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•     Ferramentas de Gestão de Informação                         •     Indicadores e Painéis de Monitoramento de         ...
Projetos concluídos                           Projetos concluídos, por ano, por secretaria finalística                    ...
Em que pesem os avanços na institucionalização dos Sistemas           de M&A,´o contexto brasileiro ainda é desafiador    ...
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È preciso, pois, ter um conjunto de diretrizes e         estratégias para conseguir avançar na produção de               i...
Clareza da Finalidade de Sistemas de M&A      • Podem ser orientados mais ao         – aprimoramento interno de programas,...
Clareza da Abrangência e Objeto      • Podem abarcar a         – integralidade das ações de governo,         – algumas áre...
Estudo da avaliabilidade do Programa: primeiro passo                      1.        Analisar a avaliabilidade do programa ...
Avaliabilidade do programa (Worthen et al 2004)  •         Verificação preliminar          –       O programa já engrenou ...
Formalização das etapas: da demanda à pesquisa de avaliação1. Discussão                                            2. Term...
Avaliação ajustada à maturidade e necessidades do                   Programa em seu “ciclo de vida”           Avaliação ex...
Avaliação deve ser ajustada à complexidade do                           programa, não o contrário      • Não existe “padrã...
Ecletismo Metodológico e rigor técnico: Triangulação de                      técnicas e sujeitos                          ...
Avaliação de Impacto do Bolsa Família 2 (desenho quase           experimental)           No Nordeste, crianças em domicíli...
Pesquisa Quantitativa de Avaliação do Programa      de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)      Articulação do PETI co...
Estudo qualitativo de Avaliação do Programa de       Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)   Principais resultados   • A...
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Premissas na especificação de indicadores              O MONIB pressupõe um exercício de identificação de              ind...
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Tab SocialSAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
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Bibliografia de referência           •JANNUZZI,P.M. Avaliação de programas sociais no Brasil:           repensando prática...
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Instrumentos de Monitoramento e Pesquisas de Avaliação para aprimoramento de programas sociais: a experiência da SAGI/MDS Porto Alegre, 5 de novembro de 2011 Paulo Jannuzzi SAGI/MDS

  1. 1. Instrumentos de Monitoramento e Pesquisas de Avaliação para aprimoramento de programas sociais: a experiência da SAGI/MDS Porto Alegre, 5 de novembro de 2011 Paulo Jannuzzi SAGI/MDSSAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
  2. 2. Evidências da Importância crescentes do M&A • Maior regularidade na promoção de eventos na área, como o IV Seminário de Avaliação e Qualidade do Gasto Público • Temas de M&A presentes nos jornais – impressos e mídia televisiva • Oferta de cursos na área • Criação de programas de pós-graduação com abordagem mais multidisciplinar • Fortalecimento de redes de pesquisadores, profissionais e demandantes – Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação • Aumento da produção acadêmica e profissional em M&ASAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
  3. 3. Interesse crescente em Sistemas de M&A no Brasil • A institucionalização das atividades de monitoramento e avaliação (M&A) da ação governamental vem ganhando força no Brasil. • Indicadores de Monitoramento e Pesquisas de Avaliação vem sendo empregados com maior regularidade por diversas instituições públicas para acompanhar os desdobramentos das atividades planejadas e implementadas, de modo a auxiliar a gestão e garantir níveis crescentes de eficiência e efetividade do gasto público.SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
  4. 4. www.mds.gov.br/sagi -> pesquisador -> publicaçõesSAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
  5. 5. Produção mais ampla de Estatísticas para M&A • No âmbito do IBGE – Sistema Integrado de Pesquisas Domiciliares – Reformulação do Sistema de Pesquisas Econômicas – Comitê de Estatísticas Sociais – Levantamentos sobre infraestutura administativa – MUNIC e ESTADIC – Incorporação da sociedade, governo e academia no plan. Censo 2010 • No âmbito subnacional – Renovação da agenda de pesquisa e estudos dos institutos estaduais e municipais de planejamento e estatísticas – Interesse por maior intercâmbio técnico entre as instituições – Fortalecimento da ANIPESSAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
