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Sistemas de informações culturais – panorama atual1
Introdução
O presente texto tem como objetivo analisar alguns sistemas...
• Biblioteca Digital – Arquivos (ainda com poucos conteúdos);
• Verificação da participação dos usuários a partir de enque...
Em linhas gerais, suas principais características são:
• Foco na disseminação e ampliação do acesso a conteúdos (Publicaçõ...
• Centro de documentación;
• Estadísticas;
Apresenta interface georreferenciada, utilizando-se de mapas para apontar
carac...
seus países. A brochura com as informações sobre o programa da União Européia para a
Cultura encontra-se disponível atravé...
Secretario de la Cultura de la Nación Argentina, apontou que o SInCA foi criado para
construir informações culturais de ma...
• Mais do que outros portais, utiliza em maior escala os produtos multimídia,
sobretudo vídeos.
Bancos de dados sociocultu...
De acordo com a pesquisadora, temos indicadores que seriam de caráter social e
indicadores que são ditos de caráter transv...
municípios.
O IDECULT é composto por cinco sub-índices:
• domicílio consumidor de cultura;
• gasto privado com cultura sob...
• CORE: “núcleo duro” da cultura; atividades, bens, serviços presentes em todas as
fases do ciclo. Representa as atividade...
Banco de Dados da Superintendência de Bibliotecas
Órgão responsável Superintendência de Bibliotecas de MG (SUB)
Estrutura ...
pelo site da Prefeitura de Belo Horizonte:
http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?app=hi
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Os dados dispon...
jornais, revistas e outros boletins.
e) Catálogo de profissionais, empresas e instituições do setor cultural.
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• Inventário de bens móveis, imóveis, imateriais e naturais do município;
• História local;
• Descritivo das principais ma...
Outros bancos de dados consultados
Além de todos os analisados acima, os grupos de trabalho consultaram outras fontes
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• Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS), DataGerais. Fundação João
Pinheiro (FJP), Governo do Estado de Minas G...
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Sistemas de informações culturais - Panorama atual

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Clarice de Assis Libânio

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Sistemas de informações culturais - Panorama atual

  1. 1. Sistemas de informações culturais – panorama atual1 Introdução O presente texto tem como objetivo analisar alguns sistemas de informação já existentes, que tenham como foco a disseminação de conteúdos e boletins sobre cultura, gestão cultural e programas nacionais e internacionais de gestão da cultura. Nesse sentido, foram analisados possibilidades e limites de sistemas como: MERCOSUL CULTURAL (relativo aos países que compõe o MERCOSUL, iniciativa do Governo brasileiro, por meio do Ministério da Cultura), UNESCO BRASIL/CULTURA, CONACULTA (México), Comunidade Européia e, por fim, o SInCA, Sistema de Informações Culturais da Argentina. Além desses portais, são também analisados alguns bancos de dados que poderão ser integrados ao Sistema de Informações Culturais de Minas Gerais – SIC/MG, disponíveis tanto dentro das próprias unidades da SEC quanto em outros órgãos oficiais, como IBGE e Fundação João Pinheiro, por exemplo. Portais Eletrônicos e suas possibilidades Para fins de análise e identificação das possibilidades para o SIC/MG, foram tomados como referência alguns portais eletrônicos, em sua maioria acessíveis via Internet, a saber: • MERCOSUL Cultural; • UNESCO Brasil/Cultura; • CONACULTA/México; • Comunidade Européia; • SinCA/Argentina. A seguir, cada um deles será analisado. MERCOSUL Cultural Disponível no endereço eletrônico: http://www.cultura.gov.br/blogs/mercosul/, consiste em um boletim eletrônico ou Blog destinado à divulgação de projetos e eventos relacionados ao MERCOSUL Cultural. Também se destina à disseminação de informações sobre andamento de projetos do MERCOSUL, no âmbito do Ministério. Utiliza como gerenciador de conteúdos o software livre WordPress, o mesmo utilizado na publicação do portal eletrônico do Ministério da Cultura brasileiro, no qual está hospedado. Em linhas gerais, suas principais características são: • Foco em conteúdos, tais como notícias e documentos oficiais; 1 Texto elaborado por consultores da ong Favela é Isso Aí para o projeto Sistema Informações Culturais de Minas Gerais / IEPHA e Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais / 2009, sob coordenação de Clarice Libânio.
