1<br />M&A NO BRASIL NAS EMPRESAS DE ENERGIA, PETRÓLEO, GÁS, TRANSPORTE, <br />SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO<br />Abril 2011<br />
M&A<br />	PRINCIPAIS ETAPAS DE OPERAÇÃO DE M&A<br />Etapa 1 – Acordos Preliminares<br /><ul><li>Elaboração, revisão e nego...
Data Room: a análise dos documentos da sociedade podem se dar: (a) em data room “físico” na própria sede da sociedade, em ...
M&A<br /><ul><li>Documentação: normalmente são solicitados os documentos dos últimos 5 anos ou desde a constituição da soc...
Áreas e Escopo:</li></ul>Tributário e Previdenciário: análise de processos administrativos e judiciais (autos de infração,...
M&A<br />(e)	Contratos: análise de todos os contratos da sociedade, de qualquer natureza (prestação de serviços, financeir...
Opinião sobre Potenciais Riscos:  Com relação às contingências mais relevantes, é comum a emissão de opinião sobre o impac...
M&A<br />Etapa 3 – Definição da Estrutura de Aquisição<br /><ul><li>Análise, revisão e recomendação da estrutura de aquisi...
Elaboração, revisão e negociação de Contratos de Compra e Venda de Ações/Quotas, Acordos de Acionistas e demais contratos ...
M&A - INFRAESTRUTURA<br />Infraestrutura<br />Project Finance<br />Energia<br />DireitoMinerário<br />Transporte<br />Óleo...
M&A - INFRAESTRUTURA<br />FINANCIAMENTO<br />Necessidade de investimentos significativos antes do início das operações e d...
M&A - INFRAESTRUTURA<br />CONTROLE DAS AUTORIDADES/AGÊNCIAS GOVERNAMENTAIS<br />Outra característica comum às sociedades q...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

5 apresentação m&a 12 abr2011

1.750 visualizações

Publicada em

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
1.750
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
333
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
24
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