  6. 6. Organização e Produção mais sistemática de Registros de Programas e Cadastros Públicos para M&A • No âmbito dos Ministérios – INEP/MEC: novo EducaCenso, Prova Brasil – DataSus: organização e disponibilização das informações produzidas na rede de saúde, em nível municipal, estadual e federal – Senasp/MJ: organização das estatísticas e informações sobre segurança pública, em conjunto com o Forum Brasileiro de Segurança Pública – Infologo/MPrev: estatísticas da Previdência Social (benefícios, acidentes de trabalho etc) e CNIS – MTE : RAIS, CAGED, informações sobre IMO e Qualificação – MDS: Senarc – Cadastro Único de Programas Sociais e SAGI – Indicadores de Programas e Pesquisas de AvaliaçãoSAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
  7. 7. Institucionalização dos Sistemas de M&A e maior disponibilização de informação para M&A • Respondem às demandas por maior transparência e efetividade do gasto público pela sociedade, seja pelo fortalecimento das instituições democráticas, seja pela pressão da arrecadação tributária • Respondem à profissionalização crescente da Administração Pública, nas três esferas • Respondem à introdução de sistemáticas mais sofisticadas de planejamento e controle na gestão das Políticas Públicas • Respondem às demandas decorrentes da estruturação de um conjunto mais amplo de Políticas Sociais, instituídas como direitos na Constituição de 1988SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
  8. 8. Ampliação do Gasto Público em Políticas SociaisSAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
  9. 9. Ampliação do escopo e escala das Políticas SociaisSAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
  10. 10. Evolução do gasto social e ampliação do escopo e escala dos programas socias: o caso do MDS 45 40 38,9 35 32,6 28,6 BILHÕES R$ 30 24,3 25 22,6 20 18,3 14,3 15 11,4 10 5 0 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
  11. 11. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME Segurança Alimentar e Transferência de Renda Assistência Social Nutricional Banco de alimentos Programa Bolsa Família CRAS [Programa de Atenção Integral às Famílias] Carteira Indígena Condicionalidades Projovem Adolescente Cisternas Ações complementares Benefício de Prestação Continuada - BPC Consad Cadastro Único BPC na Escola Cozinha Comunitária Benefícios eventuais Distribuição de Alimentos SESEP Serviço socioassistenciais – crianças de 0 a 6 anos Educação Alimentar e Nutricional Erradicação da pobreza Serviço socioassistenciais extrema – Pessoas idosas e PAA Pessoas com deficiência Restaurante Popular PETI SAGI Agricultura Urbana CREAS Monitoramento, Avaliação, SENTINELA [Serviço de Gestão da Informação e Proteção Social a Crianças e CONJUR AECI ASPAR AI Capacitação de atores Adolescentes Vítimas de sociais Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas famílias] GABINETE DA MINSTRA Serviço de Proteção Social aos SPO adolescentes em cumprimento de medidas SECRETARIA EXECUTIVA sócio educativas SAASAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Carteira do Idoso
  12. 12. Monitoramento e Avaliação da Ação Governamental está presente em várias instânciasSAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
  13. 13. Monitoramento e Avaliação no MDSSAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
  14. 14. Missão da SAGI Produzir informações sistematizadas com o propósito de • melhorar a gestão, • avaliar e monitorar a efetividade das políticas de desenvolvimento social e combate à fome, por meio da realização de estudos • sobre a demanda social, • a implementação de programas e • o impacto das políticas desenvolvidas, da publicação de documentos de referência sobre a situação social no Brasil e da capacitação de atores sociaisSAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
  15. 15. RH SAGI segundo última formação Administração/Gestão Empresarial 4 Agronomia 2 Biblioteconomia 1Ciência da Computação/Processamento de dados/Adm.de… 17 Ciências Sociais e Políticas / Antropologia 19 Comunicação Social 3 Demografia 5 Desenho Industrial 1 Equipe M&A: Direito 2 Economia 2 •Diversidade de formação Engenharia 2 •Experiência na gestão e Estatística/Matemática 4 operação de programas Farmacologia / Saúde pública 2 •Capacidade de Geografia/Geoprocessamento 4 comunicação História 4 •Espírito de inovação Letras 1 •Conjunto de consultores Pedagogia/Educação 6 especializados Psicologia 3 Secretariado Executivo 1 Serviço Social 4 0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Qtde de pessoas
