Resumo Fenerc 2011 - Brumadinho

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Resumo Fenerc 2011 - Brumadinho

  1. 1. Adesão dos alunos matriculados nas Escolas Municipais de Brumadinho ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) versus venda de alimentos em “barzinhos escolares”, em Brumadinho, Minas Gerais.Vanessa Ferreira de Andrade11 Graduada em Nutrição pela Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, Pós-graduada emNutrição Clínica, Especialista em Nutrição Clínica, Nutricionista Responsável Técnica peloPrograma de Alimentação Escolar (PNAE) da Prefeitura Municipal de Brumadinho – MG.Introdução O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) garante a alimentação escolardos alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas e filantrópicas.Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanênciaem sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e orendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitosalimentares saudáveis (FNDE, 2011). Em 2010, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE), foram atendidos 45,6 milhões de alunos com investimento de 3.034 milhões dereais em alimentação escolar (FNDE2, 2011). O orçamento do programa para 2011 é de 3,1bilhões de reais para beneficiar 45,6 milhões de estudantes. Existe uma política diferencialque consiste no repasse de um valor monetário maior, destinado às escolas indígenas equilombolas, sustentado no reconhecimento da precariedade das condições de saúde enutrição entre estas populações (GIORDANI, 2010). Mesmo ocupando um lugar de destaque entre as políticas sociais, o PNAE não temsido alvo de avaliações contínuas, que permitiriam reorientá-lo, reformulá-lo ou mesmoreforçá-lo, de maneira a otimizar os recursos utilizados (STURION, 2005). Quanto ao consumo efetivo dos alimentos distribuídos pelo Programa, os dados daPesquisa Nacional de Saúde e Nutrição mostraram que, pouco mais de 40% dos alunosconsumiam todos os dias a refeição oferecida, sendo que os índices de consumo sereduziam com o aumento da renda familiar; ademais, evidenciou-se que, mesmo entre osalunos mais pobres, a participação no Programa era baixa, ou seja, em torno de 57%(PNSN, 1990). Segundo estudo de Sturion et al. (2005), a maior freqüência de consumo de alimentosnas cantinas comerciais existentes nas escolas são inversamente associadas à adesãodiária ao Programa e a maioria (70%) dos escolares que afirmou não participar do Programafreqüentava unidades de ensino que apresentavam cantinas escolares. De acordo com o trabalho de Flávio et al. (2004), a maioria das crianças (68%) relatouconsumir apenas a alimentação escolar, pela inexistência de cantinas ou lanchonetes nasescolas (FLAVIO, et al., 2004). Estudos demonstram que os alimentos das cantinas escolares são muito energéticos,ricos em açúcares, gorduras, sal, corantes artificiais, (PERRY et al., 2004; OPAS, 1997;BARANOWSKI, at al., 2000; CHAPMAN et al, 2006), possuem valor nutricional mínimo egordura saturada (GROSS, 2004), indicando a preferência dos estudantes pelos mesmos.Há forte influência do marketing de produtos alimentícios, o que requer atenção noplanejamento dos cardápios da alimentação escolar, bem como no processo deregulamentação das cantinas e no controle dos alimentos provenientes de casa (BRASIL,2005). Para Gross & Cinelli (2004), um dos fatores que prejudica o consumo da alimentaçãoescolar é a permissão da venda de alimentos “competitivos”. A facilidade de acesso porparte dos escolares a esses tipos de alimentos contribui para uma menor aceitação eadesão à alimentação escolar, podendo provocar desvios nutricionais que interferem nocrescimento e no desenvolvimento (Gross, 2004). A alta ingestão de alimentosindustrializados e de valor nutricional reduzido tem sido relacionada ao aumento daadiposidade em crianças (TRICHES, 2005; CAROBA, 2002). 1