  2. 2. • Biblioteca Digital – Arquivos (ainda com poucos conteúdos); • Verificação da participação dos usuários a partir de enquetes/pesquisas eletrônicas; • Acesso e cadastramento de usuários a partir de login (possui área restrita); • Fórum de discussão aberto para comentários dos visitantes (ou seja, não cadastrados). • Hiperlinks para acesso às instituições de gestão pública da cultura nos países membros do MERCOSUL. UNESCO BRASIL/CULTURA Acessível através do endereço eletrônico <http://www.brasilia.unesco.org/areas/cultura>, o portal da UNESCO, que trata especialmente da área da Cultura, apresenta-se sob cinco temas fundamentais: • Cultura e Desenvolvimento; • Diversidade Cultural; • Patrimônio Imaterial; • Patrimônio Mundial; • Transformações Sociais. Conta com uma área indicativa dos serviços disponibilizados pelo portal eletrônico, tais como: Notícias, Eventos, Bibliografias, Documentos Oficiais, Publicações Nacionais, Publicações Internacionais, Periódicos, Multimídia. Também possui poderosas ferramentas de busca (busca e busca avançada), utilizando palavras-chaves que recuperam referências diversas, desde documentos até publicações oficiais da UNESCO. A “Busca avançada por conteúdo” permite filtros com regras booleanas AND e OR (E/OU); parte ou todo de TÍTULOS; CATEGORIAS, classificadas conforme temas-eixo dos conteúdos UNESCO e, também, permite combinação dos termos nas categorias. Oferece busca avançada também para NOTÍCIAS, conforme períodos classificados como: Sempre; Último mês, Última semana e Ontem. Também faz busca avança por tipos de itens tais como: banner, página, evento, evento da UNESCO, favorito, arquivo, vídeo flash, pasta de vídeo flash, flash vídeo playlist, pasta, imagem, pasta gigante, link, notícia, coleção. Por fim, possibilita buscas avançadas de conteúdos a partir de seu estado de revisão. Não é por acaso que o mapa do portal UNESCO gera mais de 60 páginas quando recuperado a partir da Internet. Trata-se de um portal bem organizado, com informações tratadas com os critérios adequados à boa recuperação de conteúdos. Além disso, é do caráter da UNESCO facilitar e maximizar a disseminação de informações, contidas não apenas em suas páginas eletrônicas, mas principalmente em suas publicações oficiais que, em bom número, estão gratuitamente disponibilizadas.
  3. 3. Em linhas gerais, suas principais características são: • Foco na disseminação e ampliação do acesso a conteúdos (Publicações oficiais, Pesquisas, resultados de seminários, congressos e conferências internacionais); • O portal organiza-se como uma grande Biblioteca Digital – ou seja, seus conteúdos não são pontuais – apresentam “profundidade” na medida em que são disponibilizadas opções tais como links de “mais informações” + Busca + Busca avançada + indicação de publicações + eventos correlatos. • Possibilita acesso a redes de colaboração e comunidades de troca de conhecimentos. CONACULTA/México Sob a responsabilidade do Consejo Nacional para la Cultura e las Artes do México, o portal eletrônico CONACULTA encontra-se no endereço eletrônico < http://www.conaculta.gob.mx/>. É uma área de acesso a conteúdos multimídia, em sua maioria textos e caminhos de acesso a outros portais, como por exemplo: o Sistema de Información Cultural, no endereço eletrônico: < http://sic.conaculta.gob.mx/>. O Sistema de Información Cultural ou SIC apresenta as seguintes categorias em seu menu principal: • Espacios culturales; • Patrimônio; • Instituiciones Culturales; • Convocatórias; • Festivales; • Creadores e Intérpretes; • Fuentes de financiamento; • Apoyos ortogados; • Producción editorial; • Culturas indígenas; • Culturas populares; • Educación; • Investigación; • Marco jurídico; • Publicaciones Del Sic;
  4. 4. • Centro de documentación; • Estadísticas; Apresenta interface georreferenciada, utilizando-se de mapas para apontar características dos estados do México. O próprio texto de apresentação traz as possibilidades do sistema, bem próximas ao que poderia ser o SIC de Minas Gerais. El Sistema de Información Cultural es un portal electrónico y una base de datos en internet (…) que ofrece información diversa y actualizada para elaborar diagnósticos, orientar la toma de decisiones y evaluar las políticas culturales. Opera como un sistema de información geográfica de los recursos culturales de México, así como de información sociodemográfica y económica complementaria, que se actualiza de manera descentralizada a través de una red que enlaza a las 32 instancias estatales de cultura y a diferentes áreas del CONACULTA. Como usuario del SIC puedes obtener información sobre la infraestructura cultural del país, conocer la ubicación de los espacios culturales, acceder a las convocatorias de concursos y becas de las diversas disciplinas del arte y la cultura, consultar páginas de artistas y grupos artísticos, publicaciones, lenguas y pueblos indígenas, centros de educación e investigación artística y sitios del patrimonio cultural, entre otros aspectos, así como consultar trabajos e investigaciones realizados en México y el extranjero en torno a la