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A Retomada do Planejamento Territorial noBrasil
A Retomada do Planejamento Territorial no BrasilContexto• Emergência de um novo modelo produção baseado naflexibilidade do...
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Território• “...extensão apropriada e usada... O que interessa é então oterritório usado, sinônimo de espaço geográfico” (...
Políticas Territoriais e de Desenvolvimento RegionalPolíticas de Desenvolvimento Regional• Políticas diferenciadas territo...
Marcos da Retomada Planejamento Territorialno Brasil• Estudo dos Eixos Nacionais de Integração eDesenvolvimento propostos ...
Marcos da Retomada Planejamento Territorialcom Ênfase no Desenvolvimento Regional no RS• A agenda da Metade Sul do Estado ...
O Problema• Quais os pressupostos e recortes espaciais utilizados pelas políticas?• Essas políticas foram de fato implemen...
Políticas Estudadas• A Política Nacional do Desenvolvimento Regional (PNDR) (2003).• As políticas para o desenvolvimento d...
A Escala NacionalEfeitos da Política Nacional deDesenvolvimento Regional (PNDR)
Escala NacionalA Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)A PNDR no território gaúcho• Áreas prioritárias – Reg...
PNDR – PROMESOResultados Grande Fronteira do MercosulAções 2001 – 2002• Realização de Fórum de DesenvolvimentoLocal Integr...
Fonte: BRASIL/MPOG, 2010PNDR – PROMESOResultados Metade Sul do Rio Grande do SulProjetos Apoiados – 2003 a 2009Ações 2001 ...
PNDR - PROMESOResultados e Repercussões•Planos de Ação Mesorregional com a priorização de demandas•Fóruns de Desenvolvimen...
A oposição entre o Norte e o SulPolíticas para o desenvolvimento da MetadeSul do Rio Grande do Sul
A Construção do Recorte Territorial daMetade Sul•Longa trajetória de declínio econômico•Movimento político em favor da cri...
• Decreto 35.707 de 14/12/1994 – Grupo de Trabalho e Projeto Articulado deDesenvolvimento para as Regiões da Campanha, Cen...
Programa de Desenvolvimento e Reestruturação Produtiva eEconômica para a Metade sul (RECONVERSUL) – ResultadosDesembolso B...
Políticas para a Metade SulResultados e Repercussões•Mobilização dos atores para o desenvolvimento da Região•O RECONVERSUL...
Os Conselhos Regionais deDesenvolvimento (COREDEs)
Os Conselhos Regionais de Desenvolvimento - COREDEsAtuaçãoConselhos Regionais de DesenvolvimentoAtuação• Planejamento Gove...
•Construção de uma nova institucionalidade: obtiveram“consentimento” para representar algunssegmentos, desempenhando um pa...
A Política de Desenvolvimento Regional de1998 e seus instrumentos
• Política de Desenvolvimento Regional de 1998 − Decreto38.438/1998• Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR)• Fundo Operaç...
A Política de Desenvolvimento Regional de 1998O Fundo Operação EmpresaFUNDOPEM
A Política de Desenvolvimento Regional de 1998O Fundo Operação Empresa (FUNDOPEM) - Histórico• Criado em 1972 com o objeti...
A Política de Desenvolvimento Regional de 1998O Fundo Operação Empresa (FUNDOPEM) – Critérios e ResultadosFruições do FUND...
A Política de Desenvolvimento Regional de 1998O Fundo Operação Empresa (FUNDOPEM) – ResultadosValores aprovados Programa I...
A Política de Desenvolvimento Regional de 1998O Fundo Operação Empresa (FUNDOPEM) - Resultados•Limitadas possibilidades de...
A Política de Desenvolvimento Regional de1998A Consulta Popular
• Na edição de 1998, a maioria daspropostas apresentava abrangênciaregional• Exemplos 1998: infraestrutura turística daRot...