  2. 2. Essa prática de consumo de alimentos oriundos de casa ou de cantinas revela-se,portanto, preocupante para o alcance das metas do PNAE, que, mais do que um Programade suplementação alimentar, deve ser visto como um importante instrumento de educaçãonutricional e um canal para resgatar hábitos alimentares saudáveis (WEIS et al., 2004). Boog (2004), em seu estudo sobre a contribuição da educação nutricional para aconstrução da segurança alimentar, ressalta que os alimentos consumidos na escola, sejamprocedentes da alimentação escolar, de lanches trazidos de casa ou comprados emcantinas, devem ser igualmente saudáveis. De acordo com documento da II Conferência Nacional de Segurança Alimentar eNutricional, realizada em 2004, a cantina, como parte do ambiente escolar, poderia ser vistacomo um espaço educativo importante para estimular o consumo de determinadosalimentos, influenciando escolhas saudáveis em função do que está exposto à venda(BRASIL, 2005). Tendo como base essas considerações, o presente estudo tem o objetivo de verificaro nível de adesão dos alunos matriculados na rede municipal de ensino da PrefeituraMunicipal de Brumadinho ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ecorrelacionar estes dados à venda de alimentos em “barzinhos escolares” “BE’s”, ou seja,estabelecimentos que comercializam alimentos na unidade de ensino.Material e Métodos Os dados analisados neste trabalho integram pesquisa de natureza quali-quantitativa. A coleta de dados sobre a venda de alimentos em “barzinho escolar” (“BE”) foirealizada durante o período de junho a agosto de 2010 e a coleta sobre a adesão ao PNAE,nos dias letivos entre 23 e 31 de março de 2011. A pesquisa baseou-se em uma amostra de conveniência composta de todas asescolas públicas municipais. Para os dados sobre a venda de alimentos em “BE”,considerou-se n=22 e sobre a adesão ao PNAE, considerou-se n=21. Houve diferença de 01escola entre os dados coletados, pois no final de 2010, 01 das escolas foi agregada a outra. A coleta de informações foi realizada pela Responsável Técnica do PNAE deBrumadinho. Os Coordenadores das Escolas enviaram à Secretaria Municipal de Educaçãode Brumadinho, os dados relacionados à venda de alimentos em “BE” e o número de alunosque se alimentam das refeições produzidas pela Escola. Com relação ao “BE”, osCoordenadores descreveram todos os alimentos e bebidas que eram vendidos com osrespectivos ingredientes e, em se tratando de adesão à alimentação escolar, os Diretoresenviaram relatório contendo o número de alunos por dia que se alimentaram das refeiçõesproduzidas pela Escola. Análise estatística foi realizada com o Epiinfo, de domínio público, e envolveu tabelasde freqüência, média e desvio-padrão e comparações com qui-quadrado e teste-t destudent, ANOVA ou Mann-Whitney de acordo com a característica das variáveis. Foiconsiderado o nível de significância estatística de 5%.Resultados e discussão A amostra de Escolas que participaram do estudo sobre a adesão ao Programa deAlimentação Escolar foram 19 (90,47%) e o número de alunos foram 4737 (85,98%). Adimensão da amostra (intervalo de confiança), segundo avaliação utilizada pelo Epiinfo,apresentou-se satisfatória (>99% de confiança). A amostra de Escolas que participaram do estudo sobre a venda de alimentos em“barzinhos escolares” foi de 100% (n=21 escolas). A dimensão da amostra (intervalo deconfiança), segundo avaliação utilizada pelo Epiinfo, apresentou-se satisfatória (>99% deconfiança). 2
