F iniciativas - Lei do Bem

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Conheça mais sobre o incentivo fiscal Lei do Bem, algumas de suas vantagens e a forma de atuação da F. Iniciativas na busca desse incentivo.

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F iniciativas - Lei do Bem

  1. 1. O que é a Lei do Bem? A quem se destina? Quais são suas vantagens? O que é considerado Inovação?
  2. 2. O que é a Lei do Bem? A Lei do Bem (Lei 11.196/05) concede incentivos fiscais às pessoas jurídicas que realizam pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica (P&D e IT). Esse mecanismo é utilizado para incentivar investimentos em inovação, proporcionando o crescimento econômico e o ganho tecnológico do país. Além disso, busca aproximar empresas das universidades, potencializando os resultados em P&D.
  3. 3. O que é a Lei do Bem? A quem se destina? Quais são suas vantagens? O que é considerado Inovação?
  4. 4. A quem se destina? A Lei do Bem se destina a todas as empresas que invistam em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) e IT (Inovação Tecnológica), porém, é necessário que a empresa siga alguns pré-requisitos: • Esteja no regime de Lucro Real • Tenha Lucro Fiscal durante o ano • Comprove Regularidade Fiscal
  5. 5. A Lei do Bem se aplica na: • Dedução de até 34% no IRPJ e CSLL; • Redução de até 50% no IPI na compra de máquinas e equipamentos destinados à P&D; • Depreciação e amortização acelerada desses bens. Aplicação dos Incentivos
  6. 6. O que é a Lei do Bem? A quem se destina? Quais são suas vantagens? O que é considerado Inovação?
  7. 7. O que é considerado Inovação? Considera-se Inovação Tecnológica a “concepção de novo produto ou processo de fabricação, bem como a agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou processo que implique melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade, resultando maior competitividade no mercado”. Inovação Tecnológica
  8. 8. O que é considerado Inovação? Pesquisa & Desenvolvimento Englobam os trabalhos de criação empreendidos de modo sistemático com o objetivo de aumentar a soma de conhecimentos. P&D define e identifica as atividades de: • Pesquisa Básica ou Fundamental – Trabalhos experimentais ou teóricos realizados com o objetivo de adquirir novos conhecimentos sobre os fundamentos dos fenômenos e fatos observáveis; • Pesquisa Aplicada – Trabalhos originais com finalidade de aquisição de novos conhecimentos; • Desenvolvimento Experimental – Trabalhos sistemáticos, baseados em conhecimentos pré-existemtes, tendo em vista a fabricação de novos materiais, produtos ou dispositivos, processos, sistemas e serviços ou melhorar consideravelmente os já existentes.
  9. 9. O que é a Lei do Bem? A quem se destina? Quais são suas vantagens? O que é considerado Inovação?
  10. 10. As principais vantagens em se utilizar a Lei do Bem são: • Possibilidade de reinvestir os valores deduzidos em P&D e IT; • Melhoria contínua dos produtos, serviços e processos; • Maior competitividade no mercado; • Geração de inovação alavanca o crescimento das organizações; • Ser considerada uma empresa inovadora pelo MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação). Quais são suas vantagens?
  11. 11. A F. Iniciativas atua em parceria com o seu negócio e nossa remuneração é atrelada aos resultados, o que torna nosso serviço atraente e com garantia de sucesso. Implementamos uma metodologia própria e contamos com uma engenharia com dupla qualificação: Técnica e Fiscal. Realizamos o acompanhamento de todo o processo, desde a identificação do projeto elegível até a entrega dos resultados, oferecendo assistência total em caso de fiscalização e garantindo a qualidade do trabalho prestado e o sucesso de seu projeto. Vantagens da F. Iniciativas
  12. 12. Manual de Frascati O Manual de Frascati é uma metodologia com as melhores práticas para fomentar a Pesquisa e Desenvolvimento. Suas definições são internacionalmente aceitas e seus princípios utilizados como base para as leis de incentivo econômico, como a própria Lei do Bem. A F. Iniciativas é a única empresa autorizada pela OCDE a distribuir e traduzir o Manual de Frascati nas línguas basca, catalã e portuguesa.
  13. 13. Para mais informações: http://www.leidobem.com/ http://www.inovarauto.com.br/ http://www.leidainformatica.com/ Acesse nosso site: http://www.f-iniciativas.com.br/ Telefone: +55 (11) 3031-3292

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