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Formalidade e salário mínimo regional

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Formalidade e salário mínimo regional
Carta de Conjuntura FEE
Apresentação: Guilherme Stein
http://carta.fee.tche.br/

Publicada em: Notícias e política
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Formalidade e salário mínimo regional

  1. 1. www.fee.rs.gov.br Formalidade e o Salário Mínimo Regional
  2. 2. www.fee.rs.gov.br • No Brasil, Políticas Públicas raramente são avaliadas adequadamente; • Sem avaliação, as políticas acabam sendo julgadas por suas intenções e não pelos seus resultados; • O Salário Mínimo Regional do RS é uma dessas políticas; Nosso objetivo foi avaliar o efeito do Salário Mínimo Regional sobre o tamanho do mercado de trabalho formal da economia.
  3. 3. www.fee.rs.gov.br Ano Piso Nacional Piso RS (menor valor) Piso RS (maior valor) Diferencial entre o menor valor do Piso RS e o Piso Nacional Janeiro/2015 em diante 788 948.2 1095.6 20.33% Fevereiro/2014 até Janeiro/2015 724 868.00 943.98 19.89% Fevereiro/2013 até Janeiro/2014 678 770.00 837.40 13.57% Março/2012 até Janeiro/2013 622 700.00 761.28 12.54% Janeiro/2012 até Fevereiro/2012 622 624.05 732.36 0.33% Maio/2011 até Dezembro/2011 545 610.00 663.40 11.93% Maio/2010 até Abril/2011 510 546.57 594.42 7.17% Maio/2009 até Abril/2010 465 511.29 556.06 9.95% Maio/2008 até Abril/2009 415 477.40 519.20 15.04% Maio/2007 até Abril/2008 380 430.23 468.28 13.22% Maio/2006 até Abril/2007 350 405.95 441.86 15.99% Maio/2005 até Abril/2006 300 374.67 407.81 24.89% Maio/2004 até Abril/2005 260 338.00 367.90 30.00% Maio/2003 até Abril/2004 240 312.00 339.60 30.00% Maio/2002 até Abril/2003 200 260.00 283.00 30.00% Julho/2001 até Abril/2002 180 230.00 250.00 27.78%
  4. 4. www.fee.rs.gov.br Resumo dos Resultados • O Salário Mínimo Regional reduz o tamanho do mercado de trabalho formal da economia gaúcha. • Essa redução é mais sensível quando o diferencial entre os mínimos Regional e Nacional é maior. Na presença do Mínimo Regional Na ausência do Mínimo Regional 2002 70.9% 75.1%*** 5.9% 30% 2004 72.6% 77.0%*** 6.0% 30% 2006 71.2% 75.0%*** 5.4% 16% 2009 72.9% 75.7%*** 3.8% 10% 2011 77.8% 80.3%*** 3.2% 12% 2013 78.6% 80.0%*** 1.8% 14% Ano Tamanho do Setor Formal da Economia Gaúcha Aumento em (%) Diferencial entre os Salários Mínimos Fonte: Elaboração Própria; Dados Brutos: PNAD
  5. 5. www.fee.rs.gov.br Percentual de Formais no RS 70.9% 72.6% 71.2% 72.9% 77.8% 78.6% 75.1% 77.0% 75.0% 75.7% 80.3% 80.0% 0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 66% 68% 70% 72% 74% 76% 78% 80% 82% 2002 2004 2006 2009 2011 2013 PercentualdeFormalidade Ano Na presença do Mínimo Regional Na ausência do Mínimo Regional Diferencial entre os Salários Mínimos Regional e Nacional Fonte: Elaboração Própria; Dados Brutos: PNAD
  6. 6. www.fee.rs.gov.br Teoria do Salário Mínimo 1. Quando os empregadores têm poder de mercado (um monopsônio, por exemplo), o salário mínimo pode elevar o nível de emprego (formal); 2. Quando o mercado de trabalho é competitivo (muitos empregadores e empregados), o salário mínimo gera desemprego e/ou informalidade;
  7. 7. www.fee.rs.gov.br • O efeito do salário mínimo sobre o tamanho do mercado de trabalho formal é um problema empírico. • Como calcular o efeito do Salário Mínimo sobre o tamanho do mercado de trabalho formal? • Precisamos observar o tamanho do mercado de trabalho formal quando há Salário Mínimo Regional e quando não há.
