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Panorama     Crescente relevância do tema avaliação: gestores, órgãos de        controle, financiadores, pesquisadores e ...
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O aprendizado em diferentes níveis4
Avaliação segundo o ciclo de vida das    intervenções5
Contexto     O Banco Interamericano de Desenvolvimento – Programa      PRODEV (Programa de Implementación del Pilar Exte...
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Itens pesquisados (outros)      Grau de institucionalização no sistema político-       administrativo      Maiores restr...
Hipóteses      a prática de avaliação de programas no governo federal       restringe-se em geral aos atos normativos de ...
Perfil dos Entrevistados                 Origem          No. de entrevistados     Setor Público                        5  ...
Caracterização da Demanda - Frequência15
Demanda – Modo de contratação      Setor Público:       Licitações Públicas       Seleção pública segundo procedimentos...
Demanda – Facilidade em Conseguir     Serviços no Mercado17
Demanda: Temas mais Importantes18
Demanda por parte da sociedade civil      80% dos entrevistados do setor público: sim        Mencionaram congresso nacio...
Avaliação reinvidicada como mecanismo de     transparência e responsabilização social      Setor público: sim:        re...
Oferta – Provedores mais frequentes     Universidades:                Consultores Individuais      Facilidade de contrata...
Oferta de Pós Graduação em M&A     …. maioria dos entrevistados não sabia citar as 3     melhores ofertas…..22
Oferta de pós-graduação      Curso Avaliação Econômica de Projetos Sociais – Fundação       Itau Social (72 horas)      ...
Oferta: qualidade24
Oferta: déficits metodológicos ou     técnicos recorrentes25
A avaliação de políticas no país está     organizada e institucionalizada no sistema     político-administrativo?      Nã...
Produtos que contribuiriam para o     fortalecimento dos sistemas de M&A no     Brasil      Mestrados nacionais      Cur...
Conclusões – pesquisa oferta e     demanda      Demanda:        Órgãos públicos demandam poucos serviços de M&A        ...
Conclusões – pesquisa oferta e     demanda      Oferta:        Principais provedores de AT e capacitação: para o setor p...
A prática de M&A nos Programas     Federais30
Recomendações Estratégicas     Desenvolver capacidades e fortalecer os sistemas de M&A no       Brasil depende, basicament...
Recomendações Estratégicas (cont)      Organizar o conhecimento existente e trazer o conhecimento         de outros paíse...
OBRIGADA!!!!               MÁRCIA P JOPPERT      marciapaterno@agenciadeavaliacao.org.br                 +55 61 8186-2306 ...
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  1. 1. Pesquisa sobre Oferta e Demanda por Serviços de Monitoramento e Avaliação e a prática no Setor Público Federal: O Caso Brasileiro 06.12.11 Marcia Paterno Joppert
  2. 2. Panorama  Crescente relevância do tema avaliação: gestores, órgãos de controle, financiadores, pesquisadores e acadêmicos, consultores, escolas – segmentos público e privado.  Diversidade de usos (aprendizado, legitimação de políticas e programas, controle, usos políticos)  Órgãos de controle modernizando-se no sentido de enfocar resultados (evolução)  Entendimento da importância do papel de avaliadores externos aos processos trabalhando em conjunto com as equipes de implementação  Tendência a um aumento da demanda por serviços e necessidade de identificar e desenvolver oferta2
  3. 3. O dilema da Avaliação de Políticas Públicas Objetivos:  Responsabilização: descobrir se a organização encarregada de uma intervenção fez o melhor trabalho possível sob suas circunstâncias, ou seja, em que extensão foram utilizados os recursos e alcançados os resultados esperados: conformidade. Geralmente realizada por entes externos  Promover o aprendizado: descobrir se uma intervenção foi bem sucedida ou não e o porquê; participação intensa dos implementadores; divulgação cuidadosa para transformar conhecimento em melhores práticas: grande valor3
  4. 4. O aprendizado em diferentes níveis4
  5. 5. Avaliação segundo o ciclo de vida das intervenções5