  3. 3. Tabela 1 – Freqüência sobre Modalidade de Ensino, Localidade e Número de Escolas avaliadas sobre venda de alimentos em “BE” Variáveis N (%)#Modalidade de Ensino da EscolaEscola Municipal de Educação Infantil (EMEI) 6 (27,3)Outras 16 (72,7)Localidade em que pertence a EscolaZona Rural 13 (59,1)Sede 9 (40,9) Escolas que possuem “BE” e localizam-se na Sede 4 (30,77) Escolas que possuem “BE” e localizam-se na Zona Rural 9 (69,23)Número de escolas que possuem “BE”Escolas que possuem “BE” 13 (59,1)Escolas que não possuem “BE” 9 (40,9) Escolas que não possuem “BE” e são EMEI’s 6 (66,66) Escolas que não possuem “BE” e são escolas pertencentes a outras modalidades de ensino 3 (33,34) De acordo com a tabela 1, pode-se observar que cerca de 27,3% das Escolas queparticiparam do estudo eram de Educação Infantil (crianças de 4 meses a 5 anos) e,aproximadamente 59,1% das escolas, localizam-se na zona rural do município deBrumadinho. Cerca de 69,23% das Escolas que possuem “BE” pertencem à zona rural. A maior parte das escolas que participaram do estudo possuía venda de alimentonas escolas (59,1%). Sendo que, das Escolas que não possuem “BE”, 66,66% são EscolasMunicipais de Educação Infantil (EMEI). Houve significância estatística entre a escola não possuir “BE” e ser EMEI (Man-Whitney p-value 0,0007 e ANOVA p-value 0,0001). Não há estudo na literatura para comparar os dados encontrados. Tabela 2 – Freqüência de distribuição de itens alimentares vendidos em “BE” nas Escolas Avaliadas Variáveis N (%)#Itens vendidos em “BE”Total de itens 92 Número de Escolas que vendem 0 item no “BE” 9 (40,9) Número de Escolas que vendem 1 itens no “BE” 1 (4,5) Número de Escolas que vendem 3 itens no “BE” 3 (13,6) Número de Escolas que vendem 6 itens no “BE” 2 (9,1) Número de Escolas que vendem 7 itens no “BE” 2 (9,1) Número de Escolas que vendem 9 itens no “BE” 1 (4,5) Número de Escolas que vendem 10 itens no “BE” 1 (4,5) Número de Escolas que vendem 11 itens no “BE” 1 (4,5) Número de Escolas que vendem 13 itens no “BE” 2 (9,1)Total de itens adequados 60 (62,21) Número de Escolas que vendem 0 item adequado no “BE” 9 (40,9) Número de Escolas que vendem 1 item adequado no “BE” 3 (13,6) Número de Escolas que vendem 3 itens adequados no “BE” 2 (9,1) Número de Escolas que vendem 4 itens adequados no “BE” 1 (4,5) Número de Escolas que vendem 5 itens adequados no “BE” 4 (18,2) Número de Escolas que vendem 6 itens adequados no “BE” 1 (4,5) Número de Escolas que vendem 9 itens adequados no “BE” 1 (4,5) Número de Escolas que vendem 12 itens adequados no “BE” 1 (4,5)Total de itens inadequados 32 (37,79) Número de Escolas que vendem 0 item inadequado no “BE” 11 (50) Número de Escolas que vendem 1 item inadequado no “BE” 1 (4,5) Número de Escolas que vendem 2 item inadequados no “BE” 6 (27,3) Número de Escolas que vendem 3 item inadequados no “BE” 2 (9,1) Número de Escolas que vendem 5 item inadequados no “BE” 1 (4,5) Número de Escolas que vendem 8 item inadequados no “BE” 1 (4,5)Número de Escolas versus perfil de alimentos vendidos em “barzinhos escolares” Número de Escolas que vendem alimentos que contem calorias vazias 5 (22,73) Número de Escolas que vendem alimentos que contem cálcio 6 (27,27) Número de Escolas que vendem bolo com ingredientes adequados 6 (27,27) Número de Escolas que vendem bolo com ingredientes inadequados 1 (4,55) Número de Escolas que vendem salgados com ingredientes adequados 9 (40,91) Número de Escolas que vendem salgados com ingredientes inadequados 7 (31,82) Número de Escolas que vendem Alimentos ricos em fibra 2 (9,09) Número de Escolas que vendem biscoitos com ingredientes adequados 2 (9,09) Número de Escolas que vendem biscoitos com ingredientes inadequados 1 (4,55) Número de Escolas que vendem pães com ingredientes adequados 7 (31,82) Número de Escolas que vendem pães com ingredientes inadequados 2 (9,09) 3
