Processo de Execução - Parte 01

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Processo de Execução - Parte 01

  1. 1. DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Teoria geral do processo executivo Prof. Flávio Davi Parizotto
  2. 2. 1. (RE)Visão da teoria geral do processo2. Princípios que regem o processo executivo 2.1 Princípio da autonomia 2.2 Princípio do título  Art. 586/CPC  Exceção  Eficácia executiva (requisitos):  Certeza  Liquidez  Exigibilidade
  3. 3. 2. Princípios que regem o processo executivo 2.3 Princípio da patrimonialidade 2.4 Princípio do resultado 2.5 Princípio da disponibilidade 2.6 Princípio do modo menos gravoso para o executado 2.7 Princípio do contraditório 2.8 Princípios da lealdade e boa-fé precessuais 2.9 Princípio da adequação
  4. 4. 3. Atos executivos 3.1 Conceito 3.2 Classificação:  Apreensão  Transformação  Custódia  Dação  Transferência  Pressão / execução indireta
  5. 5. 4. Cumprimento do ato executivo  Regra – art. 577/CPC  Outras figuras  Exemplos
  6. 6. 5. Poderes do Juiz na atividade executiva  Impulso oficial – art. 262/CPC  Princípio da adstrição  Exemplos
  7. 7. 7. Uso da força pública  Resistência genérica  Arrombamento
  8. 8. 8. Documentação do ato executivo  Regra geral
  9. 9. 9. Meios técnicos da função executiva  Execução indireta  Execução direta

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