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<ul><li>Classificação visa facilitar a compreensão </li></ul><ul><ul><li>Agrupamento de espécies com elemento comum </li><...
<ul><li>Bem principal ( Art. 92, CC.): é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja exis...
 
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FRUTOS
<ul><li>Frutos : utilidades que a coisa principal periodicamente produz, cuja percepção não diminui a sua substância </li>...
PRODUTOS
<ul><li>Produtos : utilidades que se podem retirar da coisa, alterando sua substancia com a diminuição da quantidade até o...
RENDIMENTOS
<ul><li>Rendimentos : são os frutos civis (CC, arts. 1215 e 206,§ 3º, III; RJJTSP, 126, 186), ou prestação periódicas, em ...
PERTENÇA
<ul><li>Pertenças :  Pertença é um bem acessório destinado, de modo duradouro, a conservar ou facilitar o seu uso, ou pres...
BENFEITORIA
<ul><li>Benfeitoria :  é toda obra ou despesa realizada em coisa móvel ou imóvel, com o fim de conservá-la, melhorá-la ou ...
INTEGRANTES
<ul><li>Integrantes :  São acessórios que, unidos ao principal, formam com ele um todo, sendo desprovidas da existência ma...
 
<ul><li>Segundo o Art. 98 do Código Civil  bens públicos são aqueles pertencentes à União, aos Estados ou aos Municípios e...
 
<ul><li>BENS DE USO COMUM DO POVO : </li></ul><ul><ul><li>Art. 99, I - Pertencem a alguma pessoa jurídica de direito públi...
 
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<ul><li>A coisa acessoria segue a principal, salva disposição especial encontrada (CC, arts. 92 e 94;RT 177:151) </li></ul...
<ul><li>Art. 92. Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe...
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Bens Reciprocamente considerados

