Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista –
Sueco – 1712-1778
Das Primeiras Sociedades
Rousseau questiona porque o homem vive...
Contrato Social – ROUSSEAU-
Iluminista – Sueco – 1712-1778
Das primeiras sociedades / escravidão
O homem nasceu livre, e e...
Contrato Social – ROUSSEAU-
Iluminista – Sueco – 1712-1778
Do direito do mais forte
Se eu considerasse tão-somente a força...
Contrato Social – ROUSSEAU-
Iluminista – Sueco – 1712-1778
Do direito do mais forte
Tão logo ele possa sacudir o jugo e o ...
Contrato Social – ROUSSEAU-
Iluminista – Sueco – 1712-1778
Convenções
Mas a ordem social é um direito sagrado que
serve de...
Contrato Social – ROUSSEAU-
Iluminista – Sueco – 1712-1778
Do soberano
Os homens para se conservarem, se agregam e
formam ...
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
FAMÍLIA X ESTADO
É a família o primeiro modelo das
sociedades políticas; o chefe é a ...
Contrato Social – ROUSSEAU-
Iluminista – Sueco – 1712-1778
FAMÍLIA X ESTADO
Toda a diferença consiste em que, na
família, ...
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
O HOMEM E A ENTREGA GRATUITA
Dizer que um homem se dá
gratuitamente é dizer coisa abs...
Contrato Social – ROUSSEAU-
Iluminista – Sueco – 1712-1778
O HOMEM E A ENTREGA GRATUITA
Dizer que um homem se dá
gratuitam...
Contrato Social – ROUSSEAU-
Iluminista – Sueco – 1712-1778
O HOMEM E A ENTREGA GRATUITA
O ato da entrega é ilegítimo e nul...
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
O HOMEM E A ENTREGA GRATUITA
Um povo pode se dar
gratuitamente?
Dizer a mesma coisa d...
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
O GOVERNO ARBITRÁRIO É LEGÍTIMO?
Para que um governo arbitrário fosse
legítimo, seria...
Contrato Social – ROUSSEAU-
Iluminista – Sueco – 1712-1778
Pode o homem renunciar a própria
liberdade?
Renunciar à própria...
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
Pode o homem renunciar a própria liberdade?
Não há nenhuma compensação
possível para ...
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
Pode o homem renunciar a própria liberdade?
Tal renúncia é incompatível com a naturez...
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
Guerra x homem
Não é, pois, a guerra uma relação de
homem para homem, mas uma
relação...
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
Guerra x homem
Os particulares apenas
acidentalmente são inimigos, não na
qualidade d...
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
Guerra x homem
Não são cidadãos, mas soldados. Não
há que imaginá-los como membros da...
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
Guerra x homem
Cada Estado não pode ter como
inimigo senão outro Estado, nunca
homens...
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
Guerra x homem
Como o objetivo da guerra consiste
em destruir o Estado inimigo, tem-s...
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
Guerra x homem
Mas tão logo as
deponham e se rendam,
cessam de ser inimigos
ou instru...
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
ESCRAVIDÃO
É nulo o direito de escravizar, não só
pelo fato de ser ilegítimo, como
po...
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
ESCRAVIDÃO
As palavras escravatura e direito são
contraditórias, excluem-se
mutuament...
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
ESCRAVIDÃO
Seja de homem para homem, seja de
um homem para um povo, este
discurso ser...
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
ESCRAVIDÃO
“Faço contigo um
contrato, todo em teu
prejuízo e todo em meu
proveito, qu...
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
Pacto social
O estado primitivo não mais tem
condições de subsistir, e o gênero
human...
