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A TRAJETÓRIA HISTÓRICA E
IMPLICAÇÕES SOCIAIS,
CULTURAIS, ECONÔMICAS E
POLÍTICAS NA EVOLUÇÃO
CONCEITUAL DA CONTABILIDADE
NO BRASIL
Luiz Felipe de Araújo Pontes Girão
Vinícius Gomes Martins
TEORIAAVANÇADA DA
CONTABILIDADE
PROF. DR. JORGE KATSUMI NIYAMA
AGENDA
1. FATOS POLÍTICOS
2. FATOS ECONÔMICOS
3. FATOS SOCIAIS
4. FATOS CULTURAIS
2
FATO POLÍTICO
3
FATO POLÍTICO
CHEGADA DA FAMÍLIA REAL AO BRASIL
• Chegada da Família Real ao Brasil em 1808  Nova
sede do Império Colonial Português e abertura dos
portos de modo a possibilitar a negociação dos
produtos brasileiros.
• Para “possibilitar” os negócios no Brasil – ou para
atender aos gastos da Coroa Portuguesa – o BB foi
criado (12/10/1808).
• No ano seguinte, chega ao Brasil o Visconde de
Cairu, que foi o 1º Prof. de Contabilidade e o
criador do Código Comercial – 1º curso contábil.
4
IMPORTÂNCIA PARA A CONTABILIDADE: obrigatoriedade da utilização do método
das partidas dobradas.
O povo brasileiro ligado aos negócios teve que aprender o método.
Papel fundamental do Visconde
FATOS ECONÔMICOS
5
FATOS ECONÔMICOS
• Lei de 4/out/1831
• Em 1831, foi aprovada a Lei de 4 de outubro de 1831, que
organizava o tesouro.
• Esta lei possuía 118 artigos, sendo que o termo “escrituração”, e
seus derivados, aparece 22 vezes.
• Aparece o livro Diário e o Livro Mestre.
• O capítulo V, que trata do contador geral do tesouro, obriga a
adoção do método das partidas dobradas, denominado de
“método mercantil”.
• O artigo 96 obrigava que o servidor da Fazendo deveria ser
admitido por concurso público, onde seria verificado o
conhecimento neste método.
6
FATOS ECONÔMICOS
• Lei de 4/out/1831
• Contribuições da Lei?
7
• Talvez o primeiro cargo público de contador;
• A primeira lei do Brasil independente que tratou da
contabilidade e de alguns procedimentos;
• E foi tão avançada para época que 19 anos depois um
projeto de mudança do tesouro público nacional em
discussão no senado propunha que o sistema de
escrituração poderia não ser as partidas dobradas “nas
teshourarias de menor importancia”.
FATOS ECONÔMICOS
• Código Comercial de 1850
• No início dos anos de 1830, um relatório do Ministério do Império
insistia na necessidade do país ter um código comercial para
disciplinar a economia e impulsionar a criação de indústrias.
• Depois de uma longa discussão no poder legislativo, em 25 de junho
de 1850, era aprovado o Código Comercial Brasileiro.
Quais as influências para a contabilidade?
8
• Detalhava como seria a contabilidade da empresa;
• Determinava que o comerciante mantivesse a escrituração;
• Deveria ter um balanço geral;
• Uma “definição” de ativo (que representa muito mais uma lista de itens);
• Obrigatoriedade de livros contábeis (diário e copiador de cartas);
• Não tratava de evidenciação, exceto com ordens judiciais ou em casos
específicos como quebra da empresa.
FATOS ECONÔMICOS
• Primeira lei das S/A - lei 1.083 (1860)
• Surgiu a partir de um conflito entre os interesses do
Barão de Mauá quando perdeu a presidência do Banco do
Commercio e da Indústria (Banco do Brasil) com os seus
adversários liderado pelo Imperador.
• Consequências?
• Obrigatoriedade de publicar e remeter ao Governo, os
balanços, demonstrações e documentos que por estes forem
determinados.
• Orientou, ao longo dos oitenta anos seguintes, as publicações
ocorridas em todo território nacional.
9
FATOS ECONÔMICOS
• Revolução industrial Brasileira
• No Brasil, a Revolução Industrial de 1930 ocasionou a perda da
hegemonia política pela burguesia cafeeira em favor da classe
industrial ascendente.
• O avanço do processo de industrialização no país intensificou-se a
partir de então.
• Vargas investiu forte na criação da infra-estrutura industrial:
indústria de base e energia.
• Quais as consequências?
10
• Vargas iniciou o processo de padronização de relatórios financeiros em
1937, com a aprovação de normas para as estradas de ferro brasileiras;
• Decreto 1.168 de 1939 tornou obrigatória a apresentação anual do balanço, em
31 de dezembro, por todas as empresas que pagavam imposto de renda;
• Em 1932, Hermann Júnior publicou o livro Tratado de contabilidade industrial.
FATOS ECONÔMICOS
REVOLUÇÃO DE 1930 E SUAS CONSEQUÊNCIAS - DL
2.627/1940 (Lei das S/A)
• Nova constituição em 1934 e outra em 1937.
