A “Questão Regional” no RS do        Novo Milênio              Pedro Silveira Bandeira
Regiões
Diferenças de Dinamismo: PIB Total                               Participação das Regiões no PIB Total do RS        70    ...
Diferenças de Dinamismo: PIB Indústria                 Participação das Regiões na Indústria do RS - 1939-2005        80  ...
Participação das Regiões na População do RS
Evolução Demográfica RS 1991-2000
Evolução Demográfica RS 2000-2010
Demografia: Panorama AtualQueda acentuada da taxa de fecundidade                   +     Continuidade das migrações       ...
Causas e Consequências das Migrações• A principal causa das migrações são as diferenças entre regiões quanto  ao dinamismo...
Consequências Negativas das Migrações• O principal efeito negativo da emigração é a perda de capital humano;   – Os indiví...
A “Questão Regional” no RS Hoje• Padrão de crescimento fortemente influenciado pelas  economias de aglomeração;• Continuid...
Os COREDEs
Objetivos      “Os Conselhos Regionais têm por objetivo apromoção do desenvolvimento regional, harmônico esustentável, atr...
Competências.I    promover a participação de todos os segmentos da sociedade     regional no diagnóstico de suas necessida...
Os COREDEs e a Literatura• “Bridging Organizations”;• “Advocacy Coalitions”;• Institucionalização de regiões (Anssi Paasi)...
Conexões Temáticas Teóricas • Institucionalização de Regiões; • Formação de Capital Social; • Democracia Deliberativa; • D...
Surgimento• Desigualdades regionais e valorização da  temática do desenvolvimento regional no RS  nos anos 90;• Implantaçã...
Instâncias• Assembléia Geral Regional;• Conselho de Representantes;• Diretoria Executiva;• Comissões Setoriais.
Composição• Prefeitos e Presidentes de Câmaras de  Vereadores;• Representantes de segmentos da economia e  da sociedade ci...
Articulação entre COREDEs  • Fórum dos COREDEs;  • Encontros anuais;  • Publicações;  • Declaração de Princípios.
Principais Atividades• Participação na elaboração dos Orçamentos Anuais  e dos Planos Plurianuais:     – Consultas Popular...
Participação na Consulta Popular de 2010Percentual de Votantes na Consulta Popular de 2010, por Estratos de População dos ...
Dificuldades• Falta de visão estratégica amadurecida (varia conforme  a região);• Dificuldade em incorporar, de forma cont...
COREDEs: Conclusões• Razões da longevidade:      – Conseguem alguns resultados concretos;      – Autonomia e “militância”;...
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O economista Pedro Bandeira aborda o tema "A Questão Regional no RS do Novo Milênio", com enfoque à evolução dos estudos sobre as desigualdades regionais do RS, desenvolvido a partir de análise sobre a evolução histórica da formação das três maiores regiões do estado. Apresenta uma análise sobre o perfil socioeconômico de cada uma das regiões assim como a sua participação no PIB gaúcho.

