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Mapeamento cultural: política pública e convivência social.
Clarice de Assis Libânio *
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A falta de informação na área cultural é uma questão grave em diversas instâncias. São
poucos os dados disponíveis em níve...
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realmente beneficiar?
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diagnóstico cultural mais detalhado e integrado a um Sistema de Informações mais amplo.
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Mapeamento cultural: política pública e convivência social

Clarice de Assis Libânio

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Mapeamento cultural: política pública e convivência social

  1. 1. Mapeamento cultural: política pública e convivência social. Clarice de Assis Libânio * Há muitos anos venho batendo na mesma tecla, por onde quer que eu vá: a importância do mapeamento e do diagnóstico cultural para o (re) conhecimento de nós mesmos e daqueles com os quais convivemos em nossa comunidade, cidade, estado, país... Na maioria dos lugares, todos concordam com essa premissa: “sim, de fato, há que se realizar pesquisas, há que se fazer diagnósticos da cultura local, isso é prioridade!” Mas no fim, nada acontece, não há verba, não foi possível, não há quem faça, enfim, cada dia uma coisa diferente faz com que continuemos nos mesmos lugares. E se você, leitor, não tem também certeza dessa necessidade, queria somente perguntar: Você sabe quantos artistas existem atualmente em atividade em Belo Horizonte (ou aí, na cidade onde você mora)? Onde se apresentam? Qual é sua formação? Há quanto tempo estão em atividade e quais suas principais demandas? Saberia dizer quantas peças foram produzidas no estado de Minas Gerais no ano passado? Quantos livros publicados? Quantos CD’s lançados? Você sabe quais e quantos são os equipamentos culturais da cidade e do Estado? Onde se localizam? A quantas pessoas atendem? Quais são suas carências e necessidades de reestruturação? Você sabe quais são as áreas da cidade em que há carência de espaços e atividades culturais? E saberia dizer qual é o perfil do público consumidor de cultura na cidade? Tem alguma idéia de que tipo de espetáculos o público gostaria de ver? E porque não freqüenta determinados tipos de eventos artísticos? Você tem noção dos motivos pelos quais eventos gratuitos de qualidade muitas vezes ficam às moscas, mesmo quando realizados de maneira descentralizada, nos bairros e centros culturais? Se você respondeu não a todas ou à maioria destas perguntas, não se sinta desinformado ou por fora do que acontece na sua cidade e no seu estado. Possivelmente nem você e nem ninguém sabe. E o mais incrível, nem mesmo o poder público - responsável pela proposição e condução da política cultural - saberia responder com um mínimo de certeza a essas indagações. De fato, a falta de informações a respeito da área cultural é uma das principais surpresas que se tem ao consultar gestores públicos, secretarias, bibliotecas, bancos de dados, entidades de representação artística e outros interessados no tema. Nem mesmo os tão famosos mecanismos de busca pela web são capazes de descobrir onde estão informações desta ordem, que possam servir de fonte de consulta e subsídio para o planejamento de ações dos diversos setores da sociedade.
  2. 2. A falta de informação na área cultural é uma questão grave em diversas instâncias. São poucos os dados disponíveis em nível nacional, pouquíssimos os existentes em âmbito estadual e praticamente nulos os produzidos nas esferas municipais. Mesmo no contexto da Capital mineira, onde se espera deveria haver um registro mais elaborado destas informações, nem mesmo aí é possível apurar dados atualizados e abrangentes sobre o cenário artístico-cultural da cidade. Não se pode dizer que pesquisas não sejam realizadas. O tempo todo há estudantes elaborando monografias, dissertações e teses, há órgãos e entidades mapeando e cadastrando seu público-alvo, há produtores e agências interessadas em melhor conhecer o perfil do consumidor de cultura para direcionar ações e ampliar mercados. Entretanto, a diferença de metodologias, que não dialogam entre si, e a inexistência de divulgação destas informações, muitas vezes mantidas a quatro chaves junto a cada um dos responsáveis por sua elaboração - sem um local único que as congregue e permita acesso ao conhecimento - são fatores responsáveis pelo grande vazio com o qual se depara na busca desses dados. O 1º (e único) Diagnóstico Cultural de Belo Horizonte foi elaborado em 1994, isto é, há mais de uma