gestión, la promoción y los indicadores culturales. (…) en la página de cada registro tendrás la posibilidad de hacer llegar tus comentarios y sugerencias, mediante un enlace directo con quienes colaboramos en este portal. Este sistema tiene el objetivo de establecer una comunicación directa con el usuario y optimizar de manera dinámica la información que ponemos a tu alcance. Em linhas gerais, as principias características do SIC mexicano são: • Foco em conteúdos como notícias, eventos e documentos oficiais; • Base de dados SIC, georreferenciada com informações quantitativas e descritivas relativas aos bens e serviços culturais. COMUNIDADE EUROPÉIA Sob o lema de “Atravessar fronteiras – Aproximar culturas”, a União Européia tem um programa no qual define as diretrizes de trabalho para a gestão cultural de 2007 a 2013. Desde 2000 já vinha investindo em programas culturais, visando integrar interculturalmente
  5. 5. seus países. A brochura com as informações sobre o programa da União Européia para a Cultura encontra-se disponível através do endereço eletrônico http://ec.europa.eu - A página eletrônica da Comissão Européia pode ser visualizada em 23 idiomas, inclusive em português (Portugal). A área que trata do programa para a Cultura, está acessível em http://ec.europa.eu/culture/index_en.htm O programa “Atravessar fronteiras – Aproximar culturas” (2007-2013) contém capítulos diversos, sempre com foco na troca, no intercâmbio multicultural. Citam-se, como exemplo, alguns deles: o Definir a identidade européia o Construir pontes entre comunidades divididas o Arte na rua o Fomentar a arte urbana européia contemporânea o Interligar jornalistas da área da cultura o História Perdida – Salvar a nossa Herança Cultural o Desafiar estereótipos geográficos e culturais através da arte o A história européia como uma brincadeira para crianças o Realçar a herança antiga através da tecnologia de comunicações moderna o A arte através das fronteiras continentais o No teatro da guerra Neste caso, a tecnologia é colocada como importante ferramenta para facilitar o diálogo intercultural e promover maior acesso aos bens e serviços culturais. Em resumo, suas principais características são: • Projeto de caráter transnacional, portanto com desafios ainda maiores no que diz respeito ao diálogo intercultural; • Foco no multiculturalismo e multilinguismo; • Tecnologia como ferramenta, bens e serviços culturais como protagonistas. SinCA/Argentina O Sistema de Información Cultural de la Argentina (SInCA), está hospedado na página da Secretaria de Cultura da Argentina (http://www.cultura.gov.ar/home/) e tem como endereço eletrônico http://www.cultura.gov.ar/sinca/. Concentra maior quantidade de informações sobre a gestão da cultura no país e possui sistema de georreferenciamento, que vem sendo aperfeiçoado gradativamente. No Seminário Internacional sobre Estatísticas Culturais, Francisco D’Alessio –
  6. 6. Secretario de la Cultura de la Nación Argentina, apontou que o SInCA foi criado para construir informações culturais de maneira sistemática, visto que antes não existia no país uma investigação sistemática da cultura. Da mesma forma que se vê no Brasil, existiam muitas fontes de informação, mas nenhuma sistemática e corretamente validada. O Secretário aponta que o primeiro passo é sistematizar as informações já existentes, através de um diálogo de cooperação com distintas instituições para agregar e gerar informações, tanto do setor público quanto do privado. Para tanto, fundamentais também são as parcerias com universidades, setor privado, institutos de pesquisa e estatística. Em um segundo momento, vem a necessidade de gerar nova informação, validada pela informação já existente. Para tanto, foram construídas representações estaduais, bem como um seminário nacional para sensibilizar os estados e tê-los como parceiros como fonte primária de informações. No caso mineiro ,como se discutirá no próximo capítulo, o caminho a seguir deverá ser muito próximo desse ocorrido na Argentina, com o diferencial que deverão ser tratados os municípios e não os estados como fonte primária e unidade fundamental do Sistema de Informações. Todo o banco de dados vem sendo gradativamente georreferenciado, e combina variáveis sociais, demográficas e culturais. É possível combinar, segundo o interesse do usuário, distintas variáveis. A partir desse banco de dados, o próximo passo será a construção de regiões culturais, através da construção de indicadores que co-relacionam variáveis sócio-demográficas com acesso a cultura. A área de acesso às informações de georreferência pode ser vista em http://www.cultura.gov.ar/sinca/sic/mapacultural/index_local.php. O mapa traz informações quantitativas sobre bens e serviços culturais, além de informações sociodemográficas, nos diversos estados argentinos. Enumera, por meio de pontos, as capitais e encontra-se em fase de aperfeiçoamento relativo ao acesso a detalhes das capitais e seus municípios. Por enquanto, é possível ver em detalhes os municípios da capital Argentina. Enumera informações quantitativas, por Estados e municípios da capital, sobre: Indústrias Culturais, Patrimônio, Festas/Festivais, Espaços Culturais. As informações sociodemográficas incorporam dados sobre: Informação e Comunicação (TICs), Demografia, Saúde, Educação, Pobreza, Infraestrutura. Em linhas gerais, tem como principais características: • Foco no entrelaçamento de informações geográficas, demográficas e econômicas; • Também funciona como boletim de notícias e comunicados oficiais; • Monitora a industrial cultural da Argentina;
