7 mauricio portugal

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7 mauricio portugal

  1. 1. PFPP – Programa de Fomento a Participação Privada em InfraestruturaMelhores práticas na estruturação de licitações de PPPs e concessões Mauricio Portugal Ribeiro São Paulo Abril de 2011
  2. 2. Projetos bem estruturados são recurso escasso...  Durante os processos de privatização dos anos 90: • Não havia uma estratégia para manter na Administração Direta os funcionários senior das áreas de planejamento e desenvolvimento de projetos • Perdeu muitos funcionários senior dessa área para as empresas privatizadas e para as agências reguladoras  Atualmente, os Governos Estaduais e Municipais têm muita dificuldade em recrutar e reter funcionários com essa experiência US$ 10bi + US$ 1.268bi + US$ 172,8bi + US$ 17,9bi Destinados/captados A serem investidos O BNDES planeja financiar De financiamentos com recursos por fundos de pelo Governo Federal em infraestrutura de 2010 a externos no Brasil, junto a investimento privados por meio do 2013 Organismos Multilaterais e voltados para PAC, entre 2007 e Bilaterais de crédito, distribuídos infraestrutura entre 2014 entre mais de 140 projetos em 2010 e 2013 2009 Faltam projetos e sobram recursos para investir em infraestrutura no Brasil 2
  3. 3. PFPP Fundo e cooperação técnica IFC/BNDES/BID Implicações 31%  Assessoria e estruturação de projetos para poder público 20% Setores, ambientes ou projetos 49% inovadores Assume risco de viabilidade do projeto Capacidade: 4 projetos simultâneos  Atualmente: 3 projetos em licitação; 2 novos mandatos emEmpréstimos a IFC é o braço Oferece empréstimos Media disputas Fornece garantias a discussão governos de comercials do Grupo do aos países intestidores países em entre Banco Mundial mais pobres estrangeirosdesenvolviment investidores para fomento do mundo. contra risco o e renda estrangeiros à iniciativa não- médias. e o país comercial privada receptor. 3
  4. 4. Objetivos e Resultados da Parceria IFC/BNDES/BID Ajudar Governos a aumentar a qualidade e a eficiência da prestação de serviços públicos, por meio do envolvimento de participação privada em contratos de longo prazo Expandir participação privada em infra-estrutura para setores e ambientes novos, nos quais ela possa produzir grandes melhorias de qualidade e ganhos de eficiência na prestação do serviço Desenvolver, divulgar, consolidar e seguir melhores práticas na estruturação de projetos, de modo a disponibilizar acervo que possa ser usado para aumentar a eficiência de outros projetos 4
  5. 5. O que fazemos?Conveniência e oportunidade da contratação como PPP Estudos sobre o impacto fiscal ESTUDOS TÉCNICOS VIABILIDADE ECONÔMICO- ESTUDOS Mensuração e projeção da demanda FINANCEIRA JURÍDICOS Modelo econômico- financeiro Projeto Operacional / Indicadores de Modelagem desempenho Modelo do negócio jurídica, edital e contratos Projeto de engenharia / Programa de Estrutura de investimentos financiamento Estudos ambientais Análise de riscos IFC/BNDES/BID Meio Ambiente Mídia/Engenharia Desapropriação Consultores Economia & Informação Demanda Reassentamento Legais Regulação Aspectos Sociais Pública 5
  6. 6. Hospital do Subúrbio – Salvador, BA Primeira PPP no setor de saúde no Brasil Hospital de emergência, com 298 leitos Área de influência: 1 milhão de habitantes, no Subúrbio Ferroviário, Salvador - Bahia A PPP abrange equipamento, e operação de serviços clínicos e não clínicos Objetivo foi contratar operador de alta qualidade para equipar, prestar serviço clínico e não clínico A construção do Hospital já estava em andamento quando IFC/BNDES/BID foram contratados para iniciar modelagem da PPP Localização estratégica: próximo a rodovias que conectam Salvador ao interior do Estado. Leilão foi 26 de fevereiro de 2010, sagrou-se vencedor consórcio entre o grupo Promédica e Dalkia, com contraprestação de R$103.5 milhões. O contrato tem vigência de 10 anos Prazo recorde entre a contratação da modelagem (fev 2009) e o leilão (fev 2010) 6