  16. 16. SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
  17. 17. • Ferramentas de Gestão de Informação • Indicadores e Painéis de Monitoramento de Programas • Pesquisas de Avaliação de Desenho, Implementação e Impactos de Programas • Estratégias de disseminação do conhecimento produzidoSAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
  18. 18. Projetos concluídos Projetos concluídos, por ano, por secretaria finalística ANO Secretaria Total 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 SENARC 1 1 6 1 1 1 1 12 SAIP 0 0 0 1 1 1 0 3 SNAS 0 4 6 2 1 4 7 24 SESAN 0 3 11 4 3 3 3 27 GERAL 0 2 2 3 2 5 2 16 Total por ano 1 10 25 11 8 14 13 82SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
  19. 19. Em que pesem os avanços na institucionalização dos Sistemas de M&A,´o contexto brasileiro ainda é desafiador • Cultura de monitoramento e avaliação de programas é incipiente, assim como seu principal elemento estruturador (Sistema de Proteção Social vem sendo construído desde a Constituição de 1988) • Formação em Avaliação de Políticas e Programas ainda é incipiente, fortemente disciplinar, distante da realidade operacional enfrentada pelo agente público • Maioria dos programas sociais tem 10 a 20 anos, com potencial de avaliabilidade muito distintos • Resistência dos gestores à avaliação (natureza humana !)SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
  20. 20. Em que pesem os avanços na institucionalização dos Sistemas de M&A,´o contexto brasileiro ainda é desafiador • Projetos de avaliação são confundidos com projetos de pesquisa de natureza acadêmica • Múltiplas demandas de informação do gestor não permitem fazer recortes no objeto de estudo de modo a potencializar o “desenho metodológico” • Tempo da decisão e recursos monetários disponíveis são fatores críticos para uso da pesquisa • Contexto de intervenção de um programa é muito mais complexo (conflito de interesses, dificuldade de cooperação etc) • Múltiplos sujeitos e agentes envolvidos • Produtos dos programas podem ser muito distintos: benefício monetário, isenção tributária ou serviçosSAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
  21. 21. È preciso, pois, ter um conjunto de diretrizes e estratégias para conseguir avançar na produção de informação e conhecimentos em M&A 1. Clareza do foco dos esforços em M&A 2. Clareza da abrangência e objeto 3. Clareza sobre a avaliabilidade do programa 4. Formalização das etapas de especificação do instrumento de monitoramento e avaliação 5. Ajustamento dos instrumentos de M&A ao estágio de maturidade e necessidade do programa 6. Ajustamento da técnica à complexidade do programa 7. Complementaridade entre instrumentos monitoramento, pesquisas de avaliação e estudos avaliativosSAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
  22. 22. Clareza da Finalidade de Sistemas de M&A • Podem ser orientados mais ao – aprimoramento interno de programas, – gestão e decisão orçamentária ou – prestação de contas da ação governamental ao parlamento ou à sociedade. • Assumem características diferentes, dependendo de onde estão sediados – Ministério da Fazenda, – Ministério do Planejamento, – Ministérios setoriais, – Assessoria da Presidência, – Órgão de Controle Externo – Parlamento ou SociedadeSAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
  23. 23. Clareza da Abrangência e Objeto • Podem abarcar a – integralidade das ações de governo, – algumas áreas setoriais ou – um conjunto seletivo de projetos prioritários. • A abrangência conceitual e programática dos sistemas de M&A pode ser – mais macro- quando se referem a Políticas ou Estratégias de Governo – meso – quando voltados ao acompanhamento gerencial e analítico de programas e/ou organizações – micro-ambiental- quando a ênfase avaliativa recai sobre indivíduos, processos ou produtos muito específicos.SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
  24. 24. Estudo da avaliabilidade do Programa: primeiro passo 1. Analisar a avaliabilidade do programa 2. Definir o foco da avaliação 3. Definir estratégia metodológica 4. Coletar as informações 5. Organizar as informações 6. Analisar as informações 7. Apresentar as informaçõesSAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
