Lei do Bem: Avanços ano a ano
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Uma análise dos incentivos fiscais
gerados entre 2006 e 2011.

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imprescindíveis para que um país possa
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Introdução
• Promover e incentivar a P,D&I (pesquisa, desenvolvimento e
inovação) é o principal objetivo da Lei do Bem.
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Empresas cadastradas por regiões
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Crescimento de empresas habilitadas por regiões

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Setores que mais cresceram (ano-base 2011)

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“Apesar do crescimento do número de empresas
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ao ano de 2010 (9,9%), ...
Pode-se inferir que essa redução tenha sido causada
por alguns fatores, tais como:
• Crise em alguns países europeus (o qu...
Renúncia Fiscal
Renúncias Fiscais dos Investimentos em P&D (em R$ bilhões)
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“Computando-se todos os incentivos fiscais concedidos
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Principais setores e número de empresas
10 principais setores e o número de empresas habilitadas
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Manual de Frascati
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melhores práticas para fomentar a Pesquisa e
Desenvolvime...
Manual de Frascati – Razão do Sucesso
“Seguir a metodologia contida no Manual de Frascati é uma
das razões de nosso sucess...
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Apresentação Lei do Bem - Relatório MCTI - Evolução 2006 a 2011

  1. 1. Lei do Bem: Avanços ano a ano Em www.f-iniciativas.com.br Uma análise dos incentivos fiscais gerados entre 2006 e 2011. São Paulo, dezembro de 2012
  2. 2. Introdução “A ciência, a tecnologia e a inovação tecnológica são instrumentos imprescindíveis para que um país possa promover o seu desenvolvimento econômico, construir a sua soberania tecnológica e consolidar, de fato, um modelo de desenvolvimento sustentável, capaz de atender às aspirações da sociedade como um todo.”
  3. 3. Introdução • Promover e incentivar a P,D&I (pesquisa, desenvolvimento e inovação) é o principal objetivo da Lei do Bem. • A Lei do Bem é hoje um dos maiores programas de incentivos fiscais do país. A lei 11.196/05, difundiu-se por todo o país e vem evoluindo ano após ano. • A F. Iniciativas fez uma análise da evolução dos números desde 2006 até o último relatório do MCTI (ano base de 2011). Acompanhe a evolução dos números:
  4. 4. Empresas Participantes x Habilitadas 962 1000 875 900 767 800 639 635 700 552 600 542 Participantes 460 500 400 332 Habilitadas 300 300 200 130 130 100 0 2006 2007 2008 2009 2010 2011
  5. 5. Empresas Não Aprovadas 236 (36,9%) 195 (25,4%) 250 200 150 100 50 0 2010 2011
  6. 6. Evolução Podemos notar o crescimento ano após ano tanto em relação às empresas participantes, quanto às empresas habilitadas (classificadas). Em 2011 foram 962 empresas participantes e 767 habilitadas. 9,9% em relação à 2010 (Participantes) Crescimento de 20% em relação à 2010 (Habilitadas) Crescimento de
  7. 7. Empresas cadastradas por regiões 600 567 502 500 400 Sudeste 366 300 200 Sul Centro-Oeste 230 204 192 324 326 311 Norte 121 100 73 Nordeste 52 1 1 3 16 1 3 1 9 27 8 7 24 8 9 30 18 16 0 2006 2007 2008 2009 2010 2011 37
  8. 8. Crescimento de empresas cadastradas por regiões 125% 130% 110% 77% 90% 70% 50% 23% 13% 30% 10% -10% -0.7% Centro Oeste Nordeste Norte Sudeste Sul