• Ajuste na estrutura do Estado para as necessidades
econômicas e sociais do país, possibilitando a
industrialização:
• Afastou as oligarquias agrárias tradicionais;
• Investimento forte na indústria (principalmente de
base) – necessidade de capital;
• Êxodo rural – não mais mão de obra estrangeira;
• 2ª GM  redução das importações e aumento das
importações
11
O que trouxe o DL 2.627/1940 para a
contabilidade:
1. Regras para avaliação de ativos;
2. Regras para distribuição de lucros;
3. Criação de reservas; e
4. Padrões para publicação de balanços.
Indústrias:
1920: 13.336;
1939:40.983;
1949: 82.164
Exportações:
EUA;
Alemanha;
UK;
França;
Japão; e
Argentina.
FATOS ECONÔMICOS
INFLAÇÃO E QUALIDADE DOS NÚMEROS CONTÁBEIS
• “Inabilidade” do governo civil no controle da
inflação e o golpe militar: inflação de 40% ao ano
na década de 1960.
• Início da “Escola de Indexação”: 1964-1976.
• Criação de um sistema abrangente de indexação:
• Ativos de longo prazo: Lei 4.357/64 (depreciação);
• Ônus financeiro do imobilizado: Lei 4.506/1964;
• Metodologia para correção: Lei 6.404/76.;
• Razão auxiliar, CM obrigatória para empresas não-S/A, e
outros ajustes: RIR/1977.
• Problemas econômicos /legais Pesquisas CVM
12
Tese de Iudícibus – 1966
Inflação e outras pesquisas
Falhas: estoques e valor do
dinheiro no tempo
Eliseu Martins e a CMI
Resolução CFC 750/93
Fim da correção/1995
Novas pesquisas.
FATOS ECONÔMICOS
INFLAÇÃO E QUALIDADE DOS NÚMEROS CONTÁBEIS
• Mais um pouco de inflação, para pensar na
influência do governo na qualidade da informação
contábil.
• 1979 - Maxidesvalorização do Real (30% em um
dia):
a) O governo não permitiu a dedutibilidade fiscal;
b) O prejuízo foi ativado e amortizado em 5 anos.
• Na maxidesvalorização de 1983 e 1999 a
capitalização no diferido foi optativa –
Comparabilidade?
13
FATOS ECONÔMICOS
QUEBRA DA BOLSA DE 1971
• Antecedentes: o “milagre econômico” ou os “anos
de chumbo”
• Pensamentos ufanistas: “Brasil potência”;
• Brasil tricampeão do mundo em 1970 no México;
• “Pra frente Brasil”
14
FATOS ECONÔMICOS
QUEBRA DA BOLSA DE 1971
• Ascensão do Mercado de Capitais:
• Lei de Reforma Bancária (4.595/64) e Lei do Mercado de
Capitais (4.728/65);
• DL 157/67 deu incentivos tributários para investidores
individuais; e
• Controle da alta inflação da década de 1950.
• Com esses incentivos, houve grande procura por
ações, porém poucos IPOs:
• disparada dos preços entre 12/1970 e 07/1971;
• Crescimento do mercado primário à taxa média de 53%
ao ano – 1966-1971 (NIYAMA, 2010);
• Algumas ações com alta de até 400%
15
FATOS ECONÔMICOS
QUEBRA DA BOLSA DE 1971
• O crash da “Bolsa Tupiniquim”:
• Investidores mais experientes realizando lucros;
• Chegada de novos IPOs;
• Empresas sem fundamentos e descompromissadas
• Será que uma contabilidade e auditoria mais
fortes poderiam ter minimizado o efeito do crash?
• Lançamento da Lei 6.404/76 e criação da CVM.
• Crash, encolhimento da economia em 1973 e crise
do petróleo implicaram na hiperinflação.
16
IMPLICAÇÕES PARA A
CONTABILIDADE:
Modernização das regras das S/As;
Nova regulamentação contábil;
Instrumentos para correção
monetária;
Órgão importante para a futura
convergência contábil internacional e
outras formas de normatização.
FATOS SOCIAIS
17
FATOS SOCIAIS
CRIAÇÃO DO SINDICATO DOS CONTABILISTAS
• Fortalecimento do movimento operário brasileiro
(1917-1920) devido à vitória dos comunistas na
Revolução Russa – preocupação em garantir o
reconhecimento dos sindicatos.
• Em 1919 foi fundado o Sindicato dos Contabilistas
de SP, por 11 contabilistas recém formados:
• Em 6 meses já havia 151 sócios;
• 25 de abril /1926 como Dia do Contabilista;
• D’Áuria elaborou em 1927 o “Registro Geral de
Contabilistas do Brasil”;
• Regulamentação do Ensino Comercial;
• Regulamentação da profissão;
• Instituição do registro obrigatório dos guarda-livros
18
Texto publicado no Estado de S.Paulo em 18/7/1956
FATOS SOCIAIS
• 1902 – Criação da FECAP – Fundação Escola de
Comércio Álvares Penteado
• Reconhecimento oficial dos cursos de Guarda- Livros e de
Perito-Contador (1905).
• A primeira escola a abrir os cursos de Contabilidade
(1939) e Economia (1934);
• Contribuições?
