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Alexandre Motta - O Combate ao Desperdício no Gasto Público : Reflexões sobre o Conceito de Qualidade do Gasto - 2013

  1. 1. V  SEMINÁRIO  DE  AVALIAÇÃO   DE  POLÍTICAS  PÚBLICAS  E   QUALIDADE  DO  GASTO   O  Combate  ao   Desperdício no Gasto Público  :     Reflexões  sobre  o   Conceito  de   Qualidade  do  Gasto Porto  Alegre,  14/11/2013          Alexandre  Mo,a       Escola  de  Administração  Fazendária  –  ESAF   Ministério  da  Fazenda  -­‐  Brasil  
  2. 2. •  O  Estado  só  serve  para  servir  aos  cidadãos   •  Vivemos  um  momento  importante  para  o  país   e  o  mundo   –  Sociedade  do  conhecimento  e  da  inovação   –  Mais  e  melhores  serviços  públicos   –  Arrecadação  x  Aplicação  dos  recursos  (não  há   fuga  pela  receita)   –  A  qualidade  do  gasto  assumindo  maior  destaque   Considerações  Iniciais  
  3. 3. •  Teoria  X  PráSca   –  “Não  há  nada  mais  práSco  que  uma  boa  teoria!”   –  Antecipação  do  futuro   –  Aceleração  da  formação   •  Evolução  das  ideias   Considerações  Iniciais  
  4. 4. •  Trajetória  profissional  e  reflexões  acadêmicas:   Economia  &  Administração  Pública   –  Teorias  Keynesianas  do  InvesSmento   –  Secretaria  de  Finanças   –  Brasília  (DLSG/SPOA/CDP/ESAF)   –  O  Combate  ao  Desperdício   (dissertação/”corruptocentria”)     Considerações  Iniciais  
  5. 5. •  Qualidade  do  Gasto   –  Um  conceito  em  construção   –  Formulação  da  PolíSca  Pública  (atacar  um   problema)   –  Dimensão  Macro  e  Micro   •  Dimensão  Econômico-­‐Social   •  Eficiência,  Eficácia  e  EfeSvidade   –  Fronteira  entre  Economia  e  Gestão  Pública   Qualidade  do  Gasto    
  6. 6. •  Questão  Conceitual  1   –  Desperdício  ASvo  e  Passivo   •  Questão  Conceitual  2   –  Custeio  X  InvesSmento   –  Equação  Macroeconômica  (Y=C+I+G+(X-­‐N))         Qualidade  do  Gasto  
  7. 7. •  Questão  Conceitual  3   –  Qualidade  do  Gasto  X  Gestão  Pública   –  Microeconomia  do  gasto  público   –  Qual  o  equivalente  do  lucro  para  o  Setor  Público?     Qualidade  do  Gasto  
  8. 8. •  PerspecSvas   –  A  mudança  é  uma  constante  e  não  um  evento   •  Precisamos  avançar  na  compreensão  dos   fenômenos  e  superar  modelos  vigentes   –  Na  Economia   –  Na  Gestão  Pública   Inovação  Permanente    
  9. 9. •  “República”   •  Diálogo   •  Conhecimento   •  Formação •  Planejamento •  Solidariedade     Inovação  Permanente  -­‐  Elementos  norteadores  
  10. 10. •  Combater  o  Desperdício  é  uma  questão  mais   complexa  do  que  se  imaginava   –  Formulação  de  políScas  públicas   –  Formulação  de  políScas  aplicação  dos  recursos   –  Execução  das  despesas   –  ArSculação  e  sinergia  (Diálogo,  conhecimento,   solidariedade,  etc.)     Considerações  Finais  
  11. 11. Alexandre  Motta   alexandre.motta@fazenda.gov.br   https://www.facebook.com/esaf.mf   http://www.linkedin.com/in/alexandremotta2  

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