O Termo de ConsentimentoO Termo de ConsentimentoLivre e EsclarecidoLivre e EsclarecidoProf. Fernando A SilvaSMS/PMSP – CRS...
Termo de Consentimento Livre eTermo de Consentimento Livre eEsclarecidoEsclarecido Resolução 196/96 do Conselho Nacional ...
A pesquisa envolvendo seres humanosA pesquisa envolvendo seres humanosdeverdeveráá sempre tratar os indivsempre tratar os ...
Consentimento Livre e EsclarecidoConsentimento Livre e Esclarecido Manifestação do princípio da autonomia.Manifestação do...
Autonomia significa autogoverno, autodeterminação dapessoa em tomar decisões relacionadas a sua vida, suasaúde, sua integr...
A pesquisa para serA pesquisa para ser éética, deve:tica, deve: Contar com o consentimento livre eContar com o consentime...
Consentimento Livre eConsentimento Livre eEsclarecidoEsclarecido EstratégiasEstratégias ConteúdoConteúdo LinguagemLingu...
Consentimento Livre eConsentimento Livre eEsclarecidoEsclarecido Forma de acompanhamento e assistênciaForma de acompanham...
Consentimento Livre eConsentimento Livre eEsclarecidoEsclarecido Ressarcimento das despesas decorrentesRessarcimento das ...
Consentimento Livre e EsclarecidoConsentimento Livre e Esclarecido Liberdade do sujeito retirar seu consentimentoLiberdad...
O segredo profissional torna-se umO segredo profissional torna-se umdever ético-legal paradever ético-legal para todostodo...
TCLETCLEElaborado pelo pesquisadorElaborado pelo pesquisadorAssinado ou identificado pelo sujeito daAssinado ou identifi...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Termo de consentimento livre e esclarecido tcle

2.374 visualizações

Publicada em

TCLE, termo de consentimento, termo para pesquisa, prof. fernando a silva, curso tvs, técnico de vigilância em saúde, crs.sudeste, tvs

  • Seja o primeiro a comentar

Termo de consentimento livre e esclarecido tcle

  1. 1. O Termo de ConsentimentoO Termo de ConsentimentoLivre e EsclarecidoLivre e EsclarecidoProf. Fernando A SilvaSMS/PMSP – CRS.Sudeste
  2. 2. Termo de Consentimento Livre eTermo de Consentimento Livre eEsclarecidoEsclarecido Resolução 196/96 do Conselho Nacional deResolução 196/96 do Conselho Nacional deSaúde:Saúde:““O respeito à dignidade humana exige queO respeito à dignidade humana exige quetoda pesquisa se processe apóstoda pesquisa se processe apósconsentimento livre e esclarecido dos sujeitos,consentimento livre e esclarecido dos sujeitos,indivíduos ou grupos que por si e/ ou seusindivíduos ou grupos que por si e/ ou seusrepresentantes legais manifestem a suarepresentantes legais manifestem a suaanuência à participação na pesquisa.”anuência à participação na pesquisa.”
  3. 3. A pesquisa envolvendo seres humanosA pesquisa envolvendo seres humanosdeverdeveráá sempre tratar os indivsempre tratar os indivííduos-alvoduos-alvocom dignidade, respeitcom dignidade, respeitáá-los em sua-los em suaautonomia e defendê-los em suaautonomia e defendê-los em suavulnerabilidade.vulnerabilidade.Res 196/96, III.1.aRes 196/96, III.1.a
  4. 4. Consentimento Livre e EsclarecidoConsentimento Livre e Esclarecido Manifestação do princípio da autonomia.Manifestação do princípio da autonomia. ““Decisão voluntária, realizada por uma pessoaDecisão voluntária, realizada por uma pessoaautônoma e capaz, tomada após um processoautônoma e capaz, tomada após um processoinformativo e deliberativo, visando a aceitação deinformativo e deliberativo, visando a aceitação deum tratamento específico ou experimentação,um tratamento específico ou experimentação,sabendo da natureza do mesmo, das suassabendo da natureza do mesmo, das suasconseqüências e dos seus riscos.”conseqüências e dos seus riscos.”(SAUNDERS; BAUM, HOUGHTON apud CLOTET; GOLDIM; FRANCISCONI)(SAUNDERS; BAUM, HOUGHTON apud CLOTET; GOLDIM; FRANCISCONI)
  5. 5. Autonomia significa autogoverno, autodeterminação dapessoa em tomar decisões relacionadas a sua vida, suasaúde, sua integridade físico-psiquíca e suas relaçõessociais. Pressupõe existência de opções, liberdade deescolha e requer que o indivíduo seja capaz de agir deacordo com as deliberações feitas.Algumas variáveis contribuem para que um indivíduotorne-se autônomo, tais como condições biológicas,psíquicas e sociais. Podem existir situações transitóriasou permanentes que uma pessoa pode ter umaautonomia diminuída, cabendo a terceiros o papel dedecidir.
  6. 6. A pesquisa para serA pesquisa para ser éética, deve:tica, deve: Contar com o consentimento livre eContar com o consentimento livre eesclarecido do sujeito daesclarecido do sujeito da pesquisa e/oupesquisa e/ouseu representante legal.seu representante legal. Proteger os grupos vulnerProteger os grupos vulner ááveis e osveis e oslegalmente incapazes (autonomia).legalmente incapazes (autonomia).
  7. 7. Consentimento Livre eConsentimento Livre eEsclarecidoEsclarecido EstratégiasEstratégias ConteúdoConteúdo LinguagemLinguagem Postura do profissionalPostura do profissional
  8. 8. Consentimento Livre eConsentimento Livre eEsclarecidoEsclarecido Forma de acompanhamento e assistênciaForma de acompanhamento e assistência Garantia de esclarecimentos, antes e durante oGarantia de esclarecimentos, antes e durante ocurso da pesquisa, sobre a metodologia,curso da pesquisa, sobre a metodologia,informando a possibilidade de inclusão eminformando a possibilidade de inclusão emgrupo controle ou placebogrupo controle ou placebo
  9. 9. Consentimento Livre eConsentimento Livre eEsclarecidoEsclarecido Ressarcimento das despesas decorrentesRessarcimento das despesas decorrentesda participação na pesquisada participação na pesquisa Indenização diante de danos decorrentesIndenização diante de danos decorrentesda pesquisada pesquisa
  10. 10. Consentimento Livre e EsclarecidoConsentimento Livre e Esclarecido Liberdade do sujeito retirar seu consentimentoLiberdade do sujeito retirar seu consentimentoem qualquer fase da pesquisa, sem nenhumem qualquer fase da pesquisa, sem nenhumprejuízo da sua assistênciaprejuízo da sua assistência A garantia de sigilo que assegure a privacidadeA garantia de sigilo que assegure a privacidadedos sujeitos quanto aos dados confidenciaisdos sujeitos quanto aos dados confidenciaisenvolvidos na pesquisaenvolvidos na pesquisa
  11. 11. O segredo profissional torna-se umO segredo profissional torna-se umdever ético-legal paradever ético-legal para todostodos ososprofissionais envolvidos noprofissionais envolvidos noestudo.estudo.
  12. 12. TCLETCLEElaborado pelo pesquisadorElaborado pelo pesquisadorAssinado ou identificado pelo sujeito daAssinado ou identificado pelo sujeito dapesquisa ou seu responsávelpesquisa ou seu responsávelElaborado em duas vias, uma fica com oElaborado em duas vias, uma fica com oparticipanteparticipante

×