  9. 9. Empresas cadastradas por regiões Um ponto que chama a atenção no último gráfico é que a única região em que houve uma diminuição do número de empresas cadastradas foi a Região Sul (em relação ao ano-base de 2010).
  10. 10. Empresas cadastradas por regiões A região Centro-oeste teve o melhor desempenho em termos de crescimento porcentual. Passou de 8 para 18 empresas cadastradas (comparando-se 2010 e 2011, respectivamente).
  11. 11. Empresas habilitadas por regiões 500 450 400 350 300 250 200 150 100 50 0 464 383 Sudeste 312 259 Sul 245 224 Centro-Oeste 198 167 163 Norte 118 73 Nordeste 52 1 1 3 2006 15 1 3 2007 1 9 2008 24 7 6 19 2009 49 2010 19 1313 2011 32
  12. 12. “As regiões Sudeste e Sul aparecem como as maiores demandantes dos incentivos fiscais da Lei do Bem. Juntas, respondem por mais de 92% do total de empresas habilitadas.”
  13. 13. Crescimento de empresas habilitadas por regiões 250% 225% 200% 150% 68% 100% 44% 50% 21% 9.3% 0% Centro Oeste Nordeste Norte Sudeste Sul
  14. 14. Crescimento de empresas habilitadas por regiões “A região Centro-Oeste também obteve o melhor desempenho em termos de crescimento porcentual. Passou de 4 para 13 empresas habilitadas (comparando-se 2010 e 2011, respectivamente).
  15. 15. Setores que mais cresceram (ano-base 2011) 180% 162% 160% 140% 100% 120% 85% 100% 85% 80% 54% 60% 40% 20% 0% Moveleira Petroquímica Construção Civil Mineração Eletro-Eletrônica
  16. 16. Volume de recursos aplicados Recursos Aplicados em P,D&I (em R$ bilhões) 10.00 8.11 8.33 8.62 6.84 8.00 4.85 6.00 4.00 2.1 2.00 - 2006 2007 2008 2009 2010 2011
  17. 17. “Apesar do crescimento do número de empresas participantes da Lei do Bem no ano de 2011 em relação ao ano de 2010 (9,9%), houve, em contrapartida, uma redução no valor dos investimentos (valor bruto) aplicados em P,D&I em torno de 20%.”
  18. 18. Pode-se inferir que essa redução tenha sido causada por alguns fatores, tais como: • Crise em alguns países europeus (o que pode afetar o investimento de suas filiais no país); • Economia brasileira apresentando baixo crescimento;
  19. 19. Renúncia Fiscal Renúncias Fiscais dos Investimentos em P&D (em R$ bilhões) 1.72 2.00 1.54 1.38 1.41 1.50 0.87 1.00 0.50 0.23 2006 2007 2008 2009 2010 2011
  20. 20. “Computando-se todos os incentivos fiscais concedidos pela Lei do Bem, a tabela anterior evidencia um ganho real para as empresas da ordem de R$ 1,40 bilhão. Este valor alcançado no ano base de 2011, quando comparado ao montante do exercício fiscal de 2010 (R$ 1,72 bilhão), constata-se que houve uma redução da ordem de 20%.”
  21. 21. Principais setores e número de empresas 10 principais setores e o número de empresas habilitadas 160 154 140 120 100 80 60 40 20 0 66 65 57 57 52 43 37 21 14
  22. 22. Manual de Frascati O Manual de Frascati é uma metodologia com as melhores práticas para fomentar a Pesquisa e Desenvolvimento. Suas definições são internacionalmente aceitas e seus princípios utilizados como base para as leis de incentivo econômico. Serviu como base para as definições constantes no Decreto 5.798/2006 – legislação que compõe a Lei do Bem. A F-Iniciativas é a única empresa no mundo autorizada pela OCDE para a tradução, edição e distribuição deste manual.
  23. 23. Manual de Frascati – Razão do Sucesso “Seguir a metodologia contida no Manual de Frascati é uma das razões de nosso sucesso e, consequentemente, do sucesso de nossos clientes na busca de incentivos fiscais.” Diferenciais • Corpo técnico formado por engenheiros; • Success fee; • Análise aprofundada por projetos e dispêndios em P&D;
  24. 24. Obrigado. F. Iniciativas Brasil São Paulo – Rio de Janeiro – Curitiba www.f-iniciativas.com.br

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