• Acrescentou transparência ao processo de elaboração do orçamentopúblico e estimulou o exercício da cidadania.• Os recurs...
Grupo de Trabalho para o Desenvolvimentodas Regiões Menos Dinâmicas – G7 Menos
• Decreto 40.831/2001: Grupo deTrabalho para oDesenvolvimento das RegiõesMenos Desenvolvidas (G7Menos) , que elegia 7 regi...
G7 Menos – Principais Resultados e RepercussõesPor COREDEs• Nordeste:• Instalação dos campi da Universidade Estadual do Ri...
O Estudo de Desenvolvimento Regional eLogística para o RS – Rumos 2015
O Estudo de Desenvolvimento Regional e Logística para o RSRumos 2015 – Resultados e Avanços•Nova avaliação sobre a questão...
Considerações Finais
•O tema do planejamento territorial e do combate as desigualdadesregionais ainda é marginal no planejamento governamental ...
•As políticas voltadas ao desenvolvimento das regiões menosdesenvolvidas, levadas adiante no Estado nas últimasdécadas, tê...
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Políticas de Desenvolvimento Regional no RGS - Antônio Paulo Cargnin

  1. 1. Políticas de Desenvolvimento Regional noRio Grande do Sul: Repercussões TerritoriaisDebates FEE: Perspectivas do Desenvolvimento Regional BrasileiroPorto Alegre, 23 de abril de 2013Antonio Paulo Cargnin
  2. 2. Políticas de Desenvolvimento Regional noRio Grande do Sul: Vestígios, Marcas eRepercussões TerritoriaisUniversidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGSInstituto de GeociênciasPrograma de Pós Graduação em Geografia - POSGEATese de DoutoradoOrientador: Aldomar Arnaldo Rückert
  3. 3. • A Retomada do Planejamento Territorial no Brasil.• Políticas de Desenvolvimento Regional e RepercussõesTerritoriais no RS:• A Escala Nacional – PNDR.• As políticas para o desenvolvimento da Metade Sul• Os Conselhos Regionais de Desenvolvimento• Política Estadual de Desenvolvimento Regional (1998) e seusinstrumentos• Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento das Regiões MenosDinâmicas – G7 Menos• Estudo sobre o Desenvolvimento Regional e Logística para o RS –Rumos 2015• Considerações finaisRoteiro
  4. 4. A Retomada do Planejamento Territorial noBrasil
  5. 5. A Retomada do Planejamento Territorial no BrasilContexto• Emergência de um novo modelo produção baseado naflexibilidade do capital, do trabalho e dos padrões de consumo.• Estado passa a exercer um papel de controle e regulação.• Desmobilização das instâncias do aparelho de Estado voltadasao planejamento territorial.• Esvaziamento da questão regional na agenda nacional.• Grandes projetos de investimentos passaram a orientar oplanejamento territorial a partir da década de 80.
  6. 6. A Retomada do Planejamento Territorial no BrasilContexto• Escalas são privilegiadas – global e local (ARAÚJO, 2007; AMIN,2007).• A valorização da escala local associada ao fim dos governosautoritários recoloca o território em posição estratégica(BECKER, 1983; RÜCKERT, 2005).• Planejamento territorial e desenvolvimento regional foi retomadocom ênfase no desenvolvimento local.
  7. 7. Território• “...extensão apropriada e usada... O que interessa é então oterritório usado, sinônimo de espaço geográfico” (SANTOS eSILVEIRA, 2003, p.19-20)• O Território é a arena das práticas, da convivência dos atores.Materializa as relações entre instituições, indivíduos e grupossociais. (LEFEBRE, 1974; RAFFESTIN, 1993)O Sentido do Território
  8. 8. Políticas Territoriais e de Desenvolvimento RegionalPolíticas de Desenvolvimento Regional• Políticas diferenciadas territorialmente visando um desenvolvimentomais equilibrado – combate às desigualdades regionais.• Implicam em uma postura mais propositiva do Estado.Políticas Territoriais• Atividade estatal que implica, simultaneamente, uma dada concepção doespaço nacional, uma estratégia de intervenção ao nível da estruturaterritorial e mecanismos para sua viabilização (COSTA, 2001, p.13).
