Importância da contabilidade na gestão tributária

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Material apresentado durante o lançamento do livro "Contabilidade e Gestão Tributária", editado pela Thomson Reuters FISCOSOFT

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Importância da contabilidade na gestão tributária

  1. 1. Prof. Dr. Mauro Fernando Gallo maurogallo@uol.com.br mgalloartigo.blogspot.com.br maio/2015 Prof. Ms. Fabio Rodrigues de Oliveira fabioroliv@me.com fabiorodrigues.com.br maio/2015
  2. 2.  Economia brasileira – crise política e econômica – diminuição da atividade;  Empresas – dificuldades de vendas e financeiras; financiamentos - poucos e com juros elevados; precisam reduzir custos e carga tributária;  Governo – tem falta de recursos para arcar com todas as despesas de sua estrutura – aumenta tributos e amplia fiscalizações. Prof. Mauro Gallo 2
  3. 3.  Tributos  são instituídos para serem arrecadados;  Estado  pode abrir mão de parte da arrecadação, visando a incentivar determinadas atividades ou regiões (renúncia fiscal);  Extrafiscalidade  utilização da tributação com fins diversos de arrecadação. Prof. Mauro Gallo 3
  4. 4.  Tributos diretos: IR, CSLL, ITR, IPVA, IPTU – menor incidências;  Tributos indiretos: PIS, COFINS, IPI, ICMS, ISS – maior incidências;  Países desenvolvidos – situação inversa. Prof. Mauro Gallo 4
  5. 5.  Fórmula: Arrecadação = carga tributária PIB média na economia;  Carga tributária efetiva – medida pela contabilidade por meio da DRE e DVA;  Brasil – além da carga tributária ser elevada (aprox. 38%) e dar pouco retorno à sociedade, a legislação é complexa. Prof. Mauro Gallo 5
  6. 6. “ cada homem tem o direito de, se possível, organizar seus assuntos (negócios), de tal modo que o imposto incidente em conformidade com as respectivas leis seja menor do que seria de outra forma (...) (...) se ele conseguir ajustá-los para obter esse resultado, não poderá ser compelido a pagar imposto maior, mesmo se a capacidade inventiva não agradar aos fiscais da receita ou aos seus colegas contribuintes. ” (LORD TOMLIM – INGLATERRA, 1936) Prof. Mauro Gallo 6
  7. 7.  Nota Fiscal Eletrônica;  SPED Fiscal;  SPED Contábil;  Comportamento dos fiscos;  Comportamento dos empresários. Prof. Mauro Gallo 7
  8. 8.  Implicações profundas no seu desenvolvimento profissional;  Exige-se nível de excelência na atuação contábil para evitar penalidades fiscais aos clientes;  Registros contábeis devem ser eficazes e tempestivos, para não gerarem multas elevadas;  Novos e adicionais conhecimentos são necessários;  Momento é de grandes oportunidades para os profissionais que buscam aperfeiçoamento. Prof. Mauro Gallo 8
  9. 9.  Para pagar menos tributos de forma legal;  Para minimizar o risco de penalidades fiscais;  Para melhorar a competitividade das empresas. Prof. Mauro Gallo 9
  10. 10.  O que é planejamento ?  O que é planejamento tributário ?  O que é gestão ?  O que é gestão tributária ?  O que não é planejamento tributário ? Prof. Mauro Gallo 10
  11. 11.  Inicialmente – planejamento tributário era elaborado somente pelos advogados – planejamento tributário contencioso; ◦ Resultados eram obtidos a longo prazo;  Nos últimos 10 anos – o contador vem passando a ocupar um espaço cada vez maior no planejamento tributário operacional; ◦ Resultados obtidos de imediato;  Maior valorização – dos profissionais da Contabilidade. Prof. Mauro Gallo 11
  12. 12. Prof. Mauro Gallo GESTÃO TRIBUTÁRIA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 12
  13. 13.  Disponível para empresas de porte grande, médio, pequeno, micro e até mesmo para pessoas físicas;  Lição mais antiga sobre gestão e planejamento tributário encontra-se na Bíblia Sagrada: ◦ “É lícito pagar tributo a César, ou não? ◦ Mostrai-me um denário. De quem são a efígie e a inscrição? ◦ De César. ◦ Dai, pois a César o que é de César...” Prof. Mauro Gallo 13
  14. 14.  Conceito  forma lícita de reduzir a carga fiscal, exigindo alta dose de conhecimento técnico para as decisões estratégicas no ambiente corporativo;  Oportunidade  de dar enormes contribuições à alta direção da empresa;  Redução de custos  racionalizando os custos tributários da empresa. Prof. Mauro Gallo 14
  15. 15.  Estrita legalidade;  Caráter preventivo  antes do fato gerador;  Propósito do negócio?  Não há fórmula pronta. Prof. Mauro Gallo 15
  16. 16.  Finalidades: ◦ Evitar  a incidência do fato gerador; ◦ Reduzir  o montante do tributo, sua alíquota ou base de cálculo; ◦ Retardar  o pagamento do tributo sem ocorrência da multa. Prof. Mauro Gallo 16
  17. 17.  O que NÃO é planejamento tributário? ◦ Crimes contra a ordem tributária  fraudar fiscalização, omitir informação ou prestar declaração falsa, falsificar ou alterar nota fiscal, deixar de recolher tributo no prazo legal por má fé; ◦ Sonegação fiscal  ação ou omissão dolosa, impedir ou retardar total ou parcialmente o conhecimento pelo fisco de um fato ocorrido, ou da natureza do fato; ◦ Simulação  art. 102 -Código Civil – transmissão de direitos a pessoas diversas, falsa declaração e confissão, registro de datas divergentes da ocorrência do ato, intenção de prejudicar terceiros ou violar dispositivo legal; ◦ Abuso de forma e negócio jurídico indireto; ◦ Distribuição disfarçada de lucros. Prof. Mauro Gallo 17
  18. 18.  Principais preocupações da administração: ◦ Impacto  no fluxo de caixa; ◦ Risco envolvido  ser plenamente conhecido pela administração; ◦ Decisão  compartilhada por controladoria, finanças e jurídico; ◦ Auditoria externa  aceitação. Prof. Mauro Gallo 18
  19. 19.  Riscos envolvidos: ◦ Responsabilidade dos administradores  com o que não é planejamento tributário; ◦ Responsabilidade por sucessão  CTN - arts. 128 a 138; ◦ Análise risco x retorno  quantificar risco. Prof. Mauro Gallo 19
  20. 20.  Tipos de planejamento: ◦ Contencioso x operacional; ◦ Planejamento nas operações das empresas:  Novos investimentos;  Operações normais;  Desinvestimentos. Prof. Mauro Gallo 20
  21. 21.  Estrutura  departamental multidisciplinar envolvendo os setores: Compras, Produção, Contabilidade, Finanças, Controladoria, Vendas e Jurídico (comitê fiscal);  Grupos de discussão  importante participar de grupos externos, principalmente no caso de contenciosos;  Consultores externos  importantes para discussão de casos ou até mesmo para suprir estrutura;  Analisar holisticamente  conjunto de tributos e grupo empresarial juntamente com os sócios. Prof. Mauro Gallo 21
  22. 22.  Elisão x evasão: ◦ Elisão  condutas lícitas, não simuladas e anteriores ao fato gerador; ◦ Evasão  condutas ilícitas ou posteriores ao fato gerador, incluindo simulação, fraude e sonegação; ◦ Os atos  só podem ser atacados nos casos de evasão. Prof. Mauro Gallo 22
  23. 23.  Alcance: ◦ Atinge  atos praticados com simulação ou fraude, ou que se prestem a ocultar fato gerador já ocorrido, já punidos pela legislação anterior; ◦ Não atinge  operações praticadas em observância à estrita legalidade. Prof. Mauro Gallo 23
  24. 24.  Era do papel x era da eletrônica;  Seleção para fiscalização x totalidade fiscalizada;  Auditoria por amostragem x análise total da movimentação;  Auditoria mais lenta x auditoria mais rápida;  Balanço = fotografia x SPED = filme;  Informações separadas para cada fisco x informações unificadas (utilização pelos fiscos);  Empresários dizem: “Sempre fiz assim e deu certo.” Será que continua válido? Prof. Mauro Gallo 24
  25. 25. De natureza não criminal  A responsabilidade por débitos fiscais legais, oriundos de atrasos de pagamento de tributos declarados, ou erros não intencionais, é transferível nos casos previstos em lei (arts. 128 a 135 do CTN). De natureza criminal  Por outro lado, a responsabilidade tributária torna-se pessoal e intransferível quando provada a intenção do contribuinte de omitir ou diminuir pagamentos de tributos, valendo-se se subterfúgios que modifiquem a veracidade dos fatos. Prof. Mauro Gallo 25
  26. 26.  Profissionais da área contábil e tributária  precisam conhecer com profundidade a legislação tributária, devido às suas responsabilidades quanto à eficácia e eficiência na gestão;  Responsabilidade civil e criminal  esses profissionais podem ser condenados por prejuízos causados à empresa, bem como por crimes contra a ordem tributária, por dolo (C.C. arts. 1.178 e 1.179). Prof. Mauro Gallo 26
  27. 27. QUEM SABE MAIS PAGA MENOS Prof. Mauro Gallo 27
  28. 28. Prof. Ms. Fabio Rodrigues de Oliveira fabioroliv@me.com fabiorodrigues.com.br maio/2015 Prof. Dr. Mauro Fernando Gallo maurogallo@uol.com.br mgalloartigo.blogspot.com.br maio/2015
  29. 29. 29 “Na vida, só existem duas coisas certas: os impostos e a morte” Benjamin Franklin Desafios são oportunidades disfarçadas!
  30. 30. 30 Fabio da Silva e Almeida Evolução das obrigações acessórias e custo de conformidade
  31. 31. 31 A importância do plano de contas Tiago Nascimento Borges Slavov
  32. 32. 32 Mauro Fernando Gallo Carga tributária efetiva
  33. 33. 33 Exclusões da base de cálculo Exclusão de tributos federais, p. ex., admitidos por alguns municípios. José Antonio Patrocínio
  34. 34. 34 Edgar Madruga Créditos na compra Exemplo: Empresa localizada em Brasília Fornecedor de São Paulo – 7% Fornecedor de Brasília – 17% Fornecedor de Goiás – 12% Fornecedor de Brasília (Simples) – 1,25%
  35. 35. 35 Eder Pires Classificação Fiscal
  36. 36. 36 Fabio Rodrigues de Oliveira Terceirização de frota própria
  37. 37. 37 Amaury José Rezende Juros sobre Capital Próprio
  38. 38. 38 Mauro Fernando Gallo VGBL versus PGBL
  39. 39. 39 Francisco Ramos Mangieri Transferência de veículos para municípios com incentivos fiscais
  40. 40. 40 Erika Borges Ferreira Holding Familiar
  41. 41. 41 Luciano Reis Forma jurídica de prestação de serviços
  42. 42. 42 Emanuel Lima Receitas que podem ser excluídas do Simples Nacional Exemplos: Imunidade Incidência Monofásica Substituição Tributária
  43. 43. 43 Bruno Lucon Serviços sujeitos à retenção e base de cálculo
  44. 44. 44 Edilson Paulo Incentivos relativos ao ICMS: subvenção para investimento ou para custeio?
  45. 45. 45 Elias da Silva Jr. O controle interno e as obrigações fiscais
  46. 46. 46 Marcelo Pohlmann Aspectos estratégicos envolvidos na defesa do contribuinte
  47. 47. 47 Edson Franciscato Mortari A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
  48. 48.  GALLO, Mauro F. e OLIVEIRA, Fábio R. de. (Coord) Contabilidade e Gestão de Tributos. São Paulo: Fiscosoft e Thomson Reuters, 2014. 48
  49. 49.  PORTAL TRIBUTÁRIO. ICMS - Benefícios. Disponível em: < http://www.portaltributario.com.br/artigos/icmsbeneficios.htm > Acesso em 21.out.2013  ______. SIMPLES NACIONAL - ICMS – ATOS PUBLICADOS QUE CONCEDEM ISENÇÕES OU REDUÇÕES NOS ESTADOS. Disponível em: < http://www.portaltributario.com.br/guia/simplesestados.html > Acesso em 21.out.2013  BORGES, Humberto B. Planejamento Tributário. 12..ed. São Paulo: Atlas, 2012.  CAMPOS, Cândido H. Planejamento Tributário. PIS/COFINS – Importação. São Paulo: Saraiva, 2006.  CHAVES, Reinaldo. ARTIFÍCIOS JURÍDICOS PODEM REDUZIR TRIBUTOS PARA EMPRESAS. Folha de São Paulo. São Paulo-SP, 20/10/2013, cad. Mercado, p. 2.  CHAVES, Reinaldo. COMBINAÇÃO DE TRIBUTOS PREJUDICA PEQUENOS NEGÓCIOS. Folha de São Paulo. São Paulo-SP, 20/10/2013, cad. Mercado, p. 1.  CHAVES, Reinaldo. ESCOLHA DE REGIME TRIBUTÁRIO CERTA “EMAGRECE” PAGAMENTO DE IMPOSTOS. Folha de São Paulo. São Paulo-SP, 20/10/2013, cad. Mercado, p. 2.  CHAVES, Reinaldo. VEJA COMO ESCOLHER O MELHOR REGIME TRIBUTÁRIO. Folha de São Paulo. São Paulo-SP, 20/10/2013, cad. Mercado, p. 2.  DESSEN, Marcia. REDUZIR CARGA TRIBUTÁRIA EXIGE INFORMAÇÃO E PLANEJAMENTO. Folha de São Paulo. São Paulo-SP, 14/10/2013. Folhainvest, pág. B11  FABRETTI, Láudio C. Contabilidade Tributária. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2009.  HIGUCHI, Hiromi. Imposto de Renda das Empresas: interpretação e prática. 40ª ed. São Paulo: IR Publicações, 2015.  OLIVEIRA, Fábio R. dos e GALLO, Mauro F. (Coord) Contabilidade e Gestão de Tributos. São Paulo: Fiscosoft e Thomson Reuters, 2014.  OLIVEIRA, Fábio R. dos e GALLO, Mauro F. (Coord) SPED e Sistemas de Informação. São Paulo: Fiscosoft e Thomson Reuters, 2013.  REIS, Luciano G. dos, GALLO, Mauro F. e PEREIRA, Carlos A. 2ª. ed. Manual de Contabilização de Tributos e Contribuições Sociais. São Paulo: Atlas, 2012.  SHINGAKI, Mário. Gestão de Impostos. 8.ed.São Paulo: Saint Paul Institute, 2012. Prof. Mauro Gallo 49
  50. 50. Prof. Ms. Fabio Rodrigues de Oliveira fabioroliv@me.com fabiorodrigues.com.br maio/2015 Prof. Dr. Mauro Fernando Gallo maurogallo@uol.com.br mgalloartigo.blogspot.com.br maio/2015

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