19
• Formação de algumas personalidades, tais como: Francisco
D´Auria e Frederico Herrmann Júnior;
• Contribuiu para o desenvolvimento do ensino de contabilidade no
Brasil, porém, sob influência da escola italiana.
FATOS SOCIAIS
• Congresso Brasileiro de Contabilidade
• O primeiro evento de contabilidade no Brasil foi o CBC, que
ocorreu nos dias 16 a 24 de 1924, na cidade de Rio de Janeiro;
• Foram apresentados 70 trabalhos.
• Contribuições?
20
• Foram aprovadas algumas definições, tais como: Escrituração,
Contabilista, Contabilizar, Unigrafia, Digrafia, Digrafista e definiu-se
contabilidade como: “a ciência que estuda a pratica e as funções de
orientação, de controle e de registro, relativos aos atos e aos fatos
de administração econômica”.
• Outra consequência desse evento é o Decreto-Lei 2627 de 1940 2ª
Lei das S.A, que foi baseado no artigo de Francisco D’Auria
apresentado nesse 1º evento (LOPES de SÁ, 2008).
FATOS SOCIAIS
• Criação da FEA / USP - 1946
• Em 1946 foi fundada a Faculdade de Ciências Econômicas e
Administrativas da Universidade de São Paulo que instituiu o
Curso de Ciências Contábeis e Atuariais.
• Contribuições?
21
• Foi criado o primeiro diploma de bacharel em ciências contábeis e
atuariais;
• Foi fundamental importância porque surgia assim um centro de
pesquisas totalmente nacional;
• Formação de Doutores;
• Revolução no ensino;
• Contribuições para a contabilidade do mundo: Escola de Correção
Monetária.
FATOS SOCIAIS
• Criação do sistema CFC/CRC – 1946
• A partir da política do governo brasileiro após o “Estado
Novo'' de criar órgãos oficiais para regular e fiscalizar o
exercício das profissões, criou-se os conselhos profissionais.
• Isso fazia parte de uma política mais ampla de
credenciamento de instituições representativas das
profissões, para que só houvesse uma por jurisdição.
• Em 27 de maio de 1946, o decreto de Lei 9.295 criou o
Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e Conselhos
Regionais de Contabilidade (CRC) em todos os estados;
22
FATOS SOCIAIS
• Criação do sistema CFC/CRC – 1946
• Quais as contribuições?
23
• Funções de orientar, normatizar e fiscalizar o exercício da profissão
contábil, por intermédio (nos estados) dos Conselhos Regionais de
Contabilidade (CRC);
• Em 1972 foi divulgada a expressão princípios contábeis através da
resolução nº 321/72;
• Em 1981, o CFC divulgou a Res. Nº 530, definindo quais eram os princípios
fundamentais de contabilidade ( e não princípios contábeis geralmente
aceitos).
• Com a Resol. 1.055/05 criou o Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
FATOS CULTURAIS
24
FATOS CULTURAIS
INFLUÊNCIA DA COLONIZAÇÃO PORTUGUESA
• Diversas restrições aos brasileiros antes da chegada
da Família Real (IUDÍCIBUS; RICARDINO FILHO,
2002) – modelo português de controle do patrimônio?
• Criação dos armazéns alfandegários e a nomeação
de Gaspar Lamego como primeiro Contador Geral
das terras do Brasil, em 1549 (REIS; SILVA, S.d.).
• Criação do Erário Régio: função de arrecadação,
distribuição e administração financeira e fiscal.
25
Para o método de Escrituração e fórmulas de contabilidade de minha real fazenda não fique
arbitrário a maneira de pensar de cada um dos contadores gerais que sou servido criarem para
o referido Erário: - ordeno que a escrituração seja mercantil por partidas dobradas, por ser a
única seguida pelas nações mais civilizadas, assim pela sua brevidade, para o manejo de
grandes somas como por ser mais clara e a que menos lugar dá a erros e
subterfúgios, onde se esconde a malícia e a fraude dos prevaricadores (carta de D.João VI).
IMPORTÂNCIA PARA A CONTABILIDADE:
A partir desses pontos principais, podemos inferir que foi iniciada a influência do
Modelo da Europa Continental no Brasil, uma vez que o modelo contábil dos países
dominados pode sofrer influência do modelo dos dominadores (NIYAMA, 2010).
Em Portugal há uma forte influência do Estado na Contabilidade, profissão fraca e
pouco atuante etc (MATIAS; LOPES, S.d), assim como no Brasil (NIYAMA, 2010).
INFLUÊNCIA DOS PRIMEIROS TEÓRICOS DA CONTABILIDADE
FATOS CULTURAIS
• Antes da ascensão da Escola Norte-
Americana, diversos contadores influenciaram a
nossa profissão: de Cairu a Herrmann Jr.
• CARLOS DE CARVALHO:
• Iniciou o Ciclo Científico de Estudos em Contabilidade –
anos 1900.
• Reformou o sistema de escrituração do Tesouro de São
Paulo, implantando o Método das Partidas Dobradas.
• A escrituração paulista tornou-se um modelo para o
Brasil.
• Autor de livros com foco na escrituração.
26
IMPORTÂNCIA PARA A CONTABILIDADE:
Influência da Escola Contista (colonização
portuguesa);
Contribuição para disseminação das
Partidas Dobradas no sistema público;
Contribuiu para a disseminação do Modelo
da Europa Continental.