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  1. 1. A “Questão Regional” no RS do Novo Milênio Pedro Silveira Bandeira
  2. 2. Regiões
  3. 3. Diferenças de Dinamismo: PIB Total Participação das Regiões no PIB Total do RS 70 60 50 40% 30 20 10 0 1939 1949 1959 1970 1980 1985 1990 1996 2000 2005 Nordeste 33,03 35,7 40,14 47,86 52,3 52,3 58,01 52,22 57,00 59,23 Norte 28,65 34,23 30,4 28,17 26,3 27,74 24,3 28,80 25,57 23,85 Sul 38,33 30,06 29,43 23,95 21,4 19,96 17,7 18,98 17,42 16,92
  4. 4. Diferenças de Dinamismo: PIB Indústria Participação das Regiões na Indústria do RS - 1939-2005 80 70 60 50% 40 30 20 10 0 1939 1949 1959 1970 1980 1985 1990 1996 2000 2005 Nordeste 47,57 51,15 55,06 70,2 70,37 72,17 72,12 67,22 68,25 65,42 Norte 17,85 21,53 19,29 16,28 15,47 15,44 15,5 21,20 20,46 22,07 Sul 34,57 27,33 25,63 13,5 14,16 12,38 12,38 11,58 11,29 12,50
  5. 5. Participação das Regiões na População do RS
  6. 6. Evolução Demográfica RS 1991-2000
  7. 7. Evolução Demográfica RS 2000-2010
  8. 8. Demografia: Panorama AtualQueda acentuada da taxa de fecundidade + Continuidade das migrações = “Esvaziamento” de Algumas Regiões
  9. 9. Causas e Consequências das Migrações• A principal causa das migrações são as diferenças entre regiões quanto ao dinamismo econômico, na medida em que o principal motivo para migrar é a busca de melhores oportunidades de emprego e renda;• No RS, a principal causa das diferenças de dinamismo entre regiões é a forte presença de economias de aglomeração na porção leste/nordeste do território, que influencia a dinâmica locacional das empresas (especialmente indústria e serviços) e faz com que o padrão de crescimento econômico tenda a ser espacialmente concentrado;• Em uma visão de curto prazo, pode-se dizer que as migrações têm o efeito positivo de aumentar a oferta de mão-de-obra nas áreas mais dinâmicas e permitir que as pessoas tenham acesso a oportunidades de emprego e renda;• No entanto, especialmente no longo prazo, as migrações podem ter efeitos negativos.
  10. 10. Consequências Negativas das Migrações• O principal efeito negativo da emigração é a perda de capital humano; – Os indivíduos mais empreendedores são os mais propensos a emigrar;• Para quem emigra, o principal efeito negativo é o desenraizamento;• Para as áreas mais dinâmicas, que recebem os imigrantes, os principais efeitos negativos da excessiva concentração espacial do crescimento econômico são: – O crescimento da população em um ritmo que não pode ser acompanhado pelos investimentos em infra-estrutura, em um contexto de reduzida capacidade financeira das diferentes instâncias governamentais; – O congestionamento da rede viária e o surgimento de externalidades negativas que reduzem a competitividade das empresas localizadas nas áreas mais congestionadas: – A degradação da qualidade de vida, como resultado do maior tempo gasto em deslocamentos (fenômeno não adequadamente captado pelos indicadores sociais atualmente existentes); – Taxas de criminalidade mais elevadas; – Poluição, degradação ambiental generalizada e pressão sobre os recursos hídricos.
  11. 11. A “Questão Regional” no RS Hoje• Padrão de crescimento fortemente influenciado pelas economias de aglomeração;• Continuidade das migrações internas e queda da fecundidade causam “esvaziamento” demográfico na “Metade Oeste”;• Imigração, crescimento da renda e do consumo (automóveis) e insuficiente capacidade de investimento causam tendência ao aumento acentuado das externalidades negativas (congestionamentos) em algumas das regiões mais dinâmicas.
  12. 12. Os COREDEs
  13. 13. Objetivos “Os Conselhos Regionais têm por objetivo apromoção do desenvolvimento regional, harmônico esustentável, através da integração dos recursos e dasações de governo na região, visando à melhoria daqualidade de vida da população, à distribuiçãoeqüitativa da riqueza produzida, ao estímulo àpermanência do homem em sua região e à preservaçãoe recuperação do meio ambiente.” (Art. 2o)
  14. 14. Competências.I promover a participação de todos os segmentos da sociedade regional no diagnóstico de suas necessidades e potencialidades, para a formulação e implementação de políticas de desenvolvimento integrado da região;II. elaborar planos estratégicos de desenvolvimento regional;III. manter espaço permanente de participação democrática, resgatando a cidadania, através da valorização da ação política;IV. constituir-se em instância de regionalização do orçamento do Estado, conforme estabelece o artigo 149, parágrafo 8o, da Constituição do Estado;V. orientar e acompanhar, de forma sistemática, o desempenho das ações dos Governos Estadual e Federal na região;VI. respaldar as ações do Governo do Estado na busca de maior participação nas decisões nacionais. (Art. 2o)
  15. 15. Os COREDEs e a Literatura• “Bridging Organizations”;• “Advocacy Coalitions”;• Institucionalização de regiões (Anssi Paasi);• "(...) são necessários conselhos econômicos regionais que possam dar publicidade a temas específicos e gerar consensos, recursos e motivação da parte de uma ampla variedade de atores.“ (Local Economies and Globalization - OECD 1995).
