Administração Pública

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Palestra realizada no campus da UERGS (Universidade Estadual do Rio Grande do Sul), em Frederico Westphalen, no dia 19-05-2014.

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Administração Pública

  1. 1. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 2 “A pior espécie de ignorância é cuidar uma pessoa saber o que não sabe... Tal, meu caro Alcibíades, o teu caso. Entraste pela política, antes de a teres estudado. E não és tu só o que te vejas nessa condição: é esta mesma a da mor parte dos que se metem nos negócios da república. [...]” Sócrates, citado por Rui Barbosa em Oração aos moços.
  2. 2. “Encontrar uma forma de associação que defenda e proteja de toda a força comum a pessoa e os bens de cada associado, e pela qual, cada um, unindo-se a todos, não obedeça portanto senão a si mesmo, e permaneça tão livre como anteriormente” Jean-Jacques Rousseau, Do Contrato Social 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 3
  3. 3. Estrutura Função Conhecimento 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 4
  4. 4. Estrutura • Dividida em administração direta e indireta, representa o conjunto de pessoas jurídicas e órgãos que desempenham a atividade estatal para a satisfação das necessidades da sociedade. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 5
  5. 5. • Atividades exercidas pelas pessoas jurídicas e órgãos para dar concretude às necessidades da sociedade. Função 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 6
  6. 6. Área de estudo que se preocupa com a criação de conhecimento no âmbito da gestão da coisa pública. Conhecimento 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 7
  7. 7. Patrimonialista Burocrática Gerencial 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 8
  8. 8. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 9
  9. 9. Carreiras profissionalização hierarquia divisão clara de papéis (atribuições) impessoalidade 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 10
  10. 10. Eficiência Qualidade Eficácia 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 11
  11. 11. Principais diferenças entre gestão pública e gestão privada. O que se espera da gestão pública? Principais entregas da gestão pública. Uma tentativa... Perguntas... 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 12
  12. 12. Administração Pública Administração Privada 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 14
  13. 13. Administração Pública Administração Privada 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 15
  14. 14. Administração Privada Administração Pública Orçamento não é planejamento, mas o planejamento não prescinde do orçamento. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 16
  15. 15. Engajar-se em planejamento não é necessariamente planejar “Em muitas empresas, o pouco que se pensa sobre o futuro é basicamente em termos de dinheiro. Não há nada errado com o planejamento financeiro. A maioria das empresas deve fazê-lo mais. No entanto, existe uma falácia em confundir um plano financeiro com pensar que tipo de empresa você deseja que a sua venha a ser. É como dizer: ‘Quando tiver 40 anos, vou ser rico’”. Tilles apud Mintzberg, Ascensão e queda do planejamento estratégico. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 17
  16. 16. Administração Privada Administração Pública 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 18
  17. 17. Administração Privada Administração Pública 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 19
  18. 18. Administração Privada Administração Pública Compulsória 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 20
  19. 19. Administração Privada Administração Pública 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 21
  20. 20. Administração Privada Administração Pública 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 22
  21. 21. Administração Privada Administração Pública 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 23
  22. 22. É conveniente? Há interesse? É oportuno? Administração Pública 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 24
  23. 23. Realidade: • ato possível. Razoabilidade: • compatível com a finalidade a ser alcançada. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 25
  24. 24. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 26
  25. 25. Interesse público • Conjunto dos interesses dos indivíduos como membros da sociedade. • É o bem comum, bem da coletividade. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 27
  26. 26. Legalidade Impessoalidade Moralidade Publicidade Eficiência 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 28
  27. 27. “Deveis saber, então, que existem dois modos de combater: um com as leis, o outro com a força. O primeiro é próprio do homem, o segundo, dos animais; mas, como o primeiro modo muitas vezes não é suficiente, convém recorrer ao segundo.” Nicoló Machiavelli 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 29
