A previdência do servidor público estadual - Ari Lovera

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Apresentação de Ari Lovera, Diretor de Previdência do Ipergs, durante Painel “Os desafios do regime próprio de previdência do RS”, organizado pela Fundação de Economia e Estatística.

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A previdência do servidor público estadual - Ari Lovera

  1. 1. Ari Lovera Diretor de Previdência do IPERGS IPERGS – Instituto de Previdência do Estado do RS 1
  2. 2. MISSÃO DO IPERGS Garantir serviços qualificados em PREVIDÊNCIA e SAÚDE aos servidores públicos do Estado e dos municípios para um melhor atendimento à sociedade gaúcha. IPERGS – Criado pelo Decreto nº 4.842 de 08 de agosto de 1931
  3. 3. VISÃO DO IPERGS Consolidar o IPERGS como Gestor de Previdência e de Assistência à Saúde ao servidores públicos estaduais, municipais e suas famílias, de modo a garantir a efetividade dos serviços prestados à sociedade gaúcha.
  4. 4. IPE em números (1 de 2) Fonte: Relatório de Gestão – TCE 2014 519 SERVIDORES Sede POA Tudo Fácil POA 19 Regionais RS 164 Escritórios RS
  5. 5. IPE em números (2 de 2) Fonte: Relatório de Gestão – TCE 2014 985.217 BENEFICIÁRIOS SAÚDE 9.666 CREDENCIADOS SAÚDE 15.851.006 ATENDIMENTOS IPE-SAÚDE 282.122 SEGURADOS PREVIDÊNCIA 45.840 PENSIONISTAS 5
  6. 6. EIXOS DA GESTÃO Serviço de prevenção, promoção e assistência à SAÚDE do servidor público com equilíbrio atuarial de longo prazo com fundo de reserva PREVIDÊNCIA do servidor público de cargo efetivo com equilíbrio financeiro e atuarial e consolidação do gestor previdenciário. 1 2
  7. 7. SEGURIDADE SOCIAL Art. 194 da CF - A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
  8. 8. PREVIDÊNCIA É o seguro (seguro social) que garante a renda do trabalhador e de sua família quando da perda, temporária ou permanente, da capacidade de trabalho em decorrência dos riscos sociais.
  9. 9. IPE-Previdência Gestor Único do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Estado do Rio Grande do Sul – Lei Estadual nº12.909/2008
  10. 10. SEGURADOS/BENEFICIÁRIOS - RPPS/RS Capitalizado (FundoPrev’s) Ativos Civis 86.601 18.217 104.818 Ativos Militares 19.602 2.537 22.139 Total Ativos 106.203 20.754 126.957 Inativos Civis 131.147 2 131.149 Reformados Militares 21.778 0 21.778 Total 152.925 2 152.927 Pensionistas 45.371 6 45.377 TOTAL 304.499 20.762 325.261 RPPS/RS Categoria Regime Financeiro TOTALRepartição Simples Fonte: DIPR, Sistema Cubo Pensionistas (ago/15)
  11. 11. SEGURADOS/BENEFICIÁRIOS - RPPS/RS
  12. 12. SEGURADOS POR REGIME FINANCEIRO Capitalizado; 16,35% Repartição Simples ; 83,65%
  13. 13. IDADE SERVIDORES ATIVOS - RPPS/RS 8.411 7.118 2.430 742 44 4.521 21.475 45.210 33.907 7.912 18-30 anos 31-40 anos 41-50 anos 51-60 anos 61-70 anos Repartição Simples Capitalizado
  14. 14. GRAU DE DEPENDÊNCIA PENSIONISTAS - RPPS/RS Conjuge Feminino 52,3%Filha Solteira 24,3% Ex-Conjuge c/ PA; Companheiro(a); Convivente 8,0% Filhos; Estudantes; Sob Guarda; Enteados; Tutelados 6,9% Filho(a) Com Invalidez 5,1% Dependentes Judiciais; Designados 2,5% Demais Com Invalidez 0,4% Conjuge Masculino 0,3% Mãe 0,1%
  15. 15. IDADE PENSIONISTAS – RPPS/RS 1.832 1.388 452 4.175 13.579 16.106 8.614 31 Até 17 anos 18-23 anos 24-35 anos 36-50 anos 51-65 anos 66-80 anos 81-100 anos Acima de 100 anos