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
SOLUÇÃO: CONTRATO
www.hernandoadvogado.blogspot.com
28
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
SOLUÇÃO: CONTRATO
www.hernandoadvogado.blogspot.com
29
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
ESTADO + POVO
www.hernandoadvogado.blogspot.com
30
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
ESTADO + POVO
www.hernandoadvogado.blogspot.com
31
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
ESTADO + POVO
www.hernandoadvogado.blogspot.com
32
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
Estado Natural P/ Estado Civil
www.hernandoadvogado.blogspot.com
33
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
Estado Natural P/ Estado Civil
www.hernandoadvogado.blogspot.com
34
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
Estado Natural P/ Estado Civil
www.hernandoadvogado.blogspot.com
35
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
Soberania é inalienável
www.hernandoadvogado.blogspot.com
36
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
Soberania é inalienável
www.hernandoadvogado.blogspot.com
37
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
Soberania é indivisível
www.hernandoadvogado.blogspot.com
38
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
Soberania é indivisível
www.hernandoadvogado.blogspot.com
39
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
Vontade Geral x Vontade de todos
www.hernandoadvogado.blogspot.com
40
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
Vontade Geral x Vontade de todos
www.hernandoadvogado.blogspot.com
41
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
Vontade Geral x Vontade de todos
www.hernandoadvogado.blogspot.com
42
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
Vontade Geral x Vontade de todos
www.hernandoadvogado.blogspot.com
43
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
Vontade Geral x Vontade de todos
www.hernandoadvogado.blogspot.com
44
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
Soberania= poder absoluto
www.hernandoadvogado.blogspot.com
45
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
DIREITO A VIDA E MORTE
www.hernandoadvogado.blogspot.com
46
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
DIREITO A VIDA E MORTE
www.hernandoadvogado.blogspot.com
47
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
DIREITO A VIDA E MORTE
www.hernandoadvogado.blogspot.com
48
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
DIREITO A VIDA E MORTE
www.hernandoadvogado.blogspot.com
49
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
DIREITO A VIDA E MORTE
A pena de morte, imposta aos
criminosos, pode ser de certa for...
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
PENA DE MORTE
Todo malfeitor, ao atacar o direito
social, torna-se, por seus delitos,...
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
PENA DE MORTE
O traidor da pátria deixa de ser um de
seus membros ao violar suas leis...
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
PENA DE MORTE
A conservação do Estado passa a ser
então incompatível com a vida do
tr...
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
PENA DE MORTE
As vezes é preciso que um dos dois
pereça
www.hernandoadvogado.blogspot...
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
PENA DE MORTE
Quando se condena à morte o
culpado, se o faz menos na qualidade
de cid...
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
PENA DE MORTE
A frequência dos suplícios constitui
sempre um sinal de fraqueza ou
ind...
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
PENA DE MORTE
Não se tem o direito de matar, senão
aquele que se não pode conservar s...
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
Mas Rousseau também
ficava em dúvida sobre até
que ponto a pena de morte
seria valida...
1712-1778
Contrato Social – ROUSSEAU
"Não existe malvado que não possa servir de
coisa alguma“ .
www.hernandoadvogado.blog...
Contrato Social – ROUSSEAU
No contrato social, os bens são protegidos e a
pessoa, unindo-se às outras, obedece a si
mesma,...
Contrato Social – ROUSSEAU
O pacto social pode ser definido quando "cada
um de nós coloca sua pessoa e sua potência
sob a ...
Contrato Social – ROUSSEAU
Rousseau diz que a liberdade está inerente na lei
livremente aceita. "Seguir o impulso de algué...
Contrato Social – ROUSSEAU
Rousseau considera a liberdade um direito e um
dever ao mesmo tempo. A liberdade lhes
pertence ...
Contrato Social – ROUSSEAU
De acordo com Jean Jacques Rousseau, ao
considerar que todos os homens nascem livres e
iguais, ...
Contrato Social – ROUSSEAU-
Iluminista – Sueco – 1712-1778
De acordo com Jean Jacques Rousseau, ao
considerar que todos os...
Contrato Social – ROUSSEAU
Os indivíduos não renunciam a seus direitos
naturais, mas ao contrário, entram em acordo
para a...
Contrato Social – ROUSSEAU-
Iluminista – Sueco – 1712-1778
O Estado é a unidade e, como tal, representa a
vontade geral, q...
Contrato Social – ROUSSEAU-
Iluminista – Sueco – 1712-1778
A vontade de todos é um mero agregado de
vontades, o desejo mút...
Contrato Social – ROUSSEAU-
Iluminista – Sueco – 1712-1778
Rousseau demonstra um certa repugnância à
Monarquia:
“Os melhor...
1712-1778
ROUSSEAU X MONARQUIA
“Por mais que se esforce um orador
político em adverti-los de que a força
do povo é a sua p...
1712-1778
ROUSSEAU X MONARQUIA
“Seu interesse pessoal
esta, antes de mais nada,
em que o povo seja débil,
miserável, e jam...
1712-1778
ROUSSEAU X MONARQUIA
“Confesso que, imaginando os
vassalos sempre inteiramente
submissos, me parece que o
intere...
1712-1778
ROUSSEAU X MONARQUIA
“Porem, tal interesse é secundário
e subordinado, e suposições se
mostram incompatíveis, é ...
1712-1778
ROUSSEAU X MONARQUIA
“É o que Maquiavel
demonstrou com evidencia.