  7. 7. • Mais do que outros portais, utiliza em maior escala os produtos multimídia, sobretudo vídeos. Bancos de dados socioculturais Dando continuidade ao processo de conhecimento dos sistemas de informação e bancos de dados existentes, partiu-se para a avaliação das fontes disponíveis em âmbito nacional e estadual, que possam vir a ser incorporadas ao Sistema de Informações Culturais de Minas Gerais - SIC/MG. Foram avaliados, por um lado, os sistemas e bancos de dados vinculados à própria SEC-MG e, por outro, aqueles vinculados ao Governo Federal ou em fase de desenvolvimento em outras instâncias do país. Nesse sentido, é fundamental relatar que vem sendo feito um esforço, em todo o país, capitaneado pela demanda do Ministério da Cultura, do Sistema Nacional de Cultura e das Secretarias Estaduais de Cultura, no sentido de construir bases sólidas de informações culturais, que possam subsidiar as políticas públicas de cultura e desenvolvimento humano. No Fórum de Cadastramento das Informações Culturais, realizado pelo Ministério da Cultura em setembro de 2008, José Almino, Presidente da Fundação Casa Rui Barbosa, realçou que a tarefa de recolhimento de informações é uma tarefa básica e inicial de todo o processo de criação do sistema de planejamento, como, também, da avaliação de planejamento. No Brasil, já há quatro anos que se iniciou esse esforço, em processo colaborativo entre a Secretaria de Políticas Culturais e o IBGE, objetivando a coleta e a formação de um sistema de coleta de informações sobre atividades culturais no Brasil. A primeira etapa do trabalho foi a reunião de dados já existentes no sistema estatístico nacional, que pudessem servir de indicadores, que deu origem a uma publicação chamada Sistema de Informações Culturais, cujo foco é a economia da cultura, sua dimensão produtiva e seu papel na economia nacional. De acordo com Cristina Lins, do IBGE, foram utilizadas pesquisas relacionadas à área da indústria, comércio e serviço, o cadastro das empresas e os gastos da administração pública municipal, além dos gastos domiciliares com cultura (orçamento familiar). Por fim, foram analisados os dados da PNAD que apresenta o perfil da mão-de-obra que é empregada no setor cultural. Apesar do avanço a partir dessas pesquisas, ainda se está para ser feita uma nova e fundamental etapa, a do cadastramento direto das atividades culturais per si. Lia Calabre, da Fundação Casa Rui Barbosa, em sua palestra no Fórum, realça que continua a questão a respeito de qual é o campo cultural sobre o qual se quer obter informações: o campo do consumo cultural e da economia da cultura sim, mas também o campo das práticas, o campo dos fazeres, que são áreas ainda nebulosas de informações no país.
  8. 8. De acordo com a pesquisadora, temos indicadores que seriam de caráter social e indicadores que são ditos de caráter transversal. Na grande maioria, medimos indicadores de caráter transversal (emprego, empresas, gastos culturais da área privada e pública etc.). Temos até informações de caráter setorial, mas, em geral, não o suficiente que agregue a outro para transformar em indicadores setoriais, em especial no caso da cultura. Outra questão é o da historicidade, visto que se consegue fazer pequenas séries históricas, mas falta essa prática no país, uma manutenção efetiva desse processo contínuo, que nos permitiria um olhar mais cuidadoso para o futuro. Para Pablo Martins, da Secretaria de Políticas Culturais do MINC, a proposta é criar um Instituto Nacional de Estatísticas Culturais, da mesma forma que existe o INEP, voltado para o acompanhamento das políticas públicas da educação: ajuda na informação, na avaliação, regulariza o campo. Para tal, estão sendo formados GTs e realizados fóruns, que se organizam em três grandes eixos: • o primeiro é de cadastramento das informações. Percebe-se hoje, em comparação com anos atrás, um excesso de informações, mas que têm que ser organizadas e padronizadas. O problema não é a falta, mas o fluxo contínuo dessas informações; • O segundo eixo é o de território, utilizando o georreferenciamento como fonte do conhecimento mais próximo das diversas realidades brasileiras; • Por fim, o terceiro eixo vai ser a relação de indicadores culturais, principalmente indicadores econômicos, indicadores de cidadania, colocando outros desafios para estas questões. Colocadas essas questões, parte-se então para a avaliação de alguns bancos de dados de interesse desse trabalho. IDECULT / IPEA O IDECULT - Índice de Desenvolvimento Cultural- está sendo elaborado pelo IPEA e tem por objetivo medir o desenvolvimento cultural