  9. 9. Marcos da Retomada Planejamento Territorialno Brasil• Estudo dos Eixos Nacionais de Integração eDesenvolvimento propostos pelo Brasil em Ação (1998)• Criação do Ministério da Integração Nacional (1999)• Proposição da PNDR e PNOT (2003)• Estudo da dimensão territorial do PPA 2008 - 2011(MPOG)
  10. 10. Marcos da Retomada Planejamento Territorialcom Ênfase no Desenvolvimento Regional no RS• A agenda da Metade Sul do Estado (final da década de 80)• Criação dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento –COREDEs (início da década de 90)• Política Estadual de Desenvolvimento Regional (1998) e seusinstrumentos• Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento das Regiões MenosDinâmicas – G7 Menos (2001)• Estudo sobre o Desenvolvimento Regional e Logística para o RS –Rumos 2015 (2004)
  11. 11. O Problema• Quais os pressupostos e recortes espaciais utilizados pelas políticas?• Essas políticas foram de fato implementadas?• Podem ser identificados efeitos sobre a tendência de desenvolvimento?• Como o planejamento governamental tem se organizado para a formulação eimplementação dessas políticas?• Existem pontos de articulação entre as políticas nas diferentes esferas do Estado?Quais as principais repercussões territoriais das políticas dedesenvolvimento regional empreendidas no Estado do RioGrande do Sul nas últimas décadas?
  12. 12. Políticas Estudadas• A Política Nacional do Desenvolvimento Regional (PNDR) (2003).• As políticas para o desenvolvimento da Metade Sul do Estado(1994).• Os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (1991).• Política Estadual de Desenvolvimento Regional (1998) e seusinstrumentos.• Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento das Regiões MenosDinâmicas – G7 Menos (2001).• Estudo sobre o Desenvolvimento Regional e Logística para o RS –Rumos 2015 (2004).
  13. 13. A Escala NacionalEfeitos da Política Nacional deDesenvolvimento Regional (PNDR)
  14. 14. Escala NacionalA Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)A PNDR no território gaúcho• Áreas prioritárias – Região da Fronteira : Programa de Desenvolvimentoda Faixa de Fronteira (PDFF)• Escala Sub-Regional : Programa de Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais (PROMESO) – Mesorregiões Diferenciadas: Metade Sul e GrandeFronteira do Mercosul
  15. 15. PNDR – PROMESOResultados Grande Fronteira do MercosulAções 2001 – 2002• Realização de Fórum de DesenvolvimentoLocal Integrado e Sustentável• Implementação do Plano deDesenvolvimento• Gerenciamento da Implementação deProjetos• Mobilização de Comunidades• Capacitação de Recursos HumanosProjetos Apoiados – 2003 a 2009Fonte: BRASIL/MPOG, 2010Setores apoiados:• Definidos através de Planos deDesenvolvimento• Prioridade: gemas, joias, pescado eturismo, embutidos de suíno ederivados de leite
  16. 16. Fonte: BRASIL/MPOG, 2010PNDR – PROMESOResultados Metade Sul do Rio Grande do SulProjetos Apoiados – 2003 a 2009Ações 2001 – 2002• Realização de Fórum de DesenvolvimentoLocal Integrado e Sustentável• Implementação do Planejamento• Gerenciamento da Implementação deProjetos• Mobilização de Comunidades• Capacitação de Recursos HumanosSetores apoiados:• Definidos através de Planos deDesenvolvimento• Prioridade: florestamento,fruticultura e sementesagroecológicas
