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O desastre social e ambiental ocorrido com o rompimento das barragens em Mariana deveria ter sido evitado se a Samarco, responsável por sua construção e manutenção, operasse corretamente e em segurança. Portanto, os gerentes e executivos da Vale do Rio Doce, BHP Billiton e Samarco devem ser responsabilizados pelo inafiançável crime social e ambiental ocorrido com o rompimento das barragens em Mariana. É preciso que estas empresas e seus dirigentes paguem indenização pelos danos sociais e ambientais provocados e sejam responsabilizados criminalmente a fim de servir de exemplo para que não mais aconteçam eventos desta natureza. É preciso que haja também maior regulação do setor de mineração no Brasil sendo rigoroso no licenciamento dos projetos de mineração e na fiscalização de sua operação. É evidente que houve negligência no monitoramento, na operação e na manutenção do empreendimento pela Samarco e na fiscalização pelos órgãos públicos ambientais.

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O maior crime sócio ambiental do brasil ocorrido em mariana

  1. 1. 1 O MAIOR CRIME SÓCIO-AMBIENTAL DO BRASIL OCORRIDO EM MARIANA Fernando Alcoforado* Em 5 de novembro próximo passado, em cerca de onze minutos, 62 milhões de metros cúbicos de lama aniquilou o distrito de Bento Rodrigues em Mariana, Minas Gerais. A onda de lama devastou outros sete distritos de Mariana e contaminou os rios Gualaxo do Norte, do Carmo e Doce. O rompimento das barragens provocou a morte de um número de pessoas que ainda não está contabilizado e a lama tóxica, provocou danos irreparáveis na fauna e flora e atingiu, entre outros, o Rio Doce, que irá espalhar a lama ao longo de todo o seu curso até o mar atravessando zonas protegidas de floresta de Mata Atlântica. Além disso, terá um efeito imediato no abastecimento público de água de várias cidades no curso do Rio Doce. Moradores de cidades em Minas e no Espírito Santo tiveram suas rotinas afetadas por interrupções no abastecimento de água. O destino final da lama deve ser o mar do Espírito Santo, onde o Rio Doce tem sua foz. O que causou a tragédia foi o rompimento de duas barragens da mineradora Samarco. As barragens continham rejeitos resultantes da mineração de ferro. Samarco é uma joint venture da Cia. Vale do Rio Doce e da anglo-australiana BHP Billiton que produz cerca de 30,5 milhões de toneladas de pelotas de ferro por ano, material que, após passar por um processo químico, vira aço. O desastre em Mariana teve impacto social e ambiental ainda a ser avaliado. O Ibama já aplicou multas preliminares no valor de 250 milhões de reais à Samarco. No entanto, a mineradora deverá arcar ainda com a indenização às pessoas afetadas e com os custos de reconstrução das regiões atingidas. O biólogo André Ruschi, diretor da escola Estação Biologia Marinha Augusto Ruschi, em Aracruz (ES), afirmou que o rompimento das barragens da Samarco pode impactar a vida marinha por cem anos. Ruschi, afirmou que a Samarco deveria ser fechada, além de pagar pelo assassinato da 5ª maior bacia hidrográfica brasileira, porque seus dirigentes demonstraram incapacidade de operação com consequências trágicas e incomensuráveis (Ver o artigo Rompimento de barragem pode impactar vida marinha por cem anos disponível no website <http://www.cartacapital.com.br/sociedade/rompimento-de-barragem-pode-impactar- vida-marinha-por-cem-anos-3615.html>). Ruschi ressalta que a Samarco debochou das medidas de prevenção e é reincidente em diversos casos. Critica, também, o licenciamento concedido para o projeto da Samarco. Em sua opinião, barragens e lagoas de contenção de dejetos como as da Samarco deviam ter barragens de emergência e plano de contingência. Como o projeto da Samarco foi licenciado sem que estes quesitos fossem cumpridos? Ele critica também quem teve a brilhante ideia de abrir as comportas das barragens rio abaixo em vez de fechá-las para conter a lama e depois retirar a lama da calha do rio. A lama tóxica que desce no rio Doce e descerá por alguns anos toda vez que houver chuvas fortes irá para a região litorânea do Espírito Santo, espalhando-se por uns 3.000 km2 no litoral norte e uns 7.000 km2 no litoral ao sul, atingindo três Unidades de Conservação marinhas – Comboios, APA Costa das Algas e RVS de Santa Cruz, que juntos somam uns 200.000 km no mar. O fluxo de nutrientes de toda a cadeia alimentar de 1/3 da região sudeste e o eixo de ½ do Oceano Atlântico Sul está comprometido e pouco funcional por no mínimo 100 anos, segundo Ruschi, que acredita que os minerais mais tóxicos e que estão em pequenas quantidades na massa total da lama, aparecerão concentrados na cadeia alimentar marinha por muitos anos.