  25. 25. Avaliabilidade do programa (Worthen et al 2004) • Verificação preliminar – O programa já engrenou ou tem problemas de gestão – Não é o caso de visitas e auditorias – Há sistemas ou registros informatizados acerca dos procedimentos – Já existe um conjunto mínimo de indicadores de monitoramento • Existem elementos para orientar a demanda de avaliação – “Esclarecer o modelo ou a teoria do programa” – “Examinar o programa na implementação para determinar se corresponde ao modelo e se tem condições de alcançar suas metas e objetivos” – “Explorar diferentes abordagens da avaliação para determinar o grau em que satisfazem as necessidades de informação dos interessados e se sua implementação é praticável”. – “Definir as prioridades da avaliação e com os usos que se pretende fazer em estudo”SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
  26. 26. Formalização das etapas: da demanda à pesquisa de avaliação1. Discussão 2. Termo de Referência 3. ContrataçãoSAGI/UC SAGI/UC SAGI/SAA e/ou Órgão de Cooperação•Definição da avaliação a ser realizada •Elaboração do TOR pela SAGI Internacional•Relevância do estudo proposto •Revisão do TOR pela UC •Aprovação do TOR•Identificação de parceiros interinstitucionais •Elaboração de editalrelevantes •Avaliação de propostas técnicas e comerciais •Contratação da instituição executora (IE)4. Interlocução para operacionalização do 5. Acompanhamento 6. Resultados FinaisestudoSAGI/UC/IE SAGI/IE SAGI/UC/IE•Definição de questões relevantes para o •Desenvolvimento dos instrumentos de •Recomendações da avaliação (IE)estudo pesquisa •Discussões com gestores e parceiros•Disponibilização dos dados necessários para •Envolvimento no treinamento de equipes interinstitucionaisa realização da pesquisa •Acompanhamento in loco do trabalho de •Retroalimentação dos programas campo •Análise, discussão e aprovação de relatórios parciais e do relatório final7. Divulgação dos Resultados 8. Publicações 9. Disponibilização dos microdadosSAGI/UC/IE SAGI SAGI•Apresentação dos resultados finais ao MDS •Cadernos de estudos •Disponibilização ao CIS dos microdados•Coletivas de imprensa (ou seminários ou •Relatórios de pesquisa desidentificados e documentação pertinenteoutros formatos) abertos ao público externo •Livros •MultimeiosSAGI = Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação / SAA=Secretaria de Assuntos Administrativos /UC = Unidade Cliente / IE= Instituição Executora / CIS = Consórciode Informações Sociais Avaliação e Gestão da Informação SAGI - Secretaria de
  27. 27. Avaliação ajustada à maturidade e necessidades do Programa em seu “ciclo de vida” Avaliação ex-ante de demandas Avaliação de desenhos de implementação Avaliação custo- efetividade Avaliação de Avaliação de processos resultados e impactosSAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
  28. 28. Avaliação deve ser ajustada à complexidade do programa, não o contrário • Não existe “padrão ouro” de técnicas avaliativas • Um bom pesquisador ou avaliador deve saber que técnicas são mais adequadas frente à complexidade do programa, às perguntas que se requer responder e às condições de exequibilidade do projeto (tempo, recursos, equipe, cooperação etc). • Eclestismo metodológico responsável: abordagens quantitativas e qualitativas não são mutuamente excludentes em um projeto de pesquisa ou avaliação. São complementares, compatíveis e conectáveis.SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
  29. 29. Ecletismo Metodológico e rigor técnico: Triangulação de técnicas e sujeitos Painel longitudinal com desenho quase-experimental Pesquisas Beneficiários X amostrais Não Beneficiários Indicadores Levantamentos e e Painéis ferramentas web Abordagens qualitativas: entrevistas, grupos focais, avaliação participativaSAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
  30. 30. Avaliação de Impacto do Bolsa Família 2 (desenho quase experimental) No Nordeste, crianças em domicílios beneficiários do Bolsa Família, são mais propensas a freqüentar a Escola Frequencia escolar atual, por idade – Meninos, Frequencia escolar atual, por idade – região Nordeste, 2009 Meninas, região Nordeste, 2009 1 10,95 0,95 0,9 0,90,85 0,85 Não-beneficiário: BF Non-recipients: NE, Não-beneficiário: BF Non-recipients: NE, 0,8 Males masculino NE, 0,8 Females feminino NE, BF Recipients: NE, NE, Beneficiário: BF Recipients: NE, NE, Beneficiário:0,75 Males 0,75 Females masculino feminino 0,7 0,70,65 0,65 0,6 0,6 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 30 SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
  31. 31. Pesquisa Quantitativa de Avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) Articulação do PETI com o CRAS e CREAS: – De acordo com os gestores, a principal forma para identificação de crianças para o PETI é a busca de crianças em situação de trabalho (53,6%). Os encaminhamentos feitos pelos CRAS também são realizados com frequência (20,2%). – Em 26,8% dos municípios as famílias de crianças e adolescentes beneficiários do PETI são acompanhadas pelos CRAS. – A maioria das atividades oferecidas às famílias é realizada no próprio núcleo do PETI (85,7%) ou no CRAS (78,6%). – O Bolsa Família é o Programa mais articulado com o PETI, segundo os gestores entrevistados (97,3%). Logo após encontramos o CRAS (89,3%) e o ProJovem Adolescente (72,3%).SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
