Sustentabilidade fernando veiga psa2010

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Sustentabilidade fernando veiga psa2010

  1. 1. Metodologias para Implantação de PSA em Recursos Hídricos Outubro 2010 Fernando Veiga Gerente de Serviços Ambientais Programa de Conservação da Mata Atlântica e Savanas Centrais
  2. 2. Conceito básico Esquema de Pagamento por Serviços Ambientais, que remunera produtores rurais pela proteção e restauração de ecossistemas naturais em áreas estratégicas para a produção de água© Zé Paiva
  3. 3. Usuários de água Reconhecimento do valor do serviço ambiental Ecosystem Services Model Florestas produzindo Atividades deserviços ambientais - água restauração e ã conservação
  4. 4. Cadeia de Resultados PSA Água PSA-Água Produtor de Água implementado em áreas Arranjoj Desenvolvimento Implementação p ç Replicacão e p p prioritárias p para ainstitucional de Projeto do Projeto escala conservação da qualidade/quantidade de água e para a conservação da biodiversidade Estabelecimento de Mecanismos Monitoramento de PSA
  5. 5. Articulação institucional cu ação s uc o a• Criação de uma rede de atores capazes de implementarem projetos d PSA – Á em uma bacia hidrográfica. j de Água b i hid áfi• Fundamental para dar a partida no processo;• Relação d com os custos d transação l direta de• Instituições públicas, ONGs, CBHs p
  6. 6. ROTAS PSA-ÁGUA (DEMANDA) PSA ÁGUAA) Comitê de Bacias convencido a respeito dos benefícios dos Esquemas PSA para assegurar qualidade de água e regularização de vazões (fontes dos recursos: cobrança pelo uso da água - Lei 9433) B) Arcabouço legal que cria condições para o estabelecimento dos Esquemas PSA discutido,definido e implementado (fontes dos recursos: orçamento, royalties, outros recursos carimbados)C1) Compradores voluntários dos serviços ambientais (grandes usuários de água) convencidos a respeito dos benefícios dos Esquemas PSA para garantir qualidade de água e regularização de p q p g q g g ç vazões (fontes dos recursos: pagamentos voluntários realizados pelos usuários de água) C2) Grandes usuários de água compensando ou mitigando a sua “pegada hídrica” através dacontribuição a esquemas PSA (fontes dos recursos: pagamentos realizados por grandes usuários buscando reduzir sua “pegada hídrica”)
  7. 7. FASE DE DESENVOLVIMENTO Avaliação Sócio Econômica e Seleção de Áreas prioritárias Avaliação do uso do solo concluída Plano de uso do solo: áreas destinadas para a conservação e restauração mapeadas mapeadas. Análise Econômica concluídaPagamentos propriamente definidos e contribuição dos parceiros confirmada. fi d
  8. 8. Gargalos ( g (desafios)– Projetos em desenvolvimento ) j- Custo significativo das atividades de desenvolvimento (mapeamento do uso do solo, fundiário, etc);- Necessidade de capacitação técnica p a realização das atividades de desenvolvimento; p para- Alto custo das atividades de implementação (restauração florestal e equipe técnica), tornando difícil o comprometimento dos parceiros;- Ausência do recurso de longo prazo para os PSA, limitando a possibilidade da passagem do desenvolvimento para a implementação;- Em muitos casos, falta a consolidação legal para a implementação dos PSAs (necessário quando envolvendo recursos públicos) l d úbli )
  9. 9. RECURSOS ALOCADOS E ASSEGURADOSPARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE PSA-ÁGUA
  10. 10. FASE DE IMPLEMENTAÇÃO A – Produtores rurais engajados B- Versão preliminar dos contratos elaborada para os proprietários interessados em participar do programa contendo as áreas a serem conservadas e restauradas programa, restauradas. C - Contratos assinados e primeiros p g p pagamentos realizadosD - Atividades de conservação e restauração implementadas de acordo com plano de uso do solo E - Implementação do plano de uso do solo (restauração, conservação, etc.) (restauração conservação etc ) monitorado F - Pagamentos realizados g
  11. 11. Gargalos (desafios) Projetos em implementação (desafios)–- Incertezas quanto à existência de recursos futuros e contínuos para a manutenção dos projetos e dos PSA;- Alto custo das atividades associadas, especialmente a restauração florestal e a assistência técnica adequada; é i d d- Baixa capacidade técnica na condução dos processos de restauração florestal e gestão de projetos- Deficiência crônica na cadeia produtiva do reflorestamento, desde a coleta de sementes, produção de mudas de qualidade e manutenção dos plantios executados- Monitoramento ausente ou deficiente, tanto em relação à água, quanto em relação à restauração florestal; ç- Dificuldades na apropriação dos custos do projeto;
  12. 12. Gargalos (desafios)– Projetos em implementação (desafios)- Altos custos de transação por conta da complexidade da gestão compartilhada dos projetos e da necessidade de contratos individuais com cada produtor- Desconfiança do p ç produtor rural com relação à continuidade do PSA; ç- Em alguns casos, inexistência de arcabouço legal que dê segurança jurídica aos envolvidos;- Implementação caso a caso ( p ç (como ppadronizar um ppouco mais o pprocesso) )- Ausência de instituições privadas especializadas na implementação dos projetos PSA- Dificuldade na execução de recursos públicos- Indefinição de regras fiscais aplicáveis aos PSA
  13. 13. Monitoramentoa) Água (qualidade e quantidade)b) Práticas de conservação exigidas em contrapartida aos pagamentos P áti d ã i id t tid tc) Restauração florestal per se- Fundamental para a credibilidade dos projetos e para atender aos compradores dosserviços- Priorização de locais com séries históricas e/ou usuários que tenham dados históricos- Buscar o envolvimento da comunidade e das instituições de pesquisa- T b lh com iinstituições que possam monitorar grande número de projetos (Pacto) Trabalhar tit i õ it d ú d j t (P t )
  14. 14. Replicação e Alavancagem p g Capacitação e treinamento• Um dos maiores gargalos para a implementação de programas em larga escala• Apoio para a disseminação de resultados e lições aprendidas para todos os projetos em execução• Produção e divulgação de materiais de implementação de projetos para os diferentes públicos• Apoio a cursos de treinamento para o desenvolvimento de projetos• Utilização do Pacto como instrumento de divulgação e capacitação
  15. 15. Replicação e Alavancagem p g Assistência técnica• Formação de mão de obra técnica capaz de atuar diretamente no desenvolvimento desen ol imento de projetos e dar apoio a municípios ONGs municípios, locais e CBHs• Formatação e implementação de Unidades Executoras de Projetos nas principais bacias da Mata Atlântica
  16. 16. Replicação e Alavancagem p g Ferramentas de Suporte à Decisão• Fundamental para p j ç de cenários, estímulo à demanda e identificação p projeção ç das melhores alocações espaciais para os PSA
  17. 17. REPLICAÇÃO E ALAVANCAGEM – POLÍTICAS PÚBLICAS A – Proposta de regulamentação de PSA concluída B – Regulamentação de PSA criadaC – Programa Público Criado (Federal, Estadual, Municipal ou Bacia) D – Programa Público Implementado
  18. 18. Replicação e Alavancagem R l Al Políticas públicas – PSA municipais p p• Extrema, como grande exemplo inspirador• Disseminação do modelo (lei, decreto, modus operandi)• Estímulo à adaptação p a realidade local p ç para• Capacitação para a implementação• Ligação com programas estaduais L d
  19. 19. Replicação e Alavancagem Políticas públicas – PES estaduais em implementação – MG/ES/SP• Número crescente de iniciativas em desenvolvimento e em execução escoradas nos Programas Estaduais DESAFIOS:• Implementação dos p og a as no ca po e e ecução dos recursos p e e tação programas o campo execução ecu sos já disponíveis – superação de gargalos específicos
  20. 20. Replicação e Alavancagem Políticas públicas –PSA estaduais em diferentes estágios de construção, aprovação e regulamentação – RJ, SC, PR, etc DESAFIOS: • Identificação das fontes de recursos e dos agentes financeiros para operacionalizá-las i li á l • Estudos técnicos (desde jurídicos até criação de cenários) • Identificação de áreas prioritárias para a produção de água e conservação da biodiversidade • Identificação e apoio à redução de gargalos específicos
  21. 21. Replicação e Alavancagem Políticas públicas – PSA federal• Projeto de lei em discussão no Congresso. j g• Alguns pontos importantes:- Definição fi D fi i ã fiscall para projetos PSA (i ã ) jt (isenção)- Produtores podem receber recursos de Programas PSA mesmo em áreas de proteção legal- Produtores privados podem receber recursos públicos, desde que fornecendo serviços públicos (SA)- Contratos atrelados à terra (carbono)- Principal fonte de recursos – compensações petróleo MMA- Indefinição I d fi i ã em relação à gestão dos recursos (BNDES) l ã tã d
  22. 22. PSA – ÁGUA IMPLEMENTADO EM ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A CONSERVAÇÃODA QUALIDADE/QUANTIDADE DE Á ÁGUA E PARA A CONSERVAÇÃO DA Ç BIODIVERSIDADE
  23. 23. OBRIGADO

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