  1. 1. ADEMIR MORAIS BIANCA DE SOUSA DANILO ELANE SILVA FERNANDO DAVID ÍTALLO COUTINHO LAERCIO SOARES LEANDRO BARROS LEANDRO ARAÚJO RUANN SOUSA
  2. 2. <ul><li>Classificação visa facilitar a compreensão </li></ul><ul><ul><li>Agrupamento de espécies com elemento comum </li></ul></ul><ul><li>Classificação dos Bens segundo o Código Civil </li></ul><ul><ul><li>Em si mesmo (CC, arts. 79 a 91): sem relação com outros bens ou seu titular </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Mobilidade, Fungibilidade, Consumibilidade </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Em relação aos outros (CC, arts. 92 a 97): </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Principais e Acessórios </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Em relação com o titular do domínio (CC, arts. 98 a 103): </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Públicos e Particulares </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Quanto à suscetibilidade de serem negociados: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>No comercio e Fora do comercio </li></ul></ul></ul>
  3. 3. <ul><li>Bem principal ( Art. 92, CC.): é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência suponha a do principal. </li></ul><ul><ul><li>Como a vida ou um terreno. </li></ul></ul><ul><ul><li>Não depende de nenhum outro para existir. </li></ul></ul><ul><li>Bem Acessório ( Art. 92, CC.) : é bem que cuja existência depende do principal. </li></ul><ul><ul><li>Os bens acessórios não existem por si mesmos. </li></ul></ul><ul><ul><li>Uma casa, por exemplo, é acessória do solo, que é principal em relação a ela. Esta não existe sem aquele </li></ul></ul><ul><ul><li>Via de regra: acessorium sequitur principale ( o acessório segue o principal) </li></ul></ul><ul><ul><li>O acessório pode não seguir o principal </li></ul></ul><ul><li>Conceito relativo: bens são acessórios ou principais, um em relação ao outro </li></ul><ul><ul><li>Ex: Solo > Casa > Portas e Janelas </li></ul></ul>
  4. 5. <ul><li>Classificação: </li></ul><ul><ul><li>Frutos </li></ul></ul><ul><ul><li>Produtos </li></ul></ul><ul><ul><li>Rendimentos (frutos civis) </li></ul></ul><ul><ul><li>Pertenças </li></ul></ul><ul><ul><li>Benfeitorias </li></ul></ul><ul><ul><li>Partes integrantes </li></ul></ul>
  5. 6. FRUTOS
  6. 7. <ul><li>Frutos : utilidades que a coisa principal periodicamente produz, cuja percepção não diminui a sua substância </li></ul><ul><li>Ex: a soja, a maça, o bezerro, os juros, o aluguel, etc. </li></ul><ul><li>São a periodicidade, a inalterabilidade da substância e a separabilidade periódica da coisa principal são características essenciais dos frutos </li></ul><ul><li>Segundo Art. 95, CC.: Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negocio jurídico. </li></ul><ul><li>Classificação: </li></ul><ul><ul><li>Naturais: provenientes da força orgânica que se renovam periodicamente, como as frutas de uma árvore e as crias de um animal. </li></ul></ul><ul><ul><li>Industriais: decorrentes da intervenção do homem sobre a natureza, como a produção de uma fábrica. </li></ul></ul><ul><ul><li>Civis: rendas provenientes do capital, da utilização de uma coisa rugífera pelo homem, como juros, alugueres e dividendos. </li></ul></ul>
  7. 8. PRODUTOS
  8. 9. <ul><li>Produtos : utilidades que se podem retirar da coisa, alterando sua substancia com a diminuição da quantidade até o esgotamento, porque não se produzem periodicamente </li></ul><ul><li>Ex.: pedras de uma de uma pedreira, metais preciosos de uma mina, petróleo de um poço. </li></ul><ul><li>Segundo o Art. 95 CC.: Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico </li></ul><ul><li>Os frutos e os produtos, mesmos não separados do bem principal, podem ser objeto de negocio jurídico </li></ul><ul><ul><li>Ex: Art. 237, CC, quanto aos frutos de coisa certa, os percebidos até a tradição serão do devedor e os pendentes ao tempo da tradição, do credor </li></ul></ul><ul><ul><li>Metais preciosos podem ser comercializados antes de sua extração da mina </li></ul></ul><ul><ul><li>Safra de café poderá ser comercializada antes da colheita </li></ul></ul><ul><li>Art. 237. Até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os seus melhoramentos e acrescidos, pelos quais poderá exigir aumento no preço; se o credor não anuir, poderá o devedor resolver a obrigação. </li></ul>
  9. 10. RENDIMENTOS
  10. 11. <ul><li>Rendimentos : são os frutos civis (CC, arts. 1215 e 206,§ 3º, III; RJJTSP, 126, 186), ou prestação periódicas, em dinheiro, decorrentes da concessão do uso e gozo de um bem que uma pessoa concede a outro. </li></ul><ul><li>Ex.: se alguém alugar uma casa, terá um rendimento, que é o aluguel. </li></ul><ul><li>Art. 1.215. Os frutos naturais e industriais reputam‑se colhidos e percebidos, logo que são separados; os civis reputam‑se percebidos dia por dia. </li></ul><ul><li>Art. 206. § 3º, III – a pretensão para haver juros, dividendos ou quaisquer prestações acessórias, pagáveis, em períodos não maiores de um ano, com capitalização ou sem ela. </li></ul>
  11. 12. PERTENÇA
  12. 13. <ul><li>Pertenças : Pertença é um bem acessório destinado, de modo duradouro, a conservar ou facilitar o seu uso, ou prestar serviço, ou servir de adorno ao bem principal mas não é parte integrante. É acessório, mas conserva sua individualidade e autonomia, tendo uma subordinação econômico-jurídica com o principal. </li></ul><ul><li>CC, Art. 93. São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro; </li></ul><ul><li>CC, Art. 94. Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal não abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade, ou das circunstâncias do caso; </li></ul>
  13. 14. BENFEITORIA