  17. 17. PNDR - PROMESOResultados e Repercussões•Planos de Ação Mesorregional com a priorização de demandas•Fóruns de Desenvolvimento Mesorregional•Capacitação dos atores•Apoio a pequenos projetos vinculados a base produtiva• Mobilização para a Criação da Universidade Federal do Pampa(UNIPAMPA) e da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)
  18. 18. A oposição entre o Norte e o SulPolíticas para o desenvolvimento da MetadeSul do Rio Grande do Sul
  19. 19. A Construção do Recorte Territorial daMetade Sul•Longa trajetória de declínio econômico•Movimento político em favor da criação do “Estado do Pampa oudo Piratini” no final da década de 80•Sólida construção acadêmica:• Crescimento Econômico da Região Sul; Causas e Perspectivas,publicado pela FEE – 1994• Tese de doutorado do então presidente de República: Capitalismoe Escravidão no Brasil Meridional: o negro na sociedadeescravocrata do Rio Grande do Sul – 1961
  20. 20. • Decreto 35.707 de 14/12/1994 – Grupo de Trabalho e Projeto Articulado deDesenvolvimento para as Regiões da Campanha, Central, Fronteira-Oeste, Centro-Sul e Sul do Estado – Primeiro recorte oficial com 76 municípios• 1995 – Termos de Referência do Plano de Reestruturação Econômica para aMetade Sul• 1996 – Programa de Fomento e Reconversão Produtiva da Metade Sul do Estadodo Rio Grande do Sul (RECONVERSUL)• 1996 – Assembléia Legislativa cria Comissão Especial para o Desenvolvimento daMetade Sul• 1998 – Protocolo de Intenções entre o Governo do estado e a União: Programa deDesenvolvimento e Reestruturação Econômica para a Metade Sul do RS. Determinaa criação do Grupo Executivo e a elaboração do Plano de Ações para a Metade Sul,denominado Plano Estratégico de Desenvolvimento para a Parte Sul do Rio Grande doSul – Recorte com 98 municípiosMetade Sul – Iniciativas do Estado
  21. 21. Programa de Desenvolvimento e Reestruturação Produtiva eEconômica para a Metade sul (RECONVERSUL) – ResultadosDesembolso BNDES – RECONVERSUL – 1996 -2008RECONVERSUL• Linha de financiamento diferenciada junto ao BNDESdestinada ao setor privado• Setores prioritários: infraestrutura, orizícola, pecuáriade corte e indústria frigorífica, conservas, fruticultura,pesca e indústria de processamento de pescado,suinocultura, laticínios e o aproveitamento florestal• Fase 1: 73 dos 84 municípios• Fase 2: foi revisado e teve seu escopo ampliado -Entre 1996 e 2008 107 municípios receberam recursos11,439.57129,022.84222,029.39123,814.0569,950.7372,223.4828,153.1821,586.6326,407.2273,141.6029,401.183,616.92 75.240.0050,000.00100,000.00150,000.00200,000.00250,000.001996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008mil reais
  22. 22. Políticas para a Metade SulResultados e Repercussões•Mobilização dos atores para o desenvolvimento da Região•O RECONVERSUL foi o instrumento mais efetivo de todas aspolíticas, estimulando, principalmente a tradicional economia local•Projetos bem distribuídos territorialmente• Os financiamentos, naturalmente, seguiram a dinamicidadeeconômica dos municípios•Os segmentos financiados não foram orientados por umaestratégia mais ampla para o desenvolvimento da Região
  23. 23. Os Conselhos Regionais deDesenvolvimento (COREDEs)
