Formalidade e salário mínimo regional Carta de Conjuntura FEE Apresentação: Guilherme Stein http://carta.fee.tche.br/

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Formalidade e o
Salário Mínimo
Regional

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• No Brasil, Políticas Públicas raramente são avaliadas
adequadamente;
• Sem avaliação, as políticas acabam sendo julgadas por suas
intenções e não pelos seus resultados;
• O Salário Mínimo Regional do RS é uma dessas políticas;
Nosso objetivo foi avaliar o efeito do Salário Mínimo Regional
sobre o tamanho do mercado de trabalho formal da economia.

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Ano Piso Nacional
Piso RS
(menor valor)
Piso RS
(maior valor)
Diferencial entre o
menor valor do Piso
RS e o Piso Nacional
Janeiro/2015 em diante 788 948.2 1095.6 20.33%
Fevereiro/2014 até Janeiro/2015 724 868.00 943.98 19.89%
Fevereiro/2013 até Janeiro/2014 678 770.00 837.40 13.57%
Março/2012 até Janeiro/2013 622 700.00 761.28 12.54%
Janeiro/2012 até Fevereiro/2012 622 624.05 732.36 0.33%
Maio/2011 até Dezembro/2011 545 610.00 663.40 11.93%
Maio/2010 até Abril/2011 510 546.57 594.42 7.17%
Maio/2009 até Abril/2010 465 511.29 556.06 9.95%
Maio/2008 até Abril/2009 415 477.40 519.20 15.04%
Maio/2007 até Abril/2008 380 430.23 468.28 13.22%
Maio/2006 até Abril/2007 350 405.95 441.86 15.99%
Maio/2005 até Abril/2006 300 374.67 407.81 24.89%
Maio/2004 até Abril/2005 260 338.00 367.90 30.00%
Maio/2003 até Abril/2004 240 312.00 339.60 30.00%
Maio/2002 até Abril/2003 200 260.00 283.00 30.00%
Julho/2001 até Abril/2002 180 230.00 250.00 27.78%

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Resumo dos Resultados
• O Salário Mínimo Regional reduz o tamanho do mercado
de trabalho formal da economia gaúcha.
• Essa redução é mais sensível quando o diferencial entre
os mínimos Regional e Nacional é maior.
Na presença do Mínimo Regional Na ausência do Mínimo Regional
2002 70.9% 75.1%*** 5.9% 30%
2004 72.6% 77.0%*** 6.0% 30%
2006 71.2% 75.0%*** 5.4% 16%
2009 72.9% 75.7%*** 3.8% 10%
2011 77.8% 80.3%*** 3.2% 12%
2013 78.6% 80.0%*** 1.8% 14%
Ano
Tamanho do Setor Formal da Economia Gaúcha
Aumento em (%)
Diferencial entre os
Salários Mínimos
Fonte: Elaboração Própria; Dados Brutos: PNAD

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Percentual de Formais no RS
70.9%
72.6%
71.2%
72.9%
77.8%
78.6%
75.1%
77.0%
75.0%
75.7%
80.3%
80.0%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
66%
68%
70%
72%
74%
76%
78%
80%
82%
2002 2004 2006 2009 2011 2013
PercentualdeFormalidade
Ano
Na presença do Mínimo Regional Na ausência do Mínimo Regional
Diferencial entre os Salários Mínimos Regional e Nacional
Fonte: Elaboração Própria; Dados Brutos: PNAD

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Teoria do Salário Mínimo
1. Quando os empregadores têm poder de mercado (um
monopsônio, por exemplo), o salário mínimo pode
elevar o nível de emprego (formal);
2. Quando o mercado de trabalho é competitivo (muitos
empregadores e empregados), o salário mínimo gera
desemprego e/ou informalidade;

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• O efeito do salário mínimo sobre o tamanho do mercado
de trabalho formal é um problema empírico.
• Como calcular o efeito do Salário Mínimo sobre o
tamanho do mercado de trabalho formal?
• Precisamos observar o tamanho do mercado de trabalho
formal quando há Salário Mínimo Regional e quando não
há.

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• Problema: nós só observamos um dos mundos de cada
vez.
• Quando o Salário Mínimo existe, nós não conseguimos
observar como as coisas seriam se ele não existisse.
Teríamos que observar o contrafactual.
• Logo, o contrafactual precisa ser estimado
adequadamente.

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Como não estimar o contrafactual

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• Por que é errado?
• Os salários mínimos (nacional e regional) e o nível de
formalidade de uma economia são pró-cíclicos.

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Evolução dos Rendimentos do Trabalho Principal (em Reais)
0
500
1000
1500
2000
2500
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Média Mediana 25% mais pobres 25% mais ricos Piso Nacional Piso RS (menor valor)
Fonte: Elaboração Própria; Dados Brutos: PME

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Evolução dos Rendimentos do Trabalho Principal
(em Reais de jan. de 2014)
0
500
1000
1500
2000
2500
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Média Mediana 25% mais pobres 25% mais ricos Piso Nacional Piso RS (menor valor)
Fonte: Elaboração Própria; Dados Brutos: PME

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• Quando a economia vai bem, os salários (incluindo os
mínimos), formalidade e emprego aumentam
conjuntamente.
• Logo, a variação no tempo é pouco informativa a
respeito do efeito causal do mínimo no tamanho do
mercado de trabalho formal da economia.

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Alternativa
Hipótese de Identificação: Na ausência do mínimo, a
probabilidade de um indivíduo ser formal é independente do
salário.
Hipótese testável!