  2. 2. 2 A água do Rio Doce coletada pelo SAAE (Serviço de Água e Esgoto) na cidade de Governador Valadares mostra um índice de ferro 1.366.666% acima do tolerável para tratamento – um milhão e trezentos mil por cento além do recomendado. Os níveis de manganês, metal tóxico, superam o tolerável em 118.000%, enquanto o alumínio estava presente com concentração 645.000% maior do que o possível para tratamento e distribuição de água aos moradores. Pelos cálculos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 50 milhões de metros cúbicos de lama foram liberados no ecossistema com o rompimento das barragens (Ver o artigo Brasil: Desastre ecológico em Mariana provocado pela ganância das multinacionais disponível no website <http://www.esquerda.net/artigo/brasil-desastre-ecologico-em- mariana-provocado-pela-ganancia-das-multinacionais/39601>). O Rio Doce está completamente morto porque análise laboratorial detectou até mercúrio nas águas do rio mais importante de Minas Gerais cujos danos ambientais são irreversíveis. Uma análise laboratorial encomendada após o desastre encontrou na água do rio partículas de metais pesados como chumbo, alumínio, ferro, bário, cobre, boro e mercúrio. Além desses metais pesados, a própria força da lama prejudicou a biodiversidade do rio para sempre. A água do Rio Doce não tem mais utilidade nenhuma, sendo imprópria para irrigação e consumo animal e humano. Muito provavelmente, o desastre ocorreu seja pela negligência na manutenção das barragens, seja na inoperância da fiscalização por parte dos órgãos públicos competentes, além da inexistência de barragens de emergência e planos de contingência para fazer frente a situações catastróficas como a que aconteceu em Mariana. Sobre a manutenção, é importante observar que existem seis tipos diferentes de serviços de manutenção: Manutenção Corretiva, Manutenção Preventiva, Manutenção Preditiva, Manutenção Produtiva Total (MPT) e Manutenção Centrada na Confiabilidade (MCC). Segundo a Norma NBR 5462 (1994), a manutenção corretiva tem por objetivo corrigir falhas em equipamentos, componentes, módulos ou sistemas como, por exemplo, fissuras em uma barragem visando restabelecer sua função. Ao contrario da manutenção corretiva, a manutenção preventiva procura evitar e prevenir antes que a falha efetivamente ocorra. A definição da NBR 5462(1994) para a manutenção preventiva é a da manutenção efetuada em intervalos predeterminados, ou de acordo com critérios prescritivos, destinada a reduzir a probabilidade de falha ou a degradação do funcionamento de um item ou sistema. Por sua vez, a manutenção preditiva pode ser considerada como uma forma evoluída da manutenção preventiva. Com o aperfeiçoamento da informática, tornou-se possível estabelecer previsão de diagnósticos de falhas possíveis, através da análise de certos parâmetros dos sistemas operacionais. Através do acompanhamento sistemático das variáveis que indicam o desempenho do sistema, define-se a necessidade da intervenção. A manutenção produtiva total (MPT) estimula a participação dos operadores no autogerenciamento do seu local de trabalho visando eliminar falhas detectadas. A manutenção centrada na confiabilidade (MCC) é uma nova metodologia aplicada em diversos setores como submarinos nucleares, indústria elétrica, construção civil, indústria química, siderurgia, etc. cujos objetivos são definidos pelas funções e padrões de desempenho requeridos para qualquer item no seu contexto operacional e sua aplicação é um processo contínuo, devendo ser reavaliada na medida em que a experiência operacional é acumulada. Certamente, uma das causas do rompimento das barragens em Mariana se deve à negligencia da Samarco quanto à sua manutenção.
  3. 3. 3 Pode-se afirmar categoricamente que o desastre social e ambiental ocorrido com o rompimento das barragens em Mariana deveria ter sido evitado se a Samarco, responsável por sua construção e manutenção, operasse corretamente e em segurança. Portanto, os gerentes e executivos da Vale do Rio Doce, BHP Billiton e Samarco devem ser responsabilizados pelo inafiançável crime social e ambiental ocorrido com o rompimento das barragens em Mariana. É preciso que estas empresas e seus dirigentes paguem indenização pelos danos sociais e ambientais provocados e sejam responsabilizados criminalmente a fim de servir de exemplo para que não mais aconteçam eventos desta natureza. É preciso que haja também maior regulação do setor de mineração no Brasil sendo rigoroso no licenciamento dos projetos de mineração e na fiscalização de sua operação. É evidente que houve negligência no monitoramento, na operação e na manutenção do empreendimento pela Samarco e na fiscalização pelos órgãos públicos ambientais. Segundo a legislação, empresas que exercem atividades com riscos conhecidos, como a mineração, devem assumir o ônus por eventuais acidentes. O desastre aconteceu precisamente no momento em que o Governo e as empresas multinacionais pressionam o Congresso Nacional pela flexibilização da legislação de licenciamento ambiental no Brasil. * Fernando Alcoforado, 75, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015).

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