Transporte josiel silva_contratos

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Transporte josiel silva_contratos

  1. 1. CONTRATO DEARMAZENAGEM DEDIFERENTES TIPOS DE CARGAS
  2. 2. Nomeclaturas Utilizadas na Armazenagem Packing e Consolidação Administração Carregamento / ExpediçãoArmazenagem Solicitações de Picking Descarregamento / Recebimento Conferência
  3. 3. AgendaOrigem Histórica;Definição de Armazenagem / Conceito;Previsão Legal da Armazenagem;Considerações a respeito do Decreto 1.102.;Armazenagem de Diferentes Tipos de Cargas;O papel do Agente de Cargas no processo de Armazenagem;Do Contrato de Armazenagem (Terceirização/Quarteirização);Da postagem/depósito de Mercadorias/Cargas;Gestão do Contrato de Armazenagem;Considerações Finais.
  4. 4. Origem Historica da ArmazenagemCientistas franceses, estudando o comportamento da humanidadenos seus primórdios, chegaram a uma interessante e curiosa conclusão.Um marco importante da história da humanidade, dizem, quem sabeo marco divisor, poderia ter sido o início da prática da armazenagem.Para os pesquisadores, mesmo os mais notáveis feitos da humanidade não teriam a importância que teve aexperiência e o aprendizado da armazenagem na vida das pessoas e dos povos. Com ela, osagrupamentos, antes nômades, deixaram de vagar de terra em terra à cata do alimento, e passaram acolher e armazenar para o consumo diário e os períodos em que a natureza não os agraciava com seusgenerosos frutos.Estima-se que o primeiro processo de armazenagem se deu no Egito Antigo, com o Governador José,nomeado pelo Grande Faraó. O Museu Britânico preserva até hoje um papiro com a história do Egito, emque se conta sobre a fome que sobreveio ao país e a forma como José desenvolveu e arquitetou umprocesso de armazenagem de alimentos por sete anos, prevendo a grande fome que o Egito sofreria nossete anos seguintes.
  5. 5. Definiçao / Conceito de Armazenagem É a parte da logística responsável pela guarda e conservação temporária de materiais e produtos para posterior distribuição. O local de armazenagem (armazém ou CD), podeser coberto, descoberto, com condições ambientais controladas (temperatura, umidade, poeira, etc.) e pode utilizar diversos tipos de armazenagem.
  6. 6. PREVISÃO LEGAL DA ARMAZENAGEMNão há no Código Civil de 2002 mençãoexpressa à Contrato de Armazenagem. Adisposição legal que ainda vigora em nossoordenamento jurídico para disciplinar as relaçõesentre CONTRATANTE e CONTRATADA, em que vpese sua avançada idade, ainda é o Decreto1.102 de 21 de Novembro de 1903. Paradesespero das Companhias Seguradoras, em2006, o STJ, julgando o REsp 164165 SP1998/0010099-7 considerou que o referidoDecreto continua vigente em nosso ordenamento,face a sua especialidade ante ao Código Civil .
  7. 7. Algumas considerações a respeito do Decreto 1.102 de 21 novembro de 1903.Nas operações do Armazém Geral- Emitir recibo das mercadorias recebidas paraarmazenagem, declarando nele a natureza, quantidade,número e marcas.- Pesar, medir ou contar no ato do recebimento àsmercadorias que tenha a obrigatoriedade de seremmedidas, pesadas e contadas.- Anotar no verso do recibo as retiradas parciais dasmercadorias depositadas.- Ao término da retiradas total das mercadorias o recibodeverá ser devolvido ao armazém geral.
  8. 8. Algumas considerações a respeito do Decreto 1.102 de 21 novembro de 1903.É proibido aos armazéns gerais:-Estabelecer preferência entre os depositantes a respeito de qualquerserviço;-Recusar depósito, exceto:a)se a mercadoria não seja tolerada pelo regulamento interno doarmazém;b)se não houver espaço físico para sua acomodação;c)se as mercadorias em virtude das condições em que elas se encontrempuderem danificar mercadorias já depositadas.Comercializar mercadorias idênticas às armazenadas e ainda adquirir,para si ou para outrem, mercadorias expostas à venda em seusestabelecimentos, mesmo que seja por pretexto de consumo particular;- Permitir os terceiros interessados o exame e a verificação dasmercadorias depositadas e a conferência das amostras;
  9. 9. Algumas considerações a respeito do Decreto 1.102 de 21 novembro de 1903.Das responsabilidades do Armazém GeralAlém das responsabilidades especiais já mencionadas os armazéns geraisrespondem:1º Pela guarda, conservação e pronta e fiel entrega das mercadorias quetiverem recebido em deposito, sob pena de serem presos os empresários,gerentes, superintendentes ou administradores sempre que não efetuaremaquela entrega dentro de 24 (vinte e quatro) horas depois que judicialmenteforem requeridas. Cessa a responsabilidade nos casos de avarias ou víciosprovenientes da natureza ou acondicionamento das mercadorias, de forçamaior.2º Pela culpa, fraude ou dolo de seus empregados e prepostos e pelos furtosacontecidos aos gêneros e mercadorias dentro dos armazéns.Responde o armazém geral pelas perdas e avarias da mercadoria, mesmo seo dano se der por causa de força maior.
  10. 10. Algumas considerações a respeito do Decreto 1.102 de 21 novembro de 1903.Das indenizaçõesAs indenizações corresponderão ao preço das mercadorias em bom estado,devendo ser entregues no lugar e no tempo que deveriam ser entregues.Prescreve em 3 (três) meses contatos do dia em que a mercadoria foi oudeveria ter sido entregueDos direitos dos Armazéns GeraisPode o armazém geral receber mercadorias da mesma natureza e qualidade,pertencentes a diversos donos, guardando-se misturadas.O armazém não é obrigado a restituir a própria mercadoria recebida, podendoentregar mercadoria da mesma qualidade.
  11. 11. Algumas considerações a respeito do Decreto 1.102 de 21 novembro de 1903. Têm direito de retenção para garantia do pagamento das armazenagens e despesas com a conservação e com as apurações, benefícios e serviços prestados àsmercadorias, a pedido do dono; dos adiantamentos feitoscom fretes e seguros, e das comissões e juros, quando asmercadorias lhe tenham sido remetidas em consignação. É direito dos armazéns gerais também, requerer aindenização pelos prejuízos que lhe venham por culpa ou dolo do depositante.
  12. 12. Armazenagem de Diferentes Tipos de CargasAlguns pontos devem ser observados, antes da Contratação de um armazém,com a conseqüente celebração de um Contrato1 – Pelo Contratante - A situação Legal do armazém; - A situação fiscal do armazém; - Licenças necessárias para funcionamento (Cetesb, Prefeitura, Bombeiros, Ibama, Vigilância Sanitária, etc.); - Existência de Depositário Fiel para o armazém; - O local é adequado para necessidade do tipo de carga;2 – Pela Contratada - Procedência da Carga, com sua respectiva documentação; - Autorização dos órgãos responsáveis para a armazenamento de diferentes tipos de cargas; - Estrutura física adequada para recebimento das cargas das quais alega ter capacidade;
  13. 13. O PAPEL DO AGENTE DE CARGAS NO PROCESSO DE ARMAZENAGEM Com a globalização e a necessidade de abertura da economia brasileira, tornou-se necessário que as empresas se fortalecessem para ter condições deconcorrer com igualdade com as empresas estrangeiras.Aumentar a produtividade com a conseqüente redução de custos era a equação que teriam que ser resolvida, num curto espaço de tempo. Identificou-se então, que o foco desta resolução deveria se o processo logístico, com especial atenção ao processo de armazenagem de seus produtos.
  14. 14. O PAPEL DO AGENTE DE CARGAS NO PROCESSO DE ARMAZENAGEMDesta forma, percebe-se a existência de empresas especializadas na solução de gestão logística (incluindo o processo de armazenagem) capazes de:i) reduzir custos da operação;ii) aumentar a qualidade dos serviços, uma vez que detém todo Know-how;iii) maior flexibilidade e reação os movimentos do mercado;O Agente de Cargas, como provedor logístico, assume este papel, de garantir à seu CONTRATANTE a plena e eficaz solução, seja no transporte de sua carga, seja principalmente na sua GUARDA, dando-lhe uma maior tranqüilidade para que ele preocupe-se apenas em desenvolver seus negócios.
  15. 15. DO CONTRATO DE ARMAZENAGEM (TERCEIRIZAÇÃO/QUARTEIRIZAÇÃO)Em que pese existirem os chamados Contratos de Quarteirização, asregras contratuais e responsabilidades deste quarto, devem permaneceràs mesmas em relação ao terceiro para com seu CONTRATANTE.Antes da elaboração do Contrato, sugere-se que seja feita uma carta deintenções, onde serão estabelecidas as premissas a serem observadaspelas partes durante a fase de implementação das operações.Na elaboração do Contrato de Armazenagem, primeiro deve-se reunirtodas as áreas da empresa (Financeiro, Logística, Compras, Engenharia,Qualidade, Operações, Faturamento, Jurídico, e outras.), e contando coma participação de todos elaborar as premissas para a relação com oContratado. Deve-se levar em conta a seguinte estrutura para o Contratode Armazenagem:
  16. 16. DO CONTRATO DE ARMAZENAGEM (TERCEIRIZAÇÃO/QUARTEIRIZAÇÃO)i) Especificar as necessidades do Contratante;ii) Especificar as responsabilidade do Contratante e do Contratado;iii) Definir o regime de transmissão de informações, garantindo o sigilo e confidencialidade;iv) Expor e criar regras de alocação dos riscos do projeto e da armazenagem;v) Definir SLA’s;vi) Definir incentivos e recompensas à parte Contratada;vii) Definir sanções à parte Contratada em função do não atendimento às expectativa e SLA’s;viii) Estabelecimento de garantias financeiras para execução Contratual;ix) Seguro para cargas armazenadas / seguro da propriedade;x) Criar mecanismos de solução de divergências, inclusive com eleição de arbitragem;xi) Prazo da contratação;xii) Preço e forma de remuneração;xiii) Rescisão (motivada ou imotivada).
  17. 17. DA POSTAGEM/DEPÓSITO DE MERCADORIAS/CARGASDefinidas as bases contratuais e finalizada a implementação, dá-se inicioao processo de armazenagem, propriamente dito.Temos aí o primeiro sinal vermelho a ser acesso: a postagem das cargaO processo de recebimento e postagem da carga, deve ser feito de formaà garantir ao CONTRATANTE e ao CONTRATADO que fique atestadoo real estado em que fora feita a entregue da mesma. Recomenda-se umcriterioso chek list, devendo ser assinado tanto pelo preposto daCONTATRANTE, quanto pelo preposto da CONTRATADA.Carga entregue em perfeito estado, sem que tenha-se percebido qualquer falta ou avaria, passe-se a total responsabilidade ao agenteCONTRATADO para fazer a sua guarda, mantê-la no estado em querecebera.
  18. 18. GESTÃO DO CONTRATO DE ARMAZENAGEMCelebrar um Contrato entre partes, por vezes, não requer muito trabalho,todavia, gerir este Contrato pode dispender tempo e cuidado a quem lhefor confiada esta tarefa.Uma gestão de Contrato eficaz passa necessariamente peloestabelecimento de um SLA/KPI palatável e exeqüível, com regras claras;Deve-se estabelecer avaliação de performance mensal doCONTRATADO, considerando o atendimento dos KPI’s estabelecidos;Reuniões quinzenais entre as equipes da CONTRATANTE e daCONTRATADO, para correção de distorções operacionais;Reporte a todas as áreas a respeito da performance da CONTRATADO ena hipótese de previsão de penalidade, sua eficaz aplicação.
  19. 19. Consideraçoes FinaisNão existe formula mágica para elaboração de um perfeito Contrato, em espcial de Armazenagem, existem sim medidas mitigadoas de riscos para as partes, que seobservadas, garantirão uma maior tranquilidade tanto para CONTRATANTE quanto para CONTRATADO durante todo o perído em que perdurar a parceria.

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