  16. 16. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA MENSAL - Civil e Militar - *A alíquota é sobre o salário de contribuição quando o servidor for ativo. Para inativos e pensionistas, a alíquota incidirá sobre o valor que exceder o limite máximo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) . Se o inativo ou pensionista for portador de doença incapacitante, a alíquota incidirá apenas sobre a parcela de proventos de aposentadoria e de pensão que superarem o dobro do limite máximo do RGPS. ** Alíquotas vigentes desde 01 de abril de 2013, conforme Leis Complementares 14.015/2012 e 14.016/2012. Fonte: Leis Complementares nº 13.757 e nº 13.758 de 2011. Tipo de Sistema Alíquota de Contribuição do Servidor Alíquota de Contribuição do Estado RS ATIVOS Fundo Financeiro 13,25% 26,50% FundoPrev 13,25% 13,25% INATIVOS e PENSIONISTAS Fundo Financeiro 13,25% 26,50% FundoPrev 13,25% 13,25%
  17. 17. Capitalizado (FundoPrev’s) Ativos Civis (Ente + UG) 111.526.621 8.382.002 119.908.623 Ativos Civis (Social) 55.763.311 8.382.002 64.145.312 Ativos Militares (Ente) 22.278.187 947.344 23.225.531 Ativos Militares (Social) 11.139.093 947.344 12.086.437 Total Ativos 200.707.212 18.658.691 219.365.903 Inativos Civis (Ente) 45.460.270 45.460.270 Inativos Civis (Social) 22.928.329 22.928.329 Reformados Militares 6.610.127 6.610.127 Total Inativos/Reformados 74.998.726 0 74.998.726 Pensionistas 8.842.665 8.842.665 TOTAL 284.548.603 18.658.691 303.207.294 Outras Receitas(*1) 6.653.981 6.653.981 TOTAL GERAL 291.202.584 18.658.691 309.861.275 RPPS/RS Categoria Contribuições Previdenciárias TOTALRepartição Simples Fonte: DIPR (ago/15) (*1) Contribuições de Cedidos, Comprev e outras receitas
  18. 18. Capitalizado (FundoPrev’s) Ativos Civis 420.994.492 64.113.631 485.108.123 Ativos Militares 86.033.618 7.149.860 93.183.478 Total Ativos 507.028.110 71.263.491 578.291.601 Inativos Civis (Ente) 579.280.820 3.892 579.284.713 Reformados Militares 146.152.277 146.152.277 Total Inativos/Reformados 725.433.097 3.892 725.436.989 Pensionistas 186.427.333 9.626 186.436.959 TOTAL 1.418.888.540 71.277.009 1.490.165.549 Pagamento de Benefícios 911.860.430 13.518 911.873.948 Contribuições Previdenciárias 291.202.584 18.658.691 309.861.275 Insuficiência Financeira 620.657.847 RPPS/RS Categoria REMUNERAÇÃO BRUTA TOTALRepartição Simples Fonte: DIPR (ago/15)
  19. 19. 2012 2013 2014 12/13(%) 13/14(%) RECEITA TOTAL 7.430.530.762,62 8.730.095.202,96 9.717.884.432,17 17,49 11,31 CONTRIBUIÇÃO SERVIDORES 829.442.913,71 1.090.132.815,41 1.276.095.859,73 31,43 17,06 Ativos 572.460.471,52 740.247.242,62 846.908.304,67 Inativos 190.546.115,90 262.129.348,28 327.830.459,72 Pensionistas 66.436.326,29 87.756.224,51 101.357.095,34 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL 1.658.885.827,42 2.180.265.630,82 2.552.191.719,46 31,43 17,06 Ativos 1.144.920.943,04 1.480.494.485,24 1.693.816.609,34 Inativos 381.092.231,80 524.258.696,56 655.660.919,44 Pensionistas 132.872.652,58 175.512.449,02 202.714.190,68 COMPLEMENTAÇÃO 4.867.758.181,91 5.258.033.231,29 5.749.280.535,95 8,02 9,34 OUTRAS RECEITAS 74.443.839,58 201.663.525,44 140.316.317,03 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS/RS REGIME FINANCEIRO DE REPARTIÇÃO SIMPLES
  20. 20. • Módulo Pensões no Sistema RHE (ok) • Consignações em folha no sistema RHE (oK) • Manualização de Procedimento e Normas (ok) • Comitês de Investimentos (ok) • Programa PROPREV II (em andamento) • Acordo de Cooperação com a RFFSA (em andamento) • Proposta de Estrutura Organizacional (em andamento) • Sistema de Gestão Previdenciária (em andamento) • Sistema RHE-Óbitos (em andamento) • Censo Previdenciário Biométrico (em andamento) • Sistema Gerencial de Compensação Previdenciária GESTÃO IPE-PREVIDÊNCIA
  21. 21. OBRIGADO! Nov/2015 Ari Lovera Diretor de Previdência IPERGS 51 - 3210.5761 dtprevidencia@ipe.rs.gov.br

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