transporte aéreo -Obrigações de serviço Público. Ligações Região Autónoma dos Açores/Continente/Funchal Novas OSP de Carga e Correio •Rotas: Lisboa/Terceira/ e Ponta Delgada/Lisboa; •Operação -“voos de cargueiros puros”; •Com horário, capacidade, continuidade e preço definido: •Verão IATA: •domingo-sexta –min 1viagem (RT) 15 toneladas; •Inverno IATA: •segunda-sexta–min 1viagem (RT) 15 toneladas; •Cláusula de frequência adicional imediata para produtos perecíveis. •Possibilidade de subcontratação; •Vocacionado para a promoção de exportações (em sintonia com sistema de incentivos empresariais);
  21. 21. Modelo transporte aéreo -Obrigações de serviço Público. Ligações Região Autónoma dos Açores/Continente/Funchal OSP modificadas para as gatewaysnão competitivas •Rotas: rotas LIS/HOR, LIS/SMA, LIS/PIX e PDL/FNL; •Carga aérea combinada com transporte de passageiros; •Frequências mínimas: •LIS/HOR/LIS -3 frequências semanais (RT) em dias não consecutivos; •FNC/PDL/FNC -1 frequência semanal (RT); •LIS/SMA/LIS -2 frequências semanais (RT) de 5.ª a 2.ª; feira, podendo ser combinado com LIS/PDL/LIS; •LIS/PIX/LIS –2 frequências semanais de 5.ª a 2.ª; feira, podendo ser combinado com LIS/PDL/LIS; •3 gamas de tarifas para residentes
  22. 22. Modelo transporte aéreo -Obrigações de serviço Público. Ligações Região Autónoma dos Açores/Continente/Funchal OSP modificadas para as gatewaysnão competitivas •3 gamas de tarifas para residentes: •Sem restrições, valor máximo 268euros (RT) ou 134 euros (OW); •Semi-flexível, com valor entre 50%e 75% do valor da tarifa sem restrições; •Promocionaiscom restrições, para, pelo menos 15% dos lugares oferecidos por voo, em que o seu custo elegível deverá ser inferior a 134euros (RT) ou 67euros (OW); •3 gamas de tarifas para estudantes, •Sem restrições, valor máximo 198euros (RT) ou 99euros (OW); •Semi-flexível, com valor entre 50% e 75% do valor da tarifa base; •Promocionaiscom restrições, valor máximo de 99euros (RT) ou 49,50euros(OW) •Os Passageiros residentes e estudantes estão sujeitos às regras e benefícios do Subsídio Social de Mobilidade.
  23. 23. Modelo transporte aéreo -Obrigações de serviço Público. igaçõesRegião Autónoma dos Açores/Continente/Funchal Adaptação das OSP Inter-ilhas ao novo modelo de transportes da RAA •Prazo: até ao final do Ano; •Com base no Plano Integrado de Transportes (mar, terra e ar) •Adequação de preços à lógica das acessibilidades ao exterior; •Adaptar frequências e escalas ao novo sistema de encaminhamentos.
  24. 24. EXPECTATIVAS. Melhoria da Coesão Social dos Açorianos Aumento da conectividade do destino Açores Qualificação da Marca “Açores” (Turismo) Promoção das das Exportações
  25. 25. OBRIGADO.
  26. 26. DEPUTADO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Francisco do Vale César Presidente da Comissão Permanente de Economia Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista Funchal, 31 de Outubro de 2014

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