Viehweg e a TópicaEscola Superior da Magistratura de Sergipe      Profª. Gabriela Maia Rebouças             Aracaju, janei...
IntroduçãoQuem foi Theodor Viehweg (1907-1988)?Tópica - fenômeno na Europa em diversasdisciplinas;Tópica Jurídica oposição...
Linhas Gerais da Tópica   A tópica caracteriza-se por uma técnica   do pensamento problemático.    Vislumbra um conjunto d...
A Tópica de Viehweg Viehweg segue o modelo de idéias de Edward Levi. Para Edward Levi, as leis devem seguir umraciocínio c...
A Tópica de Viehweg     Comparação entre                          Modificação        os casos                             ...
Pós-positivismo e a metodologia atualViehweg vê uma nova posição do jurista,a quem não cabe mais entender o direitocomo al...
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  1. 1. Viehweg e a TópicaEscola Superior da Magistratura de Sergipe Profª. Gabriela Maia Rebouças Aracaju, janeiro de 2004 Viehweg e a TópicaAutores (discentes): Bárbara Simone A. Oliveira César R. L. de Verçosa Henrique Rocha Fraga Igor Valença Joabe da Silva Pereira Ramona Mª Barreto de Araújo Suzana Cardoso de Oliveira Thiago PamponetRevisora (docente): Gabriela M Rebouças 1
  2. 2. IntroduçãoQuem foi Theodor Viehweg (1907-1988)?Tópica - fenômeno na Europa em diversasdisciplinas;Tópica Jurídica oposição à sistemáticalógico-formal. Catálogo de Topoi PV PV pv pv pv PV X pv pv pv PV PV opinião P V aceita PV p pv v conduz VERDADE PV = ponto de vista FIGURA 1 - Esquema ilustrativo Catálogo de Topoi 2
  3. 3. Linhas Gerais da Tópica A tópica caracteriza-se por uma técnica do pensamento problemático. Vislumbra um conjunto de topoi reduzidos a normas jurídicas positivadas. Técnica de pensamento problemático. Características da Tópica: - Técnica de pensamento problemático; - Noção de topos (sede); - Busca e exame de premissas. Problema X Sistema ênfase pode recair pode recair a partir de dá lugar surgimento problemas sistema da disciplina busca de solução seleciona problemas (os problemas (selecionando não selecionados ficam sem ser sistemas) resolvidos)FIGURA 2 – Problema X Sistema 3
  4. 4. A Tópica de Viehweg Viehweg segue o modelo de idéias de Edward Levi. Para Edward Levi, as leis devem seguir umraciocínio caso-a-caso. O Direito configura-se com um sistema aberto e nãofechado. Para Viehweg, as normas jurídicas estariam emconstante mutação.O mérito fundamental de Viehweg não é terconstruído uma teoria, e sim ter descoberto umacampo para a investigação; A Tópica de Viehweg semelhanças 1º CASO 2º CASO extrai a regra aplica-se do direito FIGURA 4 – Raciocínio de Levi 4
  5. 5. A Tópica de Viehweg Comparação entre Modificação os casos dos casos Construção do conceito Converte-se circunstâncias excepcionais quanto a aplicação Em Regra geral FIGURA 5 – Construção do conceitoPós-positivismo e a metodologia atualA argumentação de conhecimento pós-positivista busca a moral e seus princípios.O ideal seria o reconhecimento danatureza dialética e argumentativa.Não se constrói jurisprudência a partir deregras, mas sim, através de problemasapresentados. 5
  6. 6. Pós-positivismo e a metodologia atualViehweg vê uma nova posição do jurista,a quem não cabe mais entender o direitocomo algo que se limite a aceitar, massim, como algo que ele constrói demaneira responsável. O apego exagerado a uma visãosistemática do direito finda por colocar emsegundo plano aquilo que representa aprópria razão da existência do sistemajurídico. CONCLUSÃOPontos positivos Postos negativos A tópica é capaz de Caráter ingênuo de contribuir para o linguagem. resgate da discussão sobre justiça a partir Os conceitos que se do caso concreto. expressam através da linguagem natural Revela-se eficaz na não são perfeitos do história do ponto de vista da pensamento jurídico. sistematicidade. 6

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