  28. 28. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei (inc. II do art. 5º da CF) 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 30
  29. 29. Celso Antônio Bandeira de Mello 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 31
  30. 30. Rui Barbosa, em Oração aos moços. Disponível em: 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 32 http://www.casaruibarbosa.gov.br/dados/doc/artigos/rui_barbosa/fcrb_ruibarbosa_oraca o_aos_mocos.pdf
  31. 31. Diretriz do dever de boa-fé para a Administração Pública no trato com terceiros, inclusive servidores públicos. Representa uma medida para a proteção da confiança, da veracidade, da lealdade e da transparência. Em suma, representa a boa-fé. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 33
  32. 32. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 34
  33. 33. Implica a transparência das decisões e das ações, bem como a responsabilidade pública pelos atos realizados. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 35
  34. 34. Tião Viana (PT-AC) e José Sarney (PMDB-AP) iniciaram 2009 em guerra aberta. Os dois disputaram a presidência do Senado, e Sarney levou a melhor, contando com o apoio que o Planalto havia antes prometido a Viana. O resultado da disputa: uma sucessão de acusações e denúncias que expuseram a farra promovida no Congresso com o dinheiro do contribuinte. PT e PMDB chegaram a acertar uma trégua, após a queda do diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, e do diretor de recursos humanos, João Carlos Zoghbi, mas as denúncias - nepotismo, farra de passagens, pagamento indevido de horas-extras, auxílio-moradia irregular etc. - não pararam mais, paralisaram o Congresso e atingiram Sarney em cheio quando o jornal O Estado de S.Paulo revelou a existência de centenas de atos administrativos secretos, divulgados em 'boletins suplementares'. O expediente era usado para aumentar salários, criar cargos e nomear amigos e parentes. Sarney foi pressionado a renunciar, mas, contando com esdrúxula defesa de Lula ("O senador tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum"), resistiu e continua resistindo a estas e outras revelações, incluindo uma conta secreta no exterior e o desvio de verbas de um convênio da Petrobras com a Fundação José Sarney. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 36
  35. 35. Significa que os atos da administração pública devem ser desempenhados visando a melhor relação custo/benefício na gestão dos recursos públicos. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 37
  36. 36. Definição Ato administrativo é a declaração do Estado ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos imediatos, com observância da lei, sob o regime jurídico de direito público e sujeita ao controle pelo Poder Público. Maria Sylvia Zanella Di Pietro 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 38
  37. 37. Competência Finalidade Forma Objeto Motivo 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 39
  38. 38. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 40
  39. 39. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 41
  40. 40. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 42
  41. 41. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 43
  42. 42. Motivação Motivo≠ Implícito (discricionário) Explícito (vinculado) 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 44
  43. 43. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 45 Carlos Matus Estratégias políticas: chimpanzé, Maquiavel e Gandhi, p. 233
  44. 44. A gente não quer só comida A gente quer bebida Diversão, balé A gente não quer só comida A gente quer a vida Como a vida quer
  45. 45. Segurança pública (CF, art. 144). 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 47
  46. 46. Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos (art. 175). 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 48
  47. 47. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem- estar de seus habitantes. (art. 182). 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 49
  48. 48. Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social. (art. 184). 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 50
  49. 49. A saúde é direito de todos e dever do Estado (art. 196). 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 51
  50. 50. As ações governamentais na área da assistência social serão realizadas com recursos do orçamento da seguridade social (art. 204). 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 52
  51. 51. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família (art. 205). 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 53
  52. 52. É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um (art. 217). 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 54
  53. 53. Art. 173. Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 55
  54. 54. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 56
  55. 55. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 58
  56. 56. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 59
