ApresentaçãoData: 22.02.2011Dr. Rodrigo Luiz ZanethiAdvogado e Professor Universitário   CONTRATO DE TRANSPORTE    FERROVI...
CARACTERÍSTICAS   Realizado por trens, compostos de vagões puxados por locomotivas,    sobre trilhos.   Modal de transpo...
VANTAGENS-   Adequado para longas distâncias e grandes quantidades de carga    (vagão pode transportar entre 25 e 100 tone...
DESVANTAGENS-   Diferença na largura das bitolas;-   Menor flexibilidade no trajeto;-   Necessidade maior de transbordo;- ...
CONHECIMENTO DE EMBARQUE FERROVIÁRIO   Carta de Porte Internacional-   Mesma função dos conhecimentos de    embarque marí...
FRETE FERROVIÁRIO   Composição:-   Distância percorrida e o peso da mercadoria    (multiplicação da tarifa ferroviária po...
REGULAMENTO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO Artigo 84, inciso IV da CF 88; Decreto 1.832, de 04 de março de 1996  (regulamento...
REIDI – REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARAO DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Regime Aduaneiro Especial. Artigo 286 a 29...
REGIME DE CONCESSÃO Artigo 175 da CF 88; Lei 8987, de 13 de fevereiro de 1995. Lei 9074, de 07 de Julho de 1995. Lei n...
DIVISÃO DA MALHA FERROVIÁRIAMalhas - Data do Leilão - Concessionárias - Início da Operação - Extensão                     ...
CONTINUAÇÃO...   Em 28/06/97, o Governo Federal outorgou à Companhia Vale do Rio    Doce - CVRD, no processo de sua priva...
PROCESSOS DE CONCESSÃO Forma Vantagens e Desvantagens de contratos de  longo prazo com o operador logístico ; Interrupç...
CONTINUAÇÃO... Atenção: Modelo Inglês: Separação da concessão dos  trilhos e da operação dos trens (1995) (Railtrack –  ...
CONTINUAÇÃO...   Modelo americano: mesma empresa cuidando dos trilhos e    dos trens – sucesso;   - Brasil: o déficit qu...
DESENVOLVIMENTO FERROVIÁRIO   Trabalho – FGV : “O Desenvolvimento das    ferrovias nas próximas décadas” – professor    D...
  Dados gerais:- EUA, Canadá e Austrália: 43% das cargas viajam   de trem;- Rússia: 81% das cargas viajam de trem;- China...
 Deveríamos ter 52 mil km. De trilhos, temos 28  mil operadas pelas concessionárias de  transporte ferroviário; Marco re...
Países avaliados: Rússia, Canadá, Coréia,                           África do Sul, Espanha, Austrália, Chile,             ...
FUTURO 2015 – Previsão: 15,5 milhões de toneladas  carregadas pela via ferroviária (Copersucar e  Rumo Logística - COSAN)...
CONTINUAÇÃO...   Convênio entre ANTT e Banco Mundial – Estudos    técnicos e de viabilidade do ferroanel de São Paulo –  ...
CONCLUSÃO   Futuro do sistema ferroviário no Brasil e    aspectos legais;
OBRIGADO !!!      Rodrigo Luiz ZanethiAdvogado e Professor Universitário      Tel. (13) 3223-8386 “e-mail”: rodrigo@zaneth...
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  1. 1. ApresentaçãoData: 22.02.2011Dr. Rodrigo Luiz ZanethiAdvogado e Professor Universitário CONTRATO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS
  2. 2. CARACTERÍSTICAS Realizado por trens, compostos de vagões puxados por locomotivas, sobre trilhos. Modal de transporte recomendado para mercadorias de baixo valor agregado e grandes quantidades. Produtos agrícolas a granel, minérios, siderúrgicos, cujo valor é muito baixo e precisa de um transporte barato para não encarecer o custo final Adequado para viagens de médias e longas distâncias em face de seu baixo frete.
  3. 3. VANTAGENS- Adequado para longas distâncias e grandes quantidades de carga (vagão pode transportar entre 25 e 100 toneladas sempre dependendo do tipo de carga e de locomotiva para suportar) ;- Baixo custo do transporte (energia elétrica/diesel);- Frete mais barato;- Baixo custo de infraestrutura;- Avanço tecnológico;- Eficiência energética;- Vantagem Ambiental;- Livre de congestionamento;- Possibilidade de ter terminais particulares dentro ou próximo às unidades produtoras;
  4. 4. DESVANTAGENS- Diferença na largura das bitolas;- Menor flexibilidade no trajeto;- Necessidade maior de transbordo;- Tempo de viagem demorado e irregular;- Alta exposição a furtos
  5. 5. CONHECIMENTO DE EMBARQUE FERROVIÁRIO Carta de Porte Internacional- Mesma função dos conhecimentos de embarque marítimo e rodoviário;- Pontos de discussão;
  6. 6. FRETE FERROVIÁRIO Composição:- Distância percorrida e o peso da mercadoria (multiplicação da tarifa ferroviária por tonelada ou metro cúbico).- Comum o frete seja cobrado por vagão, taxa de estadia do vagão, cobrada por dia ou frete mínimo para embarque de cargas leves que completam o vagão sem chegar a um peso adequado;
  7. 7. REGULAMENTO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO Artigo 84, inciso IV da CF 88; Decreto 1.832, de 04 de março de 1996 (regulamento dos transportes ferroviários);
  8. 8. REIDI – REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARAO DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA Regime Aduaneiro Especial. Artigo 286 a 290 do Regulamento Aduaneiro. IN SRFB 758, de 25 de julho de 2008, com as alterações da IN SRFB 955, de 09 de Julho de 2009.
  9. 9. REGIME DE CONCESSÃO Artigo 175 da CF 88; Lei 8987, de 13 de fevereiro de 1995. Lei 9074, de 07 de Julho de 1995. Lei n.º 8.031/90, de 12/04/90 (Programa Nacional de Desestatização – PND), alterado pela Lei 9491, de 09/09/1997. (Desonerar o Estado, Melhorar a alocação de recursos, Aumentar a eficiência operacional, Fomentar o desenvolvimento do mercado de transportes e Melhorar a qualidade dos serviços.0
  10. 10. DIVISÃO DA MALHA FERROVIÁRIAMalhas - Data do Leilão - Concessionárias - Início da Operação - Extensão (Km)Oeste 05.03.96 Ferrovia Novoeste S.A. 01.07.96 1.621Centro-Leste 14.06.96 Ferrovia Centro-Atlântica S.A. 01.09.96 7.080Sudeste 20.09.96 MRS Logística S.A. 01.12.96 1.674Tereza Cristina 26.11.96 Ferrovia Tereza Cristina S.A. 01.02.97 164Sul 13.12.96 América Latina Logística do Brasil S.A 01.03.97 6.586Nordeste 18.07.97 Companhia Ferroviária do Nordeste 01.01.98 4.238Paulista 10.11.98 Ferrovias Bandeirantes S.A. 01.01.99 4.236 Total: 25.599
  11. 11. CONTINUAÇÃO... Em 28/06/97, o Governo Federal outorgou à Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, no processo de sua privatização, a exploração por 30 anos, prorrogáveis por mais 30, das Estrada de Ferro Vitória a Minas e Estrada de Ferro Carajás, utilizadas basicamente no transporte de minério dessa companhia. Responsabilide de concessão da ANTT: Ferrovias Norte Brasil S.A. - FERRONORTE. Estrada de Ferro Mineração Rio do Norte; Estrada de Ferro Jarí; Estrada de Ferro Trombeta; Estrada de Ferro Votorantim; Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A. - FERROESTE;
  12. 12. PROCESSOS DE CONCESSÃO Forma Vantagens e Desvantagens de contratos de longo prazo com o operador logístico ; Interrupção de utilização da ferrovia pela finalização do contrato da concessionária
  13. 13. CONTINUAÇÃO... Atenção: Modelo Inglês: Separação da concessão dos trilhos e da operação dos trens (1995) (Railtrack – gestão da infraestrutura) -2002 falência da Railtrack. Modelo espanhol; mesma separação – participação das ferrovias no transporte caiu de 5,1% em 2004 para 4,1% em 2008. A Espanha subisidia os trens de passageiros que indiretamente favorecem o transporte de cargas;
  14. 14. CONTINUAÇÃO... Modelo americano: mesma empresa cuidando dos trilhos e dos trens – sucesso; - Brasil: o déficit que a antiga rede ferroviária federal deixou foi de R$ 13 bi ao ser extinta, o que foi devidamente recuperada pelas concessionárias em tributos, concessão e arrendamento. Modelo de concessão brasileiro permitiu injeção de R$ 22,5 bilhões no sistema ferroviário de 1997 a 2010 – movimentação de carga cresceu mais de 56% - carga geral com crescimento de 48% com destaque ao agronegócio em 208%. Crescimento da intermodalidade = 7.769% na quantidade de contêineres transportados (Fonte: ANTF)
  15. 15. DESENVOLVIMENTO FERROVIÁRIO Trabalho – FGV : “O Desenvolvimento das ferrovias nas próximas décadas” – professor Dr. Manoel A. S. Reis. Dinamização da da infraestrutura logística;
  16. 16.  Dados gerais:- EUA, Canadá e Austrália: 43% das cargas viajam de trem;- Rússia: 81% das cargas viajam de trem;- China (por enquanto): 37%- Brasil; 25%, era 17%....
  17. 17.  Deveríamos ter 52 mil km. De trilhos, temos 28 mil operadas pelas concessionárias de transporte ferroviário; Marco regulatório do setor;
  18. 18. Países avaliados: Rússia, Canadá, Coréia, África do Sul, Espanha, Austrália, Chile, México, China, Índia, Polônia, Colômbia,LEVANTAMENTO - CNI Argentina e Brasil. Pesquisa feita entre 14 países com características econômicas e semelhantes do Brasil (setores de transporte, energia e telecomunicações):- 03ª. Pior colocação – frente de Colômbia e Argentina;- Infraestrutura ferroviária: Penúltima colocação (13ª. Colocação) = devido a malha nacional (28 mil km. E 74% da movimentação concentrada em minério de ferro);- Infraestrutura Rodoviária: 12º. Lugar. Apenas 11% de toda a malha rodoviária nacional é pavimentada.- Infraestrutura Portuária: 14º. Lugar – precariedade do acesso terrestre e profundidade de canais de acesso.-
  19. 19. FUTURO 2015 – Previsão: 15,5 milhões de toneladas carregadas pela via ferroviária (Copersucar e Rumo Logística - COSAN) = aprox. 70% do atual volume exportado do produto pelo Centro Sul; 2011 – Previsão da Copersucar – 06 milhões de toneladas de açúcar – 01 milhão ensacados e 05 milhões a granel – Fonte : “site” FIEC e jornal: Valor Econômico);
  20. 20. CONTINUAÇÃO... Convênio entre ANTT e Banco Mundial – Estudos técnicos e de viabilidade do ferroanel de São Paulo – Interligação da malha ferroviária do Estado de SP; Tramos Sul e Norte – mergulhão sob a Estação da Luz; (Fonte: Jornal “A Tribuna”). PORTOFER/ALL – crescimento de 25% até 2013 (40 milhões de toneladas) (Fonte: Jornal “A Tribuna”); MRS e CONTRAIL (operadora multimodal) – contrato – previsão de transporte anual de 01 milhão de TEU´s por trens dentro de 5 a 6 anos (Fonte: “A Tribuna”)
  21. 21. CONCLUSÃO Futuro do sistema ferroviário no Brasil e aspectos legais;
  22. 22. OBRIGADO !!! Rodrigo Luiz ZanethiAdvogado e Professor Universitário Tel. (13) 3223-8386 “e-mail”: rodrigo@zanethi.com.br

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