O BRASIL RUMO À INGOVERNABILIDADE 
Fernando Alcoforado* 
Dilma Roussef venceu as eleições presidenciais, mas terá grandes ...
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O brasil rumo à ingovernabilidade

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Na fase atual de desenvolvimento do capitalismo no Brasil, a governabilidade só será assegurada se seus governantes garantirem a continuidade do processo de acumulação capitalista em benefício da burguesia e se houver crescente redistribuição da renda em benefício das classes subalternas (pequena burguesia, proletariado urbano e rural e lumpemproletariado). Pelo exposto, a ingovernabilidade, que é o domínio da desordem, será inevitável no governo Dilma Roussef porque ela não terá condições de assegurar a continuidade do processo de acumulação capitalista e da redistribuição da renda em benefício das classes subalternas. A ingovernabilidade tende a gerar instabilidade político-institucional de consequências imprevisíveis em um país dividido como o Brasil. Este é o preço que o povo brasileiro decidiu pagar ao eleger Dilma Roussef como presidente da República.

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O brasil rumo à ingovernabilidade

  1. 1. O BRASIL RUMO À INGOVERNABILIDADE Fernando Alcoforado* Dilma Roussef venceu as eleições presidenciais, mas terá grandes dificuldades de governar o Brasil porque o País está devastado economicamente e o resultado do pleito apontou que não conta com a grande maioria da nação. 60 % do eleitorado não votou em Dilma Roussef. É preciso considerar que a governabilidade de um país só é alcançada quando o governo conta com o apoio da grande maioria da população e das diversas classes sociais, além de possuir maioria parlamentar para implementar suas políticas. Para haver governabilidade, o governo precisa atender as demandas das diversas classes sociais para obter o apoio da Sociedade Civil e deve contar com o apoio de partidos políticos para obter no Parlamento a aprovação de seus projetos legislativos. Em suma, governabilidade diz respeito à capacidade política do governo de decidir, possibilitando a realização de políticas públicas. Segundo Antonio Gramsci, filósofo italiano, o Estado não se apresenta apenas como um aparato político-militar pelo qual a classe dominante (burguesia) organiza a coerção sobre as demais classes sociais. Para assegurar a governabilidade, além de possuir o monopólio da repressão e da violência, o Estado deve conquistar o apoio das classes dominantes e também das classes sociais subalternas através do convencimento, da persuasão, da conquista do consentimento por parte dos dominados (GRAMSCI, Antonio. Escritos Políticos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004). Cabe observar que, para Karl Marx, a sociedade é constituída por classes sociais que surgiram com a criação da propriedade privada dos meios de produção ao longo da história. Em razão dela, a sociedade se divide em possuidores e não detentores dos meios de produção. No Brasil, são detentores dos meios de produção o Estado, através de suas empresas estatais, e a burguesia que é classificada também, como classe dominante. As classes sociais não detentoras dos meios de produção dizem respeito à pequena burguesia, ao proletariado urbano e rural e ao lumpemproletariado que são classificadas como classes subalternas. A burguesia é constituída no Brasil por dois grupos: 1) grandes empresários do setor produtivo e empresários ligados ao setor financeiro, etc. tendo um contingente de 9 mil; e, 2) empresários pequenos e médios cujo contingente é de 5,7 milhões. A pequena burguesia é composta pela classe média alta (executivos de empresas privadas nacionais, executivos de empresas multinacionais, altos burocratas do governo e executivos de empresas estatais), classe média tradicional (funcionários públicos e profissionais liberais) e intelectuais (advogados de grandes escritórios, professores universitários, acadêmicos, jornalistas, artistas, cineastas, etc.) cujo contingente é de 108 milhões de habitantes. O proletariado urbano e rural são os trabalhadores da indústria, agropecuária, comércio e serviços que totalizam 46 milhões de habitantes no Brasil e o lumpemproletariado, chamado também de "povão", é constituído de 40,3 milhões de pessoas. Cabe observar que a pequena burguesia diz respeito à classe média ou camadas médias urbanas que têm os mesmos valores e aspirações da burguesia. O proletariado é aquele que não tem nenhum meio de vida exceto sua força de trabalho que ele vende recebendo salários para sobreviver. O lumpemproletariado, por sua vez, é a parcela da população 1