  57. 57. http://www.istoe.com.br/repo rtagens/360834_O+DESENCAN TO+COM+O+BRASIL 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 60
  58. 58. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 61
  59. 59. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 62
  60. 60. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 63
  61. 61. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 64
  62. 62. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 65
  63. 63. Rio Grande do Norte 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 66
  64. 64. Mato Grosso 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 67
  65. 65. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 68
  66. 66. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 69
  67. 67. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 70
  68. 68. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 71
  69. 69. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 72
  70. 70. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 73
  71. 71. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 74
  72. 72. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 75
  73. 73. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 76
  74. 74. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 77
  75. 75. 1983 2014 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 78
  76. 76. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 79
  77. 77. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 80
  78. 78. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 81
  79. 79. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 82
  80. 80. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 83
  81. 81. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 84
  82. 82. Planejamento 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 85
  83. 83. Planejamento 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 86
  84. 84. Planejamento 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 87
  85. 85. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 88
  86. 86. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 89
  87. 87. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 90
  88. 88. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 91
  89. 89. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 92 23-04-2014
  90. 90. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 93 Fotos: Joel Vargas/PMPA 09-05-2014
  91. 91. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 94 17-05-2014
  92. 92. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 95
  93. 93. Estoque em 14/03/13: 854 processos 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 97 Situação em 30-04-2014 Número de processos em estoque: 602 Média de permanência: 163,0 dias Desvio padrão do tempo de permanência: 516,6 Mediana do tempo de permanência: 49,0
  94. 94. AIL 1987 Resposta: 2003 Dias: 5.657 AIL 1989 Resposta: 2002 Dias: 4.981 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 98
  95. 95. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 99 ISS; 538; 67% IPTU; 132; 16% ITBI; 121; 15% OUTROS; 19; 2% Estoque de processos no CMC (31-12-2004) Situação em 30-04-2014 Total: 275 processos Prazo médio: 104,6 dias Desvio padrão: 104,7 dias Mediana: 73,0 dias
  96. 96. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 100 Situação de janeiro a abril de 2014 Número de processos atendidos: 51.953 Média de permanência: 34,05 dias Desvio padrão do tempo de permanência: 199,98 dias Mediana do tempo de permanência: 3,00 dias
  97. 97. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 101 10.300 10.770 9.214 5.864 3.923 1.960 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Estoque de processos no IPTU
  98. 98. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 102
  99. 99. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 103
  100. 100. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 104 O que os contribuintes esperam de nós? O que o Poder Executivos espera de nós?
  101. 101. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 105
  102. 102. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 106
  103. 103. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 107
  104. 104. Manter todo o corpo funcional atualizado das ações da área Capacitação da equipe técnica. Capacitação dos Estagiários Ingressantes Capacitação entre células Conversão da base de dados gráfica para meio digital. Criação da Banco de Interesses para remanejamento interno de servidores Capacitação intra células Criação da Escola Fazendária Mapear as competências da SMF Qualificação técnica do quadro funcional Qualificar os Auditores para a Implantação da Auditoria de TI Reestabelecer um quadro funcional que dê suporte a todas as demandas da ACS/"CELIC" Tempo de Resposta ao Órgão Auditado Tempo Relatório Final de Auditoria Implantar o GMAT Fiscalização permanente dos próprios municipais (identificar visualmente, limpar, cercar, apurar e encaminhar