INFLUÊNCIA DOS PRIMEIROS TEÓRICOS DA CONTABILIDADE
FATOS CULTURAIS
• FRANCISCO D’AURIA:
• Importante teórico da contabilidade;
• Divulgador, idealizador e diretor dos primeiros
Congressos Brasileiros de Contabilidade e da RBC.
• Foi fundador e presidente do 1º Sindicato dos
Contabilistas de SP.
• Professor da FECAP e da USP.
27
IMPORTÂNCIA PARA A CONTABILIDADE
Foi um dos principais divulgadores da
Escola Patrimonialista;
Livro que tratou da Sistematologia;
Além das já citadas.
INFLUÊNCIA DOS PRIMEIROS TEÓRICOS DA CONTABILIDADE
FATOS CULTURAIS
• FREDERICO HERRMANN JR.:
• Também foi Professor da FECAP;
• Um dos fundadores e presidentes do Sindicato dos
Contabilistas de São Paulo;
• Um dos pioneiros a escrever um tratado sobre
contabilidade industrial no Brasil;
• O “Contabilidade Superior” foi a primeira obra no Brasil
a tratar a contabilidade como ciência;
• Divulgar do Patrimonialismo; e
• Foi fundador da Editora Atlas.
28
IMPORTÂNCIA PARA A CONTABILIDADE
Os pontos já citados.
FATOS CULTURAIS
• Chegada do Método Norte-americano
• O golpe militar de 31 de março de 1964 trouxe ao Brasil um
período de grande crescimento econômico:
• Exportações e importações dos EUA aumentaram significativamente;
• Chegada de multinacionais anglo-americanas;
• Chegada das empresas de auditoria anglo-americanas que
acompanhavam as multinacionais recém chegadas ao Brasil.
• Quais as consequências para a contabilidade?
• Em 1964, o Professor Boucinhas, introduziu um novo método de ensino
de contabilidade, seguindo a linha norte-americana, baseado no livro
Introductory Accounting, de Finney & Miller.
• Publicação do livro Contabilidade Introdutória, em 1971, por um grupo
de professores da FEA/USP.
29
FATOS CULTURAIS
• Reforma Tributária
• A crise do final do governo de Jango: Inflação acima dos 90%
(1964);
• Vários eram os problemas gerados pelo processo inflacionário:
• Desordem tributária - pois a ausência de correção monetária,
estimulava o atraso de pagamentos;
• Tributação de lucros ilusórios.
• Medidas do novo governo militar (Castelo Branco)
• Instituiu o primeiro plano econômico, o PAEG (Plano de Ação
Econômica do Governo).
• Dentre os principais pontos desse plano, estava a Reforma
Tributária e Bancária.
30
FATOS CULTURAIS
• Quanto a reforma tributária, os principais elementos
envolvidos foram:
• A introdução da correção monetária no sistema tributário, visando
reduzir as distorções já mencionadas;
• Transformaram-se os impostos do tipo cascata;
• Criou-se o IPI, o ICMS e o ISS.
• Surgimento de vários fundos, como o FGTS e o PIS;
• Além disso, foi criado o Fundo de Participação dos Estados e
Municípios.
• Consequências para a contabilidade?
31
• Maior necessidade de profissionais contábeis;
• Intervenção do governo na regulação contábil;
• Cultura de que o contador limita-se a cálculos fiscais.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
• Esses fatores, em conjunto, levaram o Brasil à
convergência internacional:
• Atração de investidores internacionais;
• Novas regras de modo a “separar” a contabilidade
societária da tributária;
• A adoção das IFRS reduziu o custo do capital, conforme
tese defendida recentemente na USP.
• Porém melhorou a qualidade da informação e a
comparabilidade entre o Brasil e outros países?
• Pontos que foram vistos, mas não utilizados na
apresentação:
32
Presença das mulheres na profissão;
Primeira Lei sobre contabilidade do Brasil
independente;
Partidas dobradas e alfabetização;
Ensino informal nas famílias;
Primeiro ensino à distância em
contabilidade
REFERÊNCIAS
• Série de postagens de jornais antigos no Blog Contabilidade Financeira.
• ALBUQUERQUE, M.C.C. Quatro séculos de história econômica brasileira.
São Paulo: McGraw-Hill, 1977.
• CROCE, M. A.; DIAS, M. V. C. Duelo de viscondes nas origens da história
contábil brasileira: uma análise comparativa entre Cairu e Souza Franco
(1808-1857). II ECRF. Anais... São Paulo.
• FURTADO, C. Formação econômica do Brasil. Editora Nacional: 2005.
• MATIAS, R.; LOPES, P.T. Análise comparativa dos processos de
normalização em Portugal e no Reino Unido: objectivos e destinatários
da informação financeira na contabilidade das instituições de ensino
superior. S.d.
• NIYAMA, J.K. Contabilidade internacional. 2ed. São Paulo: Atlas, 2010.
• NIYAMA, J.K.; SILVA, C.A.T. Teoria da contabilidade.2ed. São Paulo:
Atlas, 2011.