  4. 4. Número de Escolas que vendem bebidas com ingredientes adequados 4 (18,18) Número de Escolas que vendem bebidas com ingredientes inadequados 1 (4,55) Número de Escolas que vendem picolés com ingredientes adequados 1 (4,55) Número de Escolas que vendem picolés com ingredientes inadequados 3 (13,64) Segundo a tabela 2, houve um total de 92 itens de alimentos que foram vendidos em“BE”. O mínimo, médio, máximo e moda do número de itens vendidos nas Escolas foram,respectivamente, 1 item, 7,07 itens, 13 itens e 3 itens. Houve um total de 60 itens adequados (62,21%) que eram vendidos nas Escolas. Omínimo, médio, máximo e moda do número de itens vendidos nas Escolas foram,respectivamente, 3 itens, 4,61 itens, 12 itens e 5 itens. Dos itens adequados, houve: 6 escolas que vendiam alimentos que continha cálcio(iogurte, leite com achocolatado, leite fermentado); 6, que vendiam bolo com ingredientesadequados (bolo de simples, bolo de cenoura); 9, que vendiam salgados com ingredientesadequados (pastel assado, torta de frango, empada assada, esfirra de carne); 2, quevendiam alimentos ricos em fibras (barra de cereais); 2, que vendiam biscoitos comingredientes adequados (polvilho, biscoito de angu, biscoito de fubá de canjica, torta delegumes de liquidificador); 7, que vendiam pães com ingredientes adequados (pão de queijo,pão com olho de carne moída, sanduíche natural, pão de cebola com recheio de frango, pãode cebola); 4, que vendiam bebidas com ingredientes adequados (suco de laranja, decenoura, de beterraba, de limão, de couve, melancia); 1, que vendia picolés comingredientes adequados (picolé de fruta simples). Houve um total de 32 itens inadequados (37,79%) que eram vendidos nas Escolas.O mínimo, médio, máximo e moda do número de itens vendidos nas Escolas foram,respectivamente, 1 itens, 2,46 itens, 2 itens e 5 itens. Dos itens inadequados, houve: 7 escolas que vendiam salgados com ingredientesinadequados (cachorro quente, enrolado de salsicha, pastel frito, frituras em geral); 5, quevendiam alimentos que contem calorias vazias (gelatina, bombom, chicletes, bala); 3, quevendiam picolés e sorvetes com ingrediente impróprio (picolés e sorvete com gordura trans);1, que vendia bolo com ingredientes inadequados (bolos com cobertura de chocolate); 1,que vendia biscoito com ingredientes inadequados (alto teor de sódio); 2, que vendiam pãescom ingredientes inadequados (misto quente); 1, que vendia bebidas com ingredientesinadequados (refrigerante, suco artificial). Este resultado encontrado, pode ser confirmado segundo estudo de Muniz, et al.(2007), entre os alimentos mais citados pelos alunos comprados na escola, a pipoca foimencionada por 73,2% alunos, seguida pelos salgados, principalmente, coxinha e pastel, epela bolacha. Com relação às preferências alimentares, os alunos relataram preferência aocachorro quente (24,3%), bolacha (22,8%), refrigerante (13,6%) e bolo recheado (12,1%). Tabela 3 – Freqüência sobre adesão ao Programa de Alimentação Escolar Variáveis N (%)#Nº de Escolas ParticiparamParticiparam 19 (90,48)Não Participaram 2 (9,52)Localidade das Escolas que participaramZona Rural 10 (57,14)Sede 9 (42,86)Modalidade de Ensino das Escolas que participaramEscola Municipal de Educação Infantil 6 (31,58)Outras 13 (68,42)Alunos que aderem ao PNAEMédia de Alunos Total Geral 3922,4 (83,81)Média Total Zona Rural 1675,8 (42,72)Média Total Sede 2246,6 (57,28)Porcentagem de Alunos que Aderem ao PNAEGeral 83,81%Somente alunos da Zona Rural 85,85%Somente alunos da Sede 81,97%Somente Alunos pertencentes às Escolas de Educação Infantil 90,77%Levantamento o número de escolas x margem de porcentagem de adesão ao PNAE 4