  7. 7. Rodovias BR 116/324• Concessão de aproximadadmente 700 Km ligando a região Nordeste à Sudeste do Brasil BR-324• BR 324 é a ligação principal entre a cidade de Salvador e o resto do país. Ela também conecta Salvador à cidade de Feira de Santana a segunda maior do Estado da Bahia• Incluiu dois segmentos de rodovias do Estado da Bahia (BA526 and BA528) que ligam a BR 324 ao Porto de Aratu BR-116• 25 anos de prazo de contrato• Investimentos estimados R$1.4 bilhões, sendo R$ 600 milhões durante os primeiros 5 anos• Venceu a licitação, em janeiro de 2008, a Isolux, em consórcio com 2 empresas brasileiras, com tarifa 21% mais baixa que o preço-teto• Os estudos para essas rodovias foram desenvolvidos pelo IFC em parceria com o BNDES e o Ministério do Planejamento. Essa parceria foi uma versão piloto da parceria atual entre IFC/BNDES/BID
  8. 8. Projeto de Irrigação do Pontal – Petrolina, PE Adoção do modelo de PPP assinala mudança do foco da forma de promoção de desenvolvimento do Nordeste por meio de irrigação(mais na produção agrícola e menos na construção de canais) Exigência de integração torna necessária a combinação da tecnologia e expertise de mercado das empresas agrícolas, com os agricultores locais O clima característico da região, bem como a alta qualidade da água disponível, favorecem a produção agrícola Primeiro Projeto de irrigação desenvolvido sob um modelo de PPP Envolve 7.717 hectares para culturas irrigadas no Vale do São Francisco, Petrolina, Pernambuco Estima-se que gerará 20.000 empregos diretos e indiretos Investimento estimado em infra-estrutura é de R$87 milhões, tendo o Governo já feito R$235 milhões Investimento on farm pode chegar a mais que R$500 milhões 8
  9. 9. Requalificação da Rede de Atenção Básica de Belo Horizonte, MG Escopo: reformulação da infraestrutura e da prestação de serviços não clínicos da rede de atenção básica de BH – Ao todo, são 147 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), das quais estima-se que 80 devam ser reconstruídas – O município pretende transferir ao setor privado investimentos, manutenção e operação de serviços não clínicos (a definir): segurança, manutenção predial, lavanderia, fornecimento e logística de materiais e medicamentos, esterilização, etc. Objetivos: – Direcionar os esforços da Secretaria de Saúde para a atenção à saúde e gestão do risco sanitário – Reduzir esforços de monitoramento, mas aumentando, ao mesmo tempo, a governança do poder público sobre os contratos de apoio aos serviço de atenção à saúde – Oferecer melhores condições de trabalho à equipe de saúde da Prefeitura – Garantir adequação da rede, de forma homogênea, à demanda e qualidade almejada para atenção à saúde – Atingir ganhos de escala, eficiência e qualidade na transferência ao setor privado de serviços não clínicos – Agilizar programa de renovação das instalações da Rede de UBSs de BH – Garantir alinhamento de interesses e alocação adequada de riscos Início do projeto: agosto de 2010 Status do projeto: cadastramento de todas as UBSs para avaliação de suas condições físicas e definição das necessidades individuais de investimento 9
  10. 10. Mais de 100 transações estruturadas nos seguintes setores/países... Telecom Água e saneamento Portos e aeroportos Quênia Mauritânia Brasil Uganda Egito Brasil Gabão Jordan Marrocos Madagascar Filipinas Arábia Saudita Romênia Arábia Saudita Albânia ferrovias Aviação, rodovias e Brasil Bangladesh Energia Camarão Brasil Quênia Camarões Nigéria Gabão Samoa Libéria Servia Botsuana Panamá Tanzânia Lesoto Peru Tonga Romênia Filipinas Uganda Trindade & Tobago Vietnã Saúde e educação 10
  11. 11. Foco do desenvolvimento de melhores práticas Partir do mapeamento dos problemas das licitações brasileiras e tentar encontrar soluções compatíveis com a legislação local Demonstrar, com exemplos concretos, que é possível fazer licitações abertas, transparentes e competitivas, considerando o contexto legal e institucional atual  Assegurar que as qualificações técnicas e financeiras exigidas são as indispensáveis para assegurar a qualidade dos serviços  Evitar barreiras ocultas à competição, de maneira a permitir investidores/operadores de diferentes perfis de participar das licitações  Permitir a participação de empresas internacionais  Evitar situações que facilitem a realização de conluios entre licitantes Assegurar a melhor relação qualidade/custo para os usuários e para a Administração Pública