  8. 8. www.fee.rs.gov.br • Problema: nós só observamos um dos mundos de cada vez. • Quando o Salário Mínimo existe, nós não conseguimos observar como as coisas seriam se ele não existisse. Teríamos que observar o contrafactual. • Logo, o contrafactual precisa ser estimado adequadamente.
  9. 9. www.fee.rs.gov.br Como não estimar o contrafactual
  10. 10. www.fee.rs.gov.br • Por que é errado? • Os salários mínimos (nacional e regional) e o nível de formalidade de uma economia são pró-cíclicos.
  11. 11. www.fee.rs.gov.br Evolução dos Rendimentos do Trabalho Principal (em Reais) 0 500 1000 1500 2000 2500 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Média Mediana 25% mais pobres 25% mais ricos Piso Nacional Piso RS (menor valor) Fonte: Elaboração Própria; Dados Brutos: PME
  12. 12. www.fee.rs.gov.br Evolução dos Rendimentos do Trabalho Principal (em Reais de jan. de 2014) 0 500 1000 1500 2000 2500 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Média Mediana 25% mais pobres 25% mais ricos Piso Nacional Piso RS (menor valor) Fonte: Elaboração Própria; Dados Brutos: PME
  13. 13. www.fee.rs.gov.br • Quando a economia vai bem, os salários (incluindo os mínimos), formalidade e emprego aumentam conjuntamente. • Logo, a variação no tempo é pouco informativa a respeito do efeito causal do mínimo no tamanho do mercado de trabalho formal da economia.
  14. 14. www.fee.rs.gov.br Alternativa Hipótese de Identificação: Na ausência do mínimo, a probabilidade de um indivíduo ser formal é independente do salário. Hipótese testável!
  15. 15. www.fee.rs.gov.br Probabilidade teórica de ser formal em relação à renda na ausência do mínimo 0.00 0.10 0.20 0.30 0.40 0.50 0.60 0.70 0.80 0.90 1.00 Probablidadedeserformal Salário
  16. 16. www.fee.rs.gov.br Probabilidade teórica de ser formal em relação à renda na presença do mínimo 0 0.1 0.2 0.3 0.4 0.5 0.6 0.7 0.8 0.9 1 Probabilidadedeserformal Salário O salário mínimo gera uma descontinuidade na distribuição de empregados formais. Salário Mínimo
  17. 17. www.fee.rs.gov.br Calculando o Efeito Sob a hipótese de independência, é fácil calcular o efeito do mínimo sobre o tamanho do setor formal 0 0.1 0.2 0.3 0.4 0.5 0.6 0.7 0.8 0.9 1 Probabilidadedeserformal Salário Distribuição na Presença do Mínimo Distribuição na Ausência do Mínimo Mínimo O efeito é a área azul ponderada pela proporção de pessoas que recebem nessa faixa salarial que vai de “zero” reais até o valor do mínimo;
  18. 18. www.fee.rs.gov.br A vantagem desse método é que a única hipótese de identificação exigida é testável.