Fingindo dar lições aos reis,
deu-as ele, e gr...
Contrato Social – ROUSSEAU
Para Rousseau, a forma
ideal de governo é a
democracia..
www.hernandoadvogado.blogspot.com
75
Contrato Social – ROUSSEAU
Para ele deve ser a democracia direta,
pois o governo representativo é uma
forma de escravidão
...
Contrato Social – ROUSSEAU-
Iluminista – Sueco – 1712-1778
Para ele quanto
menos numerosos
for o cidadão mais
a opinião de...
Contrato Social – ROUSSEAU-
Iluminista – Sueco – 1712-1778
O ideal
democrático é
viável apenas
nos pequenos
www.hernandoad...
Contrato Social – ROUSSEAU-
Iluminista – Sueco – 1712-1778
“Quanto maior
o Estado,
menor a
liberdade”
www.hernandoadvogado...
Contrato Social – ROUSSEAU-
Iluminista – Sueco – 1712-1778
Quando o povo estatui uma
lei de alcance geral, forma-
se uma r...
Contrato Social – ROUSSEAU-
Iluminista – Sueco – 1712-1778
A matéria e a vontade que fazem o
estatuto são gerais, e a isso...
Contrato Social – ROUSSEAU-
Iluminista – Sueco – 1712-1778
Para Rousseau a República é
todo estado regido por leis.
www.he...
Contrato Social – ROUSSEAU-
Iluminista – Sueco – 1712-1778
Mesmo a monarquia
pode ser uma república
www.hernandoadvogado.b...
Contrato Social – ROUSSEAU-
Iluminista – Sueco – 1712-1778
O povo submetido às leis deve ser o autor
delas.
www.hernandoad...
Contrato Social – ROUSSEAU-
Iluminista – Sueco – 1712-1778
Mas o povo não sabe criar leis, é preciso um
legislador.
www.he...
Contrato Social – ROUSSEAU-
Iluminista – Sueco – 1712-1778
Rousseau admite que é uma tarefa difícil
encontrar um bom legis...
Contrato Social – ROUSSEAU-
Iluminista – Sueco – 1712-1778
Um legislador deve fazer as leis de acordo com o
povo.
www.hern...
Contrato Social – ROUSSEAU-
Iluminista – Sueco – 1712-1778
Rousseau reforça o contrato social através de
sanções rigorosas...
Contrato Social – ROUSSEAU-
Iluminista – Sueco – 1712-1778
Propõe a introdução de uma espécie de religião
civil, ou profis...
Contrato Social – ROUSSEAU-
Iluminista – Sueco – 1712-1778
Os governantes, ou magistrados, não
devem ser numerosos para nã...
Contrato Social – ROUSSEAU-
Iluminista – Sueco – 1712-1778
Na pessoa do magistrado há três vontades
diferentes: a do indiv...
Contrato Social – ROUSSEAU-
Iluminista – Sueco – 1712-1778
Rousseau distingue a "religião do
homem" que pode ser hierarqui...
Contrato Social – ROUSSEAU-
Iluminista – Sueco – 1712-1778
A religião do homem hierarquizada é organizada
e multinacional....
Contrato Social – ROUSSEAU-
Iluminista – Sueco – 1712-1778
Do ponto de vista do estado, a
religião nacional ou religião ci...
Contrato Social – ROUSSEAU-
Iluminista – Sueco – 1712-1778
A religião Civil reúne adoração divina a um amor
da Lei, e que,...
Contrato Social – ROUSSEAU-
Iluminista – Sueco – 1712-1778
O Estado não
deveria estabelecer
uma religião, mas
deveria usar...
Contrato Social – ROUSSEAU-
Iluminista – Sueco – 1712-1778
Para que fosse legal, uma religião teria que
limitar-se a ensin...
Contrato Social – ROUSSEAU-
Iluminista – Sueco – 1712-1778
www.hernandoadvogado.blogspot.com
98
Contrato Social – ROUSSEAU-
Iluminista – Sueco – 1712-1778
www.hernandoadvogado.blogspot.com
99
ROUSSEAU X THOMAS HOBBES
www.hernandoadvogado.blogspot.com
100
ROUSSEAU X THOMAS HOBBES
www.hernandoadvogado.blogspot.com
101
ROUSSEAU
Para Rousseau o Estado é uma
pessoa, um corpo social em que se
concretiza a vontade comum
Rousseau conclui sua te...
ROUSSEAU X THOMAS HOBBES
Hobbes identifica o Direito
com a vontade do soberano
Rousseau só considera lei a
expressão da vo...