irregularidades). AprendizadoeCrescimento Capacitar e desenvolver os servidores da SMF Modernização dos processo internos Promover clima organizacional favorável Promover Cultura Organizacional da SMF Índice de satisfação do atendimento aos contribuintes da Loja da SMF Razão entre o atendimento virtual e o atendimento presencial Realizar cursos de capacitação e treinamento para todo o pessoal ingressante na Loja da SMF. Tempo médio de espera para atendimento no Grupo Especializado ProcessosInternos Modernização dos processos internos Ampliar a integração dos sistemas Aperfeiçoamento da Gestão Interna da SMF Aquisição Sistema de Informática de Auditoria Consolidação das competências legais e abrangência de atuação da Área de Patrimônio. Implantação e Manutenção do Sistema de Administração Tributária - SIAT Planejar despesas com materias, serviços e capacitação para 2012 Realização de inspeções de Auditoria em todos os órgãos do Município. Publicação de editais para permissão de uso em próprios municipais para comércio. Implantação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe) e Substituição da Declaração Eletrônica de ISSQN Clientes Buscar um elevado nível de satisfação do contribuinte e do cliente interno e externo Amostragem da avaliação de satisfação em relação aos atendimentos efetuados Implantação da intranet do Patrimônio (local). Implantar Certificado de Registro Cadastral e Empenho Eletrônico Execução do aerolevantamento Inserir o servidor em ações sociais Financeira Garantir a eficiência da Gestão Fiscal Promover o equilibrio e transparencia das contas públicas Buscar a qualidade e efetividade no gasto público Emissão Relatório Acompanhamento Obras da Copa 2014 Inovação das rotinas com o objetivo principal de redução da reincidência das falhas apontadoras pela AGM Inspecionar a execução dos contratos de locação de veículos em todas as secretarias e departamentos Implantar o controle de convênios no município Sociedade Atender as necessidades da PMPA relativas aos projetos prioritários do governo Assegurar a legalidade, eficiência e transparência na prestação de serviços Praticar a justiça fiscal à Sociedade Incentivar as açoes de preservação ambientais, culturais e melhorias sociais Atender as demandas da COPA 2014 com a devida celeridade, sem descontinuar o atendimento das demandas em andamento. Realização de Auditorias Operacionais Qualificar os procedimentos e serviços prestados 1º BSC – iniciado em 2010 e concluído em abril de 2011 5 PERSEPCTIVAS 1. Sociedade 2. Financeira 3. Clientes 4. Processos internos 5. Aprendizado e crescimento 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 108
  105. 105. Execu aeroleva Sociedade Atender as necessidades da PMPA relativas aos projetos prioritários do governo Assegurar a legalidade, eficiência e transparência na prestação de serviços Praticar a ju Soci Atender as demandas da COPA 2014 com a devida celeridade, sem descontinuar o atendimento das demandas em andamento. Realização de Auditorias Operacionais Qualificar os procedimentos e serviços prestados Como? 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 109 Execução do aerolevantamento Inserir o servidor em ações sociais Assegurar a legalidade, eficiência e transparência na prestação de serviços Praticar a justiça fiscal à Sociedade Incentivar as açoes de preservação ambientais, culturais e melhorias sociais Qualificar os procedimentos e serviços prestados Sociedade
  106. 106. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 110 * BRASIL. Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. Guia referencial para medição de desempenho e manual para construção de indicadores. Brasília: dez. 2009.
  107. 107. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 111
  108. 108. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 112 Missão Visão • Ser referência nacional na gestão de recursos até 2020. Valores • Atitude ética. • Valorização do servidor público. • Comprometimento. • Transparência. • Responsabilidade social.
  109. 109. Praticar justiça fiscal. Fomentar ações de sustentabilidade e responsabilidade social. Incentivar ações de educação fiscal. Aprendizageme crescimento Processos Internos ClientesFinanceiraSociedade Percentual de servidores capacitados. Índice de efetividade das capacitações. Índice de implementação de ações de melhoria dos pontos críticos do clima organizacional Índice de efetividade das ações de melhoria dos pontos críticos do clima organizacional Taxa de participação dos servidores Percentual de sugestões aprovadas implementadas Percentual de processos modelados Velocidade de resposta dos processos administrativos Percentual de OM implementadas Índice de servidores capacitados nos cursos de Sensibilização e de Interpretação, do PGQP Tempo médio de espera para atendimento Percentual de incremento de atendimentos eletrônicos Índice de Satisfação dos Clientes Índice de reclamação Índice do Resultado Orçamentário Índice de realização de despesas com saúde, educação e pessoal Percentual de vínculos positivos Taxa