• PRADO JR, C. História econômica do Brasil.26ed. Brasiliense:
Brasília, S.d.
• RODRIGUES, L. L.; SCHMIDT, P.; SANTOS, J. L. The origins of modern
accounting in Brazil: influences leading to the adoption of IFRS.
Research in Accounting Regulation. v. 24, p. 15-24, 2012.
• SÁ, A.L. História geral da contabilidade no brasil. Brasília: CFC, 2008.
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A trajetória histórica e implicações sociais, culturais, econômicas e políticas na evolução conceitual da contabilidade no brasil

  • 1. A TRAJETÓRIA HISTÓRICA E IMPLICAÇÕES SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS E POLÍTICAS NA EVOLUÇÃO CONCEITUAL DA CONTABILIDADE NO BRASIL Luiz Felipe de Araújo Pontes Girão Vinícius Gomes Martins TEORIAAVANÇADA DA CONTABILIDADE PROF. DR. JORGE KATSUMI NIYAMA
  • 2. AGENDA 1. FATOS POLÍTICOS 2. FATOS ECONÔMICOS 3. FATOS SOCIAIS 4. FATOS CULTURAIS 2
  • 4. FATO POLÍTICO CHEGADA DA FAMÍLIA REAL AO BRASIL • Chegada da Família Real ao Brasil em 1808  Nova sede do Império Colonial Português e abertura dos portos de modo a possibilitar a negociação dos produtos brasileiros. • Para “possibilitar” os negócios no Brasil – ou para atender aos gastos da Coroa Portuguesa – o BB foi criado (12/10/1808). • No ano seguinte, chega ao Brasil o Visconde de Cairu, que foi o 1º Prof. de Contabilidade e o criador do Código Comercial – 1º curso contábil. 4 IMPORTÂNCIA PARA A CONTABILIDADE: obrigatoriedade da utilização do método das partidas dobradas. O povo brasileiro ligado aos negócios teve que aprender o método. Papel fundamental do Visconde
  • 6. FATOS ECONÔMICOS • Lei de 4/out/1831 • Em 1831, foi aprovada a Lei de 4 de outubro de 1831, que organizava o tesouro. • Esta lei possuía 118 artigos, sendo que o termo “escrituração”, e seus derivados, aparece 22 vezes. • Aparece o livro Diário e o Livro Mestre. • O capítulo V, que trata do contador geral do tesouro, obriga a adoção do método das partidas dobradas, denominado de “método mercantil”. • O artigo 96 obrigava que o servidor da Fazendo deveria ser admitido por concurso público, onde seria verificado o conhecimento neste método. 6
  • 7. FATOS ECONÔMICOS • Lei de 4/out/1831 • Contribuições da Lei? 7 • Talvez o primeiro cargo público de contador; • A primeira lei do Brasil independente que tratou da contabilidade e de alguns procedimentos; • E foi tão avançada para época que 19 anos depois um projeto de mudança do tesouro público nacional em discussão no senado propunha que o sistema de escrituração poderia não ser as partidas dobradas “nas teshourarias de menor importancia”.
  • 8. FATOS ECONÔMICOS • Código Comercial de 1850 • No início dos anos de 1830, um relatório do Ministério do Império insistia na necessidade do país ter um código comercial para disciplinar a economia e impulsionar a criação de indústrias. • Depois de uma longa discussão no poder legislativo, em 25 de junho de 1850, era aprovado o Código Comercial Brasileiro. Quais as influências para a contabilidade? 8 • Detalhava como seria a contabilidade da empresa; • Determinava que o comerciante mantivesse a escrituração; • Deveria ter um balanço geral; • Uma “definição” de ativo (que representa muito mais uma lista de itens); • Obrigatoriedade de livros contábeis (diário e copiador de cartas); • Não tratava de evidenciação, exceto com ordens judiciais ou em casos específicos como quebra da empresa.
  • 9. FATOS ECONÔMICOS • Primeira lei das S/A - lei 1.083 (1860) • Surgiu a partir de um conflito entre os interesses do Barão de Mauá quando perdeu a presidência do Banco do Commercio e da Indústria (Banco do Brasil) com os seus adversários liderado pelo Imperador. • Consequências? • Obrigatoriedade de publicar e remeter ao Governo, os balanços, demonstrações e documentos que por estes forem determinados. • Orientou, ao longo dos oitenta anos seguintes, as publicações ocorridas em todo território nacional. 9
  • 10. FATOS ECONÔMICOS • Revolução industrial Brasileira • No Brasil, a Revolução Industrial de 1930 ocasionou a perda da hegemonia política pela burguesia cafeeira em favor da classe industrial ascendente. • O avanço do processo de industrialização no país intensificou-se a partir de então. • Vargas investiu forte na criação da infra-estrutura industrial: indústria de base e energia. • Quais as consequências? 10 • Vargas iniciou o processo de padronização de relatórios financeiros em 1937, com a aprovação de normas para as estradas de ferro brasileiras; • Decreto 1.168 de 1939 tornou obrigatória a apresentação anual do balanço, em 31 de dezembro, por todas as empresas que pagavam imposto de renda; • Em 1932, Hermann Júnior publicou o livro Tratado de contabilidade industrial.