dos municípios brasileiros. Da mesma forma que as pesquisas já apresentadas pelo IBGE, trabalha fundamentalmente com o ponto de vista da economia da cultura. De acordo com seu idealizador, Frederico Augusto Barbosa da Silva, a dificuldade é aprender a dinâmica do “imaterial”. Ressalta que, tal qual o IDH, o IDECULT mede, mas não reduz medidas parciais e sintéticas à totalidade do fenômeno do desenvolvimento, permitindo uma visão global e operativa. Contudo, o indicador não vale por si. Na análise das situações devem ser acompanhados por outros indicadores qualitativos, porque pode ser que um município tenha um IDECULT baixo, mas tenha uma riqueza cultural diversificada. O rankeamento dos municípios com maior ou menor IDECULT permite ampliar a capacidade reflexiva sobre determinadas realidades para nortear a alocação de recursos. No IDECULT, o município é a unidade básica, pois a dinâmica da vida cultural se dá nos
  9. 9. municípios. O IDECULT é composto por cinco sub-índices: • domicílio consumidor de cultura; • gasto privado com cultura sobre domicílios (quanto em média); • ocupados de acordo com CBO (Cadastro Brasileiro de Ocupações) / ocupados totais; • ocupados de acordo com CNAE (Cadastro Nacional de Atividades Econômicas) / cultura sobre total (considerando motoristas, cozinheiras etc.); • equipamentos culturais nos municípios. O IDECULT não foi mais analisado no escopo desse projeto pelo fato de que não foi ainda disponibilizado ao público. De qualquer maneira, não atenderá, visto seus componentes, a informações relacionadas às práticas culturais e informações particulares sobre a cultura nos municípios mineiros, que é o objetivo desse trabalho. DRAFT / UNESCO O DRAFT, da UNESCO, é um documento para servir de referência, uma espécie de marco para formulação de estatísticas culturais. A idéia é que ele contribua para comparação e para organização de quem trabalha com o tema em diversos países do mundo. O documento está disponível no site da UNESCO: www.uis.unesco.org. O DRAFT também tem como objetivo maximizar a cooperação entre os países. De acordo com Jurema Machado, representante da UNESCO no Brasil, quando se trata de informações culturais, fica fácil definir os campos mais gerais (o chamam de BREADTH, ou seja, a amplitude do campo cultural). Entretanto, as atividades que compõem esses campos não são um consenso. E o que gera menos consenso são as questões sobre: as mídias interativas, os softwares, a edição/impressão, as celebrações. Realça também que existem três modelos de aprofundamento nesses campos (o que chamam de DEPTH, ou seja, profundidade do campo cultural): • MODELO A: cadeia produtiva, criação, distribuição, produção; • MODELO B: baseado no grau de propriedade intelectual (copyright); • MODELO C: arranjos institucionais, setor público, privado e ONG`s. Nessa perspectiva, existem três aspectos no debate sobre a cultura: • Produtos simbólicos: dimensão simbólica da cultura; • Dimensão criativa: que não é apreendida pelas estatísticas; • Campo propriamente dito: conjunto de atividades e práticas. O DRAFT divide as atividades da cultura em:
  10. 10. • CORE: “núcleo duro” da cultura; atividades, bens, serviços presentes em todas as fases do ciclo. Representa as atividades essencialmente culturais (patrimônio natural e cultural, celebrações, artes visuais, artes, design, livros, edições, audiovisuais, mídias digitais). • RELATED: incorpora uma definição mais ampla de cultura. • EXPANDED: subcategorias; operacionalizam as “cores” (instrumentos musicais, por exemplo). • TRANSVERSAIS: ações que perpassam todas as outras, como o patrimônio imaterial. Para maiores informações, ver: http://portal.unesco.org/culture/en/ev.php- URL_ID=34997&URL_DO=DO_TOPIC&URL_SECTION=201.html No caso do trabalho em pauta, a maior contribuição do DRAFT é no sentido de categorizar os indicadores que devem ser pesquisados, buscando um diálogo internacional no SIC/MG. Outro portal estudado foi o Cultura Map – mapas digitais de cultura de Pernambuco. Entretanto, optou-se por apresentá-lo juntamente com a proposta de sistema de informações, no último capítulo desse relatório, visto que é um exemplo bem próximo ao que se está propondo como produto para Minas Gerais. Bancos de Dados da SEC-MG A avaliação dos sistemas relacionados à SEC-MG limitou-se a algumas análises sobre características básicas, uma vez que não foi possível acessar os códigos de programação de tais sistemas e bancos de dados. A princípio, são os seguintes os principais sistemas e bases de dados atualmente disponíveis para utilização na implementação do projeto em questão: • Banco de Dados da Superintendência de Bibliotecas; • Lista de bens tombados do IEPHA; • Inventários Culturais do IEPHA; • Lista de Museus do Estado de Minas Gerais; • Sistema Integrado de Acesso (SIA) – Arquivo Público Mineiro; • Calendário Cultural de Minas Gerais; • Censo Cultural de Minas Gerais, com atualização via Cultura de Minas. Segue abaixo um levantamento das principais características de tais bases de dados e suas possibilidades de utilização no contexto do presente projeto.