  5. 5. 100% dos alunos que aderem ao PNAE 2 (10,52)90 a 99,99% dos alunos que aderem ao PNAE 5 (26,3)80 a 89,99% dos alunos que aderem ao PNAE 7 (36,82)70 a 79,99% dos alunos que aderem ao PNAE 2 (10,52)60 a 69,99% dos alunos que aderem ao PNAE 2 (10,52)50 a 59,99% dos alunos que aderem ao PNAE 1 (5,26) Participaram da pesquisa sobre a adesão da alimentação escolar, 90,48% dasEscolas Municipais. Destas, 57,14% pertenciam à localidade rural do município e 68,42%são Escolas que não oferecem educação infantil aos alunos. Todas as Escolas Municipais da Prefeitura de Brumadinho oferecem alimentaçãogratuita aos alunos, através do PNAE. Foi detectado que o percentual médio de alunos queaderiram ao PNAE foi 83,81%, sendo que destes, 57,28% pertencem às Escolas da sede domunicípio. Comparando-se apenas entre alunos da zona rural, a porcentagem de adesão aoPNAE das localidades pertencentes à zona rural foi maior (85,85%) se comparado à sede(81,97%). Cerca de 36,82% das Escolas (7 escolas), há porcentagem de adesão ao PNAE de80 a 89,9%. Aproximadamente 26,3% das Escolas (5 escolas), há porcentagem de adesãoao PNAE de 90 a 99,99%. As Escolas (n=2) onde houve adesão de 100% foram escolas deeducação de jovens e adultos e de educação infantil. A média de adesão às Escolas apenas de Educação Infantil chegou à 90,77%. Pode-se observar que a média geral de aceitação (83,81%) da alimentação escolaroferecida pelas escolas da Prefeitura Municipal de Brumadinho está acima de estudosrealizados por outros autores. Os dados da Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição em1990 mostraram que, pouco mais de 40% dos alunos consumiam todos os dias a refeiçãooferecida (PNSN, 1990). Segundo Sturion (2005), verificou-se que 46% dos alunosconsomem diariamente a alimentação oferecida na escola. Em uma pesquisa realizada peloFNDE, em 2001, a adesão diária dos alunos à alimentação escolar foi referidasatisfatoriamente por 76,1% dos pesquisados (BRASIL, 2005). Em pesquisa desenvolvidapor Flávio et al. (2004), que também objetivou avaliar a aceitação e a adesão à alimentaçãoescolar, 72% dos alunos tinham o hábito de consumir a alimentação oferecida pela escola. Foi realizada correlação estatística entre adesão ao programa e os demais itenstabulados. Contudo, apenas houve correlação estatística significativa entre percentual deadesão ao PNAE e a Escola ser de Educação Infantil (chi-square 0,0307 p-value).Conclusões A amostra deste estudo foi satisfatória (>99,9% de confiança), demonstrando que osdados analisados possuem significância estatística. Houve correlação estatísticasignificativa entre a Escola possuir a modalidade Educação Infantil e: 1. não possuirbarzinho; 2. porcentagem elevada de adesão ao programa de alimentação escolar. Isso nosleva a concluir que a Escola que possui modalidade de ensino do tipo Educação Infantil, pornão possuir “BE” e, consequentemente, não ter acesso à venda de alimentos, o índice deadesão ao PNAE é alto (90,77%). Comparando-se a outros estudos, o índio geral de adesão da alimentação escolaroferecida gratuitamente aos alunos é alto (83,81%). Contudo, apesar de este índice serelevado, os resultados obtidos neste estudo mostram a necessidade de analisar os motivosda recusa voluntária dos escolares à alimentação escolar. A grande variedade de itens adquiridos ao programa pode ser justificativa deste altopercentual de adesão. Semanalmente, as Escolas possuem acesso a variados itens degêneros alimentícios. Os alunos de período parcial (alunos permanecem na escola em meiohorário – manhã, tarde ou noite) possuem itens variados de hortifrutigranjeiros (frutas - 3tipos; folhosos – 5 tipos; vegetais do grupo A – 5 tipos; vegetais do grupo B – 3 tipos;vegetais do grupo C – 2 tipos; ovos), gêneros alimentícios não-perecíveis (35 itens), leitepasteurizado, carnes resfriadas (isca bovina, isca suína, filet de peito de frango e carne 5