de economia das aquisições Taxa de variação real da receita tributária própria Taxa de incremento da receita corrente prevista Índice de Transparência no poder público Índice de resposta às perguntas dos cidadãos Taxa de renúncia de receita de tributos diretos Taxa de atualização da PGV Índice de apoio a entidades sociais Índice de emissão de Co2 Taxa de formação de multiplicadores Taxa de capacitação de estudantes Capacitar e qualificar os servidores da SMF Garantir excelência no atendimento dos contribuintes. Promover eficiência da gestão fiscal. Promover clima organizacional favorável Estimular a motivação e o comprometimento dos servidores Aperfeiçoar e padronizar os processos internos. Promover gestão da qualidade. Elevar o nível de satisfação dos demais clientes. Garantir transparência das contas públicas. Qualificar o gasto público. Incrementar a receita pública. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 113
  110. 110. 95 servidores 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 114
  111. 111. Capacitar e qualificar os servidores da SMF Índice de efetividade das capacitações (IEFC) Percentual de servidores capacitados (SCAP) Índice de implementação de ações de melhoria dos pontos críticos do clima organizacional (IMCO) Promover clima organizacional favorável Índice de efetividade das ações de melhoria dos pontos críticos do clima organizacional (IEAM) Taxa de participação dos servidores (TPSV) Percentual de sugestões aprovadas implementadas (PSAI) Estimular a motivação e o comprometimento dos servidores Capacitar e qualificar os servidores da SMF Percentual de servidores capacitados (SCAP) Índice de efetividade das capacitações (IEFC) 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 115
  112. 112. Cadastro do indicador Nível Peso 9 Fonte 2010 2011 2012 2013/1 2013/2 2013/3 2013/4 2013/5 2013/6 4,7573 4,9545 4,4622 4,6255 4,3320 4,7080 4,7080 4,7080 4,7080 4,7080 4,7080 Realizado Observação Nos bimestres que não estiveremdisponíveis os dados de despesa compessoal, os denominadores passarão de 3 para 0,5, desconsiderando-se a última variável (despesa compessoal). DE i = Despesa comeducação, até o n-ésimo bimestre (RREO, Anexo X (SIOPE), Item38 (Total das despesas para fins de limite). RIE = Receita de impostos para educação, até o n-ésimo bimestre (RREO, Anexo X (SIOPE), Item3 (Total da receita de impostos). DS i = Despesa comsaúde, até o n-ésimo bimestre (RREO, Anexo XVI (SIOPS), ItemV(Total das despesas próprias comASPS). RPC i = Restos a pagar cancelados no exercício (RREO, Anexo XVI (SIOPS), ItemVI); RIS i = Receita de impostos para a saúde (RREO, Anexo XVI (SIOPS), ItemI (Receita de impostos líquida e transferências constitucionais legais); RCLi = Receita corrente líquida, até o n-ésimo bimestre (RGF, Anexo I, Campo 12, ItemV(Receita Corrente Líquida). DP i = Despesa compessoal, até o n-ésimo bimestre (RGF, Anexo I, Campo 11, Item IV(Despesa total compessoal). Períodos Benchmark Série histórica Meta Indicadores que influencia Índice do resultado orçamentário (IREO) Interpretação Maior, melhor Relatórios da LRF - RREO e RGF Cleber Luciano Karvinski Danelon Indicadores pelos quais é influenciado Taxa de variação real da receita tributária própria (VRTP) Taxa de incremento da receita corrente prevista (TRCP) Responsável Fórmula de cálculo Unidade de medida Escala de 0 a 10 Periodicidade de medição Bimestral Secretaria Municipal da Fazenda Cadastro de Indicador Secretaria Perspectiva Financeira Objeto de mensuração Despesas relativas com saúde, educação e pessoal Indicador Índice de realização de despesas com saúde, educação e pessoal (RESP) Objetivo Promover eficiência da gestão fiscal Dimensão Execução Subdimensão Execução financeira Ano Educação Saúde Pessoal Ano Educação Saúde Pessoal 2008 34,35% 18,13% 40,68% 2008 31,94% 17,34% 42,68% 2009 26,74% 18,95% 41,79% 2009 27,41% 19,01% 44,44% 2010 26,70% 17,71% 41,49% 2010 27,08% 19,56% 45,23% 2011 26,17% 18,85% 39,64% 2011 26,99% 21,13% 43,59% 2012 28,49% 21,51% 47,64% Porto AlegreMédia da amostra Perspectiva: Financeira Objetivo: Promover a eficiência da gestão fiscal Dimensão: Execução Subdimensão: Execução financeira Indicador: Índice de realização de despesas com saúde, educação e pessoal (RESP) 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 116
  113. 113. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 117
  114. 114. Critérios centrais 1 Representatividade (proximidade com o objetivo da organização) 2 Atendimento às necessidades de informação das partes interessadas 3 Confiabilidade metodológica 4 Confiabilidade da fonte 5 Simplicidade 6 Objetividade, clareza e comunicabilidade 7 Exeqüibilidade de mensuração 8 Economicidade de obtenção 9 Estabilidade (ao longo do tempo) 10 Investigativos (rastreabilidade ao longo do tempo) 11 Tempestividade 12 Comparabilidade 13 Sensibilidade 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 118
  115. 115. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 119 Mas, ... e a relação de causa- e-efeito???