  11. 11. Banco de Dados da Superintendência de Bibliotecas Órgão responsável Superintendência de Bibliotecas de MG (SUB) Estrutura e organização Planilhas eletrônicas com informações sobre: Bibliotecas, Municípios e Questionário (resultado de pesquisas da SUB). Acesso via Internet Não disponível, a não ser a consulta do acervo Possíveis ligações / utilizações no contexto do SIC/MG Pode oferecer endereços e informações sobre Bibliotecas municipais e seus acervos. Lista de bens tombados do IEPHA Órgão responsável Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA) Data de disponibilização ao público Janeiro de 2009 Estrutura e organização Planilha eletrônica organizada em sete colunas. Nome das colunas: Nº (ordem), Cidade, Bem Cultural Tombado, Nível de Tombamento (F/E/M), Categoria, Exercício de Apresentação, Exercício de Aprovação. Acesso via Internet http://www.iepha.mg.gov.br/index.php?option=com_docma n&task=cat_view&gid=33&Itemid=144 Possíveis ligações / utilizações no contexto do SIC/MG Identificação dos bens tombados, localizados a partir dos nomes de Municípios. Possível ligação com informações turísticas relacionadas aos bens tombados enumerados pelo IEPHA. Lista de Museus do Estado de Minas Gerais Órgão responsável Superintendência de Museus - SUM Ano de criação 2005 (?) Estrutura e organização Dados como: Nome do museu, Endereço, Fax, Site, E-mail e Fotos. Acesso via Internet http://www3.cultura.mg.gov.br/sistemaestadualdemuseus/m useus.php Possíveis ligações / utilizações no contexto do SIC/MG Informações sobre museus em cada município e seus dados de contato. Sistema Integrado de Acesso (SIA) Órgão responsável Arquivo Público Mineiro (APM) Data de disponibilização ao público Outubro de 2007 Estrutura e organização Acervos em módulos como: Fotografias, Filmes, Textos – Jornais do século XIX, Revistas do APM, Imigrantes, Autos da Devassa, DOPS, Teses de Médicos das Universidades do século XIX. Acesso via Internet http://www.siaapm.cultura.mg.gov.br/ Possíveis ligações / utilizações no contexto do SIC/MG Ligação do acervo com informações municipais. Ex: Acervo “Imigrantes” - informações históricas sobre Municípios do Estado, principalmente Juiz de Fora. Acervo de Jornais do sec. XIX – Ouro Preto e demais cidades históricas do Estado de MG. Acervo sobre histórico da Construção da Capital Mineira – Fotos, relatos da execução do projeto. Também acessível
  12. 12. pelo site da Prefeitura de Belo Horizonte: http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?app=hi storia Os dados disponibilizados no SIA têm a desvantagem de não cobrirem todos os 853 municípios mineiros, mas, por outro lado, têm a vantagem de agregar informações mais qualitativas e de cunho histórico sobre essas localidades, contribuindo para a riqueza e maior detalhamento do SIC/MG. Calendário Cultural de Minas Gerais Órgão responsável Superintendência de Ação Cultural Data de disponibilização ao público 2008 (?) Estrutura e organização A página de cadastro de eventos requer dados como: dia ou período, mês em que a festa ocorre, distrito (ser for o caso), Município, Telefone, Instituição ou Entidade Responsável, Local, E-mail, Site, Data do Cadastro, Descrição sumária do evento/pequeno histórico (cinco linhas), Fonte (Pessoa ou instituição responsável pelas informações cadastradas). Os arquivos em PDF podem ser gerados por mês, por ano ou ainda por ocasião de festas tradicionais como é o caso da Semana Santa nas cidades históricas de MG. Acesso via Internet http://www.cultura.mg.gov.br/?task=interna&sec=2&cat=49& con=1023 Possíveis ligações / utilizações no contexto do SIC/MG Cadastro de atividades/festas/eventos culturais por município, ligações entre os locais onde ocorrem os eventos e respectivas informações mais detalhadas sobre tais locais. Formatos: Temático, Cronológico, Por Região, Por Município. O calendário cultural atualmente tem a desvantagem de ser disponibilizado para o usuário apenas para o mês em pauta, não sendo possível consultar informações a respeito dos próximos meses ou eventos no ano. Por outro lado, apresenta-se bem atualizado e traz informações relevantes sobre os eventos e seus responsáveis, com contatos, inclusive. Censo Cultural de Minas Gerais Órgão responsável Fundação João Pinheiro (FJP) Data de disponibilização ao público 1997 Estrutura e organização Informações coletadas: a) Arrolamento dos equipamentos culturais distribuído por áreas administrativas: Arquivos, Bibliotecas, Museus, Centros Culturais, áreas livres para eventos culturais, Auditórios e salões para convenções, Cinemas, Estádios e ginásios poliesportivos, Salas de exposição e galerias de arte, Teatros, Outros espaços para espetáculos musicais e cênicos. As informações, em forma de cadastro referem-se ao endereço do equipamento, tipo de espaço e número de lugares. Não há cruzamento e análise de dados estatísticos. b) Listagem dos grupos de música, teatro, dança e outras manifestações artísticas, por município, incluídas àquelas vinculadas a tradições religiosas. As informações referem-se ao nome do grupo, endereço, telefone, início das atividades, integrantes e repertório do grupo. c) Arrolamento dos bens imóveis que integram o patrimônio cultural do município. d) Listagem dos meios de comunicação: emissoras de rádio e televisão,