década. Já o Censo Cultural de Minas Gerais, datado do final da década de 1990, começou a ser atualizado por volta de 2005, mas problemas de ordem institucional e técnica impediram o sucesso da empreitada. Ambas iniciativas de grande importância e fôlego, infelizmente não contaram com o necessário esforço, dotação orçamentária e agilidade, por parte do poder público, para serem constantemente atualizados. Com tal situação, hoje tanto a Secretaria Estadual de Cultura de Minas Gerais quanto a Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte contam com cadastros de equipamentos e bancos de dados defasados, além de pouco extensos, isto é, sem atingir de fato a maioria de sua área de atuação, e que, ademais, não tem seu acesso difundido e facilitado ao grande público. Se nos dirigimos aos municípios do interior do estado, a situação é ainda mais grave. Poucas, pouquíssimas são as cidades que contam com algum tipo de banco de informações culturais que possam ser consultados por seus gestores e moradores. Isso sem falar naqueles vários casos em que, quando há tais dados, ninguém tem conhecimento de sua existência, por falta de divulgação ou de prática de um trabalho embasado em pesquisas empíricas, restando então às tão caras informações o destino de alguma gaveta embolorada no bureau de algum burocrata. Ao voltar os olhos para o restante do país, vemos que também são poucos os exemplos de cidades ou estados que têm mais trabalhos produzidos nessa área: pesquisas acadêmicas, levantamentos e mapeamentos culturais, diagnósticos, enfim, escasseiam produtos e informações que poderiam estar à disposição da população para consulta e utilização. Isso tudo dentro do contexto do Sistema Nacional de Cultura – SNC, que, inspirado pelo modelo de pacto federativo praticado no SUS (Sistema Único de Saúde) e no SUAS (Sistema Único de Assistência Social), por exemplo, pretende congregar estados e municípios na discussão e proposição de uma política cultural inclusiva, tendo como base primordial um
  3. 3. sistema de informações e indicadores culturais recolhidos nos municípios e disponibilizados para a população e gestores, públicos e privados. Apesar de já estar em pleno funcionamento, com as conferências municipais, estaduais e federal de cultura a todo vapor, o SNC ainda não conseguiu avançar na implementação do Sistema de Informações, ou seja, no mapeamento e diagnóstico cultural de nosso país. O que há hoje, ainda, são as informações disponibilizadas pelo IBGE, na MUNIC – módulo cultura, que, de fato, não permitem compreendermos as especificidades e características das práticas culturais, desse ou daquele município. Em Minas há um projeto pioneiro no país, que propõe a implementação do Sistema de Informações Culturais, com definição de das regiões culturais do Estado e proposta de banco de dados on line para consulta pública. Esse projeto, iniciado na gestão da então Secretária de Estado da Cultura Eleonora Santa Rosa e coordenado por Sylvanna Pessoa, encontra-se em estado avançado de concepção, mas até agora não foi implantado e tem sido impedido de ser concretizado pelas inúmeras burocracias e limitações de recursos, em especial nesse ano de 2010, véspera de eleições. Posso citar aqui algumas pesquisas que trazem reflexões sobre a questão cultural no Brasil. Além daquelas publicadas desde a década de 1990, tanto pelo Ministério da Cultura quanto, por exemplo, pela Fundação João Pinheiro - FJP, realço três pesquisas lançadas mais recentemente, que lançam luz a uma parte dessa lacuna por informações na área da cultura. A primeira delas, embrião do chamado Sistema de Informações Culturais, foi elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, e lançada no final de 2006, com dados das pesquisas econômicas de 2003. Traz informações da cultura como setor produtivo, além de indicar dados dos investimentos públicos e dos gastos das famílias com bens culturais. A segunda pesquisa, publicada em 2007 pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA, traz dois volumes da Coleção Cadernos de Políticas Culturais, que avaliam a política cultural no Brasil no período 2002-2006, além de levantar informações sobre o acesso aos mecanismos de financiamento e seu impacto na geração de empregos. Por fim, a terceira pesquisa, lançada em março de 2007, é da Fundação João Pinheiro, chamada “Experiências de Financiamento à Cultura em Municípios de Minas Gerais: gastos públicos, aparato institucional e mecanismos de incentivo”. Essa tem, comparativamente, a vantagem de trazer informações para o âmbito local, ainda que apresente dados desagregados apenas para os municípios mineiros com mais de 50 mil habitantes. Apesar de já significarem um avanço na oferta de informações e dados, as três pesquisas limitam-se, via de regra, a focar a cultura em seus aspectos econômicos, deixando de tocar, de fato, em aspectos acerca do perfil cultural da população, bem como do perfil das manifestações culturais do país. Considerando esta falta de informações a respeito da área artístico-cultural, nas diversas esferas, resta fazer um questionamento de certa gravidade: como são elaboradas então as políticas públicas de cultura nos municípios e estados? Como é possível planejar gastos, investimentos e prioridades sem saber a que público eles se destinam e a quem deveriam
  4. 4. realmente beneficiar? O grande risco é pensar que tais políticas baseiam-se em entendimentos e conhecimentos bem particulares, e que possam ser conduzidas pelos gestores da cultura a sabor, principalmente, dos ventos e das pressões. Sim, pressões no sentido de que, de fato, apenas as entidades de classe organizadas, que tem interesses particulares a defender, conseguem ter um mínimo de organização, estruturação e informação sobre sua categoria artística, levando então ao poder público suas reivindicações e concepções de política desejável para o setor. É importante frisar que não estou aqui defendendo uma tecnocracia em que os “dados” falariam por si só e seriam suficientes para desprezar a participação política, a organização e a mobilização das categorias artísticas. Ao contrário, o que questiono é se, de fato, as políticas culturais não deveriam ser conformadas e informadas um pouco mais a respeito da configuração e perfil destas mesmas categorias e de outras ainda não organizadas, de forma a que a reivindicação e a mobilização encontrassem eco na situação diagnosticada. Essas políticas não deveriam ser pensadas a partir do conhecimento de nós mesmos, como geradores de cultura, e daqueles que convivem conosco, mas são diferentes em sua forma de produzir e manifestar essa mesma cultura? Investimentos e proposições não deveriam ser fundados em conhecimento da realidade cultural de cada cidade, em seus aspectos visíveis, mas também nos pouco publicizados? Nesse momento da discussão dois parêntesis se fazem necessários. Em primeiro lugar, temos que comemorar quando encontramos municípios e estados no Brasil em que há alguma política cultural, ainda que fundada apenas nos atores sociais organizados e suas demandas. Isso porque o que se vê, de fato, é uma situação em que a questão cultural ou não é sequer considerada como objeto de ação pública, caso da grande maioria dos municípios do interior, ou simplesmente limita-se à concessão de benefícios fiscais, via leis de incentivo, eximindo-se o gestor público de cuidar da cultura de seu território. O segundo parêntesis diz respeito ao fato de que não apenas o poder público prescinde de informações sobre a área cultural para traçar suas prioridades. Também a iniciativa privada, os produtores, os próprios artistas e os consumidores, o público em geral, enfim, todos eles são prejudicados, em maior ou menor grau, pela falta de uma visão mais embasada do cenário cultural em que se inserem. Em Belo Horizonte, por exemplo, já ouvi relatos de produtores culturais que afirmam que, ainda hoje, baseiam sua atuação naquele 1º Diagnóstico Cultural, de 1994, visto ser esta a única fonte de informação organizada disponível para consulta. Retornando então ao tema, a falta de investimentos na produção de informação cultural é também justificada por uma visão ainda dominante, ainda que muitas vezes não explicitada, da cultura como diletantismo, área supérflua ou secundária no contexto das políticas públicas, num país em que a fome e as mazelas sociais estão longe de ser solucionadas. Essa visão, via de regra, incorre, entre vários outros, em dois equívocos centrais: o primeiro é a desconsideração da cultura como setor produtivo, que gera grande número de postos de
  5. 5. trabalho, movimentação de recursos e renda em todo o país. O segundo equívoco corrente é aquele que desconsidera a cultura como caldo de significação, em seu conceito antropológico mais amplo – cultura entendida então como as práticas adotadas pelas sociedades humanas para se organizar, se expressar e dar sentido a sua existência, como aquilo que, enfim, conforma a humanidade e diferencia homem e natureza. Mas nem tudo são lamentos. A segunda metade da década de 2000 trouxe sim muitos avanços, ainda que não na velocidade e extensão desejáveis. Em âmbito federal, a já citada implantação do Sistema Nacional de Cultura, proposto pelo Ministério da Cultura, que vem gradativamente incorporando estados e municípios e trazendo para as localidades noções mínimas de planejamento cultural e demandas por levantamento de dados. No contexto do Estado de Minas, há ainda a esperança de se implantar o Sistema de Informações e a proposição de regiões culturais, com investimentos descentralizados no interior do Estado. De qualquer maneira, enquanto a priorização da produção de informação na área da cultura não vem da parte do Poder Público, o que nós, gestores culturais, pesquisadores, representantes de entidades do terceiro setor, empresários do meio artístico, comunidade e sociedade civil em geral podemos fazer? Em minha opinião, colocar as mãos na massa e produzirmos nós mesmo as informações que necessitamos. Em geral, quando chegamos nesse ponto da discussão, o que ouço é: “não temos recursos para isso”; “pesquisas são caras e os municípios não conseguem arcar com elas.” Sei que isso é uma verdade, e que a falta de recursos é ainda mais grave quando o assunto é cultura. Entretanto, se a falta de recursos é uma realidade, também é verdade que abundam profissionais, universidades, estudantes, organizações da sociedade civil, enfim, muita mão- de-obra (com o perdão da expressão que é usada somente para o trabalho braçal, como se depreciasse o trabalho intelectual) qualificada para somar esforços e trabalhar na busca do (re) conhecimento e difusão da cultura local. Isso é o que temos tentado manter com as pesquisas que realizamos na ong Favela é Isso Aí, desde o lançamento do Guia Cultural das Vilas e Favelas de Belo Horizonte, em 2004, que aliás, deve-se mencionar, foi inspirado no Censo Cultural de Minas Gerais para sua realização. Adotando metodologias de planejamento, pesquisa e diagnóstico, de cunho mais participativo e com envolvimento dos moradores, temos conseguido, com pouco recurso, construir na prática informações fundamentais para as comunidades, subsidiando seu reconhecimento, a valorização de suas manifestações culturais e a atuação de gestores públicos, produtores e artistas locais. Essa experiência, que traz dados não somente sobre os artistas, mas também sobre entidades, equipamentos culturais e organizações em atuação no território, pode ser facilmente replicada nas cidades do interior. Com tais informações em mãos, é possível constituir um ponto de partida para a política cultural local, pública ou privada, embasando o planejamento das ações e mesmo dando o substrato para uma construção posterior de um
  6. 6. diagnóstico cultural mais detalhado e integrado a um Sistema de Informações mais amplo. A partir desse ponto mínimo, de cadastramento e mapeamento da cultura local, é fundamental também avançar na aplicação de questionários e pesquisas de público e consumo cultural, formando, aos poucos, bancos de dados consistentes e fundamentais para os diversos entes da federação. Enfim, meu objetivo aqui, mais uma vez, é chamar a atenção para o tema, juntando-me às outras vozes que têm trabalhando nesse sentido nas últimas décadas, reforçando a necessidade de se implantar bancos de dados culturais nos municípios, independente de seu porte, e de garantir a realização do Sistema de Informações Culturais de Minas Gerais. Conhecer a totalidade das manifestações culturais de um povo tem uma série de possibilidades e vantagens que superam a mera listagem de nomes e endereços, que muitas vezes são os únicos produtos de pesquisas extensas e caras. Conhecer as manifestações culturais ocorrentes em uma cidade, estado ou país, permite visualizar um panorama cultural mais amplo, que não se baseie apenas naquela parcela consagrada de artistas conhecidos pelas elites e já estabelecidos no cenário local. Possibilita também uma visão da rede invisível da cultura, isto é, aqueles artistas e grupos que desenvolvem manifestações artísticas e não são conhecidos do grande público. Para além dos benefícios econômicos, dos quais já se tem conhecimento um pouco mais claro, a elaboração dos diagnósticos culturais permite o conhecimento de nós e dos outros e a convivência com a diferença e com a semelhança, fundadas na cultura e não somente na desigualdade social. Permite e garante também o resgate da história e da memória daquele povo, registrando e incentivando as manifestações tradicionais e contemporâneas. Isso sem falar, é claro, do registro e apoio à diversidade cultural local, fator esse que contribui em grande medida, segundo os estudos mais recentes da UNESCO, para o desenvolvimento humano como um todo. O desafio está lançado. Resta a nós aceitá-lo. * Antropóloga, mestre em sociologia, autora do Guia Cultural de Vilas e Favelas de Belo Horizonte e coordenadora-executiva da ong Favela é Isso Aí

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