ROUSSEAU X THOMAS HOBBES
Para Rousseau ser livre
significa viver de conformidade
com a vontade comum ou a
vontade da maior...
ROUSSEAU X THOMAS HOBBES
Para Rousseau o cidadão
consente a todas as leis,
inclusive àquelas aprovadas a
despeito dele, e ...
ROUSSEAU X THOMAS HOBBES
www.hernandoadvogado.blogspot.com
106
O governo, que se constitui sobre a base
do contrato social...
ROUSSEAU X THOMAS HOBBES
www.hernandoadvogado.blogspot.com
107
É impossível que o corpo queira prejudicar
qualquer um de s...
www.hernandoadvogado.blogspot.com
108
Aurélio
Agostinh
o – 354/
430 –
Argeliano
Tómas de
Aquino –
1225/
1274 –
Italiano
Ni...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

01 Contrato Social - Rousseau

261 visualizações

Publicada em

Resumo do livro de Rousseau

Publicada em: Educação
1 comentário
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
261
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
3
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
4
Comentários
1
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

01 Contrato Social - Rousseau

  1. 1. Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778 Das Primeiras Sociedades Rousseau questiona porque o homem vive em sociedade e porque se priva de sua liberdade. www.hernandoadvogado.blogspot.com 1
  2. 2. Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778 Das primeiras sociedades / escravidão O homem nasceu livre, e em toda parte se encontra sob ferros. De tal modo acredita-se o senhor dos outros, que não deixa de ser mais escravo que eles. Como é feita essa mudança? Ignoro-o. www.hernandoadvogado.blogspot.com 2
  3. 3. Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778 Do direito do mais forte Se eu considerasse tão-somente a força e o efeito que dela deriva, diria: Enquanto um povo é constrangido a obedecer e obedece, faz bem; www.hernandoadvogado.blogspot.com 3
  4. 4. Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778 Do direito do mais forte Tão logo ele possa sacudir o jugo e o sacode, faz ainda melhor; porque, recobrando a liberdade graças ao mesmo direito com o qual lha arrebataram, ou este lhe serve de base para retomá-la ou não se prestava em absoluto para subtraí-la www.hernandoadvogado.blogspot.com 4
  5. 5. Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778 Convenções Mas a ordem social é um direito sagrado que serve de alicerce a todos os outros. Esse direito, todavia, não vem da Natureza; está, pois, fundamentado sobre convenções www.hernandoadvogado.blogspot.com 5
  6. 6. Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778 Do soberano Os homens para se conservarem, se agregam e formam um conjunto de forças com único objetivo. www.hernandoadvogado.blogspot.com 6
  7. 7. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU FAMÍLIA X ESTADO É a família o primeiro modelo das sociedades políticas; o chefe é a imagem do pai, o povo a imagem dos filhos, e havendo nascido todos livres e iguais, não alienam a liberdade a não ser em troca da sua utilidade. www.hernandoadvogado.blogspot.com 7
  8. 8. Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778 FAMÍLIA X ESTADO Toda a diferença consiste em que, na família, o amor do pai pelos filhos o compensa dos cuidados que estes lhe dão, ao passo que, no Estado, o prazer de comandar substitui o amor que o chefe não sente por seus povos. www.hernandoadvogado.blogspot.com 8
  9. 9. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU O HOMEM E A ENTREGA GRATUITA Dizer que um homem se dá gratuitamente é dizer coisa absurda e inconcebível; um tal ato é ilegítimo e nulo, pelo simples fato de não se achar de posse de seu juízo quem isto comete. Dizer a mesma coisa de todo um povo é supor um povo de loucos: a loucura não faz direito. www.hernandoadvogado.blogspot.com 9
  10. 10. Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778 O HOMEM E A ENTREGA GRATUITA Dizer que um homem se dá gratuitamente é dizer coisa absurda e inconcebível; www.hernandoadvogado.blogspot.com 10
  11. 11. Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778 O HOMEM E A ENTREGA GRATUITA O ato da entrega é ilegítimo e nulo, pelo simples fato de não se achar de posse de seu juízo quem isto comete. www.hernandoadvogado.blogspot.com 11
  12. 12. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU O HOMEM E A ENTREGA GRATUITA Um povo pode se dar gratuitamente? Dizer a mesma coisa de todo um povo é supor um povo de loucos: a loucura não faz direito. www.hernandoadvogado.blogspot.com 12
  13. 13. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU O GOVERNO ARBITRÁRIO É LEGÍTIMO? Para que um governo arbitrário fosse legítimo, seria preciso que o povo, fosse senhor de o admitir ou rejeitar; mas então tal governo já não seria arbitrário. www.hernandoadvogado.blogspot.com 13