  24. 24. Os Conselhos Regionais de Desenvolvimento - COREDEsAtuaçãoConselhos Regionais de DesenvolvimentoAtuação• Planejamento Governamental:LOA e PPA, Programas Federais• Elaboração de PlanosEstratégicos de Desenvolvimento• Relação política − Fórum dosCOREDEs – Governo doEstado, Governo Federal eAssembleia Legislativa
  25. 25. •Construção de uma nova institucionalidade: obtiveram“consentimento” para representar algunssegmentos, desempenhando um papel de filtro entre asescalas estadual e regional, para assuntos cujo âmbitotranscende o do município• Manutenção da agenda territorial e de desenvolvimentoregional•Qualificação das demandas regionais – Planos Estratégicos deDesenvolvimentoOs Conselhos Regionais de Desenvolvimento - COREDEsResultados
  26. 26. A Política de Desenvolvimento Regional de1998 e seus instrumentos
  27. 27. • Política de Desenvolvimento Regional de 1998 − Decreto38.438/1998• Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR)• Fundo Operação Empresa (FUNDOPEM) – direcionamento• Fundo do Programa Integrado de Melhoria Social(FUNDOPIMES)• Consulta Direta à PopulaçãoA Política de Desenvolvimento Regional de 1998Princípios, Objetivo e Instrumentos
  28. 28. A Política de Desenvolvimento Regional de 1998O Fundo Operação EmpresaFUNDOPEM
  29. 29. A Política de Desenvolvimento Regional de 1998O Fundo Operação Empresa (FUNDOPEM) - Histórico• Criado em 1972 com o objetivo de apoiar financeiramente às empresasindustriais relacionadas ao desenvolvimento do Estado.• A partir de 1994, tornou-se mais agressivo em função do acirramento da“guerra fiscal” e também passou a ser direcionado regionalmente - MetadeSul.• Em 1996 o incentivo foi substituído por crédito fiscal presumido.• Em 1998, com a Política de Desenvolvimento Regional, passou a serconsiderado como instrumento para redução das desigualdades regionais• Foi desacelerado de 1999 a 2002.• Em 2003 – Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrialdo Rio Grande do Sul (INTEGRAR/RS), com incentivo adicional visando àdesconcentração industrial .
  30. 30. A Política de Desenvolvimento Regional de 1998O Fundo Operação Empresa (FUNDOPEM) – Critérios e ResultadosFruições do FUNDOPEM/RS, por COREDE, 1995 a 2004• Critério FUNDOPEM Política de1998: COREDEs e município comPIB per capita inferior a 80% damédia estadual.• Critério FUNDOPEM/INTEGRAR:ponderação com base nosBlocos do IDESE e distância emrelação ao Eixo Porto AlegreCaxias do Sul• Critérios são definidos peloConselho Diretor através deResolução Normativa• Escala: COREDEs e municípioscom baixoIDESE/INTEGRAR, mesmo quenas áreas mais desenvolvidas
  31. 31. A Política de Desenvolvimento Regional de 1998O Fundo Operação Empresa (FUNDOPEM) – ResultadosValores aprovados Programa INTEGRAR/RS, noperíodo de 2003 a 2009, por municípioValores aprovados FUNDOPEM/RS, noperíodo de 2003 a 2009, por município
  32. 32. A Política de Desenvolvimento Regional de 1998O Fundo Operação Empresa (FUNDOPEM) - Resultados•Limitadas possibilidades de interferir nas tendências deexpansão da atividade industrial.•A ação do Programa se dá muito mais em uma estratégia dedisputa de investimentos entre os estados do que como efetivoinstrumento de combate às desigualdades regionais.•Tem reforçado a concentração industrial nos eixos PortoAlegre-Caxias do Sul e Porto Alegre-Lajeado.
