O documento discute propostas para regulamentação e desburocratização da infraestrutura no Brasil. Apresenta dados sobre investimentos públicos e privados em transportes no Brasil, que enfrentam desafios de gestão como ajustes regulatórios frequentes e legislação complexa. Também mostra que o custo logístico no Brasil é maior do que nos EUA e que o país perdeu posições em rankings de competitividade.

1. SEMINÁRIO
Infraestrutura e Construção
Propostas para Regulação e Desburocratização
da Infraestrutura no Brasil
Carlos Campos Neto | 2014

2. DISET
INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO PESADA NO BRASIL PROPOSTAS PARA REGULAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NO BRASIL
Carlos Campos Neto
carlos.campos@ipea.gov.br
Setembro de 2014

3. DISET
2
Investimento em TRANSPORTES
Fonte: Investimentos públicos (orçamento fiscal federal SIAFI e orçamento das estatais (DEST-MPOG);
Investimentos privados (ABCR, ANTF, BNDES).
Obs: Valores constantes de dezembro de 2013 atualizados pelo IGP-M.
Em 2013 estes investimentos representaram 0,57% do PIB.

4. DISET
3
Investimento Público e Privado em TRANSPORTES
Fonte: Investimentos públicos (orçamento fiscal federal SIAFI e orçamento das estatais (DEST-MPOG);
Investimentos privados (ABCR, ANTF, BNDES).
Obs: Valores constantes de dezembro de 2013 atualizados pelo IGP-M.
Invest. Pub: R$ 126,0 bilhões (53,5%); Invest. Priv: R$ 109,7 bilhões (46,5%). Total R$ 235,7 bi. Média = R$ 21,4 bi-ano
5,245,736,738,256,917,4710,318,799,5811,2313,2216,245,632,644,366,359,5410,4611,0915,6918,4217,1013,4311,2510,888,3711,0914,6016,4617,9321,4024,4828,0028,3326,6627,480,005,0010,0015,0020,0025,0030,00200220032004200520062007200820092010201120122013 R$ Bilhões Investimentos TotaisPrivadoPúblicoTotal

5. DISET
4
(IN)EFICIÊNCIA DO INVESTIMENTO PÚBLICO (2003-2012) R$ bilhões de dezembro de 2012 Modal Total autorizado Invest. Realizado Diferença % Execução Rodovias 116,81 73,45 43,36 62,88 Ferrovias 19,12 12,82 6,30 67,05 Portuário 19,46 9,29 10,17 47,74 Setor Aéreo 25,20 14,84 10,36 58,89 Total 180,59 110,40 70,19 61,13 (Inclui orçamento fiscal, cias. Docas e Infraero) significa que a cada dois anos e meio que o governo “trabalha”, um ano ele fica parado.

6. DISET
Investimentos em infraestrutura de transportes no Brasil
•Desta feita, as dificuldades que postergam os investimentos em infraestrutura não são oriundas da escassez de recursos financeiros públicos;
•Os empreendimentos para serem levados a termo enfrentam uma série de dificuldades de Gestão / Administrativas:
1.Ajustes frequentes nos marcos regulatórios (insegurança jurídica);
2.Legislação complexa e recursos interpostos, inclusive na justiça (Lei 8.666/93 e RDC);
3.Projetos mal feitos que atrasam e elevam os custos das obras;
4.Contratos mal elaborados que permitem sua inadequada execução (alocação de riscos);
5.Interveniência do TCU;
6.Licenças ambientais (que, além do Ibama, incluem consultas à Funai, Iphan,etc);
7.Dificuldades nas desapropriações;
8.Pendências judiciais.
5

7. DISET
Custo Logístico no Brasil e nos EUA como proporção do PIB
Fonte: Instituto ILOS, 2013 (dados relativos a 2012)
6
Custo Logístico
BRASIL
EUA
Transportes
7,1%
5,7%
Estoque
3,2%
1,9%
Armazenagem
0,7%
0,8%
Administrativo
0,4%
0,3%
TOTAL
11,5%
8,7%

8. DISET
Banco Mundial: Índice de Desempenho Logístico
7

9. DISET Brasil perde nove posições em ranking global de competitividade 2012-2014
FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL –
RANKING DE COMPETITIVIDADE
Os avanços graduais nos ambientes regulatório e econômico do Brasil levaram o país a encerrar 2012 entre as 50 economias mais competitivas do mundo, mas essa “conquista” se reverteu em 2013 e 2014. No ranking de competitividade elaborado pelo Fórum Econômico Mundial, o Brasil perdeu nove posições, ao passar de 48º para o 57º lugar. Entre os BRICS é o 4º colocado, ficando atrás de China (28º), Rússia (53º) e África do Sul (56º). O México está na 61ª posição e a índia na 71ª. (Total = 144 países)
8
Os 10 países mais competitivos e o Brasil (2014)
1º
Suíça
2º
Cingapura
3º
Estados Unidos
4º
Finlândia
5º
Alemanha
6º
Suécia
7º
Hong Kong
8º
Holanda
9º
Reino Unido
10º
Suécia
57º
Brasil

10. DISET
Fonte: Adaptado de McKinsey Global Institute 2013
ESTOQUE TOTAL DE INFRAESTRUTURA (% DO PIB)

11. DISET
Estudo IPEA: Modelo teórico
O modelo econométrico utilizado neste estudo segue o modelo adotado por Broyer & Gareis (2013). O objetivo da modelagem é analisar o impacto do investimento público em transportes sobre o PIB. Para isso, utiliza-se um modelo de Vetores Autoregressivos (VAR), que é usado quando não há cointegração entre as variáveis. Assim, estimou-se um modelo contendo quatro variáveis, PIB (yt), gasto público em infraestrutura de transportes (gt), investimentos privados (et) e salários (st):
Xt = A0 + A1Xt-1 + ... + AnXt-n + ɛt,
com Xt = [yt, gt, et, st].
10

12. DISET
Resultados
11
Tabela 6 - Elasticidade do PIB em relação ao investimento público em infraestrutura de transporte Variável 1ºano 4º ano Longo Prazo yt 0,012 0,023 0,032

13. DISET
Resultados
12
Tabela 7 - Elasticidade do PIB em relação ao investimento público em infraestrutura de transporte País 1º ano 5º ano Longo Prazo França 0,02 0,11 0,14 Alemanha 0,28 0,22 0,20 Itália 0,02 0,20 0,22 Espanha 0,04 0,17 0,09

14. DISET
Resultados
Fazendo uma breve análise considerando os valores de PIB (R$ 4,59 trilhões) e Investimento público em transportes (R$ 13,52 bilhões) em 2012, constata-se que se houvesse um aumento de 1% no total investido naquele ano (R$ 135,2 milhões), pela elasticidade encontrada, no curto prazo, o aumento no PIB seria de R$ 550,6 milhões, aproximadamente 4 vezes o valor investido inicialmente. No longo prazo, o acréscimo ao PIB seria de R$ 1.468,3 milhões, cerca de 11 vezes o investimento inicial em infraestrutura.
13

15. DISET
Resultados
14
Adicionalmente foi feito um cálculo do coeficiente de correlação entre investimento público em transporte e investimento privado em transporte, mostrando uma correlação positiva muito forte entre as duas variáveis (0,88). Isto é, os investimentos caminham na mesma direção, são complementares e não substitutos.

16. DISET
Muito obrigado pela atenção! Carlos Campos carlos.campos@ipea.gov.br (61) 3315 - 5374
15