  14. 14. Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778 Pode o homem renunciar a própria liberdade? Renunciar à própria liberdade é o mesmo que renunciar à qualidade de homem, aos direitos da Humanidade, inclusive aos seus deveres. www.hernandoadvogado.blogspot.com 14
  15. 15. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU Pode o homem renunciar a própria liberdade? Não há nenhuma compensação possível para quem quer que renuncie a tudo. www.hernandoadvogado.blogspot.com 15
  16. 16. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU Pode o homem renunciar a própria liberdade? Tal renúncia é incompatível com a natureza humana, e é arrebatar toda moralidade a suas ações, bem como subtrair toda liberdade à sua vontade. www.hernandoadvogado.blogspot.com 16
  17. 17. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU Guerra x homem Não é, pois, a guerra uma relação de homem para homem, mas uma relação de Estado para Estado. www.hernandoadvogado.blogspot.com 17
  18. 18. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU Guerra x homem Os particulares apenas acidentalmente são inimigos, não na qualidade de homens www.hernandoadvogado.blogspot.com 18
  19. 19. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU Guerra x homem Não são cidadãos, mas soldados. Não há que imaginá-los como membros da pátria, mas como seus defensores. www.hernandoadvogado.blogspot.com 19
  20. 20. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU Guerra x homem Cada Estado não pode ter como inimigo senão outro Estado, nunca homens. www.hernandoadvogado.blogspot.com 20
  21. 21. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU Guerra x homem Como o objetivo da guerra consiste em destruir o Estado inimigo, tem-se o direito de matar os defensores enquanto estiverem com as armas na mão. www.hernandoadvogado.blogspot.com 21
  22. 22. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU Guerra x homem Mas tão logo as deponham e se rendam, cessam de ser inimigos ou instrumentos do inimigo, voltam a ser simplesmente homens, e não mais se dispõe de direito sobre suas vidas. www.hernandoadvogado.blogspot.com 22
  23. 23. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU ESCRAVIDÃO É nulo o direito de escravizar, não só pelo fato de ser ilegítimo, como porque é absurdo e nada significa. www.hernandoadvogado.blogspot.com 23
  24. 24. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU ESCRAVIDÃO As palavras escravatura e direito são contraditórias, excluem-se mutuamente. www.hernandoadvogado.blogspot.com 24
  25. 25. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU ESCRAVIDÃO Seja de homem para homem, seja de um homem para um povo, este discurso será igualmente insensato. www.hernandoadvogado.blogspot.com 25
  26. 26. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU ESCRAVIDÃO “Faço contigo um contrato, todo em teu prejuízo e todo em meu proveito, que eu observarei enquanto me aprouver, e que tu observarás enquanto me aprouver.” www.hernandoadvogado.blogspot.com 26
  27. 27. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU Pacto social O estado primitivo não mais tem condições de subsistir, e o gênero humano pereceria se não mudasse sua maneira de ser. www.hernandoadvogado.blogspot.com 27
  28. 28. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU SOLUÇÃO: CONTRATO www.hernandoadvogado.blogspot.com 28
  29. 29. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU SOLUÇÃO: CONTRATO www.hernandoadvogado.blogspot.com 29
  30. 30. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU ESTADO + POVO www.hernandoadvogado.blogspot.com 30
  31. 31. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU ESTADO + POVO www.hernandoadvogado.blogspot.com 31
  32. 32. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU ESTADO + POVO www.hernandoadvogado.blogspot.com 32
  33. 33. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU Estado Natural P/ Estado Civil www.hernandoadvogado.blogspot.com 33
  34. 34. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU Estado Natural P/ Estado Civil www.hernandoadvogado.blogspot.com 34
  35. 35. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU Estado Natural P/ Estado Civil www.hernandoadvogado.blogspot.com 35
  36. 36. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU Soberania é inalienável www.hernandoadvogado.blogspot.com 36
  37. 37. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU Soberania é inalienável www.hernandoadvogado.blogspot.com 37
  38. 38. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU Soberania é indivisível www.hernandoadvogado.blogspot.com 38
