Decisões autoritárias e o exercício da democracia no brasil

292 visualizações

Publicada em

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
292
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
2
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
0
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Decisões autoritárias e o exercício da democracia no brasil

  1. 1. DECISÕES AUTORITÁRIAS E O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA NOBRASILFernando Alcoforado*A prática da democracia inexiste no Brasil. O que temos é a prevalência de costumesforjados há 500 anos por uma tradição do “manda quem pode e obedece quem temjuízo”, costumes estes centrados no autoritarismo. Estes costumes autoritários queprevalecem no Brasil desde o período colonial são mantidos até hoje com a vigência dademocracia representativa. Os eleitos para o exercício de cargos no Poder Executivo eLegislativo acham que podem fazer o que querem graças à delegação dada pelo povosem ouvi-lo e não prestam conta de seus mandatos durante sua vigência. O baixo nívelde educação política da população brasileira contribui muito para que os eleitos ajamdesta forma, elejam indivíduos despreparados e corruptos para o exercício do mandato eos costumes autoritários prosperem.As instituições democráticas existentes no Brasil são desmoralizadas sistematicamentehaja vista que a Constituição não é respeitada por aqueles que exercitam o poder, as leisnão são cumpridas com efetividade, os poderes Legislativo e Judiciário sãodesrespeitados permanentemente pelo Executivo que age de forma imperial invadindoas competências dos outros poderes, a impunidade e a corrupção são generalizadas.Estamos no Brasil inteiramente incapacitados para o exercício da democracia. E o que édemocracia senão “o governo do povo, pelo povo e para o povo” conforme afirmaçãode Abraham Lincoln em seu Discurso de Gettysburg no dia 19 de Novembro de 1863.Sustentam os falsos democratas que tal definição não passa de uma ficção tentandoencontrar justificativas para suas incursões autoritárias.Democracia não é governo de um homem, ditador ou monarca. Democracia tambémnão é governo de um grupo, seja este uma classe ou uma casta. Democracia só pode sergoverno do povo e de todos nós, pois o povo é realmente quem deveria reger o governo,embora faça indiretamente por meio de delegados, por meio de representantesescolhidos através do voto. Esta é a essência da democracia representativa. A primeiracondição para a democracia existir é a eleição popular, a escolha dos governantes e deseus representantes pelo povo. Não basta, porém, a eleição para caracterizar ademocracia. A democracia não se esgota na eleição. Não há democracia sem eleição,mas há eleição sem democracia.Para evitar que haja eleição sem democracia, é preciso que os governantes, depois deeleitos, procedam sempre de acordo com as ideias, os desejos, as aspirações e interessesdo povo que os elegeu e não dos financiadores de suas campanhas como ocorreatualmente. Durante seus mandatos deveriam agir sempre em consonância com aopinião pública. Não pode haver democracia em oposição à opinião pública. Quandonão há essa consonância, o povo não governa, embora eleja os seus governantes. Esta éa situação vivida pela sociedade brasileira após o fim da ditadura militar de 1964. Todasas eleições realizadas no Brasil após a ditadura militar têm conduzido ao podergovernantes autoritários em todos os níveis concretizando verdadeiros estelionatoseleitorais que se sucedem continuamente. 1
  2. 2. Não há democracia no Brasil, há ditadura eletiva. Não há governo do povo, háautocracia constitucional conduzida pelo Presidente da República, pelos Governadoresde Estado e Prefeitos Municipais que fazem o que querem no exercício do poder semlevarem em conta os anseios da população. Este foi o caso, por exemplo, da decisão doPresidente Lula, na área federal, de efetuar a transposição das águas do Rio SãoFrancisco contra a opinião de setores sociais e da comunidade técnico-científica do País,da decisão do Governador Jaques Wagner, no Estado da Bahia, de demolição do EstádioOctávio Mangabeira e construção da chamada Arena Fonte Nova em oposição àsopiniões abalizadas de técnicos e urbanistas da cidade e, da decisão do Prefeito JoãoHenrique, na área municipal, de instituir, no “apagar das luzes” de sua desastrosaadministração, o novo PDDU e LOUS de Salvador que beneficiam a especulaçãoimobiliária. Em todos os casos citados, os governantes fizeram ouvidos moucos àopinião pública.A palavra democracia, de origem grega, significa, pela etimologia, demos - povo ekratein - governar. Foi o historiador Heródoto quem utilizou o termo democracia pelaprimeira vez no século V antes de Cristo. Na Grécia antiga havia a democracia diretaem que os próprios cidadãos tomavam as decisões políticas nas cidades-estados gregas.O modelo de democracia dos gregos foi denominado de democracia pura, pois consistiaem uma sociedade, com um número pequeno de cidadãos, que se reunia e administravao governo de forma direta. Devido à complexidade da sociedade moderna, tornou-seuma exigência outra forma de organização política, a da democracia indireta, tambémchamada de democracia representativa que significa as pessoas serem eleitas, porvotação, para "representar" um povo, uma população, determinado grupo, comunidadeetc.A democracia representativa no Brasil manifesta, no entanto, sinais claros deesgotamento não apenas pelos escândalos de corrupção nos poderes da República mas,sobretudo, ao desestimular a participação popular, reduzindo a atividade política aprocessos eleitorais que se repetem periodicamente em que o povo elege seus ditosrepresentantes os quais, com poucas exceções, após as eleições passam a defenderinteresses de grupos econômicos em contraposição aos interesses daqueles que oselegeram. O que é prometido em campanha eleitoral é, com raras exceções, abandonadopelos dirigentes do poder executivo e pelos parlamentares após ocuparem seus cargoseletivos. A partir deste momento passam a prevalecer outros interesses que nãocorrespondem aos dos eleitores.Na prática, tudo funciona como se o povo oferecesse a cada dirigente do PoderExecutivo e a cada parlamentar um cheque em branco para fazerem o que quiseremapós ocuparem seus cargos eletivos. O que se constata, de fato, é a existência no PoderExecutivo e no Parlamento de um grupo de eleitos sem controle social e cada vez maisdistantes das reivindicações dos cidadãos. A ausência de controle social dos eleitos eseu descompromisso com as promessas de campanha só tendem a reforçar a idéia dainexistência de diferenças substanciais entre os partidos políticos que se transformaramem meros cartórios eleitorais e a aumentar a frustração com a democracia representativae as instituições políticas no Brasil.Para eliminar as distorções da democracia representativa no Brasil, torna-seindispensável a institucinalização da democracia participativa com o uso do plebiscitoou do referendo, como já acontece em vários países europeus, particularmente naEscandinávia, considerada o modelo ideal do exercício do poder político pautado no 2
  3. 3. debate público entre governantes e cidadãos livres em condições iguais de participação.A participação deve ser entendida, assim, como uma necessidade em decorrência de ohomem viver e conviver com os outros, na tentativa de superar as dificuldades quepossam advir do dia-a-dia. Participar significa tornar-se parte, sentir-se incluído, éexercer o direito à cidadania (ter vez e voz). A participação não pode ser entendidacomo dádiva, concessão ou como algo preexistente.O fracasso da democracia representativa como é praticada no Brasil está abrindocaminho para o seu próprio fim se constituindo em terreno fértil para o advento deregimes de exceção diante da frustração da maioria da população brasileira quepercebem a cada dia que participa de um engodo ao eleger falsos representantes. Estainsatisfação com a democracia representativa já se manifesta em cada eleição nocrescimento dos votos nulos e brancos, bem como nos protestos nas redes sociais. Urge,portanto, a convocação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte com o propósitode institucionalizar a democracia participativa em nosso País a fim de que o povobrasileiro aprove ou rejeite as decisões que sejam tomadas pelos poderes da Repúblicaatravés de plebiscito ou referendo. Se tivéssemos uma democracia participativa noBrasil, certamente não haveria situações como a do projeto proposto pela Secretaria deTurismo da Bahia de construir a Arena Castro Alves sem auscultar a população.*Fernando Alcoforado, 73, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regionalpela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico,planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor doslivros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordemMundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000),Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade deBarcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento(Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e ObjetivosEstratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of theEconomic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. MüllerAktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e CatástrofePlanetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil ecombate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) eOs Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entreoutros. 3

×