5 apresentação m&a 12 abr2011

  1. 1. 1<br />M&A NO BRASIL NAS EMPRESAS DE ENERGIA, PETRÓLEO, GÁS, TRANSPORTE, <br />SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO<br />Abril 2011<br />
  2. 2. M&A<br /> PRINCIPAIS ETAPAS DE OPERAÇÃO DE M&A<br />Etapa 1 – Acordos Preliminares<br /><ul><li>Elaboração, revisão e negociação de Propostas de Aquisição, Acordos de Confidencialidade, Cartas de Intenções e Memorandos de Entendimentos.</li></ul>Etapa 2 – DueDiligence<br /> A) Processo de DueDiligence<br /><ul><li>Finalidade: verificação e dimensionamento das contingências, materializadas e não materializadas, da sociedade para determinação de preço e assunção de contingências pelos sócios após a operação.
  3. 3. Data Room: a análise dos documentos da sociedade podem se dar: (a) em data room “físico” na própria sede da sociedade, em hotéis ou escritório de advocacia, (b) em data room “virtual” com o fornecimento de senha de acesso ao documentos via internet; ou (c) com a entrega dos documentos e posterior devolução à sociedade.</li></ul>2<br />
  4. 4. M&A<br /><ul><li>Documentação: normalmente são solicitados os documentos dos últimos 5 anos ou desde a constituição da sociedade, se tiver houver ocorrido há menos de 5 anos.
  5. 5. Áreas e Escopo:</li></ul>Tributário e Previdenciário: análise de processos administrativos e judiciais (autos de infração, relatórios de advogados, peças processuais e certidões) para determinação dos valores das contingências tributárias e previdenciárias (passivas e ativas) e de prognóstico de perda (remoto, possível ou provável) em tais processos, bem análise dos procedimentos que a sociedade vem adotando e, se tais procedimentos, podem representar eventual contingência.<br />Trabalhista: análise de processos administrativos e judiciais (autos de infração, relatórios de advogados, peças processuais e certidões) para determinação dos valores das contingências trabalhistas e de prognóstico de perda em tais processos, bem análise dos procedimentos que a sociedade vem adotando e, se tais procedimentos, podem representar eventual contingência.<br />Cível: análise de processos judiciais (relatórios de advogados, peças processuais e certidões) para determinação dos valores das contingências cíveis (passivas e ativas) e de prognóstico de perda em tais processos.<br />Societário: análise dos atos societários da sociedade para exposição do histórico societário da sociedade e verificação de potenciais riscos decorrentes de operações societárias.<br />3<br />
  6. 6. M&A<br />(e) Contratos: análise de todos os contratos da sociedade, de qualquer natureza (prestação de serviços, financeiros, fornecimento, etc.), para exposição dos termos e condições dos contratos da sociedade, principalmente relacionados à sua atividade fim, e determinação de eventual impacto da operação aos contratos e do endividamento da sociedade.<br />Imobiliário: análise de certidões de matrículas de imóveis próprios, contratos de locação e licenças da sociedade para verificação da propriedade dos imóveis da sociedade, falta de licenças e eventuais riscos decorrentes das locações.<br />Ambiental: análise de autos de infração, processos, licenças ambientais para verificação de contingências de tal natureza e prognóstico de perda em tais processos. Em operações de maior complexidade na área ambiental, normalmente uma empresa especializada é contratada para a condução de duediligence técnica.<br /><ul><li>Solicitação de Documentos e Informações Adicionais e Questionamentos
  7. 7. Opinião sobre Potenciais Riscos: Com relação às contingências mais relevantes, é comum a emissão de opinião sobre o impacto para a sociedade, caso os potenciais riscos identificados pelos auditores, relativos aos procedimentos tributários, previdenciários e trabalhistas da sociedade, se materializem (inclusive prognóstico de perda).</li></ul>4<br />
  8. 8. M&A<br />Etapa 3 – Definição da Estrutura de Aquisição<br /><ul><li>Análise, revisão e recomendação da estrutura de aquisição mais adequada no âmbito societário e tributário.
  9. 9. Elaboração, revisão e negociação de Contratos de Compra e Venda de Ações/Quotas, Acordos de Acionistas e demais contratos relacionados.</li></ul>5<br />
  10. 10. M&A - INFRAESTRUTURA<br />Infraestrutura<br />Project Finance<br />Energia<br />DireitoMinerário<br />Transporte<br />Óleo e Gás<br />Portos<br />SaneamentoBásico<br />DireitoAeronáutico<br />
  11. 11. M&A - INFRAESTRUTURA<br />FINANCIAMENTO<br />Necessidade de investimentos significativos antes do início das operações e do fluxo de caixa. Portanto, é comum que as sociedades recorram a linhas de crédito do BNDES, BNB, BID, IFC, além de outros organismos multilaterais.  Uma vez considerado este cenário, é importante destacar que qualquer alteração no controle destas sociedades, seja ela por meio de fusão, aquisição ou outras operações societárias, muito provavelmente estará sujeita à anuência destas instituições, cujo processo de aprovação envolve critérios geralmente mais rigorosos do que os utilizados por bancos comerciais.<br />7<br />
  12. 12. M&A - INFRAESTRUTURA<br />CONTROLE DAS AUTORIDADES/AGÊNCIAS GOVERNAMENTAIS<br />Outra característica comum às sociedades que atuam no setor de infraestrutura é que a grande maioria delas atua em um ambiente regulado pelo poder público (ente regulador). As consequências mais importantes de atuarem em um setor regulado, em uma operação de fusão ou aquisição, são (i) necessidade de aprovação prévia do ente regulador; e (ii) cumprimento de determinadas obrigações e padrões mínimos exigidos especificamente para sociedades que atuam neste ambiente.<br />8<br />
  13. 13. M&A - INFRAESTRUTURA<br />CONCESSÕES<br />As sociedades que possuem concessões para prestação de serviços considerados públicos normalmente são vencedoras de processos licitatórios, os quais prevêem, em seus editais, diversas exigências a serem observadas pela sociedade (ou consórcio) vencedor. As mais relevantes, neste caso, são: (i) proibição de alteração de controle da concessionária por determinado período; (ii) necessidade de aprovação do poder concedente para qualquer alteração de controle (ou controle compartilhado resultante de acordo de acionistas); e (iii) em caso de mudança de controle, a obrigação do novo controlador de observar os critérios e índices mínimos exigidos no edital, bem como cumprir todas as obrigações nele previstas. <br />9<br />
  14. 14. M&A - INFRAESTRUTURA<br />REGULAMENTAÇÃO<br />As sociedades estão sujeitas a certos dispositivos legais que devem ser observados em casos de fusão ou aquisição, como por exemplo (i) a limitação ao desenvolvimento da atividade a sócios de capital nacional; e (ii) a restrição da  propriedade de imóveis rurais por pessoas jurídicas e físicas controladas por capital estrangeiro.<br />10<br />
  15. 15. M&A - INFRAESTRUTURA<br />LICENÇAS<br />O funcionamento das sociedades deste setor estão sujeitas à obtenção e manutenção de diversas autorizações, permissões e licenças diretamente relacionadas à atividade que desenvolve, principalmente de natureza ambiental. <br />11<br />
  16. 16. M&A - INFRAESTRUTURA<br />Mariana Aranha<br />maranha@machadomeyer.com.br<br />12<br />

×