  19. 19. www.fee.rs.gov.br Distribuições Empíricas
  20. 20. www.fee.rs.gov.br 0 0.1 0.2 0.3 0.4 0.5 0.6 0.7 0.8 0.9 1 0 0.1 0.2 0.3 0.4 0.5 0.6 0.7 0.8 0.9 1 0 0.1 0.2 0.3 0.4 0.5 0.6 0.7 0.8 0.9 1 0 0.1 0.2 0.3 0.4 0.5 0.6 0.7 0.8 0.9 1 2002 2004 20092006
  21. 21. www.fee.rs.gov.br 0 0.1 0.2 0.3 0.4 0.5 0.6 0.7 0.8 0.9 1 2011 0 0.1 0.2 0.3 0.4 0.5 0.6 0.7 0.8 0.9 1 8 100 200 290 339 381 442 509 562 622 656 690 719 748 777 806 835 865 894 923 953 983 1012 1042 1072 1103 1135 1170 1202 1237 1275 1309 1346 1383 1436 1489 1537 1590 1645 1712 1770 1856 1940 1998 2046 2113 2198 2300 2430 2580 2761 2950 2013
  22. 22. www.fee.rs.gov.br • Para todos os anos observados, ao redor dos mínimos nacional e regional, há uma descontinuidade na probabilidade de ser formal; • À direita do mínimo regional, a probabilidade de ser formal é praticamente constante em relação a renda.
  23. 23. www.fee.rs.gov.br Probabilidade de ser formal (2002)
  24. 24. www.fee.rs.gov.br Sem o SM Nacional e Regional Sem SM Regional Sem o SM Nacional e Regional Sem SM Regional 2002 70.9% 9.7% 4.2% 13.6% 5.9% 2004 72.6% 10.4% 4.4% 14.3% 6.0% 2006 71.2% 11.9% 3.8% 16.7% 5.4% 2009 72.9% 10.7% 2.7% 14.7% 3.8% 2011 77.8% 8.4% 2.5% 10.8% 3.2% 2013 78.6% 6.9% 1.4% 8.8% 1.8% Acréscimo ao Tamanho do Setor Formal em p.p. Acréscimo em termos (%) Ano Tamanho do Setor Formal
  25. 25. www.fee.rs.gov.br Conclusão • O impacto do salário mínimo na redução do tamanho do setor formal é significativo. • Isso é ruim para a sociedade por pelo menos três motivos: 1. Baixa qualidade do emprego informal; 2. Empresas investem menos; 3. Queda da Arrecadação; • O governo precisa levar em conta, não só esse aspecto, mas também os demais efeitos do mínimo regional que ainda, mesmo depois de quatorze anos, continuam não sendo estudados.
  26. 26. www.fee.rs.gov.br APÊNDICES
  27. 27. www.fee.rs.gov.br 0 0.1 0.2 0.3 0.4 0.5 0.6 0.7 0.8 0.9 1 Probabilidade de ser formal (2004)
  28. 28. www.fee.rs.gov.br 0 0.1 0.2 0.3 0.4 0.5 0.6 0.7 0.8 0.9 1 Probabilidade de ser formal (2006)
  29. 29. www.fee.rs.gov.br Probabilidade de ser formal (2009) 0 0.1 0.2 0.3 0.4 0.5 0.6 0.7 0.8 0.9 1
  30. 30. www.fee.rs.gov.br Probabilidade de ser formal (2011) 0 0.1 0.2 0.3 0.4 0.5 0.6 0.7 0.8 0.9 1
  31. 31. www.fee.rs.gov.br 0 0.1 0.2 0.3 0.4 0.5 0.6 0.7 0.8 0.9 1 8 100 200 290 339 381 442 509 562 622 656 690 719 748 777 806 835 865 894 923 953 983 1012 1042 1072 1103 1135 1170 1202 1237 1275 1309 1346 1383 1436 1489 1537 1590 1645 1712 1770 1856 1940 1998 2046 2113 2198 2300 2430 2580 2761 2950 Probabilidade de ser formal (2013)
  32. 32. www.fee.rs.gov.br Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser Diretoria Presidente: Igor Alexandre Clemente de Morais Diretor Técnico: Martinho Roberto Lazzari Diretora Administrativa: Nóra Angela Gundlach Kraemer Rua Duque de Caxias, 1691 Centro Histórico, Porto Alegre CEP: 90010-283 (51) 3216.9000 Guilherme Stein Economista Assessoria Econômica Bruno Breyer Caldas Guilherme Stein Mariana Bartels Rodrigo de Sá Vanessa Neumann Sulzbach

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