  33. 33. A Política de Desenvolvimento Regional de1998A Consulta Popular
  34. 34. • Na edição de 1998, a maioria daspropostas apresentava abrangênciaregional• Exemplos 1998: infraestrutura turística daRota Paleobotânica (Central), centro deformação técnica(CODEMAU), ampliação de prontosocorro regional (Paranhana) e os polostecnológicos• A partir de 2003 os recursos forampulverizados em pequenos projetos que, emsua grande maioria, refletem a manutençãodos órgãos do Estado• Saúde, educação e segurançarepresentam a metade dos valoresliberados para a consultaA Política de Desenvolvimento Regional de 1998A Consulta Direta à PopulaçãoValores pagos em todas edições da Consulta PopularConsulta Popular
  35. 35. • Acrescentou transparência ao processo de elaboração do orçamentopúblico e estimulou o exercício da cidadania.• Os recursos são melhor distribuídos territorialmente.• O Programa dos Polos Tecnológicos tem se concretizado atravésdas edições da Consulta Popular.• Resultados são pulverizados e pouco se inserem em uma estratégiade desenvolvimento das regiões ou do Estado.A Política de Desenvolvimento Regional de 1998A Consulta Direta à População – Resultados
  36. 36. Grupo de Trabalho para o Desenvolvimentodas Regiões Menos Dinâmicas – G7 Menos
  37. 37. • Decreto 40.831/2001: Grupo deTrabalho para oDesenvolvimento das RegiõesMenos Desenvolvidas (G7Menos) , que elegia 7 regiõesprioritárias:Campanha, FronteiraOeste, central e Missões• Critério: com PIB per capitainferior a 80% da médiaestadualRegiões que integravam o Grupo de Trabalho para o Desenvolvimentodas Regiões Menos Desenvolvidas, em 2001G7 Menos – Objetivo e Regiões Selecionadas• G7 Menos: priorizar regiões e nelas estabelecer uma ação intensiva ecombinada das ações setoriais das diferentes esferas de governo com asiniciativas das regiões
  38. 38. G7 Menos – Principais Resultados e RepercussõesPor COREDEs• Nordeste:• Instalação dos campi da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) deSananduva e Vacaria.• Instalação do polo tecnológico na cidade de Lagoa Vermelha – UPF.• Médio Alto Uruguai:• Articulação para reabertura de um frigorífico em Frederico Westphalhen.• Missões:• Cooperação ONU-PGU/Habitat − Rede de Cidades das Missões para o Desenvolvimentoe a Inclusão Social – projetos para financiamento.• Cursos de capacitação com prefeituras.• Articulação para reabertura COOPERCANA em Porto Xavier.• Campanha: ações para organização do APL vitivinicultura .• Demais regiões apenas realizaram seminários regionais e pouco avançaramcom as ações no âmbito do G7 Menos
  39. 39. O Estudo de Desenvolvimento Regional eLogística para o RS – Rumos 2015
  40. 40. O Estudo de Desenvolvimento Regional e Logística para o RSRumos 2015 – Resultados e Avanços•Nova avaliação sobre a questão regional e sobre a logística detransportes.•Construção de estratégias e uma carteira de projetosregionalizada.•Proposição de uma nova escala de Regionalização – RegiõesFuncionais de Planejamento sobre a qual se assentou aregionalização do PPA 2008-2011.•Base para o processo de construção dos planos estratégicosdos COREDEs em 2010.•Compromissos de Planejamento Regional.
  41. 41. Considerações Finais
  42. 42. •O tema do planejamento territorial e do combate as desigualdadesregionais ainda é marginal no planejamento governamental e naagenda política.•Necessidade de uma efetiva organização das estruturasgovernamentais para o enfrentamento do tema do planejamentoterritorial.•Embora tenha demonstrado algum protagonismo, a ação do Estadono planejamento territorial tem sido fortemente influenciada pelaexpansão dos grandes investimentos privados.•A articulação entre as políticas propostas pelas diferentes esferas deGoverno ainda é muito incipiente.Considerações Finais
  43. 43. •As políticas voltadas ao desenvolvimento das regiões menosdesenvolvidas, levadas adiante no Estado nas últimasdécadas, têm deixado no território “vestígios”, “marcas” e algumasrepercussões territoriais.•As repercussões das políticas territoriais são mais resultado doprocesso do que de uma iniciativa específica.• A busca de resultados mais efetivos para a questão regionaldepende do aprofundamento das avaliações e estratégias, tantopor parte do Estado quanto das regiões.Considerações Finais
  44. 44. Obrigado!

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