O Saneamento Ambiental no BNDES:Estratégias de Financiamento ao Setor                  Bernardo de Souza Leão Joppert     ...
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Resíduos Sólidos – Lei 12.305/10   INSTRUMENTOS:    “Art. 8º São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, e...
Resíduos Sólidos no BrasilFonte: PNSB 2008 - IBGE
Panorama Atual  Lei 12.305/10 como incentivo ao aumento dos investimentos no  setor.  Destinação ambientalmente correta ...
Perspectivas para o Setor  Entrada de novos grupos (nacionais e estrangeiros)  Adoção de novas tecnologias visando o apr...
Modelagens para o setor                  EXCLUSIVAMENTE                     MUNICIPAL        M          PARCIALMENTE      ...
Estrutura de PPP                                          Empresa de   Setor público                          Consultoria ...
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BNDES e os resíduos sólidos Organização: Início em 1996: Área de Infra-Estrutura (Deptº de Op. Saneamento). Atualmente: De...
BNDES e os Resíduos SólidosCarteira Ativa (operações diretas):R$ 281 Mi em operações (9 operações de crédito), compreenden...
BNDES e os Resíduos Sólidos                                                                                         91%Par...
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Projetos Financiáveis  Aterros Sanitários (implantação e ampliação)  Estação de Transbordo (implantação, modernização, a...
Instrumentos e condições de apoioInstrumentos de Apoio do BNDES: Contratos de Financiamento ... Apoio direto ou por repas...
Instrumentos e condições de apoioInstrumentos de Renda Fixa (RF)Corporate Finance, Project Finance  Ativos Públicos / Pri...
Instrumentos e condições de apoioInstrumentos de Renda Fixa (RF)Portfolio Finance  Beneficiários: holdings Privadas.  Es...
Instrumentos e condições de apoioInclusão Social e Coleta Seletiva  Beneficiários: Cooperativas de catadores de materiais...
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Agenda BNDES  Estudo sobre viabilidade técnica e econômica de tecnologias diversas  para tratamento dos resíduos sólidos ...
Para consultas e informações sobre as linhas de apoio financeiro:Rio de Janeiro (0xx21) 2172-7447         S.Paulo (0xx11)...
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  1. 1. O Saneamento Ambiental no BNDES:Estratégias de Financiamento ao Setor Bernardo de Souza Leão Joppert Deptº de Saneamento Ambiental do BNDES Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2010
  2. 2. Agenda RESÍDUOS SÓLIDOS BNDES E OS RESÍDUOS SÓLIDOS INSTRUMENTOS E CONDIÇÕES DE APOIO AGENDA BNDES
  3. 3. Agenda RESÍDUOS SÓLIDOS BNDES E OS RESÍDUOS SÓLIDOS INSTRUMENTOS E CONDIÇÕES DE APOIO AGENDA BNDES
  4. 4. Resíduos Sólidos – Lei 12.305/10  INSTRUMENTOS: “Art. 8º São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre outros: (...) IX – os incentivos fiscais, financeiros e creditícios; (...)” “Art. 42. O poder público poderá instituir medidas indutoras e linhas de financiamento para atender, prioritariamente, às iniciativas de: (...) VIII – desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental e empresarial voltados para a melhoria dos processos produtivos e ao reaproveitamento dos resíduos.” “Art. 43. No fomento ou concessão de incentivos creditícios destinados a atender a diretrizes desta Lei, as instituições oficiais de crédito podem estabelecer critérios diferenciados de acesso aos beneficiários aos créditos do Sistema Financeiro Nacional para investimentos produtivos.”
  5. 5. Resíduos Sólidos no BrasilFonte: PNSB 2008 - IBGE
  6. 6. Panorama Atual  Lei 12.305/10 como incentivo ao aumento dos investimentos no setor.  Destinação ambientalmente correta – órgãos ambientais mais exigentes.  Fechamento de “lixões” e acompanhamento dos passivos ambientais.  Concessão da prestação dos serviços de manejo e tratamento de resíduos sólidos pelos municípios  Recentemente, 6 municípios fizeram contratos de PPP´s de resíduos sólidos, (valor econômico 23/09/10)  Consolidação dos players do setor – barreiras de entrada associadas à altos investimentos e responsabilidade ambiental.  Projetos exclusivos para aproveitamento do biogás não se mostraram economicamente sustentáveis sem pesados subsídios.
  7. 7. Perspectivas para o Setor  Entrada de novos grupos (nacionais e estrangeiros)  Adoção de novas tecnologias visando o aproveitamento dos resíduos como matéria-prima  Ampliação dos arranjos público – privados  Inclusão dos catadores de material reciclável na cadeia da reciclagem
  8. 8. Modelagens para o setor EXCLUSIVAMENTE MUNICIPAL M PARCIALMENTE TERCEIRIZADO O D Contrato com terceirização exclusiva E TOTALMENTE L TERCEIRIZADO A Contratos G variados E M CONCESSÃO DOS SERVIÇOS (COMUM) Lei 8987/95 PPP Patrocinada PPP’s Lei 11079/05 Prazos > 5 anos < 35 anos PPP Administrativa
  9. 9. Estrutura de PPP Empresa de Setor público Consultoria Parceiros Especializada Contrata Viabiliza • Plano de Negócio • Análise de Risco • Financiamento • Formas de Captação Modelagem Jurídico Viabilidade Projeto Econômica Assessoria Institucional Técnico Financeira • Projeto de Lei • Adequação dos • Adequação Tarifária • Audiências Públicas Autorizativo da PPP projetos básicos ao • Receita • Acompanhamento da • Fundo de Compensação Edital de Licitação • Custo Operacional Licitação Tarifária • Investimento • Apresentações • Edital de Licitação • Taxa Interna de Retorno • Eventos
  10. 10. Agenda RESÍDUOS SÓLIDOS BNDES E OS RESÍDUOS SÓLIDOS INSTRUMENTOS E CONDIÇÕES DE APOIO AGENDA BNDES
  11. 11. BNDES e os resíduos sólidos Organização: Início em 1996: Área de Infra-Estrutura (Deptº de Op. Saneamento). Atualmente: Departamento de Saneamento Ambiental, na Área de Inclusão Social – AS/DESAM: Time de 23 funcionários do BNDES.
