01 Contrato Social - Rousseau

Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista –
Sueco – 1712-1778
Das Primeiras Sociedades
Rousseau questiona porque o homem vive em
sociedade e porque se priva de sua liberdade.
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1

Contrato Social – ROUSSEAU-
Iluminista – Sueco – 1712-1778
Das primeiras sociedades / escravidão
O homem nasceu livre, e em toda parte se
encontra sob ferros. De tal modo acredita-se o
senhor dos outros, que não deixa de ser mais
escravo que eles. Como é feita essa mudança?
Ignoro-o.
2

Do direito do mais forte
Se eu considerasse tão-somente a força e o
efeito que dela deriva, diria: Enquanto um povo
é constrangido a obedecer e obedece, faz bem;
3

Do direito do mais forte
Tão logo ele possa sacudir o jugo e o sacode,
faz ainda melhor; porque, recobrando a
liberdade graças ao mesmo direito com o qual
lha arrebataram, ou este lhe serve de base para
retomá-la ou não se prestava em absoluto para
subtraí-la
4

Convenções
Mas a ordem social é um direito sagrado que
serve de alicerce a todos os outros. Esse direito,
todavia, não vem da Natureza; está, pois,
fundamentado sobre convenções
5

Do soberano
Os homens para se conservarem, se agregam e
formam um conjunto de forças com único
objetivo.
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1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
FAMÍLIA X ESTADO
É a família o primeiro modelo das
sociedades políticas; o chefe é a imagem do
pai, o povo a imagem dos filhos, e havendo
nascido todos livres e iguais, não alienam a
liberdade a não ser em troca da sua
utilidade.
7

FAMÍLIA X ESTADO
Toda a diferença consiste em que, na
família, o amor do pai pelos filhos o
compensa dos cuidados que estes lhe dão,
ao passo que, no Estado, o prazer de
comandar substitui o amor que o chefe não
sente por seus povos.
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1712-1778
O HOMEM E A ENTREGA GRATUITA
Dizer que um homem se dá
gratuitamente é dizer coisa absurda e
inconcebível; um tal ato é ilegítimo e
nulo, pelo simples fato de não se
achar de posse de seu juízo quem isto
comete. Dizer a mesma coisa de todo
um povo é supor um povo de loucos:
a loucura não faz direito.
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Dizer que um homem se dá
gratuitamente é dizer coisa
absurda e inconcebível;
10

O ato da entrega é ilegítimo e nulo,
pelo simples fato de não se achar
de posse de seu juízo quem isto
comete.
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1712-1778
Um povo pode se dar
gratuitamente?
Dizer a mesma coisa de todo um
povo é supor um povo de loucos: a
loucura não faz direito.
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1712-1778
O GOVERNO ARBITRÁRIO É LEGÍTIMO?
Para que um governo arbitrário fosse
legítimo, seria preciso que o povo,
fosse senhor de o admitir ou rejeitar;
mas então tal governo já não seria
arbitrário.
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Pode o homem renunciar a própria
liberdade?
Renunciar à própria liberdade é o mesmo
que renunciar à qualidade de homem, aos
direitos da Humanidade, inclusive aos
seus deveres.
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1712-1778
Pode o homem renunciar a própria liberdade?
Não há nenhuma compensação
possível para quem quer que
renuncie a tudo.
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1712-1778
Pode o homem renunciar a própria liberdade?
Tal renúncia é incompatível com a natureza
humana, e é arrebatar toda moralidade a suas
ações, bem como subtrair toda liberdade à sua
vontade.
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1712-1778
Guerra x homem
Não é, pois, a guerra uma relação de
homem para homem, mas uma
relação de Estado para Estado.
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1712-1778
Guerra x homem
Os particulares apenas
acidentalmente são inimigos, não na
qualidade de homens
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1712-1778
Guerra x homem
Não são cidadãos, mas soldados. Não
há que imaginá-los como membros da
pátria, mas como seus defensores.
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1712-1778
Guerra x homem
Cada Estado não pode ter como
inimigo senão outro Estado, nunca
homens.
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1712-1778
Guerra x homem
Como o objetivo da guerra consiste
em destruir o Estado inimigo, tem-se
o direito de matar os defensores
enquanto estiverem com as armas na
mão.
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1712-1778
Guerra x homem
Mas tão logo as
deponham e se rendam,
cessam de ser inimigos
ou instrumentos do
inimigo, voltam a ser
simplesmente homens,
e não mais se dispõe de
direito sobre suas vidas.
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1712-1778
ESCRAVIDÃO
É nulo o direito de escravizar, não só
pelo fato de ser ilegítimo, como
porque é absurdo e nada significa.
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1712-1778
ESCRAVIDÃO
As palavras escravatura e direito são
contraditórias, excluem-se
mutuamente.
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1712-1778
ESCRAVIDÃO
Seja de homem para homem, seja de
um homem para um povo, este
discurso será igualmente insensato.
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1712-1778
ESCRAVIDÃO
“Faço contigo um
contrato, todo em teu
prejuízo e todo em meu
proveito, que eu
observarei enquanto me
aprouver, e que tu
observarás enquanto me
aprouver.”
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1712-1778
Pacto social
O estado primitivo não mais tem
condições de subsistir, e o gênero
humano pereceria se não mudasse
sua maneira de ser.
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1712-1778
SOLUÇÃO: CONTRATO
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1712-1778
SOLUÇÃO: CONTRATO
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1712-1778
ESTADO + POVO
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1712-1778
ESTADO + POVO
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1712-1778
ESTADO + POVO
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1712-1778
Estado Natural P/ Estado Civil
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1712-1778
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1712-1778
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1712-1778
Soberania é inalienável
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1712-1778
Soberania é inalienável
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1712-1778
Soberania é indivisível
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1712-1778
Soberania é indivisível
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1712-1778
Vontade Geral x Vontade de todos
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1712-1778
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1712-1778
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1712-1778
Soberania= poder absoluto
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1712-1778
DIREITO A VIDA E MORTE
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1712-1778
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1712-1778
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1712-1778
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1712-1778
A pena de morte, imposta aos
criminosos, pode ser de certa forma
encarada sob esse ponto de vista: para
não ser vítima de um assassino é que
se consente em morrer.
50