  16. 16. Conexões Temáticas Teóricas • Institucionalização de Regiões; • Formação de Capital Social; • Democracia Deliberativa; • Democracia Participativa; • Governança Participativa; • Transparência na gestão pública.
  17. 17. Surgimento• Desigualdades regionais e valorização da temática do desenvolvimento regional no RS nos anos 90;• Implantação a partir de 1991;• Institucionalização por Lei Estadual em 1994;• Inicialmente foram criados 20 COREDEs, existindo 28 na atualidade.
  18. 18. Instâncias• Assembléia Geral Regional;• Conselho de Representantes;• Diretoria Executiva;• Comissões Setoriais.
  19. 19. Composição• Prefeitos e Presidentes de Câmaras de Vereadores;• Representantes de segmentos da economia e da sociedade civil da região;• Representantes das instituições de ensino superior atuantes na região;• Deputados Estaduais e Federais com domicílio eleitoral na região.
  20. 20. Articulação entre COREDEs • Fórum dos COREDEs; • Encontros anuais; • Publicações; • Declaração de Princípios.
  21. 21. Principais Atividades• Participação na elaboração dos Orçamentos Anuais e dos Planos Plurianuais: – Consultas Populares (1998 e 2003-2012); – Orçamento Participativo Estadual (1999-2002);• Planejamento Estratégico: – Planos Regionais; – Planejamento Estadual (colaboração com o Governo do Estado e com outras organizações da sociedade civil);• Colaboração em programas do Ministério da Integração Nacional.
  22. 22. Participação na Consulta Popular de 2010Percentual de Votantes na Consulta Popular de 2010, por Estratos de População dos MunicípiosPopulação do Município Votantes na Consulta Total de Eleitores % de Votantes na ConsultaAté 5.000 habitantes 177.973 588.922 30,225.000 a 10.000 147.336 591.179 24,9210.000 a 20.000 151.238 712.918 21,2120.000 a 50.000 256.798 1.328.168 19,3350.000 a 100.000 199.246 1.243.718 16,02100.000 a 200.000 77.123 816.479 9,45200.000 a 500.000 160.430 1.765.982 9,08Mais de 500.000 46.923 1.064.870 4,41Rio Grande do Sul 1.217.067 8.112.236 15,00
  23. 23. Dificuldades• Falta de visão estratégica amadurecida (varia conforme a região);• Dificuldade em incorporar, de forma continuada, segmentos menos mobilizados e organizados;• Crise estrutural das finanças públicas estaduais e reduzida capacidade de investimento;• Desgaste pela baixa execução das Consultas Populares;• Interferência com canais tradicionais que incidem sobre a alocação de recursos públicos;• Contaminação por disputas político-partidárias.
  24. 24. COREDEs: Conclusões• Razões da longevidade: – Conseguem alguns resultados concretos; – Autonomia e “militância”; – Institucionalização por lei estadual.• Contribuições: – Consolidação de identidades regionais; – Mobilização continuada para a priorização das temáticas do desenvolvimento e do combate às desigualdades regionais; – Renovação da gestão pública, ao possibilitar uma maior participação da sociedade civil e contribuir para o aumento da transparência de alguns tipos de decisões.

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