  • 11. FATOS ECONÔMICOS REVOLUÇÃO DE 1930 E SUAS CONSEQUÊNCIAS - DL 2.627/1940 (Lei das S/A) • Nova constituição em 1934 e outra em 1937. • Ajuste na estrutura do Estado para as necessidades econômicas e sociais do país, possibilitando a industrialização: • Afastou as oligarquias agrárias tradicionais; • Investimento forte na indústria (principalmente de base) – necessidade de capital; • Êxodo rural – não mais mão de obra estrangeira; • 2ª GM  redução das importações e aumento das importações 11 O que trouxe o DL 2.627/1940 para a contabilidade: 1. Regras para avaliação de ativos; 2. Regras para distribuição de lucros; 3. Criação de reservas; e 4. Padrões para publicação de balanços. Indústrias: 1920: 13.336; 1939:40.983; 1949: 82.164 Exportações: EUA; Alemanha; UK; França; Japão; e Argentina.
  • 12. FATOS ECONÔMICOS INFLAÇÃO E QUALIDADE DOS NÚMEROS CONTÁBEIS • “Inabilidade” do governo civil no controle da inflação e o golpe militar: inflação de 40% ao ano na década de 1960. • Início da “Escola de Indexação”: 1964-1976. • Criação de um sistema abrangente de indexação: • Ativos de longo prazo: Lei 4.357/64 (depreciação); • Ônus financeiro do imobilizado: Lei 4.506/1964; • Metodologia para correção: Lei 6.404/76.; • Razão auxiliar, CM obrigatória para empresas não-S/A, e outros ajustes: RIR/1977. • Problemas econômicos /legais Pesquisas CVM 12 Tese de Iudícibus – 1966 Inflação e outras pesquisas Falhas: estoques e valor do dinheiro no tempo Eliseu Martins e a CMI Resolução CFC 750/93 Fim da correção/1995 Novas pesquisas.
  • 13. FATOS ECONÔMICOS INFLAÇÃO E QUALIDADE DOS NÚMEROS CONTÁBEIS • Mais um pouco de inflação, para pensar na influência do governo na qualidade da informação contábil. • 1979 - Maxidesvalorização do Real (30% em um dia): a) O governo não permitiu a dedutibilidade fiscal; b) O prejuízo foi ativado e amortizado em 5 anos. • Na maxidesvalorização de 1983 e 1999 a capitalização no diferido foi optativa – Comparabilidade? 13
  • 14. FATOS ECONÔMICOS QUEBRA DA BOLSA DE 1971 • Antecedentes: o “milagre econômico” ou os “anos de chumbo” • Pensamentos ufanistas: “Brasil potência”; • Brasil tricampeão do mundo em 1970 no México; • “Pra frente Brasil” 14
  • 15. FATOS ECONÔMICOS QUEBRA DA BOLSA DE 1971 • Ascensão do Mercado de Capitais: • Lei de Reforma Bancária (4.595/64) e Lei do Mercado de Capitais (4.728/65); • DL 157/67 deu incentivos tributários para investidores individuais; e • Controle da alta inflação da década de 1950. • Com esses incentivos, houve grande procura por ações, porém poucos IPOs: • disparada dos preços entre 12/1970 e 07/1971; • Crescimento do mercado primário à taxa média de 53% ao ano – 1966-1971 (NIYAMA, 2010); • Algumas ações com alta de até 400% 15
  • 16. FATOS ECONÔMICOS QUEBRA DA BOLSA DE 1971 • O crash da “Bolsa Tupiniquim”: • Investidores mais experientes realizando lucros; • Chegada de novos IPOs; • Empresas sem fundamentos e descompromissadas • Será que uma contabilidade e auditoria mais fortes poderiam ter minimizado o efeito do crash? • Lançamento da Lei 6.404/76 e criação da CVM. • Crash, encolhimento da economia em 1973 e crise do petróleo implicaram na hiperinflação. 16 IMPLICAÇÕES PARA A CONTABILIDADE: Modernização das regras das S/As; Nova regulamentação contábil; Instrumentos para correção monetária; Órgão importante para a futura convergência contábil internacional e outras formas de normatização.
  • 18. FATOS SOCIAIS CRIAÇÃO DO SINDICATO DOS CONTABILISTAS • Fortalecimento do movimento operário brasileiro (1917-1920) devido à vitória dos comunistas na Revolução Russa – preocupação em garantir o reconhecimento dos sindicatos. • Em 1919 foi fundado o Sindicato dos Contabilistas de SP, por 11 contabilistas recém formados: • Em 6 meses já havia 151 sócios; • 25 de abril /1926 como Dia do Contabilista; • D’Áuria elaborou em 1927 o “Registro Geral de Contabilistas do Brasil”; • Regulamentação do Ensino Comercial; • Regulamentação da profissão; • Instituição do registro obrigatório dos guarda-livros 18 Texto publicado no Estado de S.Paulo em 18/7/1956
  • 19. FATOS SOCIAIS • 1902 – Criação da FECAP – Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado • Reconhecimento oficial dos cursos de Guarda- Livros e de Perito-Contador (1905). • A primeira escola a abrir os cursos de Contabilidade (1939) e Economia (1934); • Contribuições? 19 • Formação de algumas personalidades, tais como: Francisco D´Auria e Frederico Herrmann Júnior; • Contribuiu para o desenvolvimento do ensino de contabilidade no Brasil, porém, sob influência da escola italiana.