  39. 39. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU Soberania é indivisível www.hernandoadvogado.blogspot.com 39
  40. 40. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU Vontade Geral x Vontade de todos www.hernandoadvogado.blogspot.com 40
  41. 41. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU Vontade Geral x Vontade de todos www.hernandoadvogado.blogspot.com 41
  42. 42. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU Vontade Geral x Vontade de todos www.hernandoadvogado.blogspot.com 42
  43. 43. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU Vontade Geral x Vontade de todos www.hernandoadvogado.blogspot.com 43
  44. 44. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU Vontade Geral x Vontade de todos www.hernandoadvogado.blogspot.com 44
  45. 45. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU Soberania= poder absoluto www.hernandoadvogado.blogspot.com 45
  46. 46. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU DIREITO A VIDA E MORTE www.hernandoadvogado.blogspot.com 46
  47. 47. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU DIREITO A VIDA E MORTE www.hernandoadvogado.blogspot.com 47
  48. 48. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU DIREITO A VIDA E MORTE www.hernandoadvogado.blogspot.com 48
  49. 49. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU DIREITO A VIDA E MORTE www.hernandoadvogado.blogspot.com 49
  50. 50. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU DIREITO A VIDA E MORTE A pena de morte, imposta aos criminosos, pode ser de certa forma encarada sob esse ponto de vista: para não ser vítima de um assassino é que se consente em morrer. www.hernandoadvogado.blogspot.com 50
  51. 51. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU PENA DE MORTE Todo malfeitor, ao atacar o direito social, torna-se, por seus delitos, rebelde e traidor da pátria www.hernandoadvogado.blogspot.com 51
  52. 52. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU PENA DE MORTE O traidor da pátria deixa de ser um de seus membros ao violar suas leis www.hernandoadvogado.blogspot.com 52
  53. 53. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU PENA DE MORTE A conservação do Estado passa a ser então incompatível com a vida do traidor www.hernandoadvogado.blogspot.com 53
  54. 54. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU PENA DE MORTE As vezes é preciso que um dos dois pereça www.hernandoadvogado.blogspot.com 54
  55. 55. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU PENA DE MORTE Quando se condena à morte o culpado, se o faz menos na qualidade de cidadão que de inimigo. www.hernandoadvogado.blogspot.com 55
  56. 56. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU PENA DE MORTE A frequência dos suplícios constitui sempre um sinal de fraqueza ou indolência no governo: não existe malvado que não seja corrigido www.hernandoadvogado.blogspot.com 56
  57. 57. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU PENA DE MORTE Não se tem o direito de matar, senão aquele que se não pode conservar sem perigo. www.hernandoadvogado.blogspot.com 57
  58. 58. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU Mas Rousseau também ficava em dúvida sobre até que ponto a pena de morte seria valida, pois como era possível o homem saber se um criminoso não podia se regenerar já que o estado sempre demonstrava fraqueza em alguns momentos. www.hernandoadvogado.blogspot.com 58
  59. 59. 1712-1778 Contrato Social – ROUSSEAU "Não existe malvado que não possa servir de coisa alguma“ . www.hernandoadvogado.blogspot.com 59
  60. 60. Contrato Social – ROUSSEAU No contrato social, os bens são protegidos e a pessoa, unindo-se às outras, obedece a si mesma, conservando a liberdade. www.hernandoadvogado.blogspot.com 60
  61. 61. Contrato Social – ROUSSEAU O pacto social pode ser definido quando "cada um de nós coloca sua pessoa e sua potência sob a direção suprema da vontade geral“. www.hernandoadvogado.blogspot.com 61
  62. 62. Contrato Social – ROUSSEAU Rousseau diz que a liberdade está inerente na lei livremente aceita. "Seguir o impulso de alguém é escravidão, mas obedecer uma lei auto- imposta é liberdade". www.hernandoadvogado.blogspot.com 62
  63. 63. Contrato Social – ROUSSEAU Rousseau considera a liberdade um direito e um dever ao mesmo tempo. A liberdade lhes pertence e renunciar a ela é renunciar à própria qualidade de homem. www.hernandoadvogado.blogspot.com 63
  64. 64. Contrato Social – ROUSSEAU De acordo com Jean Jacques Rousseau, ao considerar que todos os homens nascem livres e iguais, encara o Estado como objeto de um contrato no qual os indivíduos não renunciam a seus direitos naturais, mas ao contrário, entram em acordo para a proteção desses direitos, que o Estado é criado para preservar. www.hernandoadvogado.blogspot.com 64