  32. 32. Estudo qualitativo de Avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) Principais resultados • As crianças e adolescentes disseram que o fato delas estarem trabalhando foi o motivo principal de terem entrado no PETI. • As crianças e adolescentes também afirmam que “a vida melhorou” depois do PETI, especialmente porque: “a vida melhorou “conviviam depois de entrar com as piores “o dinheiro do no PETI porque situações de PETI auxiliou na brincam muito e violência e convivência aprendem a ter maus tratos” familiar” respeito com os outros.”SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
  33. 33. Eu acho que o mais importante é a erradicação do trabalho infantil, que já diz tudo, as O PETI ajudou minhas crianças... crianças que estão aqui elas saem meus filhos saírem da rua, sem do trabalho, e muitas aqui contar assim, que ajuda trabalhavam em casas de farinha, financeiramente, que o governo dá na roça, com os pais, e aqui não, pra gente, já me auxilia muito na tem uma ajuda financeira e eles alimentação deles e assim, tira eles vêm, se divertem, aprendem e da rua, e financeiramente me ajuda saem do trabalho na alimentação... Relato de monitor do PETI Relato de mãe de criança beneficiária do PETISAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
  34. 34. Complementaridade de Sistemas de Monitoramento e Pesquisas de Avaliação Monitoramento e avaliação são processos analíticos organicamente articulados, que se complementam no tempo, com o propósito de subsidiar o gestor público de informações mais sintéticas e tempestivas sobre a operação do programa –resumidas em painéis ou sistemas de indicadores de monitoramento – e informações mais analíticas sobre o funcionamento desse, levantadas nas pesquisas de avaliação.SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
  35. 35. Monitoramento e Avaliação de Programas M&A de programas compõe-se de atividades de Monitoramento de programas Avaliação de Programas por meio de dados por meio de pesquisas por meio de indicadores ex-ante (diagnóstico) por meio de Painéis gerenciais desenho dos programas por meio de Painéis analíticos processo resultados e impactos custo-efetividade Recurso: base de dados e Recurso: técnicas de aplicativos pesquisa social Aprimoramento da Gestão do ProgramaSAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
  36. 36. Construção do Painel de Indicadores do Plano Brasil Sem MisériaSAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
  37. 37. Premissas na especificação de indicadores O MONIB pressupõe um exercício de identificação de indicadores-chave para construção de painéis, segundo diferentes lógicas de organização: - encadeamento das ações e programas - área temática ou programática - nível estratégico-tático da ação Os indicadores-chave devem ser selecionados segundo critérios de relevância e pertinência à ação monitorada, periodicidade de atualização, especificidade e sensibilidade das medidas, evitando redundância e ambiguidade nas informações apresentadas.SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
  38. 38. Aplicativos Informacionais www.mds.gov.br/sagiSAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
  39. 39. Tab SocialSAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
  40. 40. Pesquisas SAGISAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
  41. 41. Bibliografia de referência •JANNUZZI,P.M. Avaliação de programas sociais no Brasil: repensando práticas e metodologias das pesquisas avaliativas. Planejamento e políticas públicas. Brasilia, n.36, p. 252- 275,2011.(www.ipea.gov.br) •VAISTMAN,J.; PAES SOUSA,R. Avaliação de programas e profssionalização da gestão pública. Brasilia, Revista Brasileira de Monitoramento e Avaliação, n.1,p.20-37, 2011. •ROSSI,P.H. et al. Evaluation: a systematic approach. Thousand Oaks: Sage, 2004. •WORTHERN, B.R. et al. Avaliação de programas: concepções e práticas. São Paulo: EdUsp;Ed. Gente, 2004.SAGI - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
  42. 42. Obrigad@! Paulo Jannuzzi Secretário de Avaliação e Gestão da Informação Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (+ 5561 3433-1501 )SAGI –-Secretariat de Evaluationeand Information Management SAGI Secretaria of Avaliação Gestão da Informação

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