Tratado de lisboa grupo

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Tratado de lisboa grupo

  1. 1. TRATADO DE LISBOATREATED OF LISBONTRAITÉ DE LISBONNE <br />AUTORES: Helder Lourenço<br /> Nuno Domingues<br />
  2. 2. TRATADO DE LISBOA<br /> A entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a 1 de Dezembro de 2009, marca o início de uma nova fase na União Europeia. Este foi assinado pelos 27 representantes, a 13 de Dezembro de 2007. Foi no Mosteiro de Jerónimos, durante a Presidência Portuguesa. Este novo tratado afirma os valores da Europa, como a paz, liberdade e a prosperidade, torna-a mais forte economicamente a nível mundial e cria maior eficácia institucional. <br />
  3. 3. TREATED OF LISBON<br />UMA DA GRANDES ALTERAÇÕES FOI, VALORIZAR OS VALORES DA DIGNIDADE HUMANA, LIBERDADE, DEMOCRACIA, IGUALDADE, ESTADO DE DIREITO, RESPEITO PELOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, PLURALISMO, NÃO DISCRIMINAÇÃO, TOLERÂNCIA, JUSTIÇA, SOLIDARIEDADE E IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES.<br />PRIMEIRO AS PESSOAS<br />
  4. 4. TRAITÉ DE LISBONNEPRIMEIRO AS PESSOAS<br /><ul><li> Cidadãos podem circular e permanecer livremente na União Europeia.
  5. 5. Eleger e ser eleito nas eleições do Parlamento Europeu e Autárquicas.
  6. 6. Ter assistência diplomática de outros países membros, caso o seu país não tenha embaixada.
  7. 7. Aceder ao Provedor de Justiça Europeu, em caso das instituições europeias não cumprirem.
  8. 8. Apresentar petição ao Parlamento Europeu para assuntos que interessam aos cidadãos.
  9. 9. Dirigir-se às autoridades europeias numa língua oficial e ter resposta na mesma língua.
  10. 10. A Carta do Direitos Fundamentais , que reúne os direitos dos europeus, ganha valor jurídico.
  11. 11. Passa a existir o direito de iniciativa popular, em que 1 milhão de cidadão pode enviar para a comissão um proposta.
  12. 12. Os Parlamentos Nacionais passam a ter um poder reforçado de controlar as actividades da União Europeia. Assim será possível que os Parlamentos Nacionais verifiquem se as iniciativas da Comissão ultrapassam as competências nacionais.</li></li></ul><li>TRATADO DE LISBOA<br />Desde o tratado de Roma, em 1957, que os assuntos dominantes eram económicos. Com o tratado de Lisboa, o ambiente e a energia (tal como a mobilidade e a politica externa) assumiram papeis dominantes. A razão desta mudança de interesse é a mudança da conjuntura global, das interacções entre os diversos agentes e da divisão económica dos Países.<br />
  13. 13. Dossier ambiente e energia <br />Alertados para o problema mundial de alterações climáticas, dependência externa de energia, sobre exploração de recursos e perda de biodiversidade, os estados membros foram lideres numa parceria voluntária de boas práticas de consumo e produção, conduzindo à estratégia 20-20-20 e à publicação do livro branco e do livro verde.<br />

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