  65. 65. Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778 De acordo com Jean Jacques Rousseau, ao considerar que todos os homens nascem livres e iguais, encara o Estado como objeto de um contrato www.hernandoadvogado.blogspot.com 65
  66. 66. Contrato Social – ROUSSEAU Os indivíduos não renunciam a seus direitos naturais, mas ao contrário, entram em acordo para a proteção desses direitos, que o Estado é criado para preservar. www.hernandoadvogado.blogspot.com 66
  67. 67. Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778 O Estado é a unidade e, como tal, representa a vontade geral, que não é o mesmo que a vontade de todos. www.hernandoadvogado.blogspot.com 67
  68. 68. Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778 A vontade de todos é um mero agregado de vontades, o desejo mútuo da maioria. www.hernandoadvogado.blogspot.com 68
  69. 69. Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778 Rousseau demonstra um certa repugnância à Monarquia: “Os melhores reis desejam ser malvados , quando lhes apetece, sem cessarem de ser os senhores”. www.hernandoadvogado.blogspot.com 69
  70. 70. 1712-1778 ROUSSEAU X MONARQUIA “Por mais que se esforce um orador político em adverti-los de que a força do povo é a sua própria e de que seu maior interesse deve consistir em que o povo seja florescente, numeroso, temível, eles sabem perfeitamente que tal coisa não e verdade”. www.hernandoadvogado.blogspot.com 70
  71. 71. 1712-1778 ROUSSEAU X MONARQUIA “Seu interesse pessoal esta, antes de mais nada, em que o povo seja débil, miserável, e jamais lhes possa resistir”. www.hernandoadvogado.blogspot.com 71
  72. 72. 1712-1778 ROUSSEAU X MONARQUIA “Confesso que, imaginando os vassalos sempre inteiramente submissos, me parece que o interesse dos príncipes residiria na existência de um povo poderoso, afim de que, sendo dele tal poder, o tornasse temido de seus vizinhos”. www.hernandoadvogado.blogspot.com 72
  73. 73. 1712-1778 ROUSSEAU X MONARQUIA “Porem, tal interesse é secundário e subordinado, e suposições se mostram incompatíveis, é natural que os príncipes deem sempre preferencia à sentença mais imediatamente útil a eles; www.hernandoadvogado.blogspot.com 73
  74. 74. 1712-1778 ROUSSEAU X MONARQUIA “É o que Maquiavel demonstrou com evidencia. Fingindo dar lições aos reis, deu-as ele, e grandes, aos povos. 0 príncipe de Maquiavel é o livro dos publicanos”. www.hernandoadvogado.blogspot.com 74
  75. 75. Contrato Social – ROUSSEAU Para Rousseau, a forma ideal de governo é a democracia.. www.hernandoadvogado.blogspot.com 75
  76. 76. Contrato Social – ROUSSEAU Para ele deve ser a democracia direta, pois o governo representativo é uma forma de escravidão www.hernandoadvogado.blogspot.com 76
  77. 77. Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778 Para ele quanto menos numerosos for o cidadão mais a opinião de cada um terá peso www.hernandoadvogado.blogspot.com 77
  78. 78. Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778 O ideal democrático é viável apenas nos pequenos www.hernandoadvogado.blogspot.com 78
  79. 79. Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778 “Quanto maior o Estado, menor a liberdade” www.hernandoadvogado.blogspot.com 79
  80. 80. Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778 Quando o povo estatui uma lei de alcance geral, forma- se uma relação. www.hernandoadvogado.blogspot.com 80
  81. 81. Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778 A matéria e a vontade que fazem o estatuto são gerais, e a isso Rousseau chama lei. www.hernandoadvogado.blogspot.com 81
  82. 82. Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778 Para Rousseau a República é todo estado regido por leis. www.hernandoadvogado.blogspot.com 82
  83. 83. Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778 Mesmo a monarquia pode ser uma república www.hernandoadvogado.blogspot.com 83
  84. 84. Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778 O povo submetido às leis deve ser o autor delas. www.hernandoadvogado.blogspot.com 84
  85. 85. Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778 Mas o povo não sabe criar leis, é preciso um legislador. www.hernandoadvogado.blogspot.com 85
  86. 86. Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778 Rousseau admite que é uma tarefa difícil encontrar um bom legislador. www.hernandoadvogado.blogspot.com 86
  87. 87. Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778 Um legislador deve fazer as leis de acordo com o povo. www.hernandoadvogado.blogspot.com 87