  14. 15. <ul><li>Benfeitoria : é toda obra ou despesa realizada em coisa móvel ou imóvel, com o fim de conservá-la, melhorá-la ou embelezá-la </li></ul><ul><li>Não só as obras como também as despesas com conservação, melhoramento e embelezamento são considerados benfeitorias </li></ul><ul><li>Podem se incorporar tanto a bens moveis quanto a imóveis. </li></ul><ul><li>3 categorias: </li></ul><ul><ul><li>Necessárias: realizada para conservar a coisa impedindo que se deteriore ou pereça. </li></ul></ul><ul><ul><li>Úteis: se realiza para otimizar o uso da coisa, aumentando-o ou facilitando-o. </li></ul></ul><ul><ul><li>Voluptuárias: são as de mero deleite, recreio, aformoseamento, que não otimizem o uso habitual da coisa, ainda que tornem mais agradável ou aumentem-lhe o valor </li></ul></ul>
  15. 16. INTEGRANTES
  16. 17. <ul><li>Integrantes : São acessórios que, unidos ao principal, formam com ele um todo, sendo desprovidas da existência material própria, embora mantenham sua identidade. </li></ul><ul><li>Tem caráter permanente ao bem principal, e se dele forem retiradas, comprometer-se-á a todo </li></ul><ul><li>Ex: rodas e motor de um automovel </li></ul><ul><li>As partes integrantes são consideradas imóveis por acessão física artificial, se forem moveis ligados a um imóvel </li></ul><ul><ul><li>acessão que designa aumento, justaposição, acréscimo ou aderência de uma coisa a outra. </li></ul></ul>
  17. 19. <ul><li>Segundo o Art. 98 do Código Civil bens públicos são aqueles pertencentes à União, aos Estados ou aos Municípios e às outras pessoas jurídicas de direito publico interno; </li></ul><ul><li>Todos os demais são particulares, pertençam a quem for; </li></ul><ul><li>Bens públicos são federais, estaduais ou municipais; </li></ul><ul><li>Bens que tem como titular de domínio pessoa natural ou pessoa jurídica de direito privado serão bens particulares; </li></ul><ul><li>Bens Públicos são divididos em: </li></ul><ul><ul><li>Bens de uso comum do povo </li></ul></ul><ul><ul><li>Bens de uso especial </li></ul></ul><ul><ul><li>Bens dominicais. </li></ul></ul>
  18. 21. <ul><li>BENS DE USO COMUM DO POVO : </li></ul><ul><ul><li>Art. 99, I - Pertencem a alguma pessoa jurídica de direito público interno, mas podem ser utilizados sem restrição, gratuita ou onerosamente, por todos, sem necessidade de qualquer permissão especial </li></ul></ul><ul><ul><li>Ex.: praças,, ruas, estradas, mar, praias, etc. </li></ul></ul><ul><ul><li>Não perdem essa natureza se regulamentos administrativos condicionarem ou restringirem o seu uso a certos requisitos ou mesmo se instituírem pagamento de retribuição </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Ex.: pedágio nas estradas, vendas de ingressos em museus, para contribuir para sua conservação ou custeio </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>O poder publico pode suspender uso por razoes de segurança nacional ou do próprio povo usuário </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Proibição de tráfego, interdição do porto, barragem do rio etc. </li></ul></ul></ul>
  19. 23. <ul><li>BENS DE USO ESPECIAL </li></ul><ul><ul><li>Art. 99, II - São utilizados pelo Poder Público, constituindo-se por imóveis (edifícios ou terrenos) aplicados ao serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual ou municipal </li></ul></ul><ul><ul><li>Ex: prédios onde funcionam os tribunais, escolas publicas as prefeituras, secretarias, ministérios, parlamentos, quartéis etc </li></ul></ul><ul><ul><li>São os que têm destinação especial. </li></ul></ul>
  20. 25. <ul><li>BENS DOMINICAIS </li></ul><ul><ul><li>Art. 99, III - São aqueles que forma compõe o patrimônio da União, dos Estados ou dos Municípios, como objeto do direito pessoal ou real dessas pessoas de direito publico interno </li></ul></ul><ul><ul><li>O mesmo se diga do patrimônio de autarquia. “Não dispondo a lei em contrário,, consideram-se dominicais os bens pertencentes ás pessoas jurídicas de direito publico. </li></ul></ul><ul><ul><li>Ex.: às fundações publicas, às empresas publicas, às sociedades de economia mista e consórcios públicos. </li></ul></ul>
  21. 26. <ul><li>A coisa acessoria segue a principal, salva disposição especial encontrada (CC, arts. 92 e 94;RT 177:151) </li></ul><ul><li>A natureza do acessório será a mesma do principal; se este for bem móvel, aquele também o será </li></ul><ul><li>Se a obrigação principal for nula, nula será a clausula penal, que é acessória </li></ul><ul><li>O principio de que o acessória segue a natureza do principal vale para os frutos, produtos, benfeitorias, e partes integrantes </li></ul><ul><ul><li>Exceção: Pertença (Art. 94 CC.: só seguirá a sorte da coisa principal por convenção ou por lei) </li></ul></ul>
  22. 27. <ul><li>Art. 92. Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal. </li></ul><ul><li>Art. 94. Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal não abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade, ou das circunstâncias do caso. </li></ul>
  23. 28. <ul><li>Diniz, Maria Helena, Curso de direito civil brasileiro, volume 1: Teoria Geral do Direito Civil. – 27ª ed. – São Paulo: Saraiva, 2010. </li></ul><ul><li>Venosa, Sílvio de Salvo, Direito civil: parte geral/ Sílvio de Salvo Venosa. – 7. ed. – São Paulo: Atlas, 2007. </li></ul><ul><li>Gagliano, Pablo Stolze/ Pamplona Filho, Rodolfo, Novo curso de Direito Civil, parte geral V. 1, 5. Ed. Ver., ampl. e atual. </li></ul><ul><li>Fiuza, César, Direito civil: Curso completo/ César Fiuza. – 9. ed., Rev., atual. e ampl. – Belo Horizonte: Del Rey, 2006. </li></ul>
  24. 29. <ul><li>Obrigado pela atenção! </li></ul>

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