MODELO PARA ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES REFERENTE À CONSULTA PÚBLICA Nº 02 /2013
IMPORTANTE: As contribuições que não se tratem...
CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS- MODELO NOTA TÉCNICA
O tempo médio real de manobra, tanto o apurado empiricamente, como o determin...
CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS- MODELO NOTA TÉCNICA
Distâncias do Ponto de Espera de Prático até a Bacia de evolução do Porto de ...
CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS- MODELO NOTA TÉCNICA
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Sindiprat08 contribuição nt - tempos de manobra

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Contribuições da ZP 12 a Consulta Pública nr 2 de 2013 - CNAP. Contribuições do SINDICATO DOS PRÁTICOS DO ESTADO DA BAHIA.

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Sindiprat08 contribuição nt - tempos de manobra

  1. 1. MODELO PARA ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES REFERENTE À CONSULTA PÚBLICA Nº 02 /2013 IMPORTANTE: As contribuições que não se tratem apenas de alteração no texto, mas sim de Texto onde constem as contribuições e respectivas justificativas, deverão ser feitas por meio desta ficha. No item EXTRATO, deverá constar uma síntese da Nota Técnica, com no máximo 100 palavras. Esta ficha deverá ser preenchida e enviada para o e-mail cnap.consulta@planalto.gov.br. Todas as contribuições serão avaliadas e respondidas de forma consolidada em relatório específico. NOME/IDENTIFICAÇÃO: SINDICATO DOS PRÁTICOS DO ESTADO DA BAHIA – SINDIPRAT08 CPF/CNPJ: 15.080.734/0001-03 EXTRATO: O tempo médio de manobra, apurado empiricamente e o determinado mediante o cálculo de distâncias navegadas é 2,32hs. Esta informação pode, ainda, ser comprovada pelo levantamento dos dados contidos nos “boletos de manobra” solicitados e entregues a Capitania dos Portos do Estado da Bahia mediante Ofício no.034/13 de 23 de agosto de 2013. As distâncias reais e tempos médios do Ponto de Espera do Prático às respectivas bacias de evolução dos terminais da ZP-12 são: 1)Salvador:5,02 milhas náuticas–1,5 horas; 2)Aratu:13,93 milhas–2,3 horas; 3)São Roque:23,1 milhas náuticas–3,5horas; e 4)Madre de Deus:15,52 milhas náuticas–2,8 horas. COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS DE PRATICAGEM - CNAP CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS - MODELO NOTA TÉCNICA Este Sindicato vem apontar discrepâncias nos tempos de manobra da Zona de Praticagem 12. A Baia de Todos os Santos é a maior Baía brasileira e a segunda maior do mundo. Porém, apesar de suas dimensões, entre todas as ZP abrangidas pela Consulta Pública nº 02 da CNAP (Tabela 10, página 29), a ZP-12 é a que surge como tendo o menor tempo médio de manobra. As distâncias reais do Ponto de Espera do Prático as respectivas bacias de evolução dos terminais da ZP 12 são: 1) 2) 3) 4) Salvador: 5,02 milhas Aratu: 13,93 milhas São Roque: 23,10 milhas Madre de Deus: 15,52 milhas As distâncias, acima descritas, considerando o deslocamento em navegação mais o tempo de atracação propriamente dita dão origem aos seguintes tempos médios de manobra: 1) 2) 3) 4) Salvador: 1,50 hora Aratu: 2,30 horas São Roque: 3,50 horas Madre de Deus: 2,80 horas Assim, fica evidente que o “Tempo Médio por Manobra (horas)”, apresentado na Tabela 10. “Informações básicas das ZPs 12, 14 e 16”, está gravemente equivocado.
  2. 2. CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS- MODELO NOTA TÉCNICA O tempo médio real de manobra, tanto o apurado empiricamente, como o determinado mediante o cálculo de distâncias navegadas é de 2,32. Esta informação pode, ainda, ser comprovada pelo levantamento dos dados contidos nos “boletos de manobra” entregues a Capitania dos Portos do Estado da Bahia mediante o Ofício no. 034/13 de 23 de agosto de 2013. Pelo exposto, este Sindicato, solicita: 1) Alterar o valor de 1,29 estabelecido na Tabela 10. “Informações básicas das ZPs 12, 14 e 16” página 29 da Consulta Pública nº 2 da CNAP, e para que esteja de acordo com os dados da ZP, passe a vigorar como 2,32; 2) Promover as respectivas alterações no que tange ao “Fator A” na fórmula do Pm (Preço máximo do serviço de praticagem). Distâncias do Ponto de Espera de Prático até a Bacia de evolução do Porto de Salvador Course (True) Distance (NM) Pilot Station Linha Ferry 000 2,53 Boia TECON 106 2,49 Total 5,02 2
  3. 3. CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS- MODELO NOTA TÉCNICA Distâncias do Ponto de Espera de Prático até a Bacia de evolução do Porto de Aratu/Cotegipe Course (True) Distance (NM) Pilot Station Linha Ferry 000 2,53 Rota Aratu/ Madre 344 2,66 Ent Canal Aratu 036 4,41 Boia 7 Aratu 009 2,94 TPG 072 0,64 Total 13,18 3
  4. 4. CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS- MODELO NOTA TÉCNICA Distâncias do Ponto de Espera de Prático até a Bacia de evolução do Porto de São Roque Course (True) Distance (NM) Pilot Station Linha Ferry 000 2,53 Rota to São Roque 343 1,05 Igja Manguinhos 295 4,43 Coroa Pedras 317 5,25 Coroa Nova 290 2,18 Boia 2 263 2,36 Itaipabo 253 1,33 Farol Paraguaçu 250 0,67 Boia 3 219 1,62 Praia Enseada 247 0,77 Cais São Roque 298 0,99 Total 23,10 4
  5. 5. CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS- MODELO NOTA TÉCNICA Distâncias do Ponto de Espera de Prático até a Bacia de evolução do Porto de Madre de Deus Course (True) Distance (NM) Linha Ferry 000 2,53 Rota Aratu/ Madre 344 2,66 BL 1 356 4,86 BL 3 341 0,52 BL 5 334 0,87 BL 7 334 0,80 BL 11 324 1,17 BL 12 312 1,13 BL 14 271 0,62 BL 16 273 0,38 Pilot Station Total 15,52 5

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