  12. 12. Análise do mercado em conjunto com o Governo Trabalhar juntamente com os Governos para  Definição do nível de serviço a ser prestado (qualidade e quantidade)  Desenvolvimento de indicadores de desempenho objetivos e claros  Verificação do perfil do investidor e operador que melhor atenderiam aos interesses públicos implicados no projeto  Mapeamento do mercado e levantamento de informações sobre perfil financeiro e técnico de tais investidores e operadores  Definição dos requisitos de qualificação econômico-financeira e jurídica  Cuidado para evitar barreiras ocultas a competição
  13. 13. Estrutura da licitação Evitar situações que separem a definição da qualificação da entrega das propostas Utilizar, sempre que possível, sistema da inversão de fases na licitação Em setores tecnicamente maduros, focar nas qualificações financeiras dos licitantes Em setores em que há instrumentos de certificação de qualidade no mercado, utilizar tais instrumentos Em projetos com participantes de diversos setores, ou em setores imaturos do ponto de vista econômico-financeiro, focar as qualificações financeiras em “sinais de capacidade financeira”  Aporte inicial relevante na SPE  Garantia de completude e desempenho em valores relevantes
  14. 14. Garantia de proposta e garantia dedesempenho  Problema comum era exeqüibilidade/solvabilidade  Exigir “rating” de crédito  “Aa2.br”, “brAA” ou A(bra), conforme divulgado pelas agências de risco Moody’s, Standard & Poors ou Fitch, respectivamente.  No caso de títulos públicos, problema de receber títulos não líquidos  Edital só pedir títulos líquidos:  Letras do Tesouro Nacional – LTN, Letras Financeiras do Tesouro - LFT, Notas do Tesouro Nacional – série C – NTN-C, Notas do Tesouro Nacional – série B principal – NTN-B Principal, ou Notas do Tesouro Nacional – série F – NTN-F
  15. 15. Obrigações de publicidade etransparência Assessoria do Governo para realização dos estudos  Definição do nível de detalhe e de vinculação dos estudos  Disponibilização de todos estudos técnicos na internet Assessoria ao Governo durante a consulta e audiência pública Organização do “Road show” para o Governo Realização de licitação na Bolsa de Valores
  16. 16. Concessão do Sistema da Rodovia BA 093 Conjunto de segmentos rodoviárias (126 km) situados na região metropolitana de Salvador, que ligam os principais centros industriais e hubs logísticos da Cidade de Salvador e cidades circunvizinhas 50% do PIB do Estado da Bahia, e 70% da receita tributária industrial estão na área de influencia deste sistema rodoviário Investimento estimado em R$ 868 milhões, e mais R$800 milhões de custos operacionais, ao longo de 25 anos Primeira concessão de rede de rodovias em região metropolitana Primeira concessão de rodovias a seguir os Princípios do Equador no desenvolvimento dos estudos e no contrato Leilão mais competitivo desde os 7 lotes de concessão federal de 2007, e isso em um projeto pequeno e isolado (não estava inserido em uma rodada de concessões) Leilão realizado em 3/5/2010, participaram 9 empresas ou consórcios Desconto de 30,77%, maior que os descontos da segunda rodada de concessões do Estado de São Paulo, com exceção do Trecho Oeste do Rodoanel e da Ayrton Sena/Carvalho Pinto 16
  17. 17. Dinâmica do Leilão da BA093 Tarifa teto: R$3,35 Lance Proponentes Lances em viva-voz Inicial1. CCR 2,992. Triunfo 3,0493. ATP/Amorim 2,850 Barreto4. Copasa (empresa 2,550 2,550 2,500 2,440 2,400 2,340 espanhola)5. Via Bahia 2,746 2,549 2,4206. Bertin 3,0207. Delta 3,0008. Queiroz 2,596 2,548 Galvão/Cowan9. Invepar/Odebrecht 2,595 2,520 2,460 2,379 2,319 17
  18. 18. Informações de ContatoMauricio Portugal RibeiroTel: 55 21 2525 5859E-mail: mribeiro@ifc.orgAndrea AzeredoTel: 55 21 2525 5859E-mail: aazeredo@ifc.orgTomas AnkerTel: 55 21 2525-5859Email: tanker@ifc.org 18

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