  • 20. FATOS SOCIAIS • Congresso Brasileiro de Contabilidade • O primeiro evento de contabilidade no Brasil foi o CBC, que ocorreu nos dias 16 a 24 de 1924, na cidade de Rio de Janeiro; • Foram apresentados 70 trabalhos. • Contribuições? 20 • Foram aprovadas algumas definições, tais como: Escrituração, Contabilista, Contabilizar, Unigrafia, Digrafia, Digrafista e definiu-se contabilidade como: “a ciência que estuda a pratica e as funções de orientação, de controle e de registro, relativos aos atos e aos fatos de administração econômica”. • Outra consequência desse evento é o Decreto-Lei 2627 de 1940 2ª Lei das S.A, que foi baseado no artigo de Francisco D’Auria apresentado nesse 1º evento (LOPES de SÁ, 2008).
  • 21. FATOS SOCIAIS • Criação da FEA / USP - 1946 • Em 1946 foi fundada a Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da Universidade de São Paulo que instituiu o Curso de Ciências Contábeis e Atuariais. • Contribuições? 21 • Foi criado o primeiro diploma de bacharel em ciências contábeis e atuariais; • Foi fundamental importância porque surgia assim um centro de pesquisas totalmente nacional; • Formação de Doutores; • Revolução no ensino; • Contribuições para a contabilidade do mundo: Escola de Correção Monetária.
  • 22. FATOS SOCIAIS • Criação do sistema CFC/CRC – 1946 • A partir da política do governo brasileiro após o “Estado Novo'' de criar órgãos oficiais para regular e fiscalizar o exercício das profissões, criou-se os conselhos profissionais. • Isso fazia parte de uma política mais ampla de credenciamento de instituições representativas das profissões, para que só houvesse uma por jurisdição. • Em 27 de maio de 1946, o decreto de Lei 9.295 criou o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC) em todos os estados; 22
  • 23. FATOS SOCIAIS • Criação do sistema CFC/CRC – 1946 • Quais as contribuições? 23 • Funções de orientar, normatizar e fiscalizar o exercício da profissão contábil, por intermédio (nos estados) dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC); • Em 1972 foi divulgada a expressão princípios contábeis através da resolução nº 321/72; • Em 1981, o CFC divulgou a Res. Nº 530, definindo quais eram os princípios fundamentais de contabilidade ( e não princípios contábeis geralmente aceitos). • Com a Resol. 1.055/05 criou o Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
  • 25. FATOS CULTURAIS INFLUÊNCIA DA COLONIZAÇÃO PORTUGUESA • Diversas restrições aos brasileiros antes da chegada da Família Real (IUDÍCIBUS; RICARDINO FILHO, 2002) – modelo português de controle do patrimônio? • Criação dos armazéns alfandegários e a nomeação de Gaspar Lamego como primeiro Contador Geral das terras do Brasil, em 1549 (REIS; SILVA, S.d.). • Criação do Erário Régio: função de arrecadação, distribuição e administração financeira e fiscal. 25 Para o método de Escrituração e fórmulas de contabilidade de minha real fazenda não fique arbitrário a maneira de pensar de cada um dos contadores gerais que sou servido criarem para o referido Erário: - ordeno que a escrituração seja mercantil por partidas dobradas, por ser a única seguida pelas nações mais civilizadas, assim pela sua brevidade, para o manejo de grandes somas como por ser mais clara e a que menos lugar dá a erros e subterfúgios, onde se esconde a malícia e a fraude dos prevaricadores (carta de D.João VI). IMPORTÂNCIA PARA A CONTABILIDADE: A partir desses pontos principais, podemos inferir que foi iniciada a influência do Modelo da Europa Continental no Brasil, uma vez que o modelo contábil dos países dominados pode sofrer influência do modelo dos dominadores (NIYAMA, 2010). Em Portugal há uma forte influência do Estado na Contabilidade, profissão fraca e pouco atuante etc (MATIAS; LOPES, S.d), assim como no Brasil (NIYAMA, 2010).
  • 26. INFLUÊNCIA DOS PRIMEIROS TEÓRICOS DA CONTABILIDADE FATOS CULTURAIS • Antes da ascensão da Escola Norte- Americana, diversos contadores influenciaram a nossa profissão: de Cairu a Herrmann Jr. • CARLOS DE CARVALHO: • Iniciou o Ciclo Científico de Estudos em Contabilidade – anos 1900. • Reformou o sistema de escrituração do Tesouro de São Paulo, implantando o Método das Partidas Dobradas. • A escrituração paulista tornou-se um modelo para o Brasil. • Autor de livros com foco na escrituração. 26 IMPORTÂNCIA PARA A CONTABILIDADE: Influência da Escola Contista (colonização portuguesa); Contribuição para disseminação das Partidas Dobradas no sistema público; Contribuiu para a disseminação do Modelo da Europa Continental.