  13. 13. jornais, revistas e outros boletins. e) Catálogo de profissionais, empresas e instituições do setor cultural. No Guia, compõem o setor cultural as empresas e instituições das áreas: antiguidades e objetos de arte; artesanato e produtos regionais; assessoria de imprensa; banco de imagens; cinema; discos, fitas e CDs; equipamentos de iluminação e sonorização profissional; fotografia; indústria gráfica; instalações cênicas; instrumentos musicais; livros, jornais e revistas; multimídia; pesquisa histórica; produção cultural; propaganda, publicidade e divulgação; restauração de documentos e obras de arte; restauração de monumentos e edificações históricas; serviços editoriais (revisão, criação, ilustração); turismo; vídeo. As instituições de cursos livres e profissionalizantes de artesanato, artes gráficas, artes plásticas, capoeira, cinema, circo, dança, decoração, design, educação artística, folclore, fotografia, literatura, música, rádio, restauração, teatro, televisão e vídeo, e as Escolas Superiores de arquitetura, artes plásticas, música, ciências humanas e comunicação, letras, pedagogia, além da Pontifícia Universidade Católica, A Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais e Faculdades Metodistas Integradas. São considerados profissionais da área artístico-cultural os que trabalham com: animação e produção cultural; arquitetura, decoração e paisagismo; arte circense; artes gráficas; artes plásticas; artesanato; cinema; computação gráfica; comunicação; dança; design; figurino; folclore; fotografia; iluminação; literatura; maquiagem e cabeleireiro; música; sonoplastia; teatro; vídeo; professores da área artístico- cultural. f) Entidades de classe da área cultural; Institutos, Fundações e Associações. Acesso via Internet Não disponível Possíveis ligações / utilizações no contexto do Sistema de Informações Culturais de Minas Gerais Contém grande volume de informação que pode ser recuperada e atualizada, além de servir como marco zero, parâmetro para monitoramento da evolução da produção cultural no Estado na última década. Esta base de dados apresenta grande volume de informações, porém encontra-se extremamente desatualizada. Foi iniciada sua atualização, através da UEMG / IGA, através do projeto Cultura de Minas. As vantagens são a existência de dados para os 853 municípios mineiros, além do vasto acervo de dados sobre as práticas culturais, incluindo cadastro de artistas e produtores culturais, cadastro de bens do patrimônio natural e histórico-cultural, cadastro de equipamentos e estruturas de apoio à cultura, cadastro de eventos, feiras, festas, cadastro de artesãos, meios de comunicação local, informações sobre populações tradicionais, quilombolas, indígenas, imigrantes, listagem e descrição de acervos nos municípios. O principal problema é que a atualização não foi completada, não sendo possível identificar quais dados estão ou não desatualizados. Além do mais, as informações, que tinham sido colocadas na internet hospedadas no servidor da PRODEMGE, não estão mais disponíveis ao público. A idéia é que esses dados sejam a base inicial do SIC/MG, o que demanda sua atualização, conforme será discutido no próximo capítulo. É importante ainda analisar outra fonte de dados: os Inventários do ICMS Cultural. Tal fonte inclui dados como:
  14. 14. • Inventário de bens móveis, imóveis, imateriais e naturais do município; • História local; • Descritivo das principais manifestações culturais, populares, folclóricas, etc.; • Dados socioeconômicos e caracterização geral; • Principais festas e eventos locais. Esse banco é muito extenso e detalhado, o que traz como benefício um olhar aprofundado e qualificado da cultura e do patrimônio em cada município. Por outro lado, apresenta problemas de utilização, principalmente pelo fato de que os dados ainda não estão lançados em meio digital, encontrando-se ainda em fase de estruturação desse banco eletrônico. Ademais, os diversos anos dos inventários não se encontram agregados e/ou ainda não foram concluídos pelos municípios. O segundo problema é que não há dados disponíveis para todos os 853 municípios. MUNIC - módulo Cultura Munic – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Responsável IBGE e MinC Data de disponibilização ao público 2008 Estrutura e organização Texto dividido em: Apresentação, Introdução, Notas Técnicas, Estrutura e dimensão do quadro de pessoal da administração municipal, Legislação e instrumentos de planejamento dos municípios, A gestão municipal na área da habitação, Transporte, Tabela de resultados, Referências, Anexo, Glossário, Equipe técnica. Tabelas com informações relativas a: Órgão gestor da cultura (tipo, responsável, infra-estrutura disponível, recursos humanos e sua formação); Instrumentos de gestão (política cultural, ações prioritárias, adesão ao SNC, Consórcio intermunicipal, lei, fundo, fórum, conselhos, recursos aplicados); Eventos, feiras, concursos