  6. 6. moída). Já as Escolas de tempo integral (alunos permanecem dois turnos nas escolas), osfolhosos são aumentados para 7 tipos; o vegetal B e as frutas para 5 tipos. Os demaisgêneros alimentícios, a variedade é a mesma do período parcial. Para os alunos doberçário, há dois tipos de frutas exclusivas para este público alvo. Dessa forma, espera-se que o presente estudo possa contribuir para investigaçõesmais profundas a respeito do consumo alimentar dos beneficiários do programa, comotambém, contribuir para a reformulação do mesmo.Referências BibliográficasGIORDANI, RCF; GIL, LP; AUZANI, SCS. Políticas públicas em contextos escolaresindígenas: repensando a alimentação escolar. Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 4, n. 2, p.25-51, jul./dez. 2010.STURION, GL; SILVA MV; OMETTO, AMH; FURTUOSO, MCO; PIPITONE, MAP. Fatorescondicionantes da adesão dos alunos ao Programa de Alimentação Escolar no Brasil. Rev.Nutr. vol.18 no.2 Campinas Mar./Apr. 2005.PNSN - Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição. Pesquisa Nacional de Saúde eNutrição: resultados preliminares [mimeografado]. Brasília;1990.CAROBA, DCR. A escola e o consumo alimentar de adolescentes matriculados na redepública de ensino [dissertação]. Piracicaba: Escola Superior de Agricultura Luiz de Queirozda Universidade de São Paulo; 2002.FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Relatório de atividades[Internet]. Brasília: MEC; 2011. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/index.php/programas-alimentacao-escolar.FNDE2 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Relatório de atividades[Internet]. Brasília: MEC; 2011. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/index.php/ae-dados-estatisticosMUNIZ VM; CARVALHO AT. O Programa Nacional de Alimentação Escolar em município doestado da Paraíba: um estudo sob o olhar dos beneficiários do Programa. Rev. Nutr.,Campinas, 20(3):285-296, maio/jun., 2007BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Avaliação do impacto distributivo eelaboração de sistemática de monitoramento do PNAE. Brasília; 2005 [acesso 20 dez 2005].Disponível em: http:// www.fnde.gov.br/apresentacoes/apresentacao 01//HtmlFLÁVIO EF, Barcelos MFP, Lima AL. Avaliação química e aceitação da merenda escolar deuma escola estadual de Lavras, MG. Ciênc Agrotec. 2004; 28(4):841-7.WEIS B, Whitaker W, Chaim NA, Belik W. Manual de gestão eficiente da merenda escolar[acesso 25 ago 2004]. Disponível em: http: //www. fomezero.org.brTRICHES RM, Giugliani ERJ. Obesidade, práticas alimentares e conhecimentos de nutriçãoem escolares. Rev Saúde Pública. 2005; 39(4):541-7.GROSS SM, Cinelli B. Coordinated School Health Program and dietetics professionals:partners in promoting healthful eating. J Am Diet Assoc. 