  116. 116. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 120 Abril, maio e junho: Curso de Gestão por processos - modelagem de processos (3 turmas, num total de 42 servidores capacitados).
  117. 117. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 121
  118. 118. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 122 Agosto: Curso Gestão de resultados com ênfase na construção de indicadores (turma com 26 servidores), prévio ao seminário de revisão do mapa estratégico. Unificação do BSC com a metodologia dos 6E's do desempenho.
  119. 119. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 123 Agosto: 3ª participação de servidores da SMF no curso de Interpretação de Critérios de Avaliação (55 servidores) e treinamento de Avaliadores (11 servidores), do PGQP.
  120. 120. 29 servidores 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 124 Mapas estratégicos, BSC, 6 E’s do desempenho
  121. 121. Gestão
  122. 122. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 126
  123. 123. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 127 Processo Dimensão Peso Fonte Benchmark Realizado Meta 30,47 35,30 Jan 30,47 30,47 Fev 31,25 30,47 Mar 31,25 31,25 Abr 39,06 39,06 Mai 41,41 Jun 46,09 Jul 49,22 Ago 57,03 Set 60,16 Out 62,50 Nov 66,41 Dez 71,09 2014 Fórmulade cálculo % 100,00 86,32 Indicadores pelos quais é influenciado Perspectiva Processos internos Objetivo estratégico Implantar a gestão por processos Indicadores que influencia Ciclo de atendimento de processos administrativos Horas Servidor Treinamento (HST) Percentual de processos transformados Índice de efetividade das capacitações (IEFC) Objeto de mensuração Processos principais e de apoio da SMF Índice nacional de maturidade da gestão (INMG) 2013 Relatório das áreas Responsável Periodicidade de medição Interpretação Unidade de medida Maior, melhor Percentual Flávio Cardozo de Abreu Mensal Indicador Percentual de processos modelados Elemento da cadeia de valor Execução Subdimensão Execução física Secretaria Municipal da Fazenda Cadastro de Indicador - 2014 Observações PMi = processos modelados, acumulado até o n-ésimo mês. PEi= processos existentes. De acordo com o CBOK (Common Body of Knowledge) da ABPMP, modelagem significa o ato de representar graficamente um processo; enquanto o desenho significa o ato de definir novas características para o processo. As áreas da SMF deverão identificar os seus processos, nomeando-os. A relação atualizada de processos da SMF encontra-se na pasta Pmpa-fs1smf_indicadores$Base_de_dados 2011 2012 Períodos 102,56 100,00 100,00 - 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0 40,0 45,0 Jan Fev Mar Abr Realizado Meta Li Ls Mês ASSETEC APM ACS CGT CGM TART ATM ADM Total Geral Mar 1 1 Abr 1 2 1 3 1 1 1 10 Mai 1 1 1 3 Jun 1 1 1 1 1 1 6 Jul 1 1 1 1 4 Ago 1 3 3 1 1 1 10 Set 1 1 1 1 4 Out 1 1 1 3 Nov 1 1 1 1 1 5 Dez 3 2 1 6 Total 8 8 5 9 4 3 9 6 52
  124. 124. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 128
  125. 125. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 129
  126. 126. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 130
  127. 127. Planos de ação - 2013 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 131
  128. 128. 19/05/2014 Adm. Flávio Cardozo de Abreu 132 Muito obrigado! Adm. Flávio Cardozo de Abreu Mário Quintana (1906 – 1994)

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