  88. 88. Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778 Rousseau reforça o contrato social através de sanções rigorosas que acreditava serem necessárias para a manutenção da estabilidade política do Estado por ele preconizado. www.hernandoadvogado.blogspot.com 88
  89. 89. Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778 Propõe a introdução de uma espécie de religião civil, ou profissão de fé cívica, a ser obedecida pelos cidadãos que depois de aceitarem-na, deveriam segui-la sob pena de morte. www.hernandoadvogado.blogspot.com 89
  90. 90. Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778 Os governantes, ou magistrados, não devem ser numerosos para não se enfraquecer sua função www.hernandoadvogado.blogspot.com 90
  91. 91. Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778 Na pessoa do magistrado há três vontades diferentes: a do indivíduo, a vontade comum dos magistrados e a vontade do povo, que é a principal. www.hernandoadvogado.blogspot.com 91
  92. 92. Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778 Rousseau distingue a "religião do homem" que pode ser hierarquizada ou individual, e a "religião do cidadão". www.hernandoadvogado.blogspot.com 92
  93. 93. Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778 A religião do homem hierarquizada é organizada e multinacional. Não é incentivadora do patriotismo, mas compete com o estado pela lealdade dos cidadãos. Este é o caso do Catolicismo, para Rousseau. www.hernandoadvogado.blogspot.com 93
  94. 94. Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778 Do ponto de vista do estado, a religião nacional ou religião civil é a preferível. www.hernandoadvogado.blogspot.com 94
  95. 95. Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778 A religião Civil reúne adoração divina a um amor da Lei, e que, em fazendo a pátria o objeto da adoração do cidadão, ela ensina que o serviço do estado é o serviço do Deus tutelar. www.hernandoadvogado.blogspot.com 95
  96. 96. Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778 O Estado não deveria estabelecer uma religião, mas deveria usar a lei para banir qualquer religião que seja socialmente prejudicial. www.hernandoadvogado.blogspot.com 96
  97. 97. Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778 Para que fosse legal, uma religião teria que limitar-se a ensinar "A existência de uma divindade onipotente, inteligente, benevolente que prevê e provê; uma vida após a morte; a felicidade do justo; a punição dos pecadores; a sacralidade do contrato social e da lei“. www.hernandoadvogado.blogspot.com 97 Contrato social
  98. 98. Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778 www.hernandoadvogado.blogspot.com 98
  99. 99. Contrato Social – ROUSSEAU- Iluminista – Sueco – 1712-1778 www.hernandoadvogado.blogspot.com 99
  100. 100. ROUSSEAU X THOMAS HOBBES www.hernandoadvogado.blogspot.com 100
  101. 101. ROUSSEAU X THOMAS HOBBES www.hernandoadvogado.blogspot.com 101
  102. 102. ROUSSEAU Para Rousseau o Estado é uma pessoa, um corpo social em que se concretiza a vontade comum Rousseau conclui sua teoria dizendo que a soberania é una, indivisível, inalienável www.hernandoadvogado.blogspot.com 102
  103. 103. ROUSSEAU X THOMAS HOBBES Hobbes identifica o Direito com a vontade do soberano Rousseau só considera lei a expressão da vontade geral www.hernandoadvogado.blogspot.com 103
  104. 104. ROUSSEAU X THOMAS HOBBES Para Rousseau ser livre significa viver de conformidade com a vontade comum ou a vontade da maioria, porque o Estado é a concretização da liberdade, da liberdade real. www.hernandoadvogado.blogspot.com 104
  105. 105. ROUSSEAU X THOMAS HOBBES Para Rousseau o cidadão consente a todas as leis, inclusive àquelas aprovadas a despeito dele, e mesmo às que o punem quando ele se atreve a descumpri-las. www.hernandoadvogado.blogspot.com 105
  106. 106. ROUSSEAU X THOMAS HOBBES www.hernandoadvogado.blogspot.com 106 O governo, que se constitui sobre a base do contrato social não é senão um instrumento da vontade geral, um órgão para execução das leis que o povo diretamente estabeleceu.
  107. 107. ROUSSEAU X THOMAS HOBBES www.hernandoadvogado.blogspot.com 107 É impossível que o corpo queira prejudicar qualquer um de seus membros.
  108. 108. www.hernandoadvogado.blogspot.com 108 Aurélio Agostinh o – 354/ 430 – Argeliano Tómas de Aquino – 1225/ 1274 – Italiano Nicolau Maquiav el – 1469 / 1527 - Italiano Thomas Hobbes - 1588/16 79- Inglês Jacques Bossuet – 1627/ 1704 – Francês Charles de Montesq uieu – 1689 / 1755 – Francês John Locke – 1632/ 1704 - Inglês Jean Jacques Rousseau – 1712/17 78 - Sueco / Francês Karl Heinrich Marx – 1818 / 1883 – Alemão Friedrich Engels – 1820/ 1895 – Alemão

×