Sustentabilidade carlos alberto silva residuos

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Sustentabilidade carlos alberto silva residuos

  1. 1. A transformação de um passivo ambiental em recurso energéticoContexto regulatório, institucional e de negócio Carlos Alberto R. silvaFórum Nacional Resíduos Sólidos 2010 26 e 27 de outubro de 2010
  2. 2. Empresa Metropolitana de Águas e EnergiaA EMAE é concessionária de serviços públicos de geração deenergia elétrica, de capital aberto com controle acionário doGoverno do Estado de São Paulo.Além da geração de energia, é responsável também pelo controlede cheias do Rio Pinheiros.Tem direcionado esforços em estudos de energias alternativas erenováveis. Usinas hidrelétricas e PCHs 936 MW Usinas termelétricas 760 MW Usinas elevatórias Traição e Pedreira Reservatórios Billings e Guarapiranga Barragens Edgard de Souza e Pirapora
  3. 3. Conversão de resíduos em energiaA utilização dos de resíduos sólidos urbanos como fontealternativa para geração de energia elétrica deve ser analisadasob duas óticas:1) É uma alternativa ambiental de destinação final dosresíduosConstitui um relevante processo, no conjunto de soluçõesintegradas, para a destinação de resíduos sólidos urbanos,devido aos significantes benefícios ambientais e sociais queproporciona, tais como: redução de peso, volume,periculosidade à saúde pública e ao meio ambiente.2) Não pode ser considerada uma usina termoelétricaEmbora contribua com a expansão e diversificação da matrizenergética nacional, com a utilização de uma fonte abundante,embora ainda desprezada e inexplorada no Brasil, não sesustenta economicamente apenas com a receita da energia.
  4. 4. Etapas hierárquicas da gestão de RSU Redução na fonte Redução na fonte Reutilização Reutilização Reciclagem e Reciclagem e compostagem compostagem Tratamento térmico Tratamento térmico Destinação final em Destinação final em com aproveitamento com aproveitamento aterro sanitário aterro sanitário energético energético
  5. 5. Contexto regulatório
  6. 6. Marco Regulatório (1)CONDICIONANTES LEGAIS FEDERAISLei 11.445/2007 - Estabelece diretrizes nacionais para o saneamentobásico e contempla a formação de consórcios públicos entre municípios, ou entremunicípios e estado, para a prestação de serviços de saneamento.Lei 11.107/2005 - Derivada do art. 241 da Constituição, regulamenta osconsórcios públicos.Lei 12.305/2010 - Estabelece a PNRS. Em regulamentação.Resolução CONAMA 316/2002 - Art. 24 - Estabelece que a implantação dosistema de tratamento térmico de resíduos de origem urbana deve ser precedidada implementação de um programa de segregação de resíduos, de até 30%, emação integrada com os responsáveis pelo sistema de coleta e de tratamentotérmico, para fins de reciclagem ou reaproveitamento, de acordo com os planosmunicipais de gerenciamento de resíduos.Resolução ANEEL 271/2007 – Isenta os custos de transmissão e distribuição(“tarifa-fio”) de empreendimentos de geração de energia a partir de RSU, comcapacidade até 30MW.
  7. 7. Marco Regulatório (2)CONDICIONANTES LEGAIS DO ESTADO DE SÃO PAULOLei 12.300/2006 - Institui a política estadual de resíduos sólidos, regulamentadapelo decreto 54.645/2009. Exige para implantação do empreendimento aelaboração dos planos municipais de gerenciamento de resíduos sólidos e planometropolitano de resíduos sólidos, com participação do estado, municípios esociedade civil.Resolução SMA 079/2009 - Estabelece condições para a operação e olicenciamento de usinas de recuperação de energia.Decreto 52.469/2007 - Estabelece regras para o licenciamento ambiental emáreas saturadas e em vias de saturação.CONDICIONANTES LEGAIS MUNICIPAISPlano diretor municipal de saneamento e gestão de resíduos.Lei orgânica.Leis de zoneamento e ocupação do solo.Lei autorizativa para realização de PPP.
  8. 8. Modelo institucional Poder Público Poder Público RSU RSU Contraprestação Contraprestação CETESB – Monitoramento contínuo das emissões ANEEL / ARSESP – Regulação e fiscalização
  9. 9. Responsabilidades do Poder Público• Constituição de Consórcio Público, se for o caso.• Coleta, transporte e descarga dos resíduos no local do empreendimento.• Garantia da entrega dos RSU à SPE, nas quantidades e qualidade estabelecidas em Contrato.• Garantia do pagamento da contraprestação à SPE por todo prazo contratual.• Garantia do equilíbrio econômico-financeiro do empreendimento para casos de mudanças de legislação, implicando em novos investimentos e/ou custos adicionais de O&M.• Investimento e implantação e ou ampliação dos sistemas de coleta seletiva, para atendimento à Resolução CONAMA 316.• Fiscalização dos indicadores de desempenho estabelecidos em Contrato.
  10. 10. Responsabilidades da SPE• Obtenção das licenças ambientais.• Realização dos investimentos e implantação do empreendimento.• Operação da planta.• Manutenção de todas as instalações do empreendimento.• Comercialização da energia elétrica.• Realização do tratamento dos RSU com recuperação de energia.• Destinação dos RSU em aterros sanitários nos períodos de indisponibilidade parcial ou total da planta.• Destinação final dos rejeitos do processo.• Cumprimento dos indicadores de desempenho estabelecidos no Contrato.• Atualização tecnológica contínua.
  11. 11. Considerações Existe uma Política Nacional para Resíduos Sólidos, embora ainda em regulamentação. Existe um Marco Regulatório no Estado de São Paulo, inclusive para a questão ambiental. A recuperação energética de RSU possui tecnologia dominada, atendendo aos mais rigorosos limites de emissões. O principal gargalo para viabilização dos empreendimentos é de ordem econômica, considerando que os valores de mercado praticados para energia elétrica e para o tratamento e destinação final de resíduos (as duas principais receitas) dificultam a remuneração do investimento e a cobertura dos custos de operação e manutenção das instalações dessa natureza.
  12. 12. Equilíbrio econômico DESPESAS RECEITAS
  13. 13. Viabilização econômica Redução do valor do investimento (nacionalização). Linhas de financiamento especiais. Desoneração tributária e isenção de impostos. Redução dos custos de O&M. Otimização da eficiência do processo. Obtenção de receita com créditos de carbono. Incremento no nível do preço do serviço de tratamento. Preço de energia incentivada.
  14. 14. Tributação incidente em WTE Tributos incidentes no investimento (CAPEX) Alíquota ISS sobre projeto, construção e montagem 4,1% ICMS sobre bens nacionais 9,97% ICMS sobre bens importados 8,57% PIS/PASEP sobre bens nacionais e importados 1,65% COFINS sobre bens nacionais e importados 7,6% II – Imposto de importação de bens 11,37% IPI sobre bens nacionais e importados 5% Tributos incidentes na operação e manutenção (OPEX) Alíquota ISS sobre serviços de manutenção e queima dos RSUs 5% ICMS sobre insumos e sobressalentes 18% TFSEE (ANEEL) sobre a venda de energia elétrica 0,5% TUSD/TUST (WTE até 30 MW, conforme Resolução ANEEL nº 271) isento PIS/PASEP sobre a receita bruta 1,65% COFINS sobre a receita bruta 7,6% IR sobre o lucro líquido 25% CSLL sobre o lucro líquido 9%
  15. 15. Efeitos da isenção sobre o CAPEX Redução do Com isenção dos tributos sobre o CAPEX investimento ISS sobre projeto, construção e montagem 1,3% ICMS sobre bens nacionais 4,5% ICMS sobre bens importados 1,5% PIS/PASEP sobre bens nacionais 0,67% COFINS sobre bens nacionais 3,09% PIS/PASEP sobre bens importados 0,27% COFINS sobre bens importados 1,24% II – Imposto de importação de bens 1,86% IPI sobre os bens nacionais e importados 3,17% Percentual total de redução do investimento 17,6% Redução uniforme dos preços de ambos os produtos (contraprestação e energia elétrica): 9,95% ou Redução apenas do preço da contraprestação, mantido o da energia elétrica: 14,47%
  16. 16. Efeitos da isenção sobre o OPEX Redução da Com isenção dos tributos sobre o OPEX necessidade de receita ISS sobre serviços de manutenção e queima dos RSUs 3,35% ICMS sobre insumos e sobressalentes 1,15% TFSEE (ANEEL) sobre a venda de energia elétrica 0,21% PIS/PASEP sobre a receita bruta 1,94% COFINS sobre a receita bruta 8,03% IR sobre o lucro líquido 4,4% CSLL sobre o lucro líquido 1,57% Percentual total de redução da necessidade de receita 20,65%Redução uniforme dos preços de ambos os produtos (contraprestação eenergia elétrica): 20,65%ouRedução apenas do preço da contraprestação, mantido o da energiaelétrica: 30,22%
  17. 17. Efeito cumulativo CAPEX + OPEXRedução uniforme dos preços de ambos os produtos(contraprestação e energia elétrica): 28,88%ouRedução apenas do preço da contraprestação, mantido o daenergia elétrica: 42,08%
  18. 18. Obrigado! Carlos Alberto Rodrigues da Silva carlos.silva@emae.com.br (11) 5613-2229

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