Direito das Crianças

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Direito das Crianças

  1. 1. Toda criança será beneficiada por estes direitos, sem nenhuma discriminação de raça, cor, sexo, língua, religião, país de origem, classe social ou situação económica. Toda e qualquer criança do mundo deve ter seus direitos respeitados!
  2. 2. Todas as crianças têm direito a proteção especial e a todas as facilidades e oportunidades para se desenvolver plenamente, com liberdade e dignidade. As leis deverão ter em conta os melhores interesses da criança.
  3. 3. A criança tem direito, desde o seu nascimento, a um nome e auma nacionalidade.
  4. 4. A criança deve gozar dos benefícios da previdência social. Terá direito acrescer e desenvolver-se em boa saúde, para essa finalidade deverão serproporcionados, tanto a ela, quanto à sua mãe, cuidados especiais,incluindo-se a alimentação pré e pós-natal.A criança terá direito a desfrutar de alimentação, moradia, lazer e serviçosmédicos adequados.
  5. 5. A criança física ou mentalmente deficiente ou aquela que sofre dealgum impedimento social deve receber o tratamento, a educação eos cuidados especiais que requeira o seu caso particular.
  6. 6. A criança necessita de amor e compreensão, para o desenvolvimento pleno eharmonioso de sua personalidade; sempre que possível, deverá crescer com oamparo e sob a responsabilidade de seus pais. Salvo as circunstânciasexcepcionais, não se deverá separar a criança recém-nascida da sua mãe. Asociedade e as autoridades públicas tem a obrigação de cuidar especialmentedo menor abandonado.
  7. 7. A criança deve desfrutar plenamente de jogos e brincadeiras os quais deverãoestar dirigidos para educação.A sociedade e as autoridades públicas se esforçarão para promover o exercíciodeste direito.A criança tem direito a receber educação escolar, a qual será gratuita eobrigatória. Dar-se-á à criança uma educação que favoreça sua cultura geral elhe permita desenvolver suas aptidões e sua individualidade eresponsabilidade social e moral. Chegando a ser um membro útil à sociedade.
  8. 8. A criança deve em todas as circunstâncias figurar entre os primeiros areceber proteção e auxílio.
  9. 9. A criança deve ser protegida contra toda forma de abandono, crueldade eexploração.Não será objeto de nenhum tipo de tráfico.Não se deverá permitir que a criança trabalhe antes de uma idade mínimaadequada.Em caso algum será permitido que a criança dedique-se, ou a ela se imponha,qualquer ocupação ou emprego que possa prejudicar sua saúde ou suaeducação, ou impedir seu desenvolvimento físico, mental ou moral.
  10. 10. A criança deve ser protegida contra as práticas que possam fomentar adiscriminação racial, religiosa, ou de qualquer outra dor. Deve ser educadadentro de um espírito de compreensão, tolerância, amizade entre os povos,paz e fraternidade universais e com plena consciência de que deve consagrarsuas energias e aptidões ao serviço de seus semelhantes.

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