e festivais no município; Principais tipos de manifestações culturais e artesanais; Meios de comunicação local; Equipamentos culturais Acesso via Internet www.ibge.gov.br Possíveis ligações / utilizações no contexto do Sistema de Informações Culturais de Minas Gerais Informações sobre os municípios mineiros, que podem ser comparadas com o restante do país, monitorando o desempenho do Estado de MG a partir dos resultados de cada município. Os dados da Munic – módulo cultura, elaborados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mesmo não sendo uma base de dados da SEC-MG, podem ser usados como parâmetro de comparação para avaliações de nível Macro/Nacional. Têm a vantagem de trazer informações para todos os municípios brasileiros, facilitando a comparabilidade territorial. Suas limitações referem-se ao formato das questões, em geral do tipo binário (sim/não), que dificultam o aproveitamento desta base de dados para apresentação de informações municipais. Na maioria dos itens, não quantifica e não qualifica a cultura local, somente aponta a existência ou não de cada item / variável. No entanto, pode ser utilizada como referência na comparação de dados nacionais e avaliação de municípios frente às demandas nacionais.
  15. 15. Outros bancos de dados consultados Além de todos os analisados acima, os grupos de trabalho consultaram outras fontes de dados / informações, que podem e devem ser agregadas ao SIC/MG, de forma a compor informações acessórias ou de contexto sobre os municípios mineiros. São elas: • Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Organizadores: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD/Brasil), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Fundação João Pinheiro (FJP). Traz informações sobre qualidade de vida nos municípios, longevidade, educação, saúde, renda, habitação, entre outras. Tem como base os dados dos Censos de 1991 e 2000, embora alguns dados tenham sido tratados pelas instituições participantes; • Contagem da População 2007. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Informação demográfica mais atualizada sobre os municípios brasileiros, apesar de restrita ao número total de habitantes, ainda não sendo disponibilizadas informações desagregadas por gênero ou localização do domicílio; • Produto Interno Bruto dos Municípios 2003 – 2006. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais. Informações macro-econômicas sobre a produção econômica, segundo setor; • Censo Escolar da Educação Básica, 2000 e Cadastro das Instituições de Educação Superior, Portal SiedSup. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), Ministério da Educação (MEC). Traz informações sobre a estrutura educacional nos municípios; • Censos demográficos, Censo Agropecuário, Cadastro de Empresas. FONTE: IBGE. Apresentam dados disponíveis para os 853 municípios mineiros. Trazem informações sobre: Caracterização geral (altitude, longitude, área, localização geográfica, etc.); Dados demográficos e socioeconômicos (sexo, idade, escolaridade, renda, alfabetização, anos de estudo, etc.); Infraestrutura e serviços (água, esgoto, banheiros, energia elétrica, coleta de lixo, tipo de residência); Perfil do setor primário (Estrutura fundiária, utilização das terras, rebanhos, lavouras permanentes e temporárias, produção de origem animal); Setores secundário e terciário (empresas segundo porte, número de empregados, setor, valores gerados, etc.). O principal problema é a falta de atualização dos dados, na maioria dos casos. • Relação de Estabelecimentos do Ensino Infantil, Fundamental, Médio, Especial e da Educação de Jovens e Adultos no Estado de Minas Gerais, Janeiro de 2009. Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE). • Relação Anual de Informações Sociais (Rais), 2006. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). • Cadastro geral de empregados e desempregados (CAGED), módulo I - Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). • Área dos Municípios de Minas Gerais. Resolução nº 05, de 10 de Outubro de 2002, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
  16. 16. • Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS), DataGerais. Fundação João Pinheiro (FJP), Governo do Estado de Minas Gerais. Através do IMRS é possível acessar uma série de variáveis relacionadas à Educação, Saúde, Demografia, Renda, Habitação, Segurança Pública e outras. Os dados utilizados são provenientes, em sua maioria, do Censo Demográfico de 2000 (IBGE). • Lista dos Museus Cadastrados em Minas Gerais. Cadastro Nacional de Museus. Sistema Brasileiro de Museus, Ministério da Cultura (MINC). • Lista dos Sítios Arqueológicos cadastrados em Minas Gerais. Sistema Nacional de Informações Culturais/SNIC. Sistema de Gerenciamento de Patrimônio Arqueológico. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Ministério da Cultura (MINC). • Pesquisa de Informações Básicas Municipais. Perfil dos Municípios Brasileiros, Suplemento Cultura, 2006. Ministério da Cultura (MINC), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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