A INEFICÁCIA DO GOVERNO FEDERAL NO CONTROLE DA INFLAÇÃO ENA REDUÇÃO DO CUSTO BRASILFernando Alcoforado*A decisão recente d...
estimulará o consumo de produtos industrializados com o barateamento dos seus custos,bem como fará elevar o consumo de ele...
Estas soluções deveriam ser complementadas com a adoção de medidas voltadas para:1) a superação dos gigantescos problemas ...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

A ineficácia do governo federal no controle da inflação e na redução do custo brasil

199 visualizações

Publicada em

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
199
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
2
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
3
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

A ineficácia do governo federal no controle da inflação e na redução do custo brasil

  1. 1. A INEFICÁCIA DO GOVERNO FEDERAL NO CONTROLE DA INFLAÇÃO ENA REDUÇÃO DO CUSTO BRASILFernando Alcoforado*A decisão recente do governo federal de reduzir as tarifas de energia elétrica e a adotadahá vários anos de contenção dos preços dos derivados de petróleo representam tentativasde evitar a escalada da inflação no Brasil. Na atualidade, o Brasil é o país que apresentaa maior taxa de inflação do mundo. A inflação oficial, medida pelo Índice de Preços aoConsumidor Amplo (IPCA), fechou 2011 com uma taxa acumulada de 6,5%, o maiorresultado desde 2004, quando o índice subiu 7,6%. O indicador também superou oresultado de 2010, quando a taxa ficou em 5,91%, e atingiu o teto da meta estipuladapelo Banco Central (BC) para 2011, de 4,5%, com margem de 2 pontos percentuais parabaixo ou para cima. Enquanto a economia apresenta um pífio crescimento, a inflação semantém em um nível bastante elevado ameaçando a estabilidade de preços da economiabrasileira que passou a existir desde a implantação do Plano Real.A redução das tarifas de energia elétrica foi uma decisão positiva porque a queda de28% para a indústria contribuirá para reduzir o custo de produção do setor industrialpodendo, desta forma, levar ao aumento da produção industrial e à diminuição do custodos produtos finais, elevando em consequência o poder de competitividade da indústriano Brasil ameaçado de desindustrialização. Estudo divulgado pela Federação dasIndústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostra que a tarifa média de energiaelétrica para a indústria brasileira, de R$ 329 por megawatt-hora (MWh), é cerca de50% maior do que a tarifa média internacional de R$ 215,50/MWh. O estudo consideraos dados de 27 países, disponíveis na Agência Internacional de Energia (IEA-International Energy Agency). Em relação à Rússia, Índia e China, países emergentesque com a África do Sul integram o chamado grupo Brics e pagam, em média, R$140,70/MWh pela energia industrial, a diferença de tarifa ultrapassa 130%.O custo de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no Brasil é mais carodo que o custo final de energia dos três principais parceiros internacionais do País, quesão a Argentina, os Estados Unidos e a China. Enquanto é de R$ 165/MWh no Brasil,na China o custo atinge R$ 142,4/MWh, nos Estados Unidos, R$ 124,7/MWh e, naArgentina, R$ 88,1/MWh. No entanto, para a indústria brasileira se tornar competitiva,não basta reduzir as tarifas de energia elétrica. A decisão do governo de reduzir astarifas de energia elétrica já deveria ter sido tomada há mais tempo. Além da energiaelétrica, a Firjan também considera críticos os 14 encargos cobrados sobre a energia,que respondem por 17% da tarifa final. Destaca que a alíquota média dos tributosestaduais e federais - PIS/Cofins e ICMS - cobrada na energia elétrica industrial é de31,5%, a maior de todos os países analisados no estudo.Esta decisão de reduzir as tarifas de energia elétrica foi positiva, também, porque aenergia elétrica estava sendo vendida no Brasil embutindo no preço, indevidamente, aamortização de um investimento que já havia sido pago há décadas pelo povo brasileiroe que estava sendo cobrado o que não deveria acontecer. O governo federal e a ANEELjá deveriam ter tomado a decisão de reduzir as tarifas de energia elétrica há mais tempo.Na prática, as concessionárias de energia elétrica estavam surrupiando, sob as barbas dogoverno federal, todos os consumidores de eletricidade do País. No entanto, a reduçãodas tarifas de energia elétrica foi uma decisão incorreta neste momento porque 1
  2. 2. estimulará o consumo de produtos industrializados com o barateamento dos seus custos,bem como fará elevar o consumo de eletricidade das indústrias e das famílias com aqueda das tarifas industrial (28%) e residencial (16%).Trata-se de uma gigantesca contradição incentivar o consumo em um momento deescalada da inflação e de insuficiência de geração hidrelétrica em consequência daestiagem que ameaça o País de racionamento de energia elétrica. Outra gigantescacontradição reside no fato de reduzir a tarifa de eletricidade que alimenta o seu consumoe, ao mesmo tempo, elevar os custos de operação do sistema elétrico com a utilização deusinas termelétricas, todas elas operando a plena capacidade. A redução das tarifas deenergia elétrica poderá de início refrear a escalada inflacionária, mas a tendência é havera retomada da inflação devido ao incentivo ao consumo que a queda nos níveis tarifáriosproporcionará. Para controlar a inflação, o governo federal vem utilizando também háanos a Petrobrás para restringir a elevação dos preços dos derivados de petróleo(gasolina, óleo diesel, etc.). No entanto, o alto preço do petróleo no exterior estáquebrando a Petrobras que paga caro pelos combustíveis que importa e os vende abaixode seu real valor no Brasil.A decisão recente do governo federal de elevar os preços dos derivados de petróleo apósvários anos de contenção não é suficiente para eliminar os gigantescos problemasenfrentados pela Petrobrás no momento. A Petrobras está pagando um alto preço porqueo governo não sabe controlar a inflação o que faz com que esta empresa esteja malposicionada no mercado como comprovam os resultados com a perda no valor de suasações na Bolsa de Valores. A Petrobrás perdeu 40% do seu valor de mercado em trêsanos e passou da segunda para a quarta posição no ranking das maiores empresas de gáse petróleo dos Estados Unidos e da América Latina sendo ultrapassada pela primeiravez pela Ecopetrol, empresa colombiana. A Petrobrás que despontava entre as maiorespetrolíferas mundiais perde hoje para uma companhia que explora uma quantidademuito menor de petróleo. Além da inflação que ameaça fugir do controle no momento,O Brasil se defronta há muitos anos com o denominado Custo Brasil que é um termolargamente usado na imprensa para caracterizar a ineficiência e ineficácia da gestão doEstado no País.O Custo Brasil resulta fundamentalmente: 1) da corrupção endêmica no setor públicobrasileiro; 2) do elevado déficit público (R$ 2 trilhões); 3) das taxas de juros reaiselevadas; 4) do elevado “spread” bancário; 5) da altíssima carga tributária; 6) dos altoscustos trabalhistas; 7) dos elevados custos do sistema previdenciário; 8) da legislaçãofiscal complexa e ineficiente; 9) do alto custo da energia elétrica; 10) da infraestruturaprecária (saturação de portos, aeroportos, estradas e ferrovias); e, 11) da falta de mão deobra qualificada. Percebe-se, pelo exposto, que, não basta a redução das tarifas deenergia elétrica para reduzir o Custo Brasil e elevar o poder de competitividade daindústria brasileira. O governo federal precisa adotar uma política industrial quecontribua com efetividade para a redução permanente dos custos de produção daindústria no Brasil frente aos países asiáticos, especialmente a China, que só podeocorrer de quatro formas: (1) redução do custo Brasil com a queda da carga tributária ea melhoria da infraestrutura logística do Brasil; (2) aumento de produtividade daindústria com a elevação de seus níveis de eficiência e eficácia e fortalecimento de suascadeias produtivas; (3) desvalorização do real com restrição à entrada de dólares ou aadoção do câmbio fixo; e (4) desoneração seletiva e permanente da indústria com aredução da carga tributária nela incidente. 2
  3. 3. Estas soluções deveriam ser complementadas com a adoção de medidas voltadas para:1) a superação dos gigantescos problemas da educação do Brasil em todos os níveispara eliminar os déficits e a baixa qualificação dos recursos humanos; 2) odesenvolvimento dos recursos de conhecimento adotando programas para implantaçãode centros de P & D, aquisição de tecnologia e atração de cérebros do exterior; 3) aadequada dotação de recursos de infraestrutura estabelecendo programas eficazes deeliminação dos gargalos existentes; 4) o incentivo às ligações entre as cadeiasprodutivas das empresas e seus fornecedores com a eliminação de lacunas existentes; e,5) o combate à competição predatória dos produtos importados com a restrição oulimitação de sua entrada no mercado nacional. Sem a adoção dessas medidas, poderáocorrer a quebradeira de amplos setores industriais, a desnacionalização da indústriabrasileira e sua transferência para outros países onde as condições lhes sejam favorável,especialmente para a China que se transformou na “oficina do mundo”.*Fernando Alcoforado, 73, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regionalpela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico,planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor doslivros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordemMundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000),Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade deBarcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento(Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e ObjetivosEstratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of theEconomic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. MüllerAktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e CatástrofePlanetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil ecombate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) eOs Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entreoutros. 3

×