2004; 104(5):793-8.BRASIL. Conferência Nacional de Segurança Alimentar. Alimentação e educação nutricionalnas escolas e creches. Brasília; 2005 [acesso 20 dez 2005]. Disponível em:http://www.fomezero.gov.br/conferencia/Arquivos/Pdf/11-Alimentacao_Educacao.pdfBOOG MCF. Contribuições da educação nutricional à construção da segurança alimentar.Saúde Rev. 2004; 6(13):17-23.PERRY C, Bishop DB, Taylor GR, Davis M, Story M, Gray C, et al. A randomized school trialof environmental strategies to encourage fruit and vegetable consumption among children.Health Educ Behav 2004; 31:65-76.OPAS - ORGANIZACIÓN PANAMERICANA DE LA SALUD. Componentes educativos delos programas para la promoción de la salud escolar. Rev Panam Salud Pública 1997;2:209-14.BARANOWSKI T, Mendelein J, Resnicow K, Frank E, Cullen K, Baranowski JJ. Physicaland nutrition in children and youth: an overview of obesity prevention. Prev Med 2000; 31:1-CHAPMAN K, Nicholas P, Supramanian R. How much food advertising is there on Australiantelevision? Health Promot Int 2006; 21:172-80. 6
  7. 7. RESUMO EXPANDIDOAdesão dos alunos matriculados nas Escolas Municipais de Brumadinho ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) versus venda de alimentos em “barzinhos escolares”, em Brumadinho, Minas Gerais.Vanessa Ferreira de Andrade11 Graduada em Nutrição pela Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, Pós-graduada emNutrição Clínica, Especialista em Nutrição Clínica, Nutricionista Responsável Técnica peloPrograma de Alimentação Escolar (PNAE) da Prefeitura Municipal de Brumadinho – MG.Introdução O objetivo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é atender asnecessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula (FNDE,2011). Mesmo ocupando um lugar de destaque entre as políticas sociais, o PNAE não temsido alvo de avaliações contínuas (STURION, 2005). Segundo estudo de Sturion et al. (2005), a maior freqüência de consumo de alimentosnas cantinas comerciais existentes nas escolas são inversamente associadas à adesãodiária ao Programa e revela-se, portanto, preocupante para o alcance das metas do PNAE(WEIS et al., 2004). A cantina, como parte do ambiente escolar, poderia ser vista como um espaçoeducativo importante para estimular o consumo de determinados alimentos, influenciandoescolhas saudáveis em função do que está exposto à venda (BRASIL, 2005). Tendo como base essas considerações, o presente estudo tem o objetivo de verificaro nível de adesão dos alunos matriculados na rede municipal de ensino da PrefeituraMunicipal de Brumadinho ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ecorrelacionar estes dados à venda de alimentos em “barzinhos escolares” “BE’s”, ou seja,estabelecimentos que comercializam alimentos na unidade de ensino.Material e Métodos Os dados analisados neste trabalho integram pesquisa de natureza quali-quantitativa. A coleta de dados sobre a venda de alimentos em “barzinho escolar” (“BE”) esobre a adesão ao PNAE foi realizada, respectivamente, durante o período de junho aagosto de 2010 e nos dias letivos entre 23 e 31 de março de 2011. A pesquisa baseou-se em uma amostra de conveniência composta de todas asescolas públicas municipais. Análise estatística foi realizada com o Epiinfo, foi consideradonível de significância estatística de 5%.Resultados e discussão A dimensão da amostra (intervalo de confiança), segundo avaliação utilizada peloEpiinfo, apresentou-se satisfatória (>99% de confiança). Pode-se observar que cerca de 27,3% das Escolas que participaram do estudo eramde Educação Infantil (crianças de 4 meses a 5 anos). A maior parte das escolas queparticiparam do estudo possuía venda de alimento nas escolas (59,1%). Sendo que, dasEscolas que não possuem “BE”, 66,66% são Escolas Municipais de Educação Infantil(EMEI). Houve significância estatística entre a escola não possuir “BE” e ser EMEI (Man-Whitney p-value 0,0007 e ANOVA p-value 0,0001). Não há estudo na literatura paracomparar os dados encontrados. Houve um total de 92 itens de alimentos que foram vendidos em “BE”. Houve umtotal de 60 itens adequados (62,21%). Dentre esses: alimentos que continham cálcio e ricosem fibras; bolo, salgado, biscoito, pães, bebidas e picolés com ingredientes adequados.Houve um total de 32 itens inadequados (37,79%). Dentre esses: salgados, picolés,sorvetes, bolos, biscoitos, pães e bebidas com ingredientes inadequados, alimentoscontendo calorias vazias. 7