  2. 2. situada socialmente abaixo do proletariado formada por frações miseráveis, não apenas destituídas de recursos econômicos, mas também desprovidas de consciência política e de classe, sendo, portanto, suscetíveis de servir aos interesses da burguesia e ao clientelismo político partidário. A burguesia constituída por grandes empresários do setor produtivo e empresários ligados ao setor financeiro tenderia a se opor ao governo Dilma Roussef pela incompetência demonstrada na condução da economia nacional até o presente momento, pelo risco de perda de continuidade do processo de acumulação do capital e pela ameaça de realização de prejuízos de suas empresas no futuro. Durante a campanha eleitoral, ficou evidente que o mercado (setor produtivo e o sistema financeiro) se opunha à reeleição de Dilma Roussef. A maioria da pequena burguesia tenderia a se opor ao governo Dilma Roussef porque se sentiria ameaçada quanto à sua perspectiva de ascensão social, de manutenção de seus empregos e pela queda de seu poder aquisitivo diante da situação de estagflação atual da economia brasileira e de tendência à depressão econômica do País. A maioria do proletariado urbano e rural tenderia a apoiar no primeiro momento ao governo Dilma Roussef porque o PT e os partidos aliados controlam as principais centrais sindicais e os sindicatos de trabalhadores no Brasil. No entanto, grande parte do proletariado urbano e rural poderia se colocar em oposição ao governo Dilma Roussef no segundo momento se o governo não tiver sucesso na retomada do crescimento econômico e no controle da inflação com o consequente aumento do desemprego e perda do poder aquisitivo da população devido ao aumento das taxas de inflação. O lumpemproletariado, chamado também de "povão", base de sustentação social dos governos do PT, tenderia a apoiar o governo Dilma Roussef porque continuará sendo beneficiado com os programas sociais “Bolsa Família” e “Minha Casa, Minha Vida”. Pelo exposto, o governo Dilma Roussef pode se defrontar com imensas dificuldades para governar o Brasil porque só teria o apoio do lumpemproletariado e de parte do proletariado e contaria com a oposição da burguesia e de amplos setores da pequena burguesia. Dilma Roussef governaria um país dividido. Muito provavelmente, nenhum investidor interno e externo investirá no Brasil com uma economia estagnada como se encontra no momento com o País profundamente dividido. A estagnação da economia brasileira em que se encontra faria com que ocorresse também queda da arrecadação do governo em todos os níveis fazendo com que não haja recursos públicos para investimento em quantidade suficiente para investir na infraestrutura econômica e social, bem como para manter os programas sociais de transferência de renda como o “Bolsa Família”. É oportuno observar que o nível de bem estar desfrutado pela população de um país determina o índice de governabilidade existente em um dado momento. Por isso, para poder governar, todo governo busca melhorar o bem estar material da população. E, para melhorá-lo, o governo precisa promover o desenvolvimento econômico para gerar emprego e a distribuição da renda. A estagnação econômica que tende a se agravar no Brasil, além de elevar o desemprego e afetar negativamente a distribuição da renda, pode reduzir as receitas do Estado e exigir cortes no orçamento do governo. Se a estagnação econômica e a elevação da inflação não forem revertidas, o governo tenderia a perder o apoio da opinião pública que se associaria a perda de recursos orçamentários necessários para obter o apoio da população, de parlamentares da coalizão de governo e 2
  3. 3. para preservar o apoio ou a anuência de grupos, empresas e organizações sociais que dependem do provimento de recursos do Estado. Finalmente, é preciso deixar bem claro que, na fase atual de desenvolvimento do capitalismo no Brasil, a governabilidade só será assegurada se seus governantes garantirem a continuidade do processo de acumulação capitalista em benefício da burguesia e se houver crescente redistribuição da renda em benefício das classes subalternas (pequena burguesia, proletariado urbano e rural e lumpemproletariado). Pelo exposto, a ingovernabilidade, que é o domínio da desordem, será inevitável no governo Dilma Roussef porque ela não terá condições de assegurar a continuidade do processo de acumulação capitalista e da redistribuição da renda em benefício das classes subalternas. A ingovernabilidade tende a gerar instabilidade político-institucional de consequências imprevisíveis em um país dividido como o Brasil. Este é o preço que o povo brasileiro decidiu pagar ao eleger Dilma Roussef como presidente da República. *Fernando Alcoforado, 74, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros. 3

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