  6. 6. Contexto  O Banco Interamericano de Desenvolvimento – Programa PRODEV (Programa de Implementación del Pilar Externo de Acción a Mediana Plazo para la Efectividad en el Desarrollo) promoveu o estudo sobre Demanda de serviços de Monitormaento e Avaliação no setor público na América Latina  15 países, incluindo o Brasil, foram pesquisados e os resultados apresentados ao Banco em julho de 20106
  7. 7. Objetivo da Pesquisa Contribuir com elementos que permitissem desenhar uma estratégia de fortalecimento das capacidades institucionais e dos sistemas de M&A7
  8. 8. Objetos investigados  Demanda e oferta de serviços correlatos a monitoramento e avaliação  Prática de M&A: Programas do Governo Federal do Brasil PPA 2008-20118
  9. 9. Metodologias empregadas Pesquisa exploratória com enfoque misto (qualitativo e quantitativo): estudos documentais, aplicação de um questionário a 10 atores chave; levantamento junto aos sistemas de informações e internet9
  10. 10. Itens pesquisados  Demanda (Contratação e uso de serviços correlatos a M&A): especialistas, assistência técnica e capacitação  Frequência  Modo de contratação  Grau de facilidade em conseguir os serviços  Qualidade dos serviços  Temas mais demandados  Demanda por parte da sociedade civil  Reivindicação da avaliação como mecanismo de transparência e responsabilização social10
  11. 11. Itens pesquisados  Oferta (Prestação de serviços: pessoal, assistência técnica, capacitação ou recursos financeiros)  Provedores mais frequentes  Oferta acadêmica de cursos de pós-graduação  Qualidade da oferta  Déficit Metodológico / técnico recorrente11
  12. 12. Itens pesquisados (outros)  Grau de institucionalização no sistema político- administrativo  Maiores restrições políticas, institucionais, econômicas e culturais  Produtos que contribuiriam mais para o fortalecimento dos sistemas de M&A no Brasil  A prática de M&A em Programas do PPA12
  13. 13. Hipóteses  a prática de avaliação de programas no governo federal restringe-se em geral aos atos normativos de auto-avaliação. Avaliações de resultados e impactos, em especial as realizadas por agentes externos não ocorrem com freqüência;  por conseqüência, a demanda por avaliação, seja na forma de assistência técnica, serviços de especialistas ou capacitação, é baixa;  a oferta de especialistas, assistência técnica e capacitação também é baixa, tanto em termos quantitativos como qualitativos, por ser um campo novo no Brasil e por haver restrições culturais e institucionais, por parte do setor público, à contratação de serviços.13
  14. 14. Perfil dos Entrevistados Origem No. de entrevistados Setor Público 5 Organismos Internacionais 3 ONGs 2 Universidade / Escola de Governo 1 Consultores Autônomos 1 TOTAL 1214
  15. 15. Caracterização da Demanda - Frequência15
  16. 16. Demanda – Modo de contratação  Setor Público:  Licitações Públicas  Seleção pública segundo procedimentos próprios (Bancos internacionais e agências multilaterais de crédito)  Setor Privado:  Contratação Direta16
  17. 17. Demanda – Facilidade em Conseguir Serviços no Mercado17
  18. 18. Demanda: Temas mais Importantes18
  19. 19. Demanda por parte da sociedade civil  80% dos entrevistados do setor público: sim  Mencionaram congresso nacional (mecanismos legais)  Organizações representativas (confederações)  Sociedade em geral que “com certeza” recebe informações divulgadas pelas diversas áreas governamentais  Conselhos de política – algum grau de demanda  57% dos entrevistados dos demais setores: sim  Grande demanda para demonstrar real impacto dos investimentos do setor privado e das OSC para o desenvolvimento  Demanda dos próprios governos (MG)  Demanda cada vez maior por parte da sociedade (Rio Como Vamos)19
  20. 20. Avaliação reinvidicada como mecanismo de transparência e responsabilização social  Setor público: sim:  reivindicação relacionada aos mecanismos legais, princípios constitucionais e atuação de órgãos de controle;  gestores e conselhos  mídia  Demais setores: não:  despreparo da sociedade (reivindicações relacionadas a um melhor nível educacional);  mídia como único meio reconhecido pela sociedade, porém de forma despreparada;  financiadores como importante indutores;  OSC executoras são partes interessadas em interferir na realidade20