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Probabilidade teórica de ser formal em relação à renda
na ausência do mínimo
0.00
0.10
0.20
0.30
0.40
0.50
0.60
0.70
0.80
0.90
1.00
Probablidadedeserformal
Salário

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Probabilidade teórica de ser formal em relação à renda
na presença do mínimo
0
0.1
0.2
0.3
0.4
0.5
0.6
0.7
0.8
0.9
1
Probabilidadedeserformal
Salário
O salário mínimo gera uma
descontinuidade na distribuição
de empregados formais.
Salário Mínimo

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Calculando o Efeito
Sob a hipótese de independência, é fácil calcular o efeito do
mínimo sobre o tamanho do setor formal
0
0.1
0.2
0.3
0.4
0.5
0.6
0.7
0.8
0.9
1
Probabilidadedeserformal
Salário
Distribuição na Presença do Mínimo Distribuição na Ausência do Mínimo
Mínimo
O efeito é a área azul ponderada pela
proporção de pessoas que recebem
nessa faixa salarial que vai de “zero”
reais até o valor do mínimo;

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A vantagem desse método é que a única hipótese de
identificação exigida é testável.

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Distribuições Empíricas

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0
0.1
0.2
0.3
0.4
0.5
0.6
0.7
0.8
0.9
1
0
0.1
0.2
0.3
0.4
0.5
0.6
0.7
0.8
0.9
1
0
0.1
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0.3
0.4
0.5
0.6
0.7
0.8
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1
0
0.1
0.2
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0.4
0.5
0.6
0.7
0.8
0.9
1
2002 2004
20092006

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0
0.1
0.2
0.3
0.4
0.5
0.6
0.7
0.8
0.9
1
2011
0
0.1
0.2
0.3
0.4
0.5
0.6
0.7
0.8
0.9
1
8
100
200
290
339
381
442
509
562
622
656
690
719
748
777
806
835
865
894
923
953
983
1012
1042
1072
1103
1135
1170
1202
1237
1275
1309
1346
1383
1436
1489
1537
1590
1645
1712
1770
1856
1940
1998
2046
2113
2198
2300
2430
2580
2761
2950
2013

22. www.fee.rs.gov.br
• Para todos os anos observados, ao redor dos mínimos
nacional e regional, há uma descontinuidade na
probabilidade de ser formal;
• À direita do mínimo regional, a probabilidade de ser
formal é praticamente constante em relação a renda.

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Probabilidade de ser formal (2002)

24. www.fee.rs.gov.br
Sem o SM Nacional
e Regional
Sem SM Regional
Sem o SM Nacional
e Regional
Sem SM
Regional
2002 70.9% 9.7% 4.2% 13.6% 5.9%
2004 72.6% 10.4% 4.4% 14.3% 6.0%
2006 71.2% 11.9% 3.8% 16.7% 5.4%
2009 72.9% 10.7% 2.7% 14.7% 3.8%
2011 77.8% 8.4% 2.5% 10.8% 3.2%
2013 78.6% 6.9% 1.4% 8.8% 1.8%
Acréscimo ao Tamanho do Setor Formal em p.p. Acréscimo em termos (%)
Ano
Tamanho do
Setor Formal

25. www.fee.rs.gov.br
Conclusão
• O impacto do salário mínimo na redução do tamanho do setor
formal é significativo.
• Isso é ruim para a sociedade por pelo menos três motivos:
1. Baixa qualidade do emprego informal;
2. Empresas investem menos;
3. Queda da Arrecadação;
• O governo precisa levar em conta, não só esse aspecto, mas
também os demais efeitos do mínimo regional que ainda,
mesmo depois de quatorze anos, continuam não sendo
estudados.

26. www.fee.rs.gov.br
APÊNDICES

27. www.fee.rs.gov.br
0
0.1
0.2
0.3
0.4
0.5
0.6
0.7
0.8
0.9
1
Probabilidade de ser formal (2004)

28. www.fee.rs.gov.br
0
0.1
0.2
0.3
0.4
0.5
0.6
0.7
0.8
0.9
1
Probabilidade de ser formal (2006)

29. www.fee.rs.gov.br
Probabilidade de ser formal (2009)
0
0.1
0.2
0.3
0.4
0.5
0.6
0.7
0.8
0.9
1

30. www.fee.rs.gov.br
Probabilidade de ser formal (2011)
0
0.1
0.2
0.3
0.4
0.5
0.6
0.7
0.8
0.9
1

31. www.fee.rs.gov.br
0
0.1
0.2
0.3
0.4
0.5
0.6
0.7
0.8
0.9
1
8
100
200
290
339
381
442
509
562
622
656
690
719
748
777
806
835
865
894
923
953
983
1012
1042
1072
1103
1135
1170
1202
1237
1275
1309
1346
1383
1436
1489
1537
1590
1645
1712
1770
1856
1940
1998
2046
2113
2198
2300
2430
2580
2761
2950
Probabilidade de ser formal (2013)

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Fundação de Economia e Estatística
Siegfried Emanuel Heuser
Diretoria
Presidente: Igor Alexandre Clemente de Morais
Diretor Técnico: Martinho Roberto Lazzari
Diretora Administrativa: Nóra Angela Gundlach Kraemer
Rua Duque de Caxias, 1691
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(51) 3216.9000
Guilherme Stein
Economista
Assessoria Econômica
Bruno Breyer Caldas
Guilherme Stein
Mariana Bartels
Rodrigo de Sá
Vanessa Neumann Sulzbach