1712-1778
PENA DE MORTE
Todo malfeitor, ao atacar o direito
social, torna-se, por seus delitos,
rebelde e traidor da pátria
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1712-1778
PENA DE MORTE
O traidor da pátria deixa de ser um de
seus membros ao violar suas leis
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1712-1778
PENA DE MORTE
A conservação do Estado passa a ser
então incompatível com a vida do
traidor
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1712-1778
PENA DE MORTE
As vezes é preciso que um dos dois
pereça
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1712-1778
PENA DE MORTE
Quando se condena à morte o
culpado, se o faz menos na qualidade
de cidadão que de inimigo.
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1712-1778
PENA DE MORTE
A frequência dos suplícios constitui
sempre um sinal de fraqueza ou
indolência no governo: não existe
malvado que não seja corrigido
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1712-1778
PENA DE MORTE
Não se tem o direito de matar, senão
aquele que se não pode conservar sem
perigo.
57

1712-1778
Mas Rousseau também
ficava em dúvida sobre até
que ponto a pena de morte
seria valida, pois como era
possível o homem saber se
um criminoso não podia se
regenerar já que o estado
sempre demonstrava
fraqueza em alguns
momentos.
58

1712-1778
"Não existe malvado que não possa servir de
coisa alguma“ .
59

No contrato social, os bens são protegidos e a
pessoa, unindo-se às outras, obedece a si
mesma, conservando a liberdade.
60

O pacto social pode ser definido quando "cada
um de nós coloca sua pessoa e sua potência
sob a direção suprema da vontade geral“.
61

Rousseau diz que a liberdade está inerente na lei
livremente aceita. "Seguir o impulso de alguém
é escravidão, mas obedecer uma lei auto-
imposta é liberdade".
62

Rousseau considera a liberdade um direito e um
dever ao mesmo tempo. A liberdade lhes
pertence e renunciar a ela é renunciar à própria
qualidade de homem.
63

De acordo com Jean Jacques Rousseau, ao
considerar que todos os homens nascem livres e
iguais, encara o Estado como objeto de um
contrato no qual os indivíduos não renunciam a
seus direitos naturais, mas ao contrário, entram
em acordo para a proteção desses direitos, que
o Estado é criado para preservar.
64

De acordo com Jean Jacques Rousseau, ao
considerar que todos os homens nascem livres e
iguais, encara o Estado como objeto de um
contrato
65

Os indivíduos não renunciam a seus direitos
naturais, mas ao contrário, entram em acordo
para a proteção desses direitos, que o Estado é
criado para preservar.
66

O Estado é a unidade e, como tal, representa a
vontade geral, que não é o mesmo que a
vontade de todos.
67

A vontade de todos é um mero agregado de
vontades, o desejo mútuo da maioria.
68

Rousseau demonstra um certa repugnância à
Monarquia:
“Os melhores reis desejam ser malvados ,
quando lhes apetece, sem cessarem de ser os
senhores”.
69

1712-1778
ROUSSEAU X MONARQUIA
“Por mais que se esforce um orador
político em adverti-los de que a força
do povo é a sua própria e de que seu
maior interesse deve consistir em que
o povo seja florescente, numeroso,
temível, eles sabem perfeitamente
que tal coisa não e verdade”.
70

1712-1778
“Seu interesse pessoal
esta, antes de mais nada,
em que o povo seja débil,
miserável, e jamais lhes
possa resistir”.
71

1712-1778
“Confesso que, imaginando os
vassalos sempre inteiramente
submissos, me parece que o
interesse dos príncipes residiria na
existência de um povo poderoso,
afim de que, sendo dele tal poder, o
tornasse temido de seus vizinhos”.
72