  • 27. INFLUÊNCIA DOS PRIMEIROS TEÓRICOS DA CONTABILIDADE FATOS CULTURAIS • FRANCISCO D’AURIA: • Importante teórico da contabilidade; • Divulgador, idealizador e diretor dos primeiros Congressos Brasileiros de Contabilidade e da RBC. • Foi fundador e presidente do 1º Sindicato dos Contabilistas de SP. • Professor da FECAP e da USP. 27 IMPORTÂNCIA PARA A CONTABILIDADE Foi um dos principais divulgadores da Escola Patrimonialista; Livro que tratou da Sistematologia; Além das já citadas.
  • 28. INFLUÊNCIA DOS PRIMEIROS TEÓRICOS DA CONTABILIDADE FATOS CULTURAIS • FREDERICO HERRMANN JR.: • Também foi Professor da FECAP; • Um dos fundadores e presidentes do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo; • Um dos pioneiros a escrever um tratado sobre contabilidade industrial no Brasil; • O “Contabilidade Superior” foi a primeira obra no Brasil a tratar a contabilidade como ciência; • Divulgar do Patrimonialismo; e • Foi fundador da Editora Atlas. 28 IMPORTÂNCIA PARA A CONTABILIDADE Os pontos já citados.
  • 29. FATOS CULTURAIS • Chegada do Método Norte-americano • O golpe militar de 31 de março de 1964 trouxe ao Brasil um período de grande crescimento econômico: • Exportações e importações dos EUA aumentaram significativamente; • Chegada de multinacionais anglo-americanas; • Chegada das empresas de auditoria anglo-americanas que acompanhavam as multinacionais recém chegadas ao Brasil. • Quais as consequências para a contabilidade? • Em 1964, o Professor Boucinhas, introduziu um novo método de ensino de contabilidade, seguindo a linha norte-americana, baseado no livro Introductory Accounting, de Finney & Miller. • Publicação do livro Contabilidade Introdutória, em 1971, por um grupo de professores da FEA/USP. 29
  • 30. FATOS CULTURAIS • Reforma Tributária • A crise do final do governo de Jango: Inflação acima dos 90% (1964); • Vários eram os problemas gerados pelo processo inflacionário: • Desordem tributária - pois a ausência de correção monetária, estimulava o atraso de pagamentos; • Tributação de lucros ilusórios. • Medidas do novo governo militar (Castelo Branco) • Instituiu o primeiro plano econômico, o PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo). • Dentre os principais pontos desse plano, estava a Reforma Tributária e Bancária. 30
  • 31. FATOS CULTURAIS • Quanto a reforma tributária, os principais elementos envolvidos foram: • A introdução da correção monetária no sistema tributário, visando reduzir as distorções já mencionadas; • Transformaram-se os impostos do tipo cascata; • Criou-se o IPI, o ICMS e o ISS. • Surgimento de vários fundos, como o FGTS e o PIS; • Além disso, foi criado o Fundo de Participação dos Estados e Municípios. • Consequências para a contabilidade? 31 • Maior necessidade de profissionais contábeis; • Intervenção do governo na regulação contábil; • Cultura de que o contador limita-se a cálculos fiscais.
  • 32. CONSIDERAÇÕES FINAIS • Esses fatores, em conjunto, levaram o Brasil à convergência internacional: • Atração de investidores internacionais; • Novas regras de modo a “separar” a contabilidade societária da tributária; • A adoção das IFRS reduziu o custo do capital, conforme tese defendida recentemente na USP. • Porém melhorou a qualidade da informação e a comparabilidade entre o Brasil e outros países? • Pontos que foram vistos, mas não utilizados na apresentação: 32 Presença das mulheres na profissão; Primeira Lei sobre contabilidade do Brasil independente; Partidas dobradas e alfabetização; Ensino informal nas famílias; Primeiro ensino à distância em contabilidade
  • 33. REFERÊNCIAS • Série de postagens de jornais antigos no Blog Contabilidade Financeira. • ALBUQUERQUE, M.C.C. Quatro séculos de história econômica brasileira. São Paulo: McGraw-Hill, 1977. • CROCE, M. A.; DIAS, M. V. C. Duelo de viscondes nas origens da história contábil brasileira: uma análise comparativa entre Cairu e Souza Franco (1808-1857). II ECRF. Anais... São Paulo. • FURTADO, C. Formação econômica do Brasil. Editora Nacional: 2005. • MATIAS, R.; LOPES, P.T. Análise comparativa dos processos de normalização em Portugal e no Reino Unido: objectivos e destinatários da informação financeira na contabilidade das instituições de ensino superior. S.d. • NIYAMA, J.K. Contabilidade internacional. 2ed. São Paulo: Atlas, 2010. • NIYAMA, J.K.; SILVA, C.A.T. Teoria da contabilidade.2ed. São Paulo: Atlas, 2011. • PRADO JR, C. História econômica do Brasil.26ed. Brasiliense: Brasília, S.d. • RODRIGUES, L. L.; SCHMIDT, P.; SANTOS, J. L. The origins of modern accounting in Brazil: influences leading to the adoption of IFRS. Research in Accounting Regulation. v. 24, p. 15-24, 2012. • SÁ, A.L. História geral da contabilidade no brasil. Brasília: CFC, 2008. 33