  8. 8. Participaram da pesquisa sobre a adesão da alimentação escolar, 90,48% dasEscolas Municipais. Destas, 68,42% são Escolas que não oferecem educação infantil aosalunos. Todas as Escolas Municipais da Prefeitura de Brumadinho oferecem alimentaçãogratuita aos alunos, através do PNAE. Foi detectado que o percentual médio de alunos queaderiram ao PNAE foi 83,81%. As Escolas (n=2) onde houve adesão de 100% foramescolas de educação de jovens e adultos e de educação infantil. A média de adesão àsEscolas apenas de Educação Infantil chegou à 90,77%. Pode-se observar que a média geral de aceitação (83,81%) da alimentação escolaroferecida pelas escolas da Prefeitura Municipal de Brumadinho está acima de estudosrealizados por outros autores (PNSN, 40%; Sturion (2005), 46%; BRASIL (2005), 76,1%;Flávio et al. (2004), 72%). Foi realizada correlação estatística entre adesão ao programa e os demais itenstabulados. Contudo, apenas houve correlação estatística significativa entre percentual deadesão ao PNAE e a Escola ser de Educação Infantil (chi-square 0,0307 p-value).Conclusões A Escola que possui modalidade de ensino do tipo Educação Infantil, por não possuir“BE” e, consequentemente, não ter acesso à venda de alimentos, o índice de adesão aoPNAE é alto (90,77%). Comparando-se a outros estudos, o índio geral de adesão daalimentação escolar oferecida gratuitamente aos alunos é alto (83,81%). Contudo, apesar deeste índice ser elevado, os resultados obtidos neste estudo mostram a necessidade deanalisar os motivos da recusa voluntária dos escolares à alimentação escolar. A grandevariedade de itens adquiridos ao programa pode ser justificativa deste alto percentual deadesão. Dessa forma, espera-se que o presente estudo possa contribuir para investigaçõesmais profundas a respeito do consumo alimentar dos beneficiários do programa, comotambém, contribuir para a reformulação do mesmo.Referências BibliográficasSTURION, GL; SILVA MV; OMETTO, AMH; FURTUOSO, MCO; PIPITONE, MAP. Fatorescondicionantes da adesão dos alunos ao Programa de Alimentação Escolar no Brasil. Rev.Nutr. vol.18 no.2 Campinas Mar./Apr. 2005.PNSN - Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição. Pesquisa Nacional de Saúde eNutrição: resultados preliminares [mimeografado]. Brasília;1990.FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Relatório de atividades[Internet]. Brasília: MEC; 2011. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/index.php/programas-alimentacao-escolar.BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Avaliação do impacto distributivo eelaboração de sistemática de monitoramento do PNAE. Brasília; 2005 [acesso 20 dez 2005].Disponível em: http:// www.fnde.gov.br/apresentacoes/apresentacao 01//HtmlFLÁVIO EF, Barcelos MFP, Lima AL. Avaliação química e aceitação da merenda escolar deuma escola estadual de Lavras, MG. Ciênc Agrotec. 2004; 28(4):841-7.WEIS B, Whitaker W, Chaim NA, Belik W. Manual de gestão eficiente da merenda escolar[acesso 25 ago 2004]. Disponível em: http: //www. fomezero.org.brVanessa Ferreira de AndradeRua Coronel Fulgêncio, nº373 apt 220, bairro São Lucas, Belo Horizonte-MG, Brasil, CEP30240-340, telefone de contato: (31) 32258512, (31)97889580, (31)35713008, e-mail:vanessafandrade@hotmail.com 8

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