  21. 21. Oferta – Provedores mais frequentes Universidades: Consultores Individuais  Facilidade de contratação Facilidade de identificação em (direta) setores específicos  Expertise estabelecida Facilidade de acesso (em especial, universidades privadas)21 Não oferta privada
  22. 22. Oferta de Pós Graduação em M&A …. maioria dos entrevistados não sabia citar as 3 melhores ofertas…..22
  23. 23. Oferta de pós-graduação  Curso Avaliação Econômica de Projetos Sociais – Fundação Itau Social (72 horas)  Mestrado Profissional em Avaliação – Fundação CESGRANRIO/RJ e Univ Federal do Ceará  Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública – Universidade Federal de Juiz de For a  FIOCRUZ – limitado a gestores públicos da saúde23
  24. 24. Oferta: qualidade24
  25. 25. Oferta: déficits metodológicos ou técnicos recorrentes25
  26. 26. A avaliação de políticas no país está organizada e institucionalizada no sistema político-administrativo?  Não (100%)  Governo Federal: avanços diferenciados, sujeitos às características de cada liderança setorial (MDS, MS, MEC)  Governos sub-nacionais: mais atrasados com raras exceções (MG)  Tendência positiva, mas muito uso político da informação e baixo interesse em dar real transparência.. Deveria estar blindada e ancorada nas demandas da sociedade  Iniciativas esporádicas  Alta resistência por parte do poder público em institucionalizar / avaliação associada a controle26
  27. 27. Produtos que contribuiriam para o fortalecimento dos sistemas de M&A no Brasil  Mestrados nacionais  Cursos de capacitação não universitários  Assistência Técnica Nacional  Intercâmbio de experiências com outros países  Mestrados Internacionais  Assistência Técnica Internacional  Cursos e diplomas virtuais27
  28. 28. Conclusões – pesquisa oferta e demanda  Demanda:  Órgãos públicos demandam poucos serviços de M&A  Organismos internacionais exercem papel indutor em seus acordos de cooperação  Setor Público: Assistências Técnicas  Especialistas  Capacitação  Demais setores: Especialistas  Capacitação  Assistências Técnicas  Modo de contratação mais comum: seleção pública ou procedimentos próprios  Facilidade: capacitação  assistência técnica  especialistas  Difícil encontrar profissionais experientes28
  29. 29. Conclusões – pesquisa oferta e demanda  Oferta:  Principais provedores de AT e capacitação: para o setor público, universidades e para os demais setores, consultores individuais  Oferta acadêmica de cursos de pós-graduação em M&A: insuficiente para os dois grupos  Qualidade da oferta: regular  Déficits metodológicos: modelos e métodos, baixo valor agregado da avaliação na geração de aprendizado, limitação da dimensão da avaliação em apenas resultados (deixando de lado processos e impactos) e falta de avaliação ex-ante de projetos  Institucionalização do M&A: não alcançou o sistema político administrativo de forma definitiva29
  30. 30. A prática de M&A nos Programas Federais30
  31. 31. Recomendações Estratégicas Desenvolver capacidades e fortalecer os sistemas de M&A no Brasil depende, basicamente, de:  Conscientizar gestores públicos sobre a importância e utilidade do M&A no ciclo de políticas, em especial, na fase de formulação  Conscientizar os órgãos de controle sobre o valor do enfoque em resultados  Conscientizar o poder legislativo sobre a importância do uso de avaliações de resultados e impactos das ações do poder executivo para a melhoria na qualidade das políticas  Formular uma estratégia de desenvolvimento de capacidades31
  32. 32. Recomendações Estratégicas (cont)  Organizar o conhecimento existente e trazer o conhecimento de outros países com a criação de instrumentos como: uma biblioteca virtual e um banco de experiências relacionado a um banco de currículos e de portfolios  Estimular pesquisas na área de M&A  Apoiar o desenvolvimento da demanda  Adequar o marco regulatório para contratação de serviços  Organizar a oferta existente e desenvolver novas possibilidades  Aprimorar os instrumentos de comunicação e disseminação do conhecimento (redes)  Articular Oferta e Demanda32
  33. 33. OBRIGADA!!!! MÁRCIA P JOPPERT marciapaterno@agenciadeavaliacao.org.br +55 61 8186-2306 PARTICIPE DA REDE BRASILEIRA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO http://redebrasileirademea.ning.com33

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