1712-1778
“Porem, tal interesse é secundário
e subordinado, e suposições se
mostram incompatíveis, é natural
que os príncipes deem sempre
preferencia à sentença mais
imediatamente útil a eles;
73

1712-1778
“É o que Maquiavel
demonstrou com evidencia.
Fingindo dar lições aos reis,
deu-as ele, e grandes, aos
povos. 0 príncipe de Maquiavel
é o livro dos publicanos”.
74

Para Rousseau, a forma
ideal de governo é a
democracia..
75

Para ele deve ser a democracia direta,
pois o governo representativo é uma
forma de escravidão
76

Para ele quanto
menos numerosos
for o cidadão mais
a opinião de cada
um terá peso
77

O ideal
democrático é
viável apenas
nos pequenos
78

“Quanto maior
o Estado,
menor a
liberdade”
79

Quando o povo estatui uma
lei de alcance geral, forma-
se uma relação.
80

A matéria e a vontade que fazem o
estatuto são gerais, e a isso
Rousseau chama lei.
81

Para Rousseau a República é
todo estado regido por leis.
82

Mesmo a monarquia
pode ser uma república
83

O povo submetido às leis deve ser o autor
delas.
84

Mas o povo não sabe criar leis, é preciso um
legislador.
85

Rousseau admite que é uma tarefa difícil
encontrar um bom legislador.
86

Um legislador deve fazer as leis de acordo com o
povo.
87

Rousseau reforça o contrato social através de
sanções rigorosas que acreditava serem
necessárias para a manutenção da estabilidade
política do Estado por ele preconizado.
88

Propõe a introdução de uma espécie de religião
civil, ou profissão de fé cívica, a ser obedecida
pelos cidadãos que depois de aceitarem-na,
deveriam segui-la sob pena de morte.
89

Os governantes, ou magistrados, não
devem ser numerosos para não se
enfraquecer sua função
90

Na pessoa do magistrado há três vontades
diferentes: a do indivíduo, a vontade comum
dos magistrados e a vontade do povo, que é a
principal.
91

Rousseau distingue a "religião do
homem" que pode ser hierarquizada
ou individual, e a "religião do
cidadão".
92

A religião do homem hierarquizada é organizada
e multinacional. Não é incentivadora do
patriotismo, mas compete com o estado pela
lealdade dos cidadãos. Este é o caso do
Catolicismo, para Rousseau.
93

Do ponto de vista do estado, a
religião nacional ou religião civil
é a preferível.
94

A religião Civil reúne adoração divina a um amor
da Lei, e que, em fazendo a pátria o objeto da
adoração do cidadão, ela ensina que o serviço
do estado é o serviço do Deus tutelar.
95

O Estado não
deveria estabelecer
uma religião, mas
deveria usar a lei
para banir qualquer
religião que seja
socialmente
prejudicial.
96

Para que fosse legal, uma religião teria que
limitar-se a ensinar "A existência de uma
divindade onipotente, inteligente, benevolente
que prevê e provê; uma vida após a morte; a
felicidade do justo; a punição dos pecadores; a
sacralidade do contrato social e da lei“.
97
Contrato social

98

99

ROUSSEAU X THOMAS HOBBES
100

101

ROUSSEAU
Para Rousseau o Estado é uma
pessoa, um corpo social em que se
concretiza a vontade comum
Rousseau conclui sua teoria
dizendo que a soberania é una,
indivisível, inalienável
102

Hobbes identifica o Direito
com a vontade do soberano
Rousseau só considera lei a
expressão da vontade geral
103

Para Rousseau ser livre
significa viver de conformidade
com a vontade comum ou a
vontade da maioria, porque o
Estado é a concretização da
liberdade, da liberdade real.
104

Para Rousseau o cidadão
consente a todas as leis,
inclusive àquelas aprovadas a
despeito dele, e mesmo às
que o punem quando ele se
atreve a descumpri-las.
105

106
O governo, que se constitui sobre a base
do contrato social não é senão um
instrumento da vontade geral, um órgão
para execução das leis que o povo
diretamente estabeleceu.

107
É impossível que o corpo queira prejudicar
qualquer um de seus membros.

108
Aurélio
Agostinh
o – 354/
430 –
Argeliano
Tómas de
Aquino –
1225/
1274 –
Italiano
Nicolau
Maquiav
el – 1469
/ 1527 -
Italiano
Thomas
Hobbes -
1588/16
79- Inglês
Jacques
Bossuet
– 1627/
1704 –
Francês
Charles
de
Montesq
uieu –
1689 /
1755 –
Francês
John
Locke –
1632/
1704 -
Inglês
Jean
Jacques
Rousseau
–
1712/17
78 -
Sueco /
Francês
Karl
Heinrich
Marx –
1818 /
1883 –
Alemão
Friedrich
Engels –
1820/
1895 –
Alemão

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