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Saneamento
Gestão sustentável de recursos
hídricos no Brasil
Gesner Oliveira | 2015
SANEAMENTO
E TRATAMENTO DA ÁGUA
nos Pr...
Painel III - Gestão Sustentável de Recursos Hídricos
no Brasil
Campinas, 07 de maio de 2015
Gesner Oliveira
Três pontos...
• Brasil: país rico em recursos hídricos, mas que não escapa
da escassez
• Combate à crise hídrica requer a...
1. Brasil: país rico em recursos hídricos, mas que não
escapa da escassez...
Na média, Brasil é rico em recursos hídricos...
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Fonte: ANA
Região Hidrográfica
Amazônica detém 81%
da disponibilidade
hí...
O Estado de São Paulo é classificado como “pobre” em
disponibilidade hídrica…
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Classificação ONU
Disponibilidade Hídrica
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Sudeste tem baixa disponibilidade hídrica…
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Região Metropolitana de São Paulo e Santos
Fonte: ANA
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Brasil: a exemplo da California, país tem experimentado
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39% da população brasileira mora nas 100 maiores cidades.
Dessas cidades, 33% requerem novos mananciais...
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Segundo a ANA, apenas 2 municípios da RMSP apresentam
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de um marco regulatório para o setor...
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A escassez hídrica na Região Sudeste colocou o
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Source: Sabesp
Sistema Cantareira
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Mapa do esgoto é mais trágico do que o da água...
Fonte: SNIS, 2013
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2. Combate à crise hídrica requer ações sobre a oferta e
sobre a demanda...
Ações sobre o lado da oferta e no lado da demanda …
 Redução de Perdas
 Novos sistemas
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Ações sobre o lado da oferta...
A ocupação irregular contribuiu para a diminuição da
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Exemplo: Programa Mananciais
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Quantificação dos ganhos brutos possíveis com a redução
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Cenários
Perdas
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Redução
Ganho Bruto ...
Preservação dos reservatórios…
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82,50%
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Atend c/ rede Água
Total
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Esgotos Total
Tratamento Perdas de Água...
Água de reuso: Aquapolo é o maior projeto de água de
reúso da América Latina...
Aquapolo Ambiental:
• Investimento de R$ 3...
Políticas Públicas e regulação podem induzir o aumento da
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Redução de perdas de água deveria ser uma prioridade...
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Região
Perdas de
água
NORTE 50,78%
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Afinal, o que são perdas de água?...
Água que entra no
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Consumo
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Principais características de perdas reais e aparentes...
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Itens
Principais Características
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Brasil perde R$ 8 bilhões ao ano por conta da água
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Custo das perdas reais = Volume de perdas
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As vantagens de dessalinização...
• Independe do ciclo de chuvas
• Possibilidade de distribuir
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Várias cidades importantes do Brasil estão localizadas na costa...
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• Cidades com mais de 20.000 habitantes
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Ações sobre o lado da demanda...
Programas de uso racional da água...
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• Criado pela Sabesp em 1996;
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Programa de bônus: direcionado aos consumidores que
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Fontes: IBNET: http://www.ib-net.org/ SNIS(2012):
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Lições da Califórnia em relação ao uso de água …
• Controle de demanda
• Multas (US$ 500) são aplicados nas seguintes
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3. Tripé é extremamente importante para o sucesso das
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Tripé é necessário...
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Os objetivos da boa regulação...
Art. 22. São objetivos da regulação:
I - estabelecer padrões e normas para a adequada pre...
Independência é um ingrediente fundamental para a boa
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Art. 21. O exercício da função de regulação atenderá ao...
Importante integrar soluções em todos os níveis de
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Relembrando os três pontos...
• Brasil: país rico em recursos hídricos, mas que não escapa
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• Combate à crise h...
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Gesner Oliveira - Seminário Saneamento e Tratamento da Água nos Processos de Abastecimento Público e Produtivo no Brasil

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A revista Conjuntura Econômica do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/IBRE) realizou o seminário Saneamento e Tratamento da Água nos Processos de Abastecimento Público e Produtivo no Brasil. O evento aconteceu no dia 7 de maio de 2015, quinta-feira, das 9h às 16h, no auditório da IBE/FGV em Campinas, São Paulo.

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Gesner Oliveira - Seminário Saneamento e Tratamento da Água nos Processos de Abastecimento Público e Produtivo no Brasil

  1. 1. Saneamento Gestão sustentável de recursos hídricos no Brasil Gesner Oliveira | 2015 SANEAMENTO E TRATAMENTO DA ÁGUA nos Processos de Abastecimento Público e Produtivos no Brasil Seminário
  2. 2. Painel III - Gestão Sustentável de Recursos Hídricos no Brasil Campinas, 07 de maio de 2015 Gesner Oliveira
  3. 3. Três pontos... • Brasil: país rico em recursos hídricos, mas que não escapa da escassez • Combate à crise hídrica requer ações sobre a oferta e sobre a demanda • Tripé da infraestrutura é fundamental: regulação, gestão e planejamento
  4. 4. 1. Brasil: país rico em recursos hídricos, mas que não escapa da escassez...
  5. 5. Na média, Brasil é rico em recursos hídricos... 4 Fonte: ANA Região Hidrográfica Amazônica detém 81% da disponibilidade hídrica no Brasil
  6. 6. O Estado de São Paulo é classificado como “pobre” em disponibilidade hídrica… 5 Classificação ONU Disponibilidade Hídrica (m³/habitante/ano) Região Abundante Mais de 20.000 Brasil: 35.000 Adequada Entre 2.500 e 20.000 Paraná: 12.600 Pobre Entre 1.500 e 2.500 Estado de São Paulo: 2.209 crítica Menos de 1.500 Pernambuco: 1.270 Bacia do Piracicaba : 408 Bacia do Alto Tietê: 200 Fonte: SABESP/Nações Unidas
  7. 7. Sudeste tem baixa disponibilidade hídrica… 6 Região Metropolitana de São Paulo e Santos Fonte: ANA Região Metropolitana de Belo Horizonte Região Metropolitana de Rio de Janeiro
  8. 8. Brasil: a exemplo da California, país tem experimentado situações climáticas extremas com maior frequência… 7
  9. 9. 39% da população brasileira mora nas 100 maiores cidades. Dessas cidades, 33% requerem novos mananciais... 8 Fonte: FUNDACE, 2013
  10. 10. Segundo a ANA, apenas 2 municípios da RMSP apresentam abastecimento satisfatório... 9
  11. 11. Nível de chuva volta a cair em abril... 0 200 400 600 800 1000 1200 1400 1600 1800 (mm) pluviometria acumulada no mês média histórica Fonte: Sabesp. Elaboração GO Associados.
  12. 12. 82,50% 48,64% 39,01% 36,95% 99% 92% 86% 31% Atend c/ rede Água Total Atend c/ rede Esgotos Total Tratamento Perdas de Água na Distribuição Situação atual PLANSAB (2033) Indicadores de água e esgoto no Brasil precisam melhorar... 100 MILHÕES SEM COLETA DE ESGOTOS 120 MILHÕES SEM TRATAMENTO DE ESGOTOS Fonte: PLANSAB e SNIS 2013
  13. 13. Os investimentos terão que crescer pelo menos 50% para atingir as metas... R$ bilhões em dezembro 2013 Fonte: SNIS 1995-2013 – Projeção 2014 e 2015 – GO ASSOCIADOS Atualizado GO ASSOCIADOS pelo IPCA/IBGE 6,2 7,6 10,1 11 9,7 10,6 10,4 10,7 9,6 15 0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014P 2015P 2016 - 2033 (Target)
  14. 14. Com o ritmo atual de investimentos Brasil só atingiria serviços universais em 2052 … 0 50 100 150 200 250 300 350 400 450 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044 2045 2046 2047 2048 2049 2050 2051 2052 Bilhões(R$) PLANSAB Current Investment
  15. 15. Parte da explicação se relaciona com a demora na adoção de um marco regulatório para o setor... 1996 1997 2007 Lei 9.427 Reforma do Setor Elétrico Lei 9.472 Lei Geral de Telecomunicações Lei 9.478/97 Lei do Petróleo (EC 9/95) Lei 11.445 Lei do Saneamento ...
  16. 16. A escassez hídrica na Região Sudeste colocou o saneamento na agenda pública… 15 Source: Sabesp Sistema Cantareira Sistema Alto Tietê 19,70% 22,40% 50,70% 65,30% 81,40% 95,10% Volume atual dos reservatórios em São Paulo (05/05/2015
  17. 17. Mapa do esgoto é mais trágico do que o da água... Fonte: SNIS, 2013 Índice de atendimento de esgotoÍndice de atendimento de água
  18. 18. 2. Combate à crise hídrica requer ações sobre a oferta e sobre a demanda...
  19. 19. Ações sobre o lado da oferta e no lado da demanda …  Redução de Perdas  Novos sistemas  Preservação dos reservatórios  Universalização dos serviços  Água de Reuso  Dessalinização Lado da oferta  Programas de Uso Racional da Água  Fortes Incentivos econômicos (bônus e multas)  Medição Individualizada  Estruturas tarifárias adequadas Lado da demanda
  20. 20. Ações sobre o lado da oferta...
  21. 21. A ocupação irregular contribuiu para a diminuição da disponibilidade de água... 20 Exemplo: Programa Mananciais • Recuperar e proteger as represas, rios e córregos utilizados para o abastecimento de água da RMSP. • Melhorar a qualidade de vida da população residente em áreas de mananciais.
  22. 22. Quantificação dos ganhos brutos possíveis com a redução de perdas... Cenários Perdas 2013 Perdas 2033 Redução Ganho Bruto 5 anos (Bilhões R$Jun. 2013) Ganho Médio 5anos (Bilhões R$Jun. 2013) Ganho Bruto 20anos (Bilhões R$ Jun. 2013) Ganho Médio 20anos (Bilhões R$ Jun. 2013) Ganho Bruto anual máximo (Bilhões R$ Jun. 2013) Cenário 1- Otimista 39,07% 15,00% 62% 6,58 1,32 67,49 3,37 4,94 Cenário 2- Base 39,07% 20,00% 49% 5,22 1,04 53,47 2,67 3,91 Cenário 3- Conservador 39,07% 25,00% 36% 3,85 0,77 39,45 1,97 2,89 O ganho acumulado bruto de R$ 53,47 bilhões do Cenário Base é equivalente a: • Mais de cinco anos da média atual de investimentos no Brasil (R$ 10 bilhões); • Cerca de 18% do investimento planejado pelo PLANSAB até 2033 (R$ 304 bilhões) para alcançar a universalização da água e esgoto. Fonte: SNIS. Elaboração GO Associados.
  23. 23. Preservação dos reservatórios… 22
  24. 24. 82,50% 48,64% 39,01% 36,95% 99% 92% 86% 31% Atend c/ rede Água Total Atend c/ rede Esgotos Total Tratamento Perdas de Água na Distribuição Situação atual PLANSAB (2033) Universalização dos serviços... Fonte: PLANSAB e SNIS 2013
  25. 25. Água de reuso: Aquapolo é o maior projeto de água de reúso da América Latina... Aquapolo Ambiental: • Investimento de R$ 364 milhões; • Amplia a utilização da água de reuso na indústria; • Viabiliza o fornecimento de água necessário à ampliação da capacidade produtiva do Pólo Petroquímico de Capuava; • Capacidade de fornecimento de 1.000 litros/s • Capaz de abastecer uma cidade como Santos (aprox. 400 mil habitantes)
  26. 26. Políticas Públicas e regulação podem induzir o aumento da reutilização da água … • Os municípios podem dar incentivo para a reutilização • Cidades e estados devem incluir metas de reutilização de água nos seus planos de água • Empresas públicas e privadas que têm concessões de água deve ter metas de reutilização para manter concessões 25
  27. 27. Redução de perdas de água deveria ser uma prioridade... 26 Região Perdas de água NORTE 50,78% NORDESTE 45,03% SUDESTE 33,35% SUL 35,06% CENTRO-OESTE 33,40% BRASIL 36,95% Fonte: SNIS, 2013.
  28. 28. Afinal, o que são perdas de água?... Água que entra no sistema (inclui água importada) Consumo autorizado Consumo autorizado faturado Consumo faturado medido (inclui água exportada) Água faturada Consumo faturado não medido (estimados) Consumo autorizado não faturado Consumo não faturado medido (usos próprios, caminhão pipa, entre outros) Água não faturada Consumo não faturado não medido Perdas de água Perdas aparentes Uso não autorizado (fraudes e falhas de cadastro) Erros de medição (macro e micromedição) Perdas Reais (Físicas) Vazamentos e extravasamentos nos reservatórios (de adução e/ou distribuição Vazamentos nas adutoras e/ou redes (de distribuição) Vazamentos nos ramais até o ponto de medição do cliente Fonte: IWA 2000 Balanço hídrico proposto pela International Water Association (IWA)
  29. 29. Principais características de perdas reais e aparentes... 28 Itens Principais Características Perdas Reais Perdas Aparentes Tipo de ocorrência mais comum Vazamento Erro de Medição Custos associados aos volumes de água perdidos Custo de produção - Tarifa - Receita Operacional Efeitos no Meio Ambiente - Desperdício do Recurso Hídrico. - Necessidades de ampliações de mananciais. Efeitos na Saúde Pública Risco de contaminação Empresarial Perda do Produto Perda de receita Consumidor - Imagem negativa (ineficiência e desperdício) Efeitos no Consumidor - Repasse para tarifa - Desincentivo ao uso racional - Repasse para tarifa - Incitamento a roubos e fraudes Fonte: GO Associados.
  30. 30. Brasil perde R$ 8 bilhões ao ano por conta da água desperdiçada... Custo das perdas reais = Volume de perdas reais x Custo marginal de produção Custo das perdas reais = 3,55 bilhões de /m3 x R$0,31/m3 Custo das perdas reais = R$ 1,086 bilhão Custo das perdas aparentes = Volume de perdas aparentes x Tarifa Média Custo das perdas aparentes = 2,36 bilhões de /m3 x R$2,85/m3 Custo das perdas aparentes = R$ 6,74 bilhões Perdas Aparentes R$ 6,740 bilhões Perdas Físicas R$ 1,086 bilhões Consumo Não Autorizado R$ 0,188 bilhões Custo Total das Perdas R$ 8,015 bilhões Fonte: SNIS. Elaboração GO Associados.
  31. 31. As vantagens de dessalinização... • Independe do ciclo de chuvas • Possibilidade de distribuir diretamente ou recarregar as fontes de água • Preço se tornou competitivo 30
  32. 32. Várias cidades importantes do Brasil estão localizadas na costa... 31 • Cidades com mais de 20.000 habitantes • 13 capitais estaduais estão localizadas na costa Source: IBGE
  33. 33. Ações sobre o lado da demanda...
  34. 34. Programas de uso racional da água... 33 • Criado pela Sabesp em 1996; implantado em 2.780 imóveis públicos e 1700 entidades do Estado • Direcionado às entidades públicas da administração direta • Participantes ganham redução de 25% na tarifa praticada pela Sabesp O PURA constitui importante programa de combate ao desperdício
  35. 35. Programa de bônus: direcionado aos consumidores que reduzirem seu consumo de água... 34 • O programa foi implantado primeiro na região do Sistema Cantareira • Em maio, foi expandido para os municípios atendidos na região metropolitana de São Paulo • Relação à média de consumo dos 12 meses que vão de fevereiro de 2013 a janeiro de 2014 • Economia de 100 bilhões de litros de água entre fevereiro de 2014 e fevereiro de 2015
  36. 36. Tarifa de contingência... 35 Multa para o consumidor que aumentar o consumo em comparação com a média entre fevereiro de 2013 e janeiro de 2014 • sobre o valor de consumo de água, aplicável a quem exceder em até 20% da média 40% • sobre o valor de consumo de água, aplicável a quem exceder a mais de 20% da média. 100% Fonte: ARSESP
  37. 37. Incentivar uma cadeia de suprimento azul... 36 Fonte: Sabesp/Folha de São Paulo, 15 de fevereiro
  38. 38. Incentivar a medição Individualizada em condomínios... EDIFÍCIO PARQUE BOTÂNICO Nº de Apartamentos: 124 Nº de Medidores de Água: 124 Rua Alexandre Raspim, 245 31% de economia 2011 (Sem medição individualizada) 2011 (Com medição individualizada) Consumo total 3.472 m³ 2.401 m³
  39. 39. Promover estruturas tarifárias simples e adequadas... Pode ser simples R$/m³ Volume (m³/mês) 30 m³/month CMLP CID Fonte: Estudo para uso racional da água, Sabesp 2004-2005 CMLP – Custo Médio de Longo Prazo CID – Custo Incremental de Desenvolvimento Diversas categorias e faixas
  40. 40. Precificar a água de forma adequada... Fonte: SNIS 2013 e ARSESP Posição Prestador Tarifa média praticada (R$/m³) 1 CORSAN 5,54 2 CAERD 4,03 3 CAESB 3,73 4 CASAL 3,71 5 CASAN 3,47 6 SANEAGO 3,33 7 DESO 3,27 8 CEDAE 3,2 9 SABESP 3,11 10 SANEATINS 3,08 11 EMBASA 3,05 12 COPASA 2,93 13 SANESUL 2,93 14 CAGEPA 2,77 15 COMPESA 2,77 16 AGESPISA 2,69 17 SANEPAR 2,63 18 CAERN 2,62 19 CAESA 2,42 20 CESAN 2,36 21 CAGECE 2,18 22 CAER 2,14 23 COSANPA 1,97 24 CAEMA 1,83 25 DEPASA 1,66 26 COPANOR 1,42 27 COSAMA 1,07 Posição Prestador Tarifa média praticada (R$/m³) 1 CORSAN 5,54 2 CAERD 4,03 3 CAESB 3,73 4 CASAL 3,71 5 CASAN 3,47 6 SANEAGO 3,33 7 DESO 3,27 8 CEDAE 3,2 9 SANEATINS 3,08 10 EMBASA 3,05 11 COPASA 2,93 12 SANESUL 2,93 13 CAGEPA 2,77 14 COMPESA 2,77 15 AGESPISA 2,69 16 SANEPAR 2,63 17 CAERN 2,62 18 SABESP 2,53 19 CAESA 2,42 20 CESAN 2,36 21 CAGECE 2,18 22 CAER 2,14 23 COSANPA 1,97 24 CAEMA 1,83 25 DEPASA 1,66 26 COPANOR 1,42 27 COSAMA 1,07 Valor da tarifa da SABESP após o reajuste de 2014/15
  41. 41. 29,2% 16,1% 16,0% 12,8% 5,9% 4,5% 3,9% 2,5% 2,3% 2,1% 1,9% 1,8% 1,0% 1,0% 0,8% 0,6% 0,8% 0,6% 0,6% 0,4%0,9% Água e esgoto correspondem a uma parte muito pequena do orçamento familiar... Fonte: Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009 (IBGE) *Incluso em “Habitação”
  42. 42. Preço de 1 m³ de água é inferior ao de uma garrafa de suco ou refrigerante... 17417 1622 1502 601 60 0 2000 4000 6000 8000 10000 12000 14000 16000 18000 20000 Sapato (R$58) Refrigerante 2,5L (R$5,40) Suco de Laranja (R$ 5,00) Garrafa de Água 500 ml (R$2,00) Chiclete (R$ 0,20) LitrosdeÁgua
  43. 43. Água no Brasil é relativamente barata (água mais esgoto)... Fontes: IBNET: http://www.ib-net.org/ SNIS(2012): http://www.snis.gov.br/ *Taxa de câmbio R$2.04 R$/U$S (2012) Tarifas de água brasileiras são menores do que comparativos globais City Country US$/m3 Sydney 5,93 Tokyo 5.00 Tel Aviv 4,80 Paris 3.88 London 3.65 New York 2.64 Montevideo 1.95 Água de Guariroba* 1,63 Prolagos* 1,61 Santiago 1.39 Hong Kong 1.15 São Paulo 1,04 City Country US$/m3 Sydney 5,93 Tokyo 5.00 Tel Aviv 4,80 Paris 3.88 London 3.65 New York 2.64 Montevideo 1.95 Água de Guariroba* 1,63 Prolagos* 1,61 Santiago 1.39 Hong Kong 1.15 São Paulo 1,04
  44. 44. Lições da Califórnia em relação ao uso de água … • Controle de demanda • Multas (US$ 500) são aplicados nas seguintes situações : • Lavando a calçada ou utilizando a mangueira para lavar carros; • Regar o jardim; • Mantendo uma fonte sem usar água reciclada • Campanhas para economizar água • A mobilização social: as pessoas estão compartilhando em redes sociais quem está gastando muita água, tirar fotografias e verificar com a hashtag #DroughtShaming 43
  45. 45. 3. Tripé é extremamente importante para o sucesso das iniciativas de recursos hídricos...
  46. 46. Tripé é necessário... 45 Infraestrutura Planejamento Regulação Gestão
  47. 47. Os objetivos da boa regulação... Art. 22. São objetivos da regulação: I - estabelecer padrões e normas para a adequada prestação dos serviços e para a satisfação dos usuários; II - garantir o cumprimento das condições e metas estabelecidas; III - prevenir e reprimir o abuso do poder econômico, ressalvada a competência dos órgãos integrantes do sistema nacional de defesa da concorrência; IV - definir tarifas que assegurem tanto o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos como a modicidade tarifária, mediante mecanismos que induzam a eficiência e eficácia dos serviços e que permitam a apropriação social dos ganhos de produtividade.
  48. 48. Independência é um ingrediente fundamental para a boa regulação... Art. 21. O exercício da função de regulação atenderá aos seguintes princípios: I - independência decisória, incluindo autonomia administrativa, orçamentária e financeira da entidade reguladora; II - transparência, tecnicidade, celeridade e objetividade das decisões.
  49. 49. Importante integrar soluções em todos os níveis de governo… Esfera Exemplo de ações prioritárias Federal • Reduzir impostos • Promover PPPs Estadual • Amplificar os programas de parceria com foco em saneamento Municipal • Induzir a utilização de água reciclada • Implementar medição individualizada em condomínios • Punição civil por perda de água
  50. 50. Relembrando os três pontos... • Brasil: país rico em recursos hídricos, mas que não escapa da escassez • Combate à crise hídrica requer ações sobre a oferta e sobre a demanda • Tripé da infraestrutura é fundamental: regulação, gestão e planejamento
  51. 51. Equipe multidisciplinar colaborou nesta discussão... Gesner Oliveira Pedro Scazufca Economista Fernando Marcato Advogado Economista Cláudia Orsini Bióloga Luis Felipe Arouca Engenheiro Artur Ferreira Administrador
  52. 52. Para entrar em E-mail gesner@goassociados.com.br pedro@goassociados.com.br fsmarcato@goassociados.com.br msabud@goassociados.com.br regis@goassociados.com.br Twitter @gesner_oliveira @fsmarcato Blog http://goassociados.blogspot.com.br/ Site www.goassociados.com.br Tel.: +55 (11) 3030-6676 Endereço Av. Brigadeiro Faria Lima, 2081 3º andar Jardim Paulistano – São Paulo – SP CEP: 01452000 Muito Obrigado!

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