  12. 12. BNDES e os Resíduos SólidosCarteira Ativa (operações diretas):R$ 281 Mi em operações (9 operações de crédito), compreendendo: 1 em fase de enquadramento (R$ 20 milhões). 3 em análise e sendo encaminhadas à apreciação da Diretoria (R$ 180milhões) 2 contratadas e em fase de desembolsos (R$ 31 milhões). 3 desembolsadas e em fase de amortização (R$ 44 milhões). ... representando R$ 433 milhões de investimentos no Setor. Obs: O setor tradicionalmente utiliza os repasses de agentes financeiros como fonte de financiamento em função do tamanho e da natureza dos investimentos.
  13. 13. BNDES e os Resíduos Sólidos 91%Participação na carteira do DESAM 9% SANEAMENTO RESÍDUOSEvolução das Liberações ( Total = R$ 93 Mi) 20.000 R$ 16 Mi 16.000 12.000 8.000 4.000 - 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010*
  14. 14. Agenda RESÍDUOS SÓLIDOS BNDES E OS RESÍDUOS SÓLIDOS INSTRUMENTOS E CONDIÇÕES DE APOIO AGENDA BNDES
  15. 15. Projetos Financiáveis  Aterros Sanitários (implantação e ampliação)  Estação de Transbordo (implantação, modernização, adequação a legislação ambiental) e outros equipamentos de coleta  Compostagem  “Mass burning”  Aproveitamento Energético  Plantas de blendagem de resíduos  Transformação de resíduos em matéria-prima  Projetos de MDL
  16. 16. Instrumentos e condições de apoioInstrumentos de Apoio do BNDES: Contratos de Financiamento ... Apoio direto ou por repasse. Instrumentos de Mercado ☼ Debêntures Simples / Conversíveis ... em subscrição direta ou garantia firme, no caso de oferta pública primária. ☼ Subscrição de Ações ... em subscrição direta ou garantia firme, no caso de oferta pública primária. ☼ Fundos de Investimento em Participações ☼ Fundos de Direitos Creditórios
  17. 17. Instrumentos e condições de apoioInstrumentos de Renda Fixa (RF)Corporate Finance, Project Finance  Ativos Públicos / Privados, Concessões, PPP´s, Sub-concessões etc.  Obras de médio / grande porte (> R$ 10 MM), novas tecnologias, Editais.  Beneficiários: Setor Público (observado o descontingenciam.) e Privado.  Instrumento: Contrato de Financiamento  Condições Financeiras: 100% TJLP + 0,9% a.a. + risco  Prazo: 10-15 anos
  18. 18. Instrumentos e condições de apoioInstrumentos de Renda Fixa (RF)Portfolio Finance  Beneficiários: holdings Privadas.  Estratégia de investimentos para o setor com uma lista de projetos, de qualquer porte, para um determinado horizonte de investimentos.  Cada projeto como um subcrédito, sendo o licenciamento ambiental, a aquisição do terreno e outros como condições prévias à liberação.  Instrumento: Contrato de Financiamento, associado a contratos de mútuo ou aporte de recursos nas SPE´s.  Condições Financeiras: 100% TJLP + 0,9% a.a. + risco.  Prazo: 10-15 anos
  19. 19. Instrumentos e condições de apoioInclusão Social e Coleta Seletiva  Beneficiários: Cooperativas de catadores de materiais recicláveis  Itens apoiados: Galpões de triagem, equipamentos, veículos, capacitação, assessoria de gestão e redes de comercialização  Condições financeiras: recursos não reembolsáveis  Apóia cooperativas de catadores em parceria com:  Capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes  12 Cidades sede da Copa do Mundo FIFA 2014  Banco do Brasil – Desenvolvimento Regional Sustentável
  20. 20. Agenda RESÍDUOS SÓLIDOS BNDES E OS RESÍDUOS SÓLIDOS INSTRUMENTOS E CONDIÇÕES DE APOIO AGENDA BNDES
  21. 21. Agenda BNDES  Estudo sobre viabilidade técnica e econômica de tecnologias diversas para tratamento dos resíduos sólidos já utilizadas internacionalmente – Chamada Pública em conjunto com APE/DEPEQ já divulgada.  Comunicado à Diretoria acerca de uma proposta de estratégia à investimentos no setor.  Rodada com players do setor para divulgação da nova estratégia para operações de resíduos sólidos.  Publicação de artigo até Junho/2011.
  22. 22. Para consultas e informações sobre as linhas de apoio financeiro:Rio de Janeiro (0xx21) 2172-7447  S.Paulo (0xx11) 3471-5100  Recife (0xx81) 3464-5800  Brasília (0xx